O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou neste sábado (19), em São Paulo, que seu partido vai propor ao Tribunal Superior Eleitoral, até a próxima terça-feira, a revisão da apuração de urnas anteriores a 2020 utilizadas no pleito deste ano.
Valdemar disse que a intenção não é pedir a anulação do resultado eleitoral, mas, naturalmente, a constatação eventual de irregularidades em relação a essas urnas poderá alterar o resultado final e colocar o próprio pleito em xeque.
O objetivo do que o cacique chamou de “nova proposta” é não bater de frente com o TSE.
“Nada de ter nova eleição, não vamos propor nada disso, não queremos tumultuar a vida do país. Mas têm umas urnas que têm que ser revistas e nós vamos propor para o Tribunal Superior Eleitoral até a próxima terça-feira essa nova proposta (…) Pelo estudo que fizemos, têm várias urnas que não podem ser consideradas. É no Brasil inteiro, de 2020 para baixo. Todas elas têm o mesmo número, não tem como controlar. Temos a prova e vamos mostrar que essas urnas não podem ser consideradas. Vamos ver o que o TSE vai resolver.”
Segundo ele, aproximadamente 250 mil urnas apresentariam o mesmo problema. Veja o vídeo:
Os presidentes das seccionais da OAB no Acre, DF, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia protocolaram no Conselho Federal da entidade pedido de providências sobre supostas violações às prerrogativas da advocacia por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Eles questionam especialmente a recente decisão monocrática do ministro sobre o bloqueio de contas bancárias de mais de 40 pessoas físicas e jurídicas, “sob a principal alegação de que estariam ‘financiando’ supostos atos e ações tidos por antidemocráticos, conceituando ainda referidas manifestações como ‘abuso de reunião’”.
“Os fatos divulgados pela mídia nacional sugerem que tal decisão foi proferida sem qualquer notificação prévia dos supostos envolvidos, nem mesmo o Ministério Público, sabidamente fiscal da lei em procedimentos judiciais, o que pode, em tese, caracterizar o afastamento dos consagrados princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.”
Na petição, os presidentes das seccionais da OAB alertam para possíveis desdobramentos sociais, alcançando inclusive as relações de trabalho, “cujas obrigações dos empregadores poderão restar comprometidas em razão dos bloqueios de valores e multas diárias determinadas”.
“Aliado a isso, chegaram às Seccionais subscritoras, reclamações de advogadas e advogados no sentido de que o próprio acesso aos autos estaria sendo cerceado, sendo permitida somente (no balcão) no gabinete de sua Excelência Ministro Alexandre de Moraes, em violação às prerrogativas profissionais.”
Na peça, lembram ainda que o período eleitoral já se encerrou e que a missão da OAB é atual institucionalmente, no sentido de lutar pela pacificação do país.
Ao fim, pedem que o Conselho Federal analise em regime de urgência, “a constitucionalidade e legalidade da decisão monocrática proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, considerando possível mal-ferimento, em tese, de preceitos constitucionais consagrados, em especial os arts. 5º, LIV, LV e 93, IX da CF/88, bem como, do fundamento basilar da dignidade da pessoa humana, que também merece especial atenção”.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que participam de atos em frente a unidades das Forças Armadas e que não aceitam o resultado da eleição presidencial e pedem uma intervenção militar.
Na decisão, ele disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido, feito pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, em nome de todos os participantes dos atos. Isso significa que o relator não aceitou analisar o mérito da solicitação por considerar não haver o mínimo de embasamento jurídico.
O advogado queria, por exemplo, um salvo conduto para que veículos que bloqueassem vias públicas em protesto contra o resultado das urnas e que eles não fossem multados em R$ 100 mil por hora. O valor foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF), em outro processo.
Gilmar Mendes considerou o pedido inadmissível por atentar contra as leis e a própria Constituição. “Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recursos”, escreveu o ministro.
