Covid-19

SURTO – Paraíba registra mais 100 novos casos da variante Delta e 31 da variante Gama do novo coronavírus

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A Paraíba registrou mais 100 novos casos da variante Delta do novo coronavírus, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. A Fiocruz enviou 131 casos analisados, confirmando 100 para a variante Delta e 31 para a variante Gama.

Conforme o secretário Geraldo Medeiros, os casos que evoluem para casos mais graves, ocorrem, normalmente, em pessoas que se recusaram a se vacinar, ou em idosos. Por isso, a partir da próxima semana, os idosos acima de 70 anos e as pessoas imunossuprimidas serão contempladas com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

A data de sintomas do primeiro caso confirmado de infecção pela variante Delta é do dia 15 de julho, de um homem com 23 anos, morador de Campina Grande, sem histórico de viagem ou contato de caso confirmado para a Delta.

Também foi registrada a morte de homem de 42 anos, sem comorbidades e sem histórico vacinal, que havia viajado para o Rio de Janeiro e morava em João Pessoa. Os familiares dele não apresentaram sintomas e o caso deve seguir ainda em investigação, pelo município, para rastreio dos contatos.

Atualmente, a Paraíba tem 436.341 casos confirmados de contaminação e 9.224 mortes causadas pelo novo coronavírus.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 19%. Na região metropolitana de João Pessoa, 15% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 26%. No Sertão, 28% dos leitos de UTI estão ocupados.

G1 PB

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STF

NOVAS REGRAS – Moraes devolve processos, e STF retomará julgamento de regras do governo para armas

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O Supremo Tribunal Federal marcou para o próximo dia 17 a retomada do julgamento de ações que questionam a política armamentista do governo Bolsonaro.

Os temas já tinham sido levados ao plenário virtual do STF em ocasiões anteriores, mas tiveram a análise adiada por pedidos de vista do ministro Alexandre de Moraes. Agora, Moraes devolveu os processos, o que permitiu que os julgamentos pudessem ser novamente agendados.

Nesta terça (7), durante atos políticos em São Paulo e Brasília nos quais fez ameaças golpistas ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não mais cumprirá decisões de Alexandre de Moraes. As ameaças provocaram reação do ministro Luiz Fux, presidente do STF. Na abertura da sessão desta quarta-feira, ele afirmou que é “crime de responsabilidade” o desprezo a decisões judiciais.

Com a devolução dos processos por Moraes, os ministros vão decidir sobre a constitucionalidade de decretos e atos do governo federal que alteram as regras para a posse, compra, registro e tributação sobre armas e munições.

O julgamento será no plenário virtual, modalidade de deliberação em que os ministros apresentam os votos por escrito, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. O plenário virtual ficará aberto para apresentação dos votos até dia 24.

As ações têm como relatores os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber. Estarão na pauta as ações que questionam:

  • decretos de 2019 que aumentaram as possibilidades de posse de arma de fogo;
  • decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério da Economia, de reduzir a zero a alíquota para a importação de revólveres e pistolas;
  • decretos de fevereiro deste ano sobre a posse e o porte de arma; entre outros pontos, as medidas aumentavam, de dois para seis, o limite de armas de fogo que o cidadão comum pode adquirir;
  • portaria editada no ano passado pelos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública que aumentou para 550 o número de munições que podem ser adquiridas mensalmente por quem tem posse ou porte de arma;
  • revogação pelo Exército de portarias sobre o rastreamento e a marcação de armas e munições no país;

Mudanças nas regras relacionadas a armas e munições são uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

G1

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Polícia

R$ 2,8 MILHÕES – Empresa firmou contrato para fornecimento de testes rápidos para Covid-19 com sobrepreço e sem licitação

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As investigações têm como objetivo apurar a compra das prefeituras de Caldas Brandão/PB,Mamanguape/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Alhandra/PB, Lagoa de Dentro/ PB, Serra da Raiz/PB e Lagoa/PB, nos anos de 2020 e/ou 2021, de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50 .

Os recursospara compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da COVID-19.

A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.

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Polícia

OPERAÇÃO SELECT – PF, GAECO, MPF E CGU cumprem 28 mandados em nove municípios paraibanos

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A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/09/2021), a Operação SELECT, que conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

Policiais Federais procederam ao cumprimento de 28 (vinte e oito) mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB, Santa Rita/PB, Caldas Brandão/PB, Mamanguape/PB, Cuité de Mamanguape/PB,
Alhandra/PB, Lagoa de Dentro/ PB, Serra da Raiz/PB e Lagoa/PB, tendo os mesmos sido expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira/PB e 8ª Vara Federal de Patos/PB, com pareceres
favoráveis da Procuradoria da República.

