O senador Veneziano Vital do Rêgo se reuniu com o pré-candidato a senador pelo PT, Charliton Machado, e com outros membros do Partido dos Trabalhadores, em João Pessoa. Estiveram também na reunião o deputado federal Frei Anastácio e o deputado estadual Anísio Maia. O senador e os petistas não mencionaram se houve articulações sobre formação de chapa.
“Tivemos a alegria de receber nesta segunda-feira, no Diretório Estadual do MDB, amigos integrantes do Partido dos Trabalhadores na Paraiba. Oportunidade em que discutimos sobre conjuntura nacional, realidade atual do Brasil e a necessidade da defesa permanente da Democracia em nosso país”, disse o senador, nas redes sociais.
“A construção de um projeto coletivo unido em oposição ao Governo Bolsonaro na Paraíba segue firme e fortalecida. Hoje, conversamos com o senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente estadual do MDB/PB, que chega para somar à frente de lideranças políticas partidárias em defesa do Estado Democrático de Direito. Participaram do diálogo, os companheiros Frei Anastácio (Deputado federal do PT/PB), Anísio Maia (Deputado estadual do PT) e os dirigentes partidários, Arimatéia França, Giucelia Figueiredo, Nino Vilar, Edvan Silva e Gabriel Maia. Juntos e juntas, vamos eleger Lula presidente do Brasil e derrotar o Bolsonarismo em 2022!”, afirmou Charliton Machado, também nas redes sociais.
Um homem morreu na hora em um acidente na manhã desta terça-feira (21) na BR-230, Km 42 no município de Santa Rita. Outras cinco pessoas ficaram feridas.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 7h30, em um dos veículos de passeio, modelo Gol e cor branca, o motorista perdeu o controle do veículo, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com um Renault Fluence com placa de Brasília, o condutor deste último faleceu no local.
Os feridos foram socorridos por ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o passaporte da vacina na Paraíba.
De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o novo coronavírus.
Em seu artigo 4º, o Projeto de Lei observa que os indivíduos que se recusarem à imunização poderão ter alguns direitos restritos, sendo proibidos de frequentar bares, restaurantes, casas de shows, boates e congêneres. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
Ainda de acordo com o PLO, os que já são servidores públicos serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico, fundacional, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas e subvencionadas pelo governo estadual ou que exerçam serviço público delegado.
Os que se recusarem a se vacinar não terão direito a obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.
Caberá ao Poder Executivo determinar a abrangência, a temporalidade inicial e final das restrições, com a devida fundamentação de necessidade, baseada em evidências científicas e análise em informações estratégicas em saúde.
Os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos órgãos autônomos poderão regulamentar o disposto nesta Lei no âmbito de suas dependências.
Ao fundamentar a política de vacinação, o PLO nº 1.173 observa que a aplicação da vacina em massa é medida adotada pelas autoridades de saúde pública, como caráter preventivo, para reduzir a morbimortalidade de doenças infecciosas transmissíveis e proporcionar a imunidade coletiva.
Mesmo estabelecendo sanções a quem se recusar de tomar a vacina contra a Covid-19, o artigo 6° do Projeto de Lei, proíbe a vacinação forçada ou qualquer medida invasiva sem o consentimento dos indivíduos, preservando o direito à intangibilidade, inviolabilidade e integridade do corpo humano.
O superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Evaldo Cruz Neto, genro do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB), pediu exoneração do cargo.
Paraibano, Evado é neto do ex-prefeito de Campina Grande Evaldo Cruz e ocupava o posto desde março do ano passado e encaminhou o pedido de exoneração em 28 de julho deste ano.
Apesar do pedido ainda não ter sido oficializado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o desligamento deve ser divulgado nos próximos dias.
Em nota envidada pela assessoria, Evaldo presta contas do trabalho que desempenhou a frente do órgão federal.