Na última quinta-feira (17), Moraes também determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar atos que atentam contra a ordem democrática. Antes, o ministro já havia autorizado as polícias militares dos estados a liberarem vias bloqueadas.
O PT vai pedir ao governo federal que pague com os recursos da União as despesas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. No Orçamento deste ano, R$ 3,216 milhões estão reservados para bancar os custos com a transição do governo. O pedido será feito quando o petista voltar ao Brasil.
A iniciativa ocorre após Lula ter viajado para o Egito no jatinho do empresário José Seripieri Filho, fundador da Qualicorp e dono da QSaúde, empresas que atuam na área de saúde privada. A carona para participar da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP27, foi alvo de críticas da oposição e até de aliados.
“Vamos requerer que seus deslocamentos e estadia em Brasília sejam feitos pelo Estado brasileiro. Ele é o presidente eleito”, afirmou a dirigente do PT, Gleisi Hoffmann. Até agora, segundo a assessoria de Lula, os custos com transporte, alimentação e hospedagem do presidente eleito têm sido pagos pelo PT.
O uso de recursos públicos para bancar a equipe de transição está previsto em lei desde 2002. O que não está claro, porém, é se gastos do presidente eleito com viagens e hospedagem podem ser incluídos. Na quarta-feira (16), o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que regulamenta o gabinete de transição, com o objetivo de garantir o custeio do transporte do presidente e do vice eleitos.
Após o Governo do Qatar anunciar, de forma abrupta e surpreendente, a proibição da venda de cerveja com álcool nos arredores dos estádios da Copa do Mundo 2022, a Budweiser resolveu agir.
Em suas redes sociais, a cervejaria, que tem contrato de exclusividade para comercialização de bebidas no Mundial, anunciou que vai dar o estoque que está no país do Oriente Médio para a nação que vencer o torneio da Fifa.
Em comunicado enviado ao ESPN.com.br, a Budweiser disse que dará mais detalhes sobre a medida na reta final da Copa.
“Onde há uma comemoração, sempre há uma Bud. Nesse espírito, a Budweiser quer levar a comemoração dos estádios da Copa do Mundo até os torcedores do país vencedor”, disse um porta-voz da ABInBev, grupo que controla a cervejaria norte-americana.
“Nós vamos organizar a maior festa já vista para o país vencedor. Porque, para os fãs vencedores, eles são donos do mundo. Mais detalhes serão compartilhados quando a final se aproximar”, completou.
Anteriormente, a Budweiser tinha permissão para vender a bebida com álcool no perímetro dos oito estádios da Copa, começando três horas antes dos jogos e encerrando uma hora depois. No entanto, por determinação do Qatar na última sexta-feira (18), apenas cerveja sem álcool poderá ser encontrada pelos torcedores fora das arenas.
No interior dos estádios, por sua vez, haverá também venda de cerveja não alcoólica, com exceção das áreas VIP, onde haverá a bebida com álcool. O único local em que os fãs poderão comprar cerveja alcoólica será no FIFA Fan Festival, no Parque Al-Bidda, em Doha.
Como mostrou o ESPN.com.br na última quarta-feira (16), a bebida teve grande procura na primeira Fan Fest, com filas “quilométricas” se formando nos estandes de venda. O preço do copo de 500ml da bebida com álcool é de 50 rials qatarianos, ou quase R$ 75.
A cerveja alcoólica, porém, também tem horário limitado para ser vendida: as barracas abrem Às 19h (horário do Qatar) e encerram operações à 1h da manhã.
Um artigo assinado por 2 professores universitários sobre como deve ser a política para a defesa no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende limitar a atuação das Forças Armadas à defesa externa. O texto foi publicado no site da Fundação Perseu Abramo, braço teórico do PT, em 8 de setembro de 2022.
O documento tem circulado entre pessoas sondadas para o Ministério da Defesa e foi criticado por integrantes do governo de transição e por aliados do PT.
