Educação

ENEM 2021: STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Exame

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 para estudantes de baixa renda, sem que seja necessário justificar a ausência no exame de 2020.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, informou que tomará todas as medidas necessárias para cumprir a decisão. “O instituto reforça que seu objetivo principal, neste momento, é minimizar os impactos aos participantes quanto aos calendários do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), políticas públicas educacionais que dependem dos resultados do Enem”, diz a nota.
Votos
O valor da taxa é de R$ 85 e, pelas regras do edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli, os demais membros da Corte entenderam que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, para ele, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Inscrições
Todo o processo de solicitação e concessão de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021 ocorreu em junho. Mais de 1,4 milhão de gratuidades foram concedidas. Ao todo, 3.109.762 de candidatos se inscreveram para realizar o exame, cujas provas estão marcadas para 21 e 28 de novembro. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
A exigência da justificativa foi questionada no Supremo por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Educafro. Dez partidos também apoiam a ação – Cidadania, PC do B, PDT, PSB, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede e Solidariedade.
Quem pode pedir isenção?
Nos termos do voto do relator, o prazo para pedido de isenção da taxa deverá ser reaberto somente para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem de pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Diário de Pernambuco

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Covid-19

COVID-19: Paraíba recebe quase 27 mil doses da vacina Pfizer nesta segunda-feira

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A Paraíba recebe nesta segunda-feira (6) um novo lote com 26.910 doses da vacina Pfizer, contra a Covid-19. Conforme a Secretaria de Estado da Saúde, o imunizante chegará ao aeroporto Castro Pinto em um voo às 15h.

Na quarta-feira (8) serão enviadas pelo Ministério da Saúde outras 45.630 doses do mesmo imunizante à Paraíba. A previsão é de que as doses cheguem também às 15h.

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.520.115 doses de vacinas contra a Covid-19. Até esse domingo (5), 2.497.013 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.040.349 completaram os esquemas vacinais onde 977.901 tomaram as duas doses e 62.448 utilizaram imunizante de dose única.

A Paraíba já distribuiu um total de 4.026.990 doses de vacina aos municípios.

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Saúde

DIA DO SEXO: conheça a razão da data e descubra o que pode atrapalhar o prazer

Foto: ILUSTRATIVA

Tem gente que diz que “se organizar direitinho, todo mundo transa…”, Mas acontece que às vezes nem mesmo o mais metódico dos virginianos é capaz de assumir tal planejamento.

Opinião dos leitores

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Covid-19

COVID-19: Paraíba mantém duas cidades com bandeira laranja e 142 têm taxa de transmissão acima de 1,0

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O último mapeamento por bandeiras que passa a valer nesta segunda-feira (6), mostra que a Paraíba mantém apenas duas cidades com bandeira laranja: Cacimba de Areia e Santa Inês. As demais, 221, estão sob a bandeira amarela, com restrições mais brandas com relação à pandemia.

O cenário de cores é o mesmo da classificação anterior. No entanto, na nota técnica divulgada junto com a classificação, a Secretaria de Estado Saúde alerta para o crescimento da taxa de transmissibilidade do coronavírus nos municípios paraibanos.

De acordo com o documento, 142 cidades (64%) já estão com taxas (Rt) superiores a 1,0. Na quinzena anterior eram 113 municípios (51%). Há um mês esse mesmo índice só era visto em 76 cidades (34%). O levantamento leva em consideração a média móvel dos últimos 14 dias.

“A tendência de crescimento do número de municípios paraibanos com Rt acima de 1,0 mostra-se sustentada e, por óbvio, preocupa, em especial ao se considerar o fato de que o Brasil e a região Nordeste já assistirem à circulação comunitária da nova variante de atenção (Delta) do novo coronavírus”, alerta a nota técnica.

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Economia

PAI DO PLANO CRUZADO – Morre ex-ministro do Planejamento João Sayad, aos 75 anos

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João Sayad, ex-ministro do Planejamento no governo Sarney e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), morreu neste domingo (5) aos 75 anos, em São Paulo.

Ele estava internado no hospital Sírio Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008.

No governo de José Sarney, ele ocupou a pasta do Planejamento entre 1985 e1987, e participou da elaboração e implementação do Plano Cruzado.

Sayad também foi secretário estadual da Fazenda de São Paulo entre 1983 e 1985, durante o governo de Franco Montoro, secretário municipal de Finanças da cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, na administração de Marta Suplicy, e secretário estadual de Cultura entre 2007 e 2010, durante o mandato de José Serra.

Ele também ocupou os cargos de vice-presidente de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de presidente da TV Cultura de 2010 a 2012.

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Política

REVOLTADO – Frei Anastácio diz que Bolsonaro provoca apagão na educação brasileira

DIVULGAÇÃO/ASSESSORIA

O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que Bolsonaro despreza tanto a educação no Brasil, que deixou de aplicar até o dinheiro aprovado pelo Congresso para suporte na implantação básica de internet nas escolas. “É revoltante saber que o Ministério da Educação não aplicou um centavo dos R$ 220 milhões destinados à assistência para internet na rede pública”, disse o deputado.