Veja a nota
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Foi um grande desafio gerir a Sudene, em um momento completamente adverso trazido pela pandemia da covid-19, mas entrego o cargo com o sentimento de dever cumprido. Reposicionamos a Sudene em seu lugar de órgão de planejamento, com entregas efetivas e fomento a novos investimentos, essenciais à economia nordestina”, afirmou, em nota.
Ao longo de um ano e meio à frente da autarquia, Evaldo contemplou a Paraíba com recursos e iniciativas que, através dos projetos e atrações de negócios, aplicarão mais de R$ 10 bilhões no Estado, fomentando o desenvolvimento, através da capacitação, geração de emprego e pesquisas. Quando finalizados, serão gerados mais de seis mil empregos diretos e indiretos para o estado.
Entre as ações, estão a rede de transmissão de energia entre Campina Grande e João Pessoa – onde serão investidos R$ 360 milhões; a fábrica de painéis solares na capital, considerada a maior da América Latina, que conta com investimento do FNE e FNDE e tem Carta Consulta de R$ 30 milhões. A chegada da CAB Mortos à Campina Grande tem R$ 60 milhões aplicados pela Sudene, bem como a Fábrica de Móveis da Empresa K1, que conta com recursos do FDNE – Fundo de Desenvolvimento do Nordeste de R$ 80 milhões de reais. A Superintendência também financiou um projeto para melhoramento genético da Palma Forrageira, disponibilizando R$ 479 mil para pesquisas, em uma parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), que deve fortalecer a atividade pecuária na região.
Além disso, a Superintendência foi responsável pela vinda da CSN Cimentos à Paraíba, com a compra da Elizabeth Cimentos em Alhandra – PB e da Lafarge em Caaporã, que conta com investimentos de mais de R$ 2 Bilhões de reais.
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) destaca que a gestão de Evaldo garantiu a implementação dos valores e ações para a Paraíba, que recebeu um olhar atento ao longo de sua atuação na Sudene. “Nada disso teria acontecido se ele não estivesse lá. Foi muito importante para a Paraíba. Geramos empregos direitos e indiretos, atraímos empresas para se instalarem aqui, apoiamos ações do Governo do Estado e de municípios, foi feito um trabalho muito competente”, pontuou.
Sobre Evaldo – Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto foi nomeado pelo Governo Federal em ato publicado na edição extra do Diário Oficial da União em 3 de março de 2020. Nascido em João Pessoa, o paraibano Evaldo Cruz Neto tem 34 anos. É advogado, tem pós-graduação na área jurídica e cursa MBA em Liderança do Setor Público. Também possui cursos na área de Gestão Pública, com foco no manejo de recursos federais.
O deputado estadual Hervázio Bezerra afirmou que uma possível chapa e candidatura de Ricardo Coutinho para senador e Luciano Cartaxo para governador não faz medo. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o parlamentar lembrou da derrota que Ricardo e Cartaxo tiveram nas Eleições 2020 para a Prefeitura de João Pessoa, quando o próprio ex-governador e a candidata de Luciano, Edilma Freire, não chegaram nem ao segundo turno.
“É lógico que não faz. Todos sabem o desfecho da eleição para prefeito de João Pessoa. Não vou contestar a força de Ricardo, a história de Ricardo, o que Ricardo fez pela Paraíba. Mas a verdade é que as urnas mostram que ninguém é imbatível”, pontuou o deputado.
A Paraíba tem 440.106 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 9.277 no estado desde o início da pandemia. São 39 novos casos e mais seis mortes na última atualização. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 222 cidades registraram óbitos.
Dos seis novos óbitos desde a última atualização do boletim, todos ocorreram nas últimas 24h. As vítimas são quatro homens e duas mulheres, com idades entre 49 e 72 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e três não tinham comorbidade.
As mortes aconteceram nos municípios de Campina Grande (3), João Pessoa (1), Patos (1) e Sousa (1).
A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 18%. Na Região Metropolitana de João Pessoa, 15% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 23%. No Sertão, 27% dos leitos de UTI estão ocupados.
Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 3.940.402 doses. Até o momento, 2.665.199 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 1.275.203 completaram os esquemas vacinais. Desses, 1.212.523 tomaram as duas doses e 62.680 utilizaram imunizante de dose única. A Paraíba já distribuiu um total de 4.639.900 doses de vacina aos municípios.
A Polícia Civil do Ceará está apurando um suposto caso de racismo, que teria ocorrido contra uma delegada negra em uma loja de Fortaleza. Conforme informações da polícia, a mulher foi impedida por um funcionário de entrar em uma loja da Zara situada no bairro Edson Queiroz.
De acordo com a polícia, imagens do circuito interno de segurança serão analisadas para auxiliar na investigação do caso.
“O caso foi registrado após a vítima, que é negra, ter sido impedida por um funcionário de entrar no local. Com o objetivo de subsidiar as apurações, um mandado de busca e apreensão foi cumprido e resultou nas apreensões dos equipamentos de gravação do estabelecimento comercial. Os dispositivos serão submetidos à perícia. A unidade policial realizará, ainda, oitivas acerca do caso”, informou a Polícia Civil do Ceará.
Segundo a Zara, a delegada foi impedida de entrar na loja por não estar usando máscara, pois estava tomando um sorvete no momento. A loja acrescenta que o procedimento é adotado com qualquer cliente que esteja sem máscara no estabelecimento.
A loja afirma que não tolera qualquer tipo de discriminação racial, e que o caso está restrito aos protocolos de segurança contra a Covid-19.
A Prefeitura de João Pessoa começa a imunizar com a primeira dose contra Covid-19, nesta terça-feira (21), adolescentes a partir de 16 anos sem comorbidades. Também será aplicada a primeira dose em adolescentes a partir dos 12 anos que estejam gestantes ou puérperas, tenham alguma comorbidade ou deficiência permanente. Além disso, a dose de reforço será aplicada nos idosos com 78 anos ou mais.
As pessoas maiores de 18 anos sem comorbidades também serão vacinadas nesta terça-feira, mas sem a necessidade de agendamento no site da PMJP ou no aplicativo Vacina João Pessoa. A medida também se aplica ao público da dose de reforço.
Também será aplicada a segunda dose nas pessoas que receberam a primeira da CoronaVac há 28 dias e da Astrazeneca e Pfizer há 90 dias. A vacinação ocorrerá em 20 postos espalhados pela cidade. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será estendido até 15h.
A vacinação dos adolescentes sem comorbidades só foi possível após um acordo. A definição foi divulgada após reunião na manhã desta segunda-feira (20), com a presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com a decisão, a imunização de menores de 18 anos sem comorbidades está autorizada, desde que os gestores executem um planejamento que não prejudique o calendário vacinal dos grupos prioritários anteriores.
Documentação
A deficiência deverá ser comprovada através de qualquer documento, desde que atenda ao conceito de deficiência permanente adotado nesta estratégia, podendo ser: laudo médico que indique a deficiência; cartões de gratuidade no transporte público que indiquem condição de deficiência; documentos comprobatórios de atendimento em centros de reabilitação ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficiência; documento oficial de identidade com a indicação da deficiência; ou qualquer outro documento que indique se tratar de pessoa com deficiência.
Caso não haja um documento comprobatório, será possível a vacinação a partir da autodeclaração do indivíduo. Nesta ocasião, o indivíduo deverá ser informado quanto ao crime de falsidade ideológica.
Para os adolescentes com comorbidades será preciso levar cópia do laudo ou declaração médica que comprove sua condição.
As grávidas e puérperas precisam da cópia de laudo ou declaração médica que comprove a sua condição e a prescrição do médico de que pode tomar a vacina. As cópias dos documentos comprobatórios ficarão retidas.
Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a segunda dose e para a dose de reforço, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento com foto.
