Cumprindo agenda em João Pessoa, na manhã nesta quarta-feira (10), o paraibano Marcelo Queiroga lançou a oficina do Ministério da Saúde sobre o programa Previne Brasil.
O evento acontece no Centro de Convenções Poeta Ronaldo Cunha Lima, na PB-008. À tarde, a partir das 15h, a agenda do ministro segue com a visita e desenlace da fita inaugural da Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Céu Integrada, em Mandacaru. Na ocasião, será realizado o lançamento da campanha da Atenção Primária à Saúde.
Até o fim deste ano, toda população brasileira terá tomado a primeira e segunda doses contra Covid-19. Foi o que disse, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em evento, nesta quarta-feira (10), em João Pessoa. No entanto, garantiu que será na base da conversa e não da “obrigação” e “imposição”.
Queiroga diz que dialoga com a população e que é um desafio imunizar a população. “Será conseguido com a nossa palavra, com o nosso convencimento aos brasileiros, não vai ser na base da obrigação, imposição porque não é assim que os profissionais de saúde tratam os pacientes”, frisou.
O ministro comentou ainda sobre o avanço da terceira dose. No Brasil já passa de 8 milhões de doses aplicadas. “Eu tenho certeza que vamos fazer isso. No ano de 2022 fiquem tranquilos, já temos mais de 353 milhões de doses asseguradas. Faremos uma campanha eficiente e mais rápida”, destacou.
Blog do BG
O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro formalizou nesta quarta-feira (10) a filiação dele ao Podemos. A entrada de Moro na política partidária aconteceu em evento realizado em Brasília.
O ingresso de Moro no partido se dá a pouco menos de um ano das eleições de 2022. O ex-juiz, no entanto, ainda não anunciou se disputara o pleito do ano que vem e por qual cargo.
A ala política do Podemos acredita que Moro deve se candidatar a presidente da República ou a senador.
O Podemos é um partido que se diz independente em relação ao governo de Jair Bolsonaro.
A legenda atualmente tem nove senadores e 10 deputados federais, e é presidida pela deputada federal Renata Abreu.
Candidato à Presidência da República em 2018, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi um dos principais articuladores da filiação do ex-juiz ao partido.
G1
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que procuradores que atuaram na Operação Lava Jato devolvam os recursos de diárias e viagens que receberam quando trabalhavam na força-tarefa que investigou desvios na Petrobras. O ministro Bruno Dantas, relator da tomada de contas especial, concluiu que houve prejuízo ao erário público e violação ao princípio da impessoalidade, com a adoção de um modelo “benéfico e rentável” aos integrantes da força-tarefa. Cinco procuradores devem ser citados para que devolvam o dinheiro.
Fazem parte da lista Antonio Carlos Welter, que recebeu R$ 506 mil em diárias e R$ 186 mil em passagens, Carlos Fernando dos Santos Lima, que recebeu R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens, Diogo Castor de Mattos, com R$ 387 mil em diárias, Januário Paludo, com R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens, e Orlando Martello Junior, que recebeu R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens. O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que comandava o Ministério Público Federal na época da Lava Jato, também será citado para devolver recursos solidariamente.
Já Deltan Dallagnol, que coordenava a força-tarefa de Curitiba, será citado para devolver solidariamente recursos aos cofres públicos por ter supostamente idealizado o modelo de trabalho do grupo de procuradores da operação. Se condenados de forma definitiva, os procuradores e ex-procuradores ficarão inelegíveis —o que pode atrapalhar os planos de Dallagnol e de Janot, que já estariam conversando com o partido Podemos para participar das próximas eleições.
Na semana passada, Dallagnol anunciou que estava deixando o MPF para fazer “mais” e “melhor” e evitar o “desmonte do combate à corrupção que está acontecendo” Os procuradores citados ainda podem apresentar defesa para tentar evitar o ressarcimento. A investigação do TCU foi aberta depois de representação do subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, e de parlamentares que questionavam os gastos com diárias e passagens da Operação Lava Jato.
O TCU concluiu que o modelo de funcionamento adotado pela força-tarefa, em que os procuradores não foram removidos para Curitiba, passando a morar na cidade, e por isso recebiam diárias e gastavam passagens todas as vezes em que se deslocavam para a capital paranaense, “não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira”. Ao mesmo tempo, segue o subprocurador-geral, “resultou em interessante ‘rendimento extra’ em favor dos beneficiários, a par dos elevados valores das diárias percebidas”.