O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contaram com a participação de servidores da Controladoria Geral da União.

As investigações têm como objetivo apurar a compra das prefeituras de Caldas Brandão/PB, Mamanguape/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Alhandra/PB, Lagoa de Dentro/ PB, Serra da Raiz/PB e Lagoa/PB, nos anos de 2020 e/ou 2021, de Kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, através de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados.

Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos até data próxima ao início da pandemia firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50 . Os recursos
para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da COVID-19.

A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89, 90 e 96 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, além de outros
que venham a ser descobertos no bojo da investigação.

Será concedida entrevista coletiva às 11h30 no Auditório da Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa.

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Protestos

TUDO LIBERADO – Protestos de caminhoneiros não chegou a Paraíba

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Caminhoneiros realizaram paralisação nesta quinta-feira (9) em pelo menos 14 estados. Na Paraíba, no entanto, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), até às 6h45 não havia nenhum ponto de interdição em rodovias federais da Paraíba.

O protesto em atividade no País teve início na quarta-feira (8), e de uma forma contraditória, os caminhoneiros protestaram em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e contra o preço do combustível, que teve maior aumento durante o governo de Bolsonaro.

Blog do BG

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Política

REPROVADO – Defesa de Ricardo Coutinho pede, em novo recurso, que TCE reconsidere decisão sobre reprovação de contas

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A defesa de Ricardo Coutinho pediu, em novo recurso, que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reconsidere a decisão sobre a reprovação das contas do exercício de 2017 da gestão dele no Governo do Estado. Segundo o advogado Felipe Medeiros, “existem provas suficientes nos autos de que ele cumpriu os índices constitucionais de aplicação de recursos em educação e saúde, além de ter adotado medidas para regularizar a situação de pessoal do Estado da Paraíba.”

“Nós recorremos contra a decisão que julgou irregular as contas de Ricardo no Exercício de 2017, por entendermos que existem provas suficientes nos autos de que ele cumpriu os índices constitucionais de aplicação de recursos em educação e saúde, além de ter adotado medidas para regularizar a situação de pessoal do Estado da Paraíba”, disse o advogado de defesa do ex-governador.

Ainda segundo o defensor, “a situação dos codificados vem se arrastando desde antes da constituição de 1988 e Ricardo foi o primeiro gestor a enfrentar o problema. Em outras áreas ele também inovou na gestão e temos provas nesse sentido, por isso recorremos. Nós esperamos que o TCE reconsidere a decisão anterior.”

Ricardo Coutinho tem contas reprovadas pelo TCE-PB e com decisões prestes a serem enviadas para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Sobre as contas rejeitadas, os principais problemas encontrados, que já tinham sido apontados em parecer do Ministério Público de Contas estão: persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado, contingenciamento financeiro imposto a alguns Poderes e órgãos sem a observância da Lei de Diretrizes Orçamentárias, republicação irregular de decretos de abertura de créditos adicionais, abertura de crédito especial sem autorização legal, não aplicação do índice legal mínimo de 60% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) na remuneração dos profissionais do magistério, não aplicação do índice constitucional mínimo de 12% da receita de impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde, ultrapassagem do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal do Poder Executivo.

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Polícia

OPERAÇÃO – PF e CGU realizam operação para combater desvio de recursos da Saúde na Paraíba

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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação na manhã desta quinta-feira (08) contra o desvio de recursos destinados para combater à Covid-19.

Dentre os locais visitados pelos agentes da PF para cumprimento dos mandados de busca e apreensão, está uma empresa localizada na Avenida Tabajaras, no centro de João Pessoa.

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Protestos

IMPEACHMENT – Movimentos de esquerda se unirão a MBL e Vem pra Rua em protestos no domingo

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Os protestos contra o presidente Jair Bolsonaro organizado por movimentos como Movimento Brasil Livre (MBL), Livres e Vem pra Rua para o próximo domingo (12) devem ganhar um reforço. Movimentos de esquerda estão em conversas para se juntar à manifestação em pelo menos cinco estados.

