A mãe da menina encontrada morta, na madrugada desta quarta-feira (08), discutiu com o principal suspeito de ter assassinado Anielle Teixeira, de 11 anos. Isso teria ocorrido no domingo (05), pela manhã, na orla marítima da capital paraibana, após a confirmação do desaparecimento da menina.
Nas imagens que circulam pelas redes sociais, a mãe discute com o suspeito e afirma que ele era o homem de bicicleta que teria levada sua filha por volta das 5h da manhã do domingo (05), enquanto ela dormia em um quiosque com os filhos.
Em um dos trechos a mãe diz: “você raptou a minha filha”. O homem, que presta serviços diversos na praia, negou que teria feito isso. “Tu tá ficando doida é?”, diz.
O mercado financeiro não gostou do que viu nas ruas das capitais brasileiras e do que ouviu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no feriado de 7 de setembro e cai mais de 1,5% em menos de 20 minutos de pregão nesta quarta-feira (8). Dólar volta a subir frente ao real e volta a fica acima de R$ 5,20.
Às 10h15, o Índice Bovespa (IBovespa), principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), estava em 116.063, com queda de 1,54% na comparação com o fechamento de segunda-feira (6). Após esse piso, a B3 tentou reagir positivamente, e chegou a subir para 116.434, mas não conseguiu manter o ritmo de subida e passa a oscilar com os papeis da Locaweb e da Bradespar liderando as perdas nesta manhã.
Esse mau humor coincide com notícias nada positivas do mercado internacional, que indicam desaceleração da China e de países asiáticos devido aos novos surtos da covid-19 e os gargalos logísticos que travam a produção das fábricas.
De acordo com o economista Simão Silber, professor doutor da Universidade de São Paulo (USP), a queda na B3 na manhã de hoje reflete a preocupação do mercado financeiro com as declarações de Bolsonaro e seus impactos e também com o aumento dos riscos de desaceleração global.
José Marcio Camargo, economista-chefe da Genial Investimentos, apontou o discurso de Bolsonaro como principal motivo para essa nova queda da B3 e a valorização do dólar. “Acho que é reflexo do aumento da incerteza gerada pelas declarações do presidente. Neste ambiente, fica cada vez mais difícil aprovar as reformas econômicas e evitar mais desvalorização do real. Este é o problema”, alertou.
Os discursos do chefe do Executivo em Brasília e em São Paulo afrontaram os demais poderes e especialistas apontam vários crimes de responsabilidade, com partidos de centro, como o PSDB, descendo do muro e avaliando um novo pedido de impeachment do presidente.
A incerteza também está se refletindo nos títulos públicos. No Tesouro Direto, por exemplo, os títulos prefixados com vencimento em 2026 voltaram a ficar acima de dois dígitos e estão sendo negociados com taxa anual de 10,25% hoje.
A Paraíba ocupa o segundo lugar no ranking dos estados com custas judiciais mais altas. Levando em conta o ajuizamento de uma ação civil ordinária de cobrança no valor de R$ 100 mil nas capitais, a custa no judiciário paraibano seria de R$ 6.592,00, perdendo apenas para o Piauí cujo valor seria R$ 7.750,00. A menor custa seria no Rio Grande do Norte (R$ 708,51).
O pré-candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, critica a ausência da Ordem em debates de interesse da advocacia, a exemplo da redução das custas processuais que asseguram acesso a justiça, mudança no horário de expediente do Tribunal de Justiça (TJPB) e retorno das audiências de custódia. O jurista, inclusive, participou da elaboração da ação pedindo a redução das custas judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para diminuir as custas , Raoni defende a implantação de um Centro de Mediação e Arbitragem que também vai garantir mais celeridade aos pleitos da sociedade e assegurar abertura do mercado de trabalho para a advocacia paraibana. Segundo o jurista, a criação da estrutura garantirá ainda a redução das custas judiciárias. Hoje a Paraíba conta com cerca de 20 mil advogados ativos.
Também é de autoria de Raoni a representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o retorno das audiências de custódia. “Nós como advogados precisamos nos expor pela total ausência da OAB. Precisamos ter uma Ordem que nos represente e não se omita para não se indispor com outros poderes e entidades”, defendeu.