Vacinação contra a Covid-19 em João Pessoa nesta terça-feira
Primeira dose
Pessoas a partir de 16 anos sem comorbidade e a partir de 12 anos com comorbidade, com deficiência permanente, gestantes ou puérperas (com agendamento)
Ginásios – 8h às 12h
Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)
Escola Fenelon Câmara (Geisel)
Escola Dom Helder Câmara (Valentina)
Ivan Cantisani (Tambiá)
Clube Cabo Branco (Miramar)
Drive-thru (8h às 15h)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)
Pessoas a partir de 18 anos sem comorbidades (sem agendamento)
Ginásios – 8h às 12h
Escola Oscar de Castro (Cruz das Armas)
Escola Durmeval Trigueiro (Varjão)
Escola Índio Piragibe (Mangabeira)
Escola Violeta Formiga (Mandacaru)
Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Drive-thru – 8h às 15h
Shopping Mangabeira (também pedestres)
Segunda dose
AstraZeneca (para quem tomou a 1ª dose há 90 dias) – 8h às 12h
Fiep (Trincheiras)
CoronaVac (para quem tomou a 1ª dose há 28 dias) – 8h às 12h
Lyceu Paraibano (Centro)
Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)
Pfizer (para quem tomou a 1ª dose há 90 dias) – 8h às 12h
IFPB (Jaguaribe)
Dose de reforço (para quem tomou a 2ª dose há mais de 180 dias)
Governadores e prefeitos, inclusive de grandes capitais, que adotaram protocolos de uso de medicamentos com a hidroxicloroquina contra a Covid-19, no primeiro semestre de 2020, principalemente, não serão responsabilizados criminalmente por isso porque na época não havia publicação de estudos comprovando a eficácia, ou não, dos remédios utilizados.
Porém, a Prevent Senior vem sendo massacrada pela mídia, principalmente pela Rede Globo, e ainda virou alvo de investigações pela CPI da Covid no Senado por ter adotado um protocolo de uso de medicamentos, incluindo a cloroquina, para combater o coronavírus no mesmo período que estados e municípios o fizeram no primeiro semestre de 2020.
Estados como Maranhão, Piauí, Ceará, Paraná, Bahia, Santa Catarina, Amazonas, Pará, Minas Gerais, além do Distrito Federal e grandes capitais como São Paulo e Rio de Janeiro adotaram protocolos de uso de medicamentos para tratar pacientes infectados pelo coronavírus, utilizando hidroxicloroquina inclusive.
A própria CPI da Covid no Senado isentou governadores e prefeitos de qualquer responsabilidade em relação à adoção de protocolos em razão da ausência de estudos atestando a ineficácia antes do fim do primeiro semestre de 2020. A partir do segundo semestre do ano passado que os estudos apareceram com maior frequência.
O motorista de transporte por aplicativo, que dirigia o carro que caiu em uma cratera na Avenida Pedro II, em João Pessoa, assinou nesta um acordo de ressarcimentos pelos danos causados ao veículo, com a prefeitura da capital paraibana. O acidente aconteceu no começo de setembro.
Segundo a prefeitura, o acordo firmado com o motorista Bruno Pereira prevê indenização de acordo com os valores estipulados pela Tabela Fipe, referência na negociação de veículos usados e seminovos.
De acordo com a prefeitura, está sendo pago, ainda, um montante correspondente ao valor de uma locação de veículo para cada dia em que o motorista ficou impossibilitado de trabalhar.
Durante a formalização do acordo, a gestão divulgou a implantação da Central de Conciliação da Prefeitura de João Pessoa, vinculada à Procuradoria-Geral do Município. De acordo com o procurador e coordenador da Central, Leon Delacio, o objetivo é evitar que questões simples sejam levadas ao judiciário.
A implantação da Central já foi aprovada pela Câmara Municipal e aguarda publicação em decreto municipal, que vai regulamentar todo o procedimento de atuação.
A Avenida Pedro II passou 15 dias interditada por causa do incidente, mas já está liberada nos dois sentidos.
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