Covid-19

CAÇA AOS FALTOSOS: Bayeux inicia busca aos ausentes da 2ª dose da vacina contra Covid-19

DIVULGAÇÃO/KLEIDE TEIXEIRA

A Prefeitura de Bayeux inicia, nesta quarta-feira (8), um ‘caça’ pelas pessoas que já passaram do prazo e ainda não tomaram a 2ª dose de alguns dos imunizantes contra a covid-19, com polos itinerantes pela cidade. Paralelamente, continua sendo aplicada a 1ª dose da vacina.

De acordo com o secretário de saúde de Bayeux, Gilberto Soares, foi montado um cronograma para que os polos percorram as Unidades Básicas de Saúde dos bairros para vacinar as pessoas com a segunda dose.

“Vamos à procura dessas pessoas que precisam fechar o ciclo vacinal, mas por algum motivo não procuraram os postos de vacinação. Sendo assim, decidimos que nossas equipes irão às unidades de saúde para vacinar essas pessoas. Nesta quarta, a gente começa pelo bairro do Baralho”, explicou o secretário.

Conforme o planejamento, a equipe estará nesta quarta na UBS do Baralho das 8 às 16h aplicando a segunda dose. Entretanto, caso apareça para a 1ª dose, a pessoa também será vacinada.

Vale ressaltar que a Saúde de Bayeux vai continuar aplicando nesta quarta a 1ª dose em adolescentes com comorbidades a partir dos 12 anos e pessoas sem comorbidades a partir dos 18 anos. A vacinação desse público ocorre em três pontos: Ginásios do Sesi (bairro do Sesi) e Dom Hélder – das 8h às 16h; Estádio Lourival Caetano ( Imaculada) – das 8h ao meio-dia.

Veja abaixo cronograma dos polos itinerantes de Bayeux:

UBS Baralho – 08 de setembro – 8h às 16h

UBS São Bento – 10 de setembro – 8h às 16h

UBS São Vicente I – 13 de setembro – 8h às 16h

UBS São Vicente II – 14 de setembro – 8h às 16h

UBS São Lourenço – 15 de setembro – 8h às 16h

UBS Rio do Meio – 17 de setembro – 8h às 16h

UBS Manguinhos – 20 de setembro – 8h às 16h

UBS Comercial Norte – 21 de setembro – 8h às 16h

UBS Tambay/Brasilia I – 22 de setembro – 8h às 16h

UBS Alto da Boa Vista I – 24 de setembro – 8h às 16h

UBS Alto da Boa Vista II – 27 de setembro – 8h às 16h

UBS Jardim Aeroporto I – 28 de setembro – 8h às 16h

UBS Jardim Aeroporto II – 29 de setembro – 8h às 16h

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Política

O que é o Conselho da República, que Bolsonaro diz que vai convocar?

DIVULGAÇÃO/ Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai levar a foto dos atos desta terça-feira (7), na capital federal à reunião do Conselho da República, que pretende convocar nesta quarta-feira (8). O Conselho nunca se reuniu no atual governo.

Mas o que é o Conselho da República, citado por Bolsonaro?

É o órgão superior de consulta da Presidência. Cabe a ele se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

De acordo com a Lei 8.041/1990, o órgão é composto por 14 integrantes e comandado pelo presidente da República. O Supremo Tribunal Federal, principal alvo de Bolsonaro nos últimos meses, não tem assento no colegiado.

Quem participa do Conselho?

– o vice-presidente da República, Hamilton Mourão
– o presidente da Câmara, Arthur Lira
– o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
– o líder da Maioria na Câmara, Diego Andrade (PSD-MG)
– o líder da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (PSB-RJ)
– o líder da Maioria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL)
– o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN)
– o ministro da Justiça, Anderson Torres
– seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Dois deles são nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado e outros dois pela Câmara, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

São eles:

General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, nomeado pelo presidente da República

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nomeado pelo presidente da República

Cid Marconi, desembargador federal do TRF-5, eleito pelo Senado

Tibério de Melo Cavalcanti, advogado, eleito pelo Senado

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça, eleito pela Câmara

José Carlos Aleluia, ex-deputado federal, eleito pela Câmara

Congresso em Foco

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Economia

OPORTUNIDADE – Bruno Cunha Lima anuncia concursos em Campina para preenchimento de mais de duas mil vagas até 2024

DIVULGAÇÃO

Até o fim de 2024, Campina Grande deve realizar concursos públicos para preenchimento de mais de duas mil vagas para as áreas de Educação, Saúde e setores administrativos da prefeitura.

