Foto: Sérgio Lima/Poder 360
O 1º escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conta com 11 mulheres. Representa 29% dos cargos mais altos do Poder Executivo –embora não ocupe nem a metade da Esplanada, que conta com 26 homens.
Por outro lado, com 37 ministérios, Lula tem número recorde de mulheres ministras. Durante o governo de transição, o petista afirmou que “nunca antes na história do Brasil teve tantas mulheres ministras”.
Poder360
A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Anita Bethânia Silva da Rocha determinou a instauração de inquérito civil para investigar a gestão do atual prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, e a empresa Diretriz. Haveria indícios de irregularidade na licitação, sócio fantasma e empresa a empresa não teria capacidade financeira para realizar as obras paras as quais foi contratada.
O inquérito civil, que tem mais de cinco mil páginas, contém denúncias de superfaturamento no contrato com a empresa Tapajós, contratada para executar o asfaltamento de diversas ruas, e drenagem que recebeu mais de R$ 14 milhões da gestão municipal.
Segundo o documento, existem supostas irregularidades no processo licitatório, modalidade concorrência nº 0002/2021 pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Santa Rita. Essas irregularidades poderiam ser indicativo da prática do ato de improbidade administrativa.
A denúncia foi de autoria do empresário e presidente municipal do Solidariedade de santa Rita, Nicola Lomonaco. De acordo com Lomonaco, o prefeito do município de Santa Rita anunciou um “Pacote de Obras” no montante de R$ 30 milhões, mas que haveriam supostas fraudes nos contratos, bem como possíveis falsificações de assinaturas. “Formalizamos a denuncia junto a Controladoria Geral da União (CGU), que de plano nos foi comunicado que a verba oriunda se tratava de recursos dos Royalties do Petróleo, por tanto sugeriu que a aludida denuncia fosse remetida para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, diante da suposta gravidade do fato”, relatou.
ClickPB
Cumprindo agenda no Rio Grande do Norte, o ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, garantiu que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) irá desmobilizar as invasões feitas no início deste mês em fazendas do sul da Bahia.
Teixeira afirmou que a ação foi um “fato isolado” e que não há tendência de aumento de invasões em propriedades privadas do País porque o “governo está aberto ao diálogo” para conciliar interesses de integrantes do movimento e empresários”. Durante a visita, o ministro anunciou ainda a assinatura de um convênio de R$ 1,5 milhão para o fortalecimento da assistência técnica às mulheres potiguares.
Teixeira atribui as invasões a um “represamento de demandas” dos movimentos sociais que, segundo a avaliação dele, foram ignorados ao longo dos últimos seis anos. “O fato é que faz seis anos que não se desapropria um centímetro de terra. O governo passado paralisou todas as desapropriações, então há um represamento”, analisou o ministro de Estado.
Ele acrescentou ainda que não teme uma onda de invasões de terras pelo País porque o Governo Federal está aberto ao diálogo. “Nós vamos tentar resolver via diálogo o assentamento de muitas famílias no Brasil e assentar com terra, mas também com crédito, assistência técnica, máquinas, agroindústria e cooperativas. É isso que o presidente Lula pretende entregar ao Brasil. As portas estão abertas ao MST, Fetarn, federações e sindicatos que representam a agricultura familiar. Eles não foram recebidos por seis anos por isso há um represamento. Eles estão dizendo ‘nós estamos aqui’ e nós estamos de portas abertas”, declarou.
Ainda de acordo com o ministro, uma reunião está marcada para esta quarta-feira (8) com os envolvidos. “Foi um fato isolado. Hoje mesmo [terça] eles estão saindo das terras da Bahia. Amanhã [quarta] nós vamos ter uma reunião com Governo Federal, Governo da Bahia, MST e a empresa Suzano. Nós esperamos que a partir do diálogo nós consigamos resolver todos os conflitos agrários do Brasil”, pontuou.
Tribuna do Norte
Foto: Sérgio Lima/Poder360
A bancada de deputados do Partido Liberal afirmou que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 1º de janeiro, que reduz o acesso a armas no Brasil, viola o direito da população. Os congressistas alegam que as mudanças não respeitam a opinião de 63,94% dos brasileiros que votaram pela não retirada de armas em plebiscito realizado em 2005.
“Desde 1º de janeiro, o Governo Federal ataca, por decretos e portarias, a legitimidade da sociedade de portar e adquirir armamentos para a sua segurança e da própria família. Essas medidas colocam em risco as melhoras dos índices de violência nacionais conquistados na gestão Jair Bolsonaro”, afirmaram os deputados em nota conjunta.
Os congressistas citam um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2022 e registros do Datasus (sistema de dados do Ministério da Saúde) de 2019 e 2020, que indicaram que o número de assassinatos no país atingiu o “mínimo histórico, com seu retorno a patamares de 26 anos atrás”.
Os dados mostram taxa de 30,7 homicídios a cada grupo de 100 mil habitantes no ano de 2017. Desde então, os números reduziram para 26,8 em 2018, e em 2019 e 2020, ficaram em 20,9.
“Desde 1993, com [índice de] 20,2/100 mil, a taxa de homicídios não era tão baixa no Brasil. Um avanço único, fruto das políticas públicas positivas do Governo Bolsonaro, que colocou armas, registradas, na mão do cidadão de bem, e não na mão de criminosos”, disseram no texto.
Eles falam que se preocupam com os “ataques” do presidente Lula “ao direito de legítima defesa do cidadão”, e que as políticas públicas atuais são “ineficientes e que levaram os índices de criminalidade do país a números inaceitáveis em suas gestões anteriores”.
Poder360
Foto: Adriano Machado/O Antagonista
Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho do governo Lula, Luiz Marinho (foto), disse que é “problema da Uber” se a plataforma decidir sair do Brasil por causa da regulação trabalhista dos aplicativos.
“Uma pergunta muito agressiva: e se a Uber, e se as plataformas não gostarem do processo de formalização? Eu sinto muito. Tem uma lei vigente no Brasil e todos nós somos sujeitos a ela”, declarou o ministro no evento desta terça, conforme o relato da Folha.
Marinho afirmou ainda que a regulação é fruto de discussões com a sociedade e que ela implica enquadramento legal dos aplicativos. “Ah, mas e se for embora? Se for embora, problema da Uber. Mas não vai embora, porque o Brasil é o primeiro mercado no mundo”, disse o ministro. “Mas ninguém quer que ninguém vá embora, muito pelo contrário.”
O titular da pasta do Trabalho afirmou ainda que o objetivo do governo é garantir proteção social aos trabalhadores e evitar que eles cumpram jornadas excessivas de trabalho.
O Antagonista
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã desta quarta-feira