A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tirou de pauta o julgamento sobre qual Instância da Justiça deverá julgar o caso das chamadas “rachadinhas” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Corte. O processo estava marcado para terça- feira (14).
O caso refere-se a suposto desvio de dinheiro de assessores do seu gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), quando Flávio ocupava o cargo de deputado estadual.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) entrou no Supremo contra decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que retirou o caso das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 24ª Vara Criminal do Rio, de 1ª Instância, e remeteu para o Órgão Especial do tribunal, na 2ª Instância.
As jogadoras da Seleção Brasileira Feminina começaram a se apresentar em João Pessoa, para começar as atividades para duas partidas preparatórias contra a Argentina. Os jogos serão realizados durante o período de Data Fifa, entre os dias 13 e 21 de setembro.
As primeiras a chegar à concentração foram as atletas que atuam na Europa e nos Estados Unidos. Mais tarde, a comissão técnica e as convocadas que atuam no Brasil se juntaram ao time. A Seleção foi recepcionada por Michele Ramalho, presidente da Federação Paraibana de Futebol.
Quando chegou ao hotel, o grupo brasileiro realizou novos testes de covid-19. A delegação já havia feito exames três dias antes da apresentação.
A Seleção ficará completa nesta terça-feira (14), com a chegada da atacante Marta. No mesmo dia, a técnica Pia Sundhage já comanda um treinamento às 17h, no Estádio Almeidão, em João Pessoa.
O primeiro embate contra a Argentina acontece no dia 17 de setembro, no Estádio Amigão, em Campina Grande (PB), enquanto o segundo jogo será no dia 20, no Almeidão, em João Pessoa (PB). Ambas as partidas começam às 16h (Horário de Brasília).
A viúva do motoboy Kelton Marques, morto em um acidente no último sábado (11), no Retão de Manaíra, em João Pessoa, procura palavras para explicar à filha de dois anos sobre a ausência do pai.
Tatiane participou de um protesto organizado por colegas de Kelton na noite desta segunda-feira (13) no local onde o jovem morreu. Emocionada, ela desabafou.
“Meu marido era um homem e um pai maravilhoso e esse assassino destruiu a minha família. Hoje eu estou aqui sozinha para criar uma filha de dez anos que está em casa arriada e uma filha de completa dois anos no próximo mês. Ela passa o dia inteiro chamando papai, papai, o tempo todo e eu não sei o que dizer”, disse em entrevista ao programa Hora H da Rede Mais Rádio.
A mulher disse que a filha mais velha, como já tem conhecimento do da situação, “está revoltada” e pode “não esquecer nunca o que aconteceu”. Ela disse que ainda está em “choque” com tudo que aconteceu e não consegue dormir em sua residência.
“Eu estou dormindo na casa de conhecidos porque não consigo entrar em minha casa. Era só eu, meu esposo e minhas duas filhas. Não venha dizer que a família desse assassino está passando por momento difícil. Difícil está passando eu, meu sogro, a mãe, com a perda de um homem honesto e irresponsável”, finalizou.
A linha de crédito habitacional para policiais lançada nesta segunda-feira pelo governo federal é a primeira de um pacote de bondades que começou com a previsão de R$ 5 bilhões de desembolso pela Caixa, mas que ainda terá outras medidas divulgadas nesta semana – e que não só podem ajudar o governo a sepultar a crise do 7 de setembro, como fornecer uma plataforma eleitoral vistosa a Bolsonaro e seus ministros.
Só na cerimônia de lançamento do programa para policiais, por exemplo, falaram três ministros, todos potenciais candidatos em 2022: João Roma, da Cidadania, Anderson Torres, da Justiça, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional. Em seu discurso, Roma aproveitou para bater nos adversários que enfrentará na disputa pelo governo da Bahia. “Lugares como a Bahia e o Ceará, governados pelo PT, não corresponderam com a gestão eficaz na área de segurança pública.”
Nesta segunda, Bolsonaro sancionou ainda projeto que inclui automaticamente famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica. Até o fim desta semana, sexta-feira, o presidente ainda vai anunciar o aumento no valor máximo dos imóveis financiados pelo Casa Verde Amarela, um seguro para evitar que obras fiquem paradas e a redução nas taxas de juros do crédito habitacional com recursos do FGTS.
A grande âncora das medidas é a Caixa Econômica Federal, que vai coordenar a distribuição do crédito para os policiais, o Habite Seguro, vai reduzir os juros imobiliários e é a principal fonte de recursos do programa habitacional do governo, já que é a responsável pela gestão do FGTS.
O banco, presidido por Pedro Guimarães, ainda vai lançar mais um programa para correntistas inscritos no Caixa Tem, o programa de microcrédito social, com um volume inicial de R$ 10 bilhões para empréstimos de pequeno valor, com baixas taxas de juros. A Caixa tem 100 milhões de pessoas inscritas no aplicativo que foi criado para distribuir o Auxílio Emergencial, mas que virou uma espécie de “banco dentro do banco” para clientes que giram até R$ 5.000 mensais.