O anúncio foi feito pelo prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, que indicou que o primeiro concurso deve acontecer ainda no final deste ano.

O prefeito também afirmou que os interessados em concorrer para a área de Educação já devem começar a se preparar, adiantando estrategicamente os seus estudos com relação às “matérias genéricas”, exigidas tradicionalmente nos concursos.

O futuro concurso do setor educacional vai contemplar profissionais como professores, pedagogos e cuidadores. Já para o próximo concurso da Saúde, estarão sendo convocados médicos, psicólogos e enfermeiros, entre outros profissionais.

Click PB

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Política

AFRONTA A CONSTITUIÇÃO: Juristas veem crime de responsabilidade em discurso de Bolsonaro

DIVULGAÇÃO/CNN

Juristas ouvidos pela TV Globo e a GloboNews afirmaram que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao afrontar princípios constitucionais, como ao dizer que não vai cumprir decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

egundo os especialistas, os atos insuflados pelo presidente Jair Bolsonaro e as ameaças aos ministros do STF e ao Tribunal Superior Eleitoral afrontam diretamente a Constituição brasileira.

“Não existe na gramática constitucional o enquadramento de um ministro do Supremo Tribunal Federal nas suas decisões judiciais pela vontade unipessoal do presidente da República que é um chefe de outro poder que no Brasil é um chefe de estado”, disse Gustavo Binenbojm, doutor em Direito Público e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

“Então, o discurso do presidente me parece claramente um discurso de ameaça à independência e harmonia entre os poderes. E, em seguida, ele diz ele não cumpriria mais nenhuma decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que ele não existe mais pro presidente da República. Daí que ele ameaça também descumprir decisões judiciais. Em uma e outra hipótese e do ponto de vista jurídico constitucional, o atentado à independência e harmonia entre os poderes e o descumprimento de decisões judiciais , configuram em tese a prática de um crime de responsabilidade pelo presidente da República”, completou.

Para o especialista, com isso, o presidente pode sofrer o impeachment.

“O que pode resultar, a juízo do Congresso Nacional, a autorização da Câmara, e decisão final do Senado, pode resultar em impeachment do presidente e na perda dos seus direitos políticos por 8 anos”, disse Gustavo.

Os juristas ouvidos destacaram o artigo 85 da Constituição: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra: o livre exercício do Poder Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.”

O ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto, recorreu a uma expressão usada pelo próprio presidente Bolsonaro.

“Não perco a oportunidade pra dizer que é do meu agrado ouvir o presidente dizer que joga nas quatro linhas da Constituição. Acontece que nas quatro linhas da Constituição há dois protagonistas estatais por definição. São os que primeiro entram no campo pra jogar. Por essa ordem, o legislativo e o executivo. E o terceiro que entra em campo é como árbitro, como juiz dessa partida. E o juiz é o poder judiciário. E no âmbito do judiciário, é o Supremo Tribunal Federal, que tanto decide imperativamente, de forma singular ou monocrática, um ministro decidindo sozinho, conforme o caso; pela turma, decisão fracionária; ou pelo pleno, decisão plenária do Supremo. Ora, quando essas decisões são tomadas, o que cabe ao poder executivo é respeitar”, disse.

“As regras do jogo são essas, elas estão na Constituição. Fugir, pra usar de uma linguagem que o presidente vem usando , não é muito do meu agrado, mas eu vou usar dessa linguagem ‘enquadrar’. Em nenhum dispositivo da Constituição o presidente da República enquadra o poder judiciário. Menos ainda o ministro do Supremo, menos ainda o Supremo como um todo. Os ministros do Supremo e o Supremo como um todo é que podem enquadrar membros do poder executivo. Isso está na Constituição, isso faz parte das regras do jogo”, completou.