O parlamentar argumentou que para piorar ainda mais a situação, o Presidente da República vetou o projeto de lei que destinava R$ 3,5 bilhões para internet, nas escolas de educação básica, durante a pandemia. Ele relatou que esse descaso deixou milhões de estudantes sem acesso às aulas remotas, principalmente, na zona rural.

“É assim que esse governo age com o ensino no Brasil. Não aplica recursos na educação básica e sucateia o ensino superior. É um ataque atrás do outro. Ele quer acabar com o ensino público, para agradar a iniciativa privada. É um verdadeiro apagão na educação pública brasileira”, afirmou.

Aumento da pobreza

O parlamentar destacou ainda que no governo Bolsonaro a pobreza no país avança a passos largos. Ele citou estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrando que a pobreza avançou muito em 24 das 27 unidades da federação, com destaque para o Norte e Nordeste.

“No geral, o índice de pobreza no país, no governo Bolsonaro, saltou de 16,9% para 29,5%. Isso é muito grave. O pior é que não há nenhum plano de recuperação de empregos, nem da economia. E o ministro Paulo Guedes ainda tem a cara de pau em dizer que está tudo em ordem. Isso é uma afronta para o povo que sofre e não tem direito nem ao acesso à internet para estudar”, apontou.

O deputado ressaltou que enquanto isso, não faltou dinheiro para comprar apoio no Congresso, através de orçamento secreto, estimado em R$ 17 bilhões, entre outras despesas, como , os gastos de R$ 6 milhões, de Bolsonaro, com o cartão corporativo só este ano, além das benesses como compras milionárias de alimentos de primeira qualidade para as forças armadas e churrasco presidencial com picanha de R$ 1.800”,contabilizou.

Parlamento PB

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Política

TROCA DE FARPAS – Bolsonaro sobre Maia tê-lo chamado de gay: ‘Esse gordinho nunca me enganou’

DIVULGAÇÃO/ Fátima Meira/Folhapress)

Durante a convenção bolsonarista CPAC Brasil, que acontece neste fim de semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou as acusações do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que o chefe do Executivo federal, é gay.

“Essa semana mesmo foi um festival de acusações. O Rodrigo Maia me acusou de ser gay”, disse Bolsonaro. “Se bem que, eu não considero nenhum crime ser gay”, afirmou.

De acordo com Bolsonaro, ele poderia, caso fosse gay, processar Maia por homofobia. “Já reparou? Depois que ele foi trabalhar com o Doria, ele começou a se interessar pela pauta LGBT. Esse gordinho nunca me enganou”, comentou.

Em seguida, ele chama a primeira dama Michelle Bolsonaro para um abraço. O público, em coro, começa a gritar: “Beija, beija, beija”. Com isso, o presidente volta a chamar Michelle e os dois se beijam.

Na sexta-feira (03/09), Maia disse acreditar que Bolsonaro seria homossexual, mas que não teria coragem para se assumir. Em entrevista ao podcast Derrete Cast, ele falou que o motivo de Bolsonaro não se sentir à vontade para falar sobre a suposta orientação sexual é devido à formação militar.

“Eu tenho uma grande dúvida (se o Bolsonaro é gay). Eu acho que é. Não tem nenhum problema. Não tem uma mulher que ele (Bolsonaro) admire, ele não gosta”, disse Maia, que, após a fala preconceituosa, tentou se justificar, afirmando que tem muitos amigos gays assumidos.

O político citou ainda Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, que recentemente se assumiu homossexual.

“Qual é o problema? Não estou brincando. Acho que esse debate tem que fazer. Ele não consegue assumir o que ele é. Falo sério. As pessoas acham que falo brincando, mas depois me dão razão”, continuou, destacando que, como o mandatário “tem formação militar, que é muito reacionária, muito atrasada neste aspecto da orientação sexual, ele prefere dizer que é machão”.

Correio Braziliense

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Esporte

PARAIBANOS VITORIOSOS – Atletas do estado brilharam nas Paralimpíadas de Tóquio

DIVULGAÇÃO/ Daniel Zappe/CPB)

A Paraíba chegou a Tóquio no mês passado com 13 atletas para competir nos Jogos Paralímpicos e tentar trazer medalhas para o país. Várias disputadas depois, a tentativa deu certo e parte dos competidores retorna para casa com o resultado de tanto esforço pendurado no pescoço.

O estado contou com representantes nas modalidades de taekwondo, judô, natação, halterofilismo, futebol de cinco, goalball e atletismo no evento que foi encerrado neste domingo (5). No total, oito atletas paraibanos conquistaram medalhas.