Ao contrário do ministro da Economia, Paulo Guedes, que vem sendo cobrado há meses para encontrar uma fonte de recursos para o Bolsa Família, Guimarães tem sido celebrado internamente pelos ministros e por Bolsonaro.
Além do discurso que fez na solenidade de lançamento do programa habitacional, no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa também gravou um vídeo amplamente distribuído nos grupos bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram com a provocação: “Dorme com uma notícia dessa… tem turma que fica maluca”.
“Pessoal, acabamos de anunciar um lucro recorde para a Caixa. Mas por que esse lucro existe? Nós hoje não temos corrupção. Não existe aquilo que houve no passado, inclusive com pessoas sendo presas”, disse Guimarães.
Assim como Roma, Torres e Marinho, Guimarães também deve ser candidato em 2022. No momento, o que mais se fala no entorno de Bolsonaro é que ele deve se candidatar ao Senado, por Brasília ou pelo Rio de Janeiro. Mas dentro da Caixa, o que se ouve é que ele alimenta a esperança de ser vice na chapa de Bolsonaro na tentativa de reeleição em 2022.
Nos últimos meses, Guimarães tem percorrido o Brasil lançando programas e divulgando iniciativas da Caixa junto com Jair Bolsonaro. A última viagem com o presidente foi para Pernambuco, no início de setembro, onde ele inaugurou uma escola da Orquestra Criança Cidadã, que é patrocinada pela Caixa.
Dias antes, o executivo acompanhou o presidente numa visita a Goiás, de onde ligou para os presidentes de bancos para ameaçar com a perda de negócios com o governo, caso assinassem o manifesto pró-democracia que estava sendo articulado pela Fiesp com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O manifesto acabou adiado, mas em princípio a Febraban não retirou seu apoio. Só depois do 7 de setembro e com o texto já desidratado a federação retirou sua assinatura.
Depois disso veio a crise do 7 de setembro e Guimarães submergiu. Voltou agora, com seus bilhões.
João Pessoa vacina contra a Covid-19 nesta terça-feira (14), com primeira dose, as pessoas que têm a partir de 12 anos com deficiência ou comorbidades e a partir de 18 anos sem comorbidades. Além disso, vai ser iniciada a aplicação da terceira dose em idosos acamados a partir dos 80 anos, que tenham tomado a segunda dose há mais de 180 dias.
Nesta terça-feira (14), a Prefeitura também vai aplicar a segunda dose nas pessoas que receberam a primeira dose da CoronaVac há 28 dias e da AstraZeneca e Pfizer há 90 dias.
Deficiência
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Esse grupo inclui pessoas com limitação motora que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas, com grande dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo, com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar mesmo com uso de óculos ou com alguma deficiência intelectual permanente que limite as suas atividades habituais.
Documentação exigida
A deficiência deverá ser preferencialmente comprovada por meio de laudo médico que indique a deficiência, cartões de gratuidade no transporte público que indique condição de deficiência, documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência, documento oficial de identidade com a indicação da deficiência ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.
Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica caso apresente informação falsa.
Para os adolescentes com comorbidades, será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição. As cópias dos documentos comprobatórios também ficarão retidas.
Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.
Vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa nesta terça-feira (14)
Primeira dose
Pessoas com deficiência a partir de 12 anos (8h às 12h)
Centro Helena Holanda (Pedro Gondim)
Funad (Pedro Gondim)
Instituto dos Cegos (Bairro dos Estados)
Associação Pestalozzi (Cristo Redentor)
Apae (Bancários)
18 anos sem comorbidades e 12 anos com comorbidades
O carro do jovem Ruan Ferreira de Oliveira, de 28 anos, acusado de provocar o acidente que resultou na morte do motociclista Kelton Marques, de 33 anos, no último sábado (11), no Retão de Manaíra, em João Pessoa, passou por perícia na manhã desta segunda-feira (13) na Central de Polícia.
“É uma perícia complementar. A gente quer saber se o carro é tunado. A velocidade era absurda e não condiz com as condições do carro. Queremos saber se houve adulteração”, disse o delegado Rodolfo Cruz.
O juiz Antônio Maroja Limeira Filho, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, se averbou suspeito para analisar a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e mais quatro irmãos no âmbito da Operação Calvário. O magistrado alegou questões de foro íntimo para não examinar à peça de acusação. Na semana passada, a juíza Shirley Arantes Moreira Régis também não se sentiu apta a julgar o caso.
A acusação
O Ministério Público da Paraíba apresentou uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e seus irmãos Coriolano Coutinho, Valéria Coutinho, Viviane Coutinho e Raquel Coutinho, além de Denise Krummenauer Pahim, Breno Dornelles Pahim Filho e Breno Dornelles Pahim no âmbito da Operação Calvário. Os investigados são acusados dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Investigação
A união das famílias Coutinho e Pahim, segundo a investigação, resultou na criação de empresas que teriam sido beneficiadas economicamente durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho na Paraíba.