A ideia de alterar o artigo 142 da Constituição para retirar dos militares o poder de garantia “da lei e da ordem” foi defendida por Marco Cepik, professor de economia e relações internacionais da UFRGS, e Sebastião Velasco e Cruz, professor de ciência política e relações internacionais da Unicamp em texto publicado em 8 de setembro de 2022.
No texto, os acadêmicos dizem que “as Forças Armadas servem para garantir a defesa da nação contra ameaças militares externas, caso contrário, elas não têm função em um Brasil democrático”.
O que diz o artigo 142:
“Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
O que diz o trecho do texto publicado no site da Fundação Perseu Abramo:
“Do ponto de vista regulatório, é crucial modificar a redação do artigo 142 da Constituição Federal para que as Forças Armadas se limitem à defesa externa e, apenas excepcionalmente, a missões de apoio em catástrofes naturais e desastres. A formulação atual é ambígua, gera ineficiências e ameaça a democracia. Vejamos: ‘As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem’ (destaque é nosso). Propormos retirar o trecho final destacado, explicitando que as Forças Armadas se destinam exclusivamente à defesa nacional”.
Abaixo, o trecho da Constituição que trata do artigo 142 e o trecho do artigo de Marco Cepik e Sebastião Velasco e Cruz indicando o que consideram que deveria ser suprimido.
Para os 2 professores, a construção atual do texto na Constituição Federal é “ambígua, gera ineficiências e ameaça a democracia”. Eles sugerem que as Forças Armadas sejam limitadas exclusivamente à defesa externa ou, “apenas excepcionalmente”, a missões de apoio em catástrofes naturais e desastres.
O texto está na seção “Teoria e Debate”, na parte de “programa de governo”, do site da Fundação Perseu Abramo. Apresenta sugestões de duas premissas e 4 propostas para a política de defesa do novo governo Lula.
O artigo 142 é um dos mais citados por aliados do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) quando sugerem alguma intervenção militar.
A proposta do texto da Fundação Perseu Abramo nunca foi citada em entrevistas pela equipe de transição nem discutida pelo grupo que elaborou o programa de governo de Lula. O Poder360 apurou, no entanto, que pessoas contatadas para ajudar na escolha do próximo ministro da Defesa foram aconselhadas a ler essa tese.
A ideia não é bem vista por integrantes da transição e de partidos aliados. A avaliação é de que a discussão sobre tal mudança constitucional tumultuaria a montagem do novo governo petista.
Aliados de Lula consideram que é melhor deixar temas controversos de lado no momento em que o governo do presidente eleito precisa viabilizar a aprovação da PEC fura-teto junto ao Congresso e garantir a continuidade do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família).
A delegação da seleção brasileira partiu neste sábado rumo ao Catar. Houve atraso de cerca de uma hora do voo na saída de Turim, na Itália. Com isso, a previsão de chegada na nova concentração, em Doha, é por volta das 18h15 (horário de Brasília).
Os jogadores embarcaram vestindo o traje especial para a Copa, assinado pelo renomado estilista Ricardo Almeida. Porém, eles trocaram de roupa depois, para um uniforme da CBF feito especialmente para viagens, mais confortável.
Depois da arrumação da bagagem e uma foto oficial reunindo todos os integrantes, a delegação embarcou por um terminal anexo do Aeroporto Internacional de Turim. Alguns pequenos torcedores foram até lá para tentar conseguir autógrafos. O volante Fabinho foi o único a parar para falar com a torcida.
A delegação deixou por volta das 9h da manhã (também de Brasília) o Centro de Treinamento Continassa, da Juventus, onde esteve hospedada na última semana. O atacante Neymar compartilhou uma foto do momento ao lado de Richarlison. Vini Jr também publicou um stories no Instagram e marcou vários companheiros.
A próxima concentração da Seleção será o hotel Westin Doha Hotel & Spa, na região central de Doha, que tem até praia artificial.