Segundo Bruno Dantas, os procuradores descobriram “uma possibilidade de aumentar seus ganhos privados e favorecer agentes amigos, no âmbito da atividade funcional de combate à corrupção, admitindo-se como práticas naturais o patrimonialismo, a personalização e a pessoalidade das relações administrativas”. No despacho, ele determina que seja feita análise específica do “papel do procurador Deltan Martinazzo Dallagnol, que era conhecido como coordenador da força-tarefa e era o procurador natural do caso [Lava Jato]”.
Leia, aqui: despacho-do-ministro-do-tcu-bruno-dantas
Blog do BG com Folha de SP
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um militar da Aeronáutica por ter desrespeitado o superior durante uma discussão. No julgamento, o tribunal negou o pedido da defesa para que o acusado fosse absolvido e manteve os termos da sentença que o condenou a três meses de detenção.
O caso aconteceu em 2 de julho de 2020, na Base Aérea de São Paulo. Na oportunidade, um 2º tenente viu um indivíduo sem farda correndo em frente ao Batalhão de Infantaria. Ao perguntar a um dos soldados se sabia quem era aquela pessoa, este disse que achava ser um sargento da banda. O militar suspeito foi chamado pelo tenente, tendo se virado para trás, olhado para o oficial e continuado a correr.
Diante de conduta, o tenente determinou ao soldado que se dirigisse até o militar e transmitisse a ordem para se apresentar a um oficial, tendo aquele respondido que continuaria a atividade física e somente após terminá-la se apresentaria.
Por causa da atitude, o oficial o chamou em alto tom de voz, tendo o sargento olhado e continuado a pular corda. O oficial se aproximou e, estando a cerca de 3m de distância, chamou-o novamente, ocasião em que o graduado parou de pular corda, veio até o oficial, e, não se apresentando, tampouco adotando a posição respeitosa, passou a perguntar: “O que aconteceu?”; “O que eu fiz?”. Nesse momento, colocou o dedo em sua boca, em gesto de “ordem de parar de falar”‘ e, com o dedo em riste, apontou para o rosto do tenente e proferiu a seguinte frase: “Tenente, fala mais baixo!”.
Metrópoles
O candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), pela Chapa Atitude OAB 10, Raoni Vita, defendeu que a implementação do Juiz de Garantias é imprescindível para garantir o distanciamento no momento do julgamento e assim salvaguardar o direito à ampla defesa. A lei que trata o tema foi sancionada pelo executivo federal em 24 de dezembro de 2019, como parte da lei apelidada de “pacote anticrime” e suspensa em liminar de 22 de janeiro de 2021 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Juiz de Garantias é uma nova divisão de trabalhos em um processo. Ele toma as medidas necessárias para a investigação criminal. Depois, outro magistrado recebe a denúncia e, se for o caso, dá a sentença.
“O Juiz de Garantias é um importantíssimo instrumento jurídico e foi muito comemorado pela advocacia criminal, mas foi suspenso porque seu texto previa um prazo de apenas 30 dias para sua implementação. É muito importante que a OAB se posicione na busca por acompanhar e cobrar que o mérito seja logo apreciado pelo pleno do STF para que possa ser implementado”, esclareceu Raoni.
Segundo o candidato da Chapa OAB Atitude 10, sem o Juiz de Garantias a autonomia e independência do processo ficam bastante comprometidas, visto que o direito ao contraditório e a ampla defesa é restrito, com uma notoriedade muito maior sendo dada ao Ministério Público e a entidade investigativa.
“Na primeira fase de um processo as provas são unilaterais, com oitiva de testemunhas sem a presença do advogado, por exemplo. O juiz de garantias vem para separar o processo com juízes diferentes nas duas fases, ou seja, findado o inquérito e iniciada a ação penal propriamente dita, passa a ser dirigida por outro juiz e as provas coletadas na fase de inquérito são guardadas e não se comunicam com esse segundo juiz que então passará a colher novamente os depoimentos a luz do contraditório, com o direito da parte investigada de trazer questionamentos e de enfim se defender. Isso é uma forma de evitar que o juiz seja contaminado pelas provas que foram produzidas de forma unilateral na primeira fase, garantindo a imparcialidade. É um mecanismo que, para o direito de defesa, é fundamental e garante a isonomia dos julgamentos gerando assim uma justiça melhor realizada”, disse Raoni.