O ex-ministro do STF Celso de Mello concorda e entende que Bolsonaro atacou a independência do Judiciário com as ameaças.

“Essa conduta de Bolsonaro revela a figura sombria de um governante que não se envergonha de desrespeitar e vilipendiar o sentido essencial das instituições da República. É preciso repelir, por isso mesmo, os ensaios autocráticos e os gestos e impulsos de subversão da institucionalidade praticados por aqueles que exercem o poder”, disse Celso de Mello.

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Covid-19

COVID-19: João Pessoa retoma vacinação apenas com aplicação de 2ª dose nesta quarta-feira (8)

DIVULGAÇÃO

A vacinação contra a Covid-19 vai ser retomada em João Pessoa apenas com a aplicação de segundas doses nesta quarta-feira (8), às 8h. As vacinas serão disponibilizadas em 16 pontos espalhados por toda a cidade.

A campanha de imunização na Capital estava suspensa desde domingo (5) até esta terça-feira (7). Segundo a Prefeitura de João Pessoa, o motivo foi o feriado da Independência do Brasil.

O imunizante da Astrazeneca também será aplicado, das 8h às 12h, em seis ginásios e no drive thru do Mangabeira Shopping, montado também para pedestres.

Documentação

O cidadão que for tomar a segunda dose precisa levar o cartão de vacinação, comprovante de residência e documento com foto. Quem tiver algum problema para realizar o agendamento, pode procurar um posto de vacinação para ter a orientação necessária para garantir sua dose. Vale destacar que a administração da segunda dose da Coronavac deve ocorrer 28 dias após a primeira. Com relação à Astrazeneca e Pfizer, o intervalo é de 90 dias.

Confira os locais de aplicação da segunda dose:

 

Coronavac/Butantan (quem completou 28 dias da primeira dose)

Ginásios (8h às 12h)

  • Lyceu Paraibano (Centro)
  • Escola Cônego Mathias Freire (Torre)

Drive thru (8h às 15h)

  • Unipê (Água Fria)

Astrazeneca/Fiocruz (quem completou 90 dias da primeira dose)

Ginásios (8h às 12h)

  • Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
  • IFPB (Jaguaribe)
  • Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
  • Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)
  • FIEP (Trincheiras)

Drive thru (8h às 15h)

  • Mangabeira Shopping (também para pedestres)

Pfizer (quem completou 90 dias da primeira dose)

Ginásios (8h às 12h)

  • Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
  • Escola Seráfico de Nóbrega (Tambáu)
  • Escola José Peregrino de Carvalho (Ilha do Bispo)
  • Escola Luiz Augusto Crispim (Bairro dos Ipês)
  • Escola Jornalista Raimundo Nonato Batista (Colinas do Sul)

Drive thru (8h às 15h)

  • UFPB (acesso pelo Castelo Branco)
  • Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

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Política

PRONUNCIAMENTO – Supremo está indignado com ameaças de Bolsonaro, que podem motivar pedido de impeachment

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Foi com indignação que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam as ameaças feitas por Jair Bolsonaro contra a Corte durante os atos de 7 de setembro.

A resposta será dada na tarde desta quarta-feira (8), quando no início da sessão o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, fará um pronunciamento para rechaçar os ataques de Jair Bolsonaro.

Segundo O Globo, Fux vai rebater o aviso dado por Bolsonaro de que não cumprirá qualquer determinação judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que o investigam no STF. O presidente da Suprema Corte vai deixar claro que, caso de fato desrespeite decisão do Supremo, seja de qual ministro for, Bolsonaro vai incorrer em crime de responsabilidade – o que pode motivar um pedido de impeachment.

A decisão dos ministros de se pronunciarem de forma coletiva e institucional via discurso de Fux foi tomada conjuntamente numa reunião virtual com nove integrantes do tribunal – apenas Dias Toffolli não compareceu. Todos os magistrados deram suas opiniões em pouco mais de uma hora de conversa. Durante a reunião, palavras como “absurdo”, “golpista”, “fascista” foram usadas para classificar os discursos de Bolsonaro.

