Author: Oscar Neto

Na última sexta-feira (9/12), dia em que o futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que Fernando Haddad será o chefe do ministério da Fazenda, a Bolsa teve uma reação um tanto “blasé”. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores, subiu 0,25%, sem muito ânimo, mas muito longe da reação catastrófica que alguns esperavam.

A verdade é que o fator Haddad já havia sido colocado na conta pelo mercado. Desde que Lula foi eleito, no final de outubro, a Bolsa caiu 6% e o dólar avançou 2%. Boa parte do pessimismo em ter um ministro de perfil político (e não técnico) na Fazenda já havia sido “precificada”, como o mercado costuma dizer.

Porém, o “dar de ombros” dos investidores no dia em que Lula cravou Haddad na Fazenda tem outra razão, segundo analistas ouvidos pelo Metrópoles. Uma vez que está líquido e certo que o próximo presidente optou por escolher um chefe de ministério político, o fio de esperança do mercado é que Haddad escolha um corpo técnico para acompanhá-lo.

“É claro que o mercado não vai reagir bem à confirmação de um nome político na Fazenda, mas o que era para ser precificado já foi. Agora, se houver a nomeação de nomes mais técnicos para o segundo escalão da Fazenda, podemos ter uma reação positiva”, diz Edmar de Oliveira, da corretora One Investimentos.

Metrópoles

Foto: Sérgio Lima/Poder360

A Câmara marcou para esta quarta-feira a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto. As discussões já começaram no domingo (11) com encontro de petistas com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e devem seguir pela semana.

Apesar disso, os deputados devem aguardar decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as emendas de relator para avançarem no texto aprovado pelo Senado na última quarta-feira (7.dez).

Lira encontrou ontem com o líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), e o governador da Bahia, Rui Costa (PT), futuro ministro da Casa Civil, para discutir a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fura-teto nesta semana pelos deputados. Há divergências de expectativas entre os petistas e partidos do Centrão.

O PT alega que Lira prometeu à bancada manter o texto da mesma forma como ele foi aprovado pelo Senado na semana passada. O novo governo Lula não quer correr riscos de ver a proposta ser desidratada na Câmara e ter menos recursos disponíveis no ano que vem para bancar promessas de campanha.

Integrantes do Centrão, no entanto, avaliam que haverá pelo menos uma alteração no texto. Inicialmente, o grupo queria reduzir o prazo de vigência da proposta de 2 para 1 ano. Isso obrigaria o futuro governo a ter que negociar um novo espaço fiscal já no início do ano que vem para valer em 2024.

Poder360

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) decidiu entrar na disputa pela presidência do Senado Federal. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que a candidatura busca uma Casa “independente e altiva”. As eleições para a nova gestão acontecem em 1 de fevereiro de 2023.

Girão vai concorrer contra o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Rogério Marinho (PL-RN), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o senador, a Casa tem “engavetado projetos importantes” e não tem “representado a sociedade”.

“Essa Casa está muito distante dos interesses da sociedade. Não tem nos representado, não de hoje. Mas há muito tempo vem engavetando projetos importantes para o país, como por exemplo, para que a gente possa voltar a ter harmonia e independência entre os Poderes. Então, dezenas, centenas de projetos e deliberações engavetadas de forma monocrática da mesa diretora do Senado”, disse.

O senador ainda ressalta que Pacheco, favorito para reeleição, possui o apoio do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que ainda não aconteceu formalmente. Segundo ele, o dia das eleições para a presidência da Casa será equiparado à Copa do Mundo, mas que desta vez o Brasil estará na final e vai vencer.

“Nós precisamos ter um caminho independente pra que o Senado tenha alto de bem pra cumprir o seu importante papel pra nação brasileira. Eu tenho certeza que no dia primeiro de fevereiro a eleição do Senado vai ser assistida com uma final de copa do mundo e desta vez, nessa copa do mundo na política, o Brasil vai tá na final e vai vencer”, explicou.

Intitulado como independente, o parlamentar alinhou-se com frequência ao governo de Bolsonaro. Durante a CPI da Covid, em 2021, por exemplo, Girão atuava como aliado e defensor do governo.

Veja:

SOU CANDIDATO P SENADO INDEPENDENTE E ALTIVO;hj ñ me sinto representado hj pois demandas legitimas são engavetadas p decisões monocráticas.Essa Casa tem dever p democracia.Sei q é difícil mas dia 01/02 será final de copa…da política.E vc é o trunfo da vitória do Brasil.Paz & Bem pic.twitter.com/51Vl1oFbqV

— Eduardo Girão (@EduGiraoOficial) December 10, 2022

Deputados federais conservadores pretendem votar, na próxima quarta-feira (14), um projeto de lei que deve restringir o aborto, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. O texto é conhecido como “Estatuto do Nascituro”.

O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), já apresentou seu parecer, mas houve fortes protestos de deputados da atual oposição, inclusive com a presença de manifestantes na Câmara.

O texto estabelece que o “nascituro é o indivíduo humano concebido, mas ainda não nascido”. Portanto, com direito à vida desde sua concepção.

“É vedado, sob qualquer pretexto, motivo ou razão, inclusive ato delituoso praticado por algum de seus genitores, aplicar qualquer pena ou causar qualquer dano ao nascituro”, diz o texto.

A previsão é a mesma inclusive em casos de estupro. “O nascituro concebido em ato de violência sexual goza dos mesmos direitos de que gozam todos os nascituros”, consta.

A prerrogativa vale ainda para “os indivíduos da espécie humana concebidos in vitro, mesmo antes da transferência para o útero da mulher”.

À CNN, Emanuel Pinheiro Neto disse que deve haver alterações no parecer, mas os pontos a serem eventualmente modificados ainda estão em discussão. Segundo ele, há negociações com “todos os lados e espectros políticos”.

Uma deputada contra a restrição ao aborto que integra a comissão indicou à CNN não ver possibilidade de acatar mudanças.

O relatório não foi votado nesta última semana após pedido de vista – mais tempo para análise da proposta – por parte das deputadas de esquerda Erika Kokay (PT-DF), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Vivi Reis (PSOL-PA) e até de um deputado de direita, Pastor Eurico (PL-PE).

Pastor Eurico disse à reportagem que pediu mais tempo para “averiguar algumas colocações que os deputados de esquerda estão colocando quanto ao parecer”. Mas, afirmou que, em princípio, votará a favor do texto.

“Temos que partir para a defesa da vida e não abro mão”, defendeu.

Enquanto isso, parlamentares de oposição afirmam se articular para manter uma obstrução pesada na comissão com objetivo de segurar o texto. Devem, por exemplo, querer discutir mais o projeto, apresentar pedido de retirada de pauta, usar tempo de lideranças para atrasar a votação, entre outras possibilidades regimentais.

A presidente da comissão, deputada Kátia Sastre (PL-SP), confirmou à CNN que tentará colocar o texto em votação na próxima quarta. “Espero que avance, tem que caminhar”, disse. Ela vê o parecer de Pinheiro Neto de maneira favorável.

Se aprovado no colegiado, o texto deve ser analisado ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, então, no plenário da Casa.

CNN Brasil