Serão realizados mais quatro treinos antes da estreia na Copa do Mundo, contra a Sérvia, na próxima quinta-feira. Um deles será fechado para a imprensa. Confira abaixo a programação:
Sábado (19/11): desembarque no Catar às 22h20 (16h20 de Brasília)
Domingo (20/11): treino às 16h30 (10h30 de Brasília)
Segunda-feira (21/11): treino às 16h30 (10h30 de Brasília)
Terça-feira (22/11): treino fechado às 16h30 (10h30 de Brasília)
Quarta-feira (23/11): treino às 18h (12h de Brasília)
Quinta-feira (24/11): estreia contra a Sérvia às 22h (16h de Brasília)
Em Doha, todos os trabalhos serão no estádio Grand Hamad. É a casa do Al Arabi e irá abrigar todos os treinos do Brasil ao longo do Mundial.
Na sexta-feira, a delegação teve a chegada do trio de de observadores: Fernando Lázaro, Lucas Oliveira e Ricardo Gomes. Eles agora fazem parte de toda a comitiva que vai ao Catar.
No mesmo dia, o técnico Tite agradeceu à Juventus por ter abrigado a Seleção por uma semana.
— Muito obrigado pela participação e por disponibilizar todo o centro e que nós tenhamos a condição de fazer um grande mundial e retribuir todo o carinho que vocês italianos tiveram conosco! Um abraço e felicidade — disse o treinador.
Um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro fez um protesto silencioso na noite desta sexta-feira (19) em frente ao 31º Batalhão de Infantaria Motorizada em Campina Grande.
Vestidos de verde e amarelo, eles colocaram a mão na boca em protesto contra as recentes decisões do STF que bloquearam ou suspenderam as contas nas redes sociais de apoiadores de Jair Bolsonaro, num claro exemplo de censura.
Durante o Bom Dia, Brasil desta sexta-feira (18), Eric Faria, repórter da Globo no Catar, entrou ao vivo para falar sobre a Copa do Mundo. Entretanto, pouco antes de começar a falar, quando ainda era apresentado por Ana Luiza Guimarães, o jornalista foi surpreendido com o esbarrão de um torcedor. Sem saber que estava ao vivo, ele o empurrou para fora do quadro de gravação e fechou a cara.
“Que susto”, disse a âncora, completando logo depois: “Está tudo bem, Eric?”. Ao perceber que estava ao vivo, o repórter desconversou sobre a situação e explicou a atitude. “Estou em um lugar muito cheio aqui, acho que o rapaz estava distraído, me deu um esbarrão”, disse, antes de seguir com o assunto da proibição de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa
Após a situação passar, Eric Faria se retratou de sua atitude. “Levei um susto. Ele acabou esbarrando em mim e eu acabei tendo essa reação exagerada por impulso. Deveria ter pedido desculpas a ele”.
A soma dos gastos de campanha dos candidatos João Azevêdo, Pedro Cunha Lima e Nilvan Ferreira, somente com militância é de R$ 412 mil os três juntos.
Quando se imagina que o valor é muito alto ainda é baixo comparado ao que o candidato ao governo Veneziano Vital do Rêgo (MDB) gastou no mesmo serviço.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o candidato apoiado por Lula na Paraíba, gastou R$891.268,00, o que representa mais de 12% do total gasto na campanha inteira que foi R$7.061.541,23.
O valor investido não foi compatível ao resultado das urnas. Veneziano foi o quarto no raking de mais votado com 373.511 mil votos.
Já nos gastos ele está no top da lista e se os valores fossem convertidos em pessoas estaria eleito governador da Paraíba.
Veja os gastos com militância entre os governadores:
Veneziano Vital (MDB) – R$891.268,00
Pedro Cunha Lima (PSDB) – R$357.844,81
João Azevedo (PSB) – R$43.374,00
Nilvan Ferreia (PL) – R$12.100,00
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2022/z/l/Yzx1l4QEAOvuzPDy3Gvg/52509385012-616bc136f3-k.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_bc8228b6673f488aa253bbcb03c80ec5/internal_photos/bs/2022/w/Q/Ks80XCSvewLxNabBlEYQ/vini-jr.jpeg)
Comente aqui