Brasil 247

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Protestos

DESAFIOU – Bolsonaro afirma que só sai do poder preso, morto ou com vitória

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Em discurso feito neste neste 7 de setembro na Avenida Paulista, o presidente Jair Bolsonaro disse que não será preso, além de afirmar que “só Deus” o tira de Brasília.

Em cima de um carro de som, o presidente voltou a criticar a urna eletrônica e as medidas de restrição de circulação adotadas por governadores para frear a pandemia do coronavírus, principalmente no ano passado. Em uma fala direcionada a apoiadores, Bolsonaro disse que não presta conta a partidos políticos, só a seus seguidores. “Enquanto eu estiverem ao meu lado, eu irei representar vocês. Só Deus me tira de Brasília!”, afirmou Bolsonaro, em relação ao seu futuro político.

No discurso, ele disse que o que incomoda as pessoas de Brasília é o fato de terem começado uma mudança real no Brasil. “O que incomoda alguns lá de Brasília é que nós realmente começamos a mudar o Brasil. Temos que acreditar que nós colocaremos o Brasil no lugar de destaque que ele merece”, diz Bolsonaro. E declara que não vai admitir que “pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a Constituição”, embora não tenha explicado a que atitudes do ministro estava se referindo.

Bolsonaro também ressaltou que só existem três finais possíveis para ele em 2022. “Só saio, preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso”. “Não vamos admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar nossa democracia e açoitar nossa Constituição. Temos oportunidade de agir com respeito a todos nós, como continua não agindo”, observou Bolsonaro.

O presidente também falou sobre a pandemia: “Vocês passaram momentos difíceis com a pandemia. Pior que o vírus foram ações de alguns governadores e prefeitos que ignoraram a Constituição, onde tolheram a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, proibiram vocês de trabalhar e frequentar templos e igrejas para oração”.

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Polícia

DEU RUIM: Ex-braço direito de Trump é detido no aeroporto de Brasília

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Conselheiro de Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Jason Miller prestou depoimento à Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (7). Ele foi detido no Aeroporto Internacional de Brasília quando estava prestes a embarcar de volta para os EUA em um jato particular. Jason Milleré, nome por trás de rede social de direita, e Gerald Brant tem relação com Steve Bannon. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apura a organização de atos antidemocráticos no Brasil.

Miller estava no país para participar da Conferência da Ação Política Conservadora, que ocorreu, em Brasília, na última semana. Ele foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no domingo (5/9). O empresário é fundador do Gettr, criado para levar Donald Trump de volta às redes sociais, após o americano ser banido das grandes plataformas por violar os termos de uso. O Gettr tem 2 milhões de seguidores, dos quais 13,5% são do Brasil.

Além do presidente, Miller também visitou o deputado Eduardo Bolsonaro, o ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-assessor especial da Presidência Felipe Martins. As suspeitas dos órgãos de investigação são de que o “software” da invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro, estaria sendo aplicado no Brasil.

No Brasil, os autores de ameaças que vão às redes sociais têm sido punidos. O ministro Alexandre de Moraes foi ameaçado, nesta segunda-feira (6), pelo ex-policial militar de Minas Gerais Cássio Rodrigues Costa Souza. Em um post publicado nas redes sociais, o ex-PM diz que vai matar o magistrado durante as manifestações do Dia da Independência. Ele foi preso preventivamente. A Polícia Federal também prendeu, nesse domingo (5/9), em Santa Catarina, o militante bolsonarista Márcio Giovani Nique, mais conhecido como professor Marcinho, de forma preventiva. Em uma live nas redes sociais, ele ameaçou de morte de Moraes, e até ofereceu um prêmio para quem atacasse o magistrado.

Correio Braziliense

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Protestos

VANDALISMO – manifestantes atiram objetos contra o Itamaraty

DIVULGAÇÃO

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) jogaram objetos contra o Ministério das Relações Exteriores (Palácio do Itamaraty) e tentaram arrancar as grades usadas pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para isolar o prédio.

Ao tentar impedir o grupo que atentava contra o patrimônio público, dois policiais militares foram agredidos com chutes. “Estão bem (os policiais). Foi leve”, relatou uma fonte policial ao Correio Braziliense. Perguntado se os agressores foram detidos ou se a situação foi apaziguada no local, o policial respondeu que ninguém foi detido e tudo foi resolvido “ali mesmo”.

Invasão

Os apoiadores de Bolsonaro invadiram a Esplanada do Ministérios na noite de segunda-feira (6/9) e divulgaram vídeos nas redes sociais garantindo ter havido um acordo entre os manifestantes e a Polícia Militar do Distrito Federal. Ainda ontem, a PM negou a existência de tal acerto.

Correio Braziliense

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Política

7 DE SETEMBRO: Bolsonaro aposta forte no teste das ruas

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As manifestações convocadas para esta terça-feira (7) em favor do governo são um teste decisivo para o futuro do presidente Jair Bolsonaro. Com a popularidade em baixa, refém do Centrão no Congresso Nacional e pressionado pelo fraco desempenho da economia, o capitão reformado tentará mostrar que tem respaldo popular para manter as críticas ao Judiciário e defender o que bolsonaristas entendem por liberdade de expressão. Na véspera do Sete de Setembro, os partidários do presidente anteciparam o apoio ao chefe, a ponto de a Polícia Militar do Distrito Federal liberar a circulação dos manifestantes na noite de segunda-feira (6).

O apoio das ruas é a cartada de Bolsonaro para virar o jogo e mostrar que ainda tem força política. Mas são grandes os obstáculos que se acumulam à frente do chefe do Planalto. Ainda que tenha o respaldo de apoiadores para uma guinada mais radical, Bolsonaro não conta com o aval das Forças Armadas para aventuras autoritárias. E corre o risco de ver aliados importantes abandonarem o barco se insistir no confronto institucional.

As manifestações ocorrem no momento em que vários fatores têm empurrado para baixo os índices de aprovação do presidente. Além do seu comportamento errático no comando do país, contribuem para isso os altos índices de desemprego, a escalada inflacionária e o fracasso da resposta do governo federal à pandemia da covid-19. São mazelas que ameaçam diretamente o projeto de reeleição de Bolsonaro e favorecem adversários, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontado pelas pesquisas como favorito para a disputa presidencial do ano que vem. Nesse contexto, os protestos belicosos de hoje são uma oportunidade para o chefe do Executivo tentar manter, pelo menos, o apoio dos eleitores mais fiéis.

A principal dúvida no meio político é sobre se Bolsonaro sairá mais forte ou fraco politicamente do 7 de setembro. Nos atos de que participará na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, o presidente deve repetir a frase “Eu só posso fazer alguma coisa se vocês assim o desejarem”, dita nas últimas semanas para insuflar apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo menos até agora, entretanto, as duas Cortes não deram qualquer sinal de que se sentem intimidadas com as investidas do chefe de governo, que as acusa de violar o direito à liberdade de expressão. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, por exemplo, continua a decretar a prisão de bolsonaristas que propagam discursos de ódio nas redes sociais. Já o também ministro do Supremo Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, se mantém firme na defesa do processo eleitoral e na rejeição ao voto impresso, defendido por Bolsonaro.

Para quem acompanha o dia a dia da política em Brasília, as manifestações pró-governo não devem pôr um fim na crise entre o Executivo e o Judiciário, podendo até aprofundá-la. O presidente, que passou a responder a inquéritos no STF e no TSE depois de dizer que não haverá eleições em 2022 sem o voto impresso, pode ser alvo de novas investigações caso os protestos de hoje descambem para ameaças e atos violentos contra instituições públicas. Um inquérito administrativo já aberto pela Corte Eleitoral para apurar os ataques de Bolsonaro às eleições, dependendo dos desdobramentos, pode até torná-lo inelegível no ano que vem, como já admitiram alguns ministros reservadamente.

Correio Braziliense

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