A ideia é dar uma resposta aos atos com pautas antidemocráticas e discursos golpistas por parte do presidente que ocorreram no feriado da Independência (7) pelo país. Segundo lideranças de movimentos ligados a sindicatos e partidos de esquerda, já há conversas ocorrendo em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, em Florianópolis e Porto Alegre.

Participam das negociações junto ao MBL e Vem pra Rua movimentos como a União Municipal dos Estudantes Secundaristas (Umes), centrais sindicais e partidos como o PDT e PSDB. O PDT chegou a divulgar uma nota nesta quarta-feira (8) em que anunciou que é preciso unir forças pelo impeachment de Bolsonaro.

“É hora de unirmos forças da esquerda à direita pelo impeachment desse presidente tirano e incompetente. Todos aqueles que realmente querem a saída de Bolsonaro precisam estar juntos neste momento, sem cálculos eleitorais para 2022 e sem sectarismos oportunistas”, disse.

Erick Santos, diretor do Movimento Acredito — um dos movimentos que compõem a ofensiva Fora Bolsonaro —, diz que a preocupação inicial do grupo era a proibição imposta por organizadores dos atos do dia 12 a bandeiras e camisas ligadas à esquerda. O MBL e o Vem pra Rua já avisaram que os manifestantes deverão estar de branco.

“Inicialmente, o caráter apartidário e anti-esquerda nos preocupava muito. Ainda estamos atuando para amenizar isso, mas entendemos que era necessário aderir ante a ameaça crescente do golpismo, para dar uma resposta”, disse Santos, ao Correio.

Correio Braziliense

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Polícia

DESCE PARA O RÓGER – Suspeito de matar Anielly chega à Paraíba nesta quinta

O suspeito de matar a menina Anielly, de 11 anos, preso na tarde desta quarta-feira (8), em Ferreiros (PE) deve chegar nesta quinta(9) a João Pessoa.

O delegado de Homicídios de João Pessoa, Rodolfo Santa Cruz, afirmou que o rapaz será lavrado por homicídio e ocultação de cadáver. Ele ficará preso na Central de Polícia, em, João Pessoa, e deve ser transferido para o Presídio do Roger, também na capital.

O homem foi a última pessoa a ser vista com a garota. Para os investigadores, ele é o principal suspeito do homicídio. A Polícia Civil acredita que o crime possa ter ocorrido por motivação sexual. Em alguns vídeos que já circulam nas redes sociais, o suspeito nega que tenha cometido o crime.

O corpo de Anielly foi encontrado em um matagal próximo a Avenida Epitácio Pessoa. Ela havia sumido na madrugada do domingo (5) na orla da Capital paraibana.

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Paraíba

COVID-19 – João Pessoa retoma aplicação da 1ª dose de vacina em pessoas a partir de 18 anos, nesta quinta

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A campanha de imunização contra a Covid-19 segue em João Pessoa com a retomada da aplicação da primeira para população em geral com 18 anos ou mais, e segunda dose para quem já está no prazo, nesta quinta-feira (9). Estão disponíveis as doses dos imunizantes CoronaVac, AtraZeneca e Pfizer. A vacinação ocorre das 8h às 12h nos ginásios, e das 8h às 15h nos postos do tipo drive-thru.

Para receber a vacina contra a Covid-19 é preciso realizar o agendamento, no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br ou aplicativo Vacina João Pessoa. Ao agendar a vacina, o cidadão assegura ser vacinado no local indicado.

Para tomar a segunda dose, é preciso levar apenas o cartão de vacinação e um documento oficial com foto.

Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 9.8600-4815, das 8h às 17h.

Pontos de vacinação desta quinta-feira (9) – primeira dose:

Ginásios (8h às 12h):

  • Escola Municipal Oscar de Castro (Cruz das Armas)
  • Escola Municipal Raimundo Nonato Batista (Gramame)
  • Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
  • IFPB (Jaguaribe)
  • Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
  • Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)

Drive-thru (8h às 15H)

  • UFPB (Acesso Hu)
  • Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
  • Shopping Mangabeira (também pedestre)

2⁰ Dose

Coronavac

  • Ecit Lyceu Paraibano (Centro)
  • Escola Municipal Augusto Crispim (Ipês)

Astrazeneca

  • Escola Municipal Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
  • Fiep (Trincheiras)
  • Unipê (Água Fria)

Pfizer

  • Ginásio Ivan Cantisi (Tambiá)
  • Clube Cabo Branco (Miramar)
  • Escola Municipal Dom Helder (Valentina)

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