A força-tarefa apura se a criação dessas sociedades e alteração contratuais por parte dos denunciados visavam ocultar valores.
Um dos órgãos usados pelas sociedades, de acordo com os investigadores, é o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). Uma das empresas buscava firmar credenciamento e contratos junto ao órgão. O ingresso, porém, só era possível mediante o pagamento de propina à organização criminosa ou a atores que teriam participação no esquema.
Operação Calvário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga desde o fim de 2018 a implantação de uma organização criminosa que teria desviados recursos da Saúde e Educação do Estado entre 2011 e 2018, além do período em que Ricardo Coutinho esteve à frente da Prefeitura de João Pessoa.
Ao todo, já foram oferecidas 21 denúncias contra 145 pessoas, dentre elas Ricardo Coutinho, familiares, deputados, ex-secretários de Estado, empresários e outros políticos.
Ao todo, a força-tarefa já encontrou desvio superior a R$ 373 milhões.
O advogado Harley Cordeiro, responsável pela defesa de Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de provocar o acidente que resultou na morte do motociclista Kelton Marques, afirmou nesta segunda-feira (13) que seu cliente tem a intenção de se apresentar à polícia para cumprir a prisão preventiva. Segundo o advogado, o suspeito e sua família têm recebido ameaças de morte.
“A intenção é se apresentar com segurança porque tem gente até oferecendo prêmio pela cabeça dele, recompensa”, explicou o advogado, que disse ter sido surpreendido com um pedido de prisão preventiva ao chegar à Central de Polícia para conversar o delegado responsável pelo caso.
“Vou combinar com a família. A intenção dele é se apresentar, pagar pelo que ele fez”, garantiu. O advogado afirma que discutirá com o delegado uma forma para que Ruan Ferreira se apresente com segurança.
Segundo Harley Cordeiro, ele não responde a processos anteriores e é “um rapaz de bem, trabalhador”. Ele afirma que seu cliente não tem envolvimento com drogas e que a perícia deve mostrar se a substância semelhante a maconha encontrada no veículo é realmente entorpecente
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou nesta 2ª feira (13.set.2021) o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a facada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. “Bolsonaro tinha 8 segundos de televisão e passou a ter 24 horas […]. Foi na facada que ele ganhou as eleições”, disse o deputado ao Poder360.
O então candidato à presidência foi atingido por um golpe de faca quando cumpria agenda eleitoral em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro de 2018. O autor do golpe, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante.
Adélio foi absolvido do crime por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. Por isso, sua pena foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado. Ele cumpre a sentença na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018.
Ao Poder360, o deputado Alexandre Frota disse que tomou a decisão de abrir a CPI da Facada após assistir ao documentário “Bolsonaro e Adélio – Uma Facada no Coração do Brasil“, do jornalista Joaquim de Carvalho. “Hoje eu tenho noção do quanto muitas coisas não estão explicadas”, disse.
“Tudo leva a crer que o Bolsonaro tinha um problema sério no intestino e ele aproveitou dessa situação, criou esse fato e com isso ele venceu as eleições.”
Frota também questionou a prisão de Adélio não ser em local específico para tratamento psiquiátrico. “Por que Bolsonaro aceitou tão facilmente que Adélio agiu sozinho? Espero que Arthur Lira (PP) não aja a favor de Bolsonaro, como tem feito”, afirmou.
Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de transferência de Adélio para um hospital em Minas Gerais. Segundo o ministro Nunes Marques, a internação de Adélio deve ser cumprida em hospital de custódia, mas se não houver vagas, a pena pode ser cumprida em outro estabelecimento adequado.
Bolsonaro afirmou, durante uma live realizada em 17 de julho deste ano, que o problema de saúde que o fez ser internado foi decorrente da facada. “O problema que eu tive, no início dessa semana, foi em função ainda da facada que eu recebi em 2018. É questão de aderência. De vez em quando trava o intestino, mas graças a Deus não foi preciso [de cirurgia]”, afirmou o presidente.
Alexandre Frota afirmou ainda que deseja que a deputada Erika Cokay (PT-DF) seja a relatora e que o deputado Junior Bozzella (PSL-SP) seja o presidente da CPI da Facada.
Ciro Nogueira (PP-PI), cacique do Centrão e ministro-chefe da Casa Civil, abriu a primeira reunião ministerial pós 7 de setembro com o discurso de apaziguar os ânimos. A posição dele contrariou a pastora Damares Alves (PP-PR), ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A ministra falou na sequência do “amortecedor” do Planalto. E foi pelo caminho oposto.
Pregou que Jair Bolsonaro tinha de manter o tom, e continuar radicalizando para manter os apoiadores acesos.
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