A atual gestão da OAB-PB nada fez na luta pela manutenção do Juiz de Garantias que, segundo Raoni, não é apenas constitucional, mas também “medida fundamental para assegurar em toda sua plenitude a garantia constitucional da imparcialidade do juiz”.
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta quarta-feira (10) a lei que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino da Paraíba a bonificação de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como processo de avaliação para ingresso na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
De acordo com o texto da norma, serão beneficiados apenas os alunos que comprovarem ter cursado todo o ensino médio em instituições da Paraíba e que residam no estado, sendo de responsabilidade do candidato à vaga apresentar documentação exigida pela universidade para comprovação dos requisitos para obter a bonificação.
O projeto que deu origem a lei foi aprovado por unanimidade dos deputados no dia 20 de outubro deste ano na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A medida tem como objetivo facilitar a permanência dos estudantes na Paraíba durante e após a finalização de seus cursos superiores.
“Essa medida tem a intenção de aumentar as chances de que os paraibanos e as paraibanas tenham acesso à instituição no seu Estado, fortalecendo-se o direito à educação e o desenvolvimento regional, sem retirar a possibilidade de que os demais estudantes possam participar do processo seletivo”, justificou o presidente da Casa, Adriano Galdino.
ClickPB
Agentes de limpeza da empresa Limppar (Líbano) paralisaram suas atividades, nesta quarta-feira (10), em João Pessoa, por conta do atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação.
A categoria segue mobilizada, junto ao Sindlimp-PB, até a solução do problema, que vem se repetindo mês a mês, conforme explica no vídeo o presidente do sindicato, Radamés Cândido.
Mães que fazem parte da Associação de Pais de Autistas da Paraíba iniciou, na terça-feira (09), um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), que fica no Centro de João Pessoa. Algumas delas se acorrentaram em grades do local para pedir atenção a respeito da cobertura dos planos de saúde para o tratamento prescrito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
O TJPB marcou para hoje (10) o julgamento que vai definir o entendimento sobre esse o tratamento. No dia 27 de setembro, o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ia analisar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre Transtorno do Espectro Autista, que vai decidir se a cobertura pelos planos de saúde devem ou não custear o tratamento prescrito a esses pacientes, mas o julgamento foi adiado.
“Nosso coração está apertado porque nós estamos falando de tratamento de criança, dos nossos filhos, então é um dia muito difícil. Às vezes as pessoas acham que porque a gente tem plano de saúde é rico, não é dessa forma que acontece. Eu sou uma das mães que vive na fila de espera infinita do SUS. Eu tive que fazer um plano de saúde. tive que tirar de onde não tinha”, relatou, em um programa de rádio, uma das mães.
De acordo com o Tribunal, inúmeras ações, no âmbito do Poder Judiciário estadual, estão suspensas aguardando o resultado desse julgamento. A relatora do processo é a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti e de acordo com a relatora, o IRDR foi instaurado para acabar com possível divergência de entendimentos firmados no Judiciário estadual sobre a matéria, e em razão da ausência de unanimidade de entendimento nos julgados a respeito do tema na 1ª Câmara Cível do Tribunal.
Blog do BG com PolíticaJP
A cúpula do PSB voltou a cogitar candidatura do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo partido, só que agora em 2022.
A possibilidade foi discutida em um jantar de Barbosa com integrantes da direção da legenda na última quinta-feira (4/11), na sede nacional da sigla, em Brasília. Na conversa, segundo apurou a coluna com participantes do jantar, o ex-ministro do STF demonstrou “preocupação” com o cenário econômico e social do Brasil.
“Tenhamos paciência. Ele não está fora do jogo. Repito: não está fora”, afirmou à coluna um dirigente do PSB que é aliado de Barbosa e que participou do jantar. Segundo fontes da cúpula do PSB, o ex-ministro do Supremo não teria demonstrado disposição em concorrer a outro cargo majoritário, como a uma vaga no Senado.
Metrópoles
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