A festa foi grande no Futebol de 5 já que quatro dos 10 atletas convocados para defender a seleção no Japão são nascidos na Paraíba. Os goleiros Luan Lacerda e Matheus Costa, o fixo Damião Robson, o ala Jardiel Vieira, além do técnico agora bicampeão paralímpico, Fábio Vasconcelos, conseguiram vencer a Argentina por 1 a 0 na final e conquistr mais uma medalha dourada. O Brasil subiu ao lugar mais alto do pódio em todas as edições dos Jogos desde a estreia do futebol de 5 no programa paralímpico, em Atenas-2004.

A natação brasileira no evento, que conquistou o maior número de medalhas em uma edição dos Jogos, totalizando 23, tem na equipe o enfermeiro Adeildo Dantas. Já o técnico do atletismo, Pedro Almeida, também é paraibano, assim como o treinador da seleção brasileira de vôlei sentado feminino, que levou o bronze, Agtônio Guedes.

Quem também fez história foi Petrúcio Ferreira. Depois de conquistar o ouro nos 100m e prata nos 400m e no revezamento 4×100m, um dia antes do fim do evento, o atleta faturou a medalha de bronze para o Brasil na prova dos 400, com o tempo de 48s04 – o melhor dele na temporada. Cícero Valdiran ficou em terceiro no pódio do lançamento de dardo.

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Polícia

ZERO INVESTIGAÇÃO – Jogadores argentinos não serão investigados por descumprirem lei sanitária

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Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus não serão investigados após infringirem a lei sanitária brasileira. Eles foram notificados a deixar o Brasil na noite deste domingo (5) e, segundo a Polícia Federal, não foram deportados.

Os jogadores já deixaram o Brasil e embarcaram para a Argentina.

Os argentinos foram ouvidos por policiais federais no pavilhão de autoridades, na área interna do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Não houve depoimento formal, apenas foram ouvidos sem serem averiguados.

Chegou-se a aventar que eles poderiam ser investigados por falsidade ideológica, já que Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso, os quatro jogadores da seleção da Argentina, fizeram declarações sanitárias falsas no formulário ao entrar no Brasil, segundo a Anvisa.

A Agência divulgou nova nota neste domingo (5), após a suspensão do jogo entre as seleções de futebol da Argentina e do Brasil, e afirmou que cumpriu as leis sanitárias brasileiras e tentou barrar a ida dos quatro jogadores ao estádio.

Mais cedo, agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores da Argentina. Depois, a Conmebol suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa.

A Anvisa explica que tentou estabelecer a quarentena desses quatro jogadores desde sábado (4).

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”, diz a nota.

Depois, neste domingo pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal “a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato”.

“No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes. Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde”, diz o texto.

A Agência disse ainda que teve uma reunião com as autoridades envolvidas e voltou a determinar a quarentena neste momento.

“Ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores”, diz a nota.

A Polícia Federal tentou buscar os jogadores no hotel e, depois, no vestiário, mas a Argentina não liberou a entrada e, por isso, afirmam que tiveram que entrar no campo.

“Chegamos nesse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou, desde o primeiro momento, não foi cumprido. Eles tiveram orientação para permanecer isolados para aguardar a deportação. Mas não foi cumprido. Eles se deslocam até o estádio, entram em campo, há uma sequência de descumprimentos”, afirmou Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em entrevista ao locutor Galvão Bueno, na TV Globo.

Segundo o Globo Esporte, um acordo entre governo federal, CBF e Conmebol permitiu que os quatro participassem do jogo e, por isso, chegaram a entrar em campo.

Esses quatro argentinos jogam em clubes ingleses (Emiliano Martínez no Aston Villa, e Cristian Romero e Lo Celso, no Tottenham). Viajantes que estiveram no Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia precisam fazer quarentena de 14 dias antes de entrar no Brasil.

Antes de viajar a São Paulo, eles chegaram a informar que estariam na Venezuela. “Porém, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes”, disse a Anvisa.

Para o órgão, trata-se de “notório descumprimento” de uma portaria interministerial e das normas de controle imigratório brasileiro.

Fontes do blog da Ana Flor disseram, no entanto, que os jogadores entrariam em campo neste domingo porque tinham obtido autorização do governo brasileiro. Não foi informado quem do governo teria dado a suposta autorização à participação dos jogadores.

G1

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Covid-19

FERIADO SEM VACINA – Vacinação contra a Covid-19 em JP é suspensa até a próxima terça-feira (7)

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A vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa está suspensa até a próxima terça-feira (7). Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o motivo é o feriado da independência do Brasil. A campanha de imunização deve ser retomada apenas na quarta-feira (8).

O agendamento para a vacinação abre, em regra, no dia anterior e pode ser feito no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. Nos locais de vacinação, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa.

Aqueles que enfrentam dificuldades para realizar o cadastro ou agendamento, podem tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou através do telefone (83) 98600-4815, das 8h às 17h.

Atualmente, João Pessoa está vacinando pessoas com 18 anos ou mais, aplicando segundas doses para completar o ciclo vacinal e também já iniciou a imunização de adolescentes a partir de 12 anos com deficiência ou comorbidade.

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