Raoni também participou da formulação da ação que impedia a mudança do horário de expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba. “Tínhamos uma conquista histórica que proibia mudar o horário de expediente. Infelizmente, o Tribunal vai mudar o expediente para o horário da manhã, prejudicando os advogados. Isso vai ocorrer após a pandemia e com o aval da OAB-PB”, comentou.
O advogado Bruno Mouzinho Régis, um dos sócios da empresa Top Mídia, alvo de operação da Polícia Federal em 24 de agosto deste ano, figura como doador na campanha de Adriano Galdino para Deputado Estadual, em 2018.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bruno Mouzinho doou o equivalente a 5,56% do montante total utilizado na campanha do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no total de R$8 mil, dos quais R$ 6 mil foram por transferência bancária e R$ 2 mil como doação através de Prestação de Serviços Advocatícios.
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Além disso, a agência Top Mídia foi escolhida para a promoção da Campanha de Galdino, recebendo para isso R$ 34 mil (25%) do total gasto no pleito.
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Doador é assessor na ALPB e recebe mais de R$23 mil
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Vale ressaltar ainda, que Bruno Mouzinho ocupa o cargo de Diretor Geral na Assembleia, com admissão em Fevereiro de 2015 e remuneração de R$ 23.166,00 conforme comprova o Portal da Transparência da ALPB.
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Segundo investigações recentes do Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE-PB) e que resultaram na operação da PF, a Top Mídia recebeu três parcelas de R$ 5 mil cada, da Prefeitura de Gado Bravo poucos dias antes de transmitir a convenção partidária que confirmou o prefeito interino da cidade, Marcelo Paulino (PL), como candidato nas eleições complementares de setembro deste ano, marcadas pela Justiça Eleitoral depois que o prefeito eleito no ano passado foi barrado pela Lei da Filha Limpa.
A suspeita do MPE-PB, portanto, é que a empresa esteja recebendo da Prefeitura para trabalhar na campanha do candidato a prefeito, o que é ilegal e configura desvio de verba pública.
O PSD vai criar uma comissão de acompanhamento do impeachment do presidente Jair Bolsonaro, após os discursos de ameaças feitas durante discursos do dia 7 de Setembro. A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
A comissão terá como objetivo analisar continuamente os pronunciamentos e a conduta de Bolsonaro, com o objetivo de definir qual postura o PSD deverá tomar diante deles, que pode ser, ao fim, o apoio oficial ao pedido de impeachment do presidente.
“A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção”, afirmou Gilberto Kassab, presidente do partido, que tem se voltado cada vez mais para o apoio à retirada do presidente do cargo.
Ela será composta, a princípio, pelo senador Nelsinho Trad, líder do PSD no Senado, Antonio Brito, líder do partido na Câmara, e Kassab.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o cumprimento da sentença que mandou a Prefeitura de Campina Grande convocar 172 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014. Os candidatos foram classificados no certame e estavam no cadastro de reserva.
A homologação do concurso aconteceu em maio de 2015. Em 2016 a Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação civil pública, pedindo a convocação dos aprovados.
Na ação, os defensores observaram que o município não efetivou as convocações, mas contratou servidores precariamente para as funções de professor de Educação Básica 2, professor de Educação Infantil 2 e supervisor escolar.
A prefeitura recorreu da decisão, alegando que nomeou as 249 vagas anunciadas no edital.
Como a ação transitou em julgado, a Prefeitura de Campina Grande não poderá mais recorrer e está obrigada a nomear os aprovados. O município terá 30 dias para realizar a convocação. Em caso de descumprimento da decisão, a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita estabeleceu multa diária no valor de R$ 10 mil.
No perfil oficial do PSDB nas redes sociais, o presidente da sigla, Bruno Araújo, convocou uma reunião Extraordinária da Executiva para tratar do impeachment do atual ocupante do Palácio do Planalto.
A reunião acontecerá nesta quarta-feira (8), “diante das gravíssimas declarações do presidente da República”.
O objetivo, segundo a publicação, é “discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais”.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cancelou todas as atividades da casa marcadas para os dias 8 e 9 de setembro. O comunicado foi feito por Pacheco em uma mensagem enviada aos senadores.
“A presidência comunica a senadoras e senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro”, diz Pacheco.
Segundo o jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews, o cancelamento das sessões é um reflexo das manifestações bolsonaristas desta terça-feira (7), pois não haveria um ambiente de segurança para o funcionamento do Senado, nem ambiente político após a tensão causada pelas falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Discursos inflamados
Em discursos na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu o tom e voltou a criticar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“Não vamos mais admitir pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição. Ele teve toda as oportunidades para agir com respeito para todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua não agindo”, disse em São Paulo. “Ou o ministro se enquadra ou ele pede para sair”, completou o presidente.
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), a Frente Parlamentar dos Caminhoneiros e Celetistas e mais dois sindicatos que representam a categoria entraram na Justiça Federal com um pedido de indenização de R$ 50 milhões “por danos patrimoniais e extrapatrimoniais ou morais que aconteçam nas manifestações deste 7 de setembro”.
A ação civil pública foi movida na 20ª Vara Federal Cível do Distrito Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), contra a União e contra militantes governistas “em razão da prática de atos inconstitucionais, ilícitos e imorais”.
A petição questiona, entre outros atos, “o chamamento para mobilização em todo o território nacional, em especial concentração em Brasília e em São Paulo, mediante promessa de incentivo econômico de participação de civis e militares para prática de atos antidemocráticos”.
No documento, as entidades que representam os caminhoneiros questionam os riscos de contaminação pela Covid-19 com as aglomerações e destacam os riscos das declarações públicas e manifestações nas redes sociais com “promessa inidônea de financiamento, custeio e pagamento de todos os custos e despesas a participar de uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros’ sem pauta jurídica”.
A petição destaca ainda “atos de intolerância insuflando conscienciosamente a participação mediante exploração da dependência econômica de caminhoneiros empregados e hipossuficiência econômica de transportadores autônomos com propósito de exigir afastamento imediato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mediante uso das forças armadas”.
Para os líderes dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro também tem responsabilidade em qualquer dano decorrente de manifestações, mobilizações e ações públicas devido a pronunciamento oficial e por meio de redes sociais.
“A responsabilidade da União, por sua vez, decorre diretamente da indicada conduta do Presidente da República dada a sua condição de representante máximo do Poder Executivo, que incorrendo assim, em evidente abuso de direito, ocasiona a responsabilização da União pelos danos materiais, econômicos, sociais e morais coletivos por ele causados, e da omissão dos demais órgãos competentes integrantes da hierarquia administrativa”, diz a Ação Civil Pública.
Foi encontrado na madrugada desta quarta-feira (08), às margens do Rio Jaguaribe, no bairro de Miramar, em João Pessoa, o corpo de uma menina de 11 anos. Anielle Teixeira desapareceu, às 5h, do último domingo (05), de um quiosque na orla marítima de João Pessoa.
De acordo com informações da Polícia Militar, o corpo estava em uma região de vegetação próximo a um supermercado da Avenida Epitácio Pessoa, no bairro de Miramar e sem roupas. O Instituto de Polícia Científica (IPC) esteve no local e identificou supostas agressões sexuais e a possibilidade de assassinato por esganadura. “Há suspeita de violência sexual e de morte por asfixia. Tudo ainda será estudado e será feira a necrópsia do cadáver”, disse a perita criminal, Amanda Melo. Para a polícia, o assassinato ocorreu a pelo menos 48 horas.
As buscas por Anielle Teixeira acontecem desde o último domingo, quando a criança foi vista pela última vez deixando um quiosque em Cabo Branco. A mãe da menina disse à polícia que a família estava na praia, no sábado (4), e decidiu se estender um pouco mais. A motivação foi o alto preço de tarifas dos transportes por aplicativo.
A intenção era que, na manhã do domingo (5), elas conseguissem voltar para casa, no Jardim Veneza pagando um menor preço do transporte.
A polícia acredita que a menina desapareceu durante a madrugada após ter sido vista conversando com um homem. Testemunhas disseram que a criança foi vista saindo em uma bicicleta.
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra a Pessoa da Capital, investiga o caso. O suspeito do crime é procurado e o caso segue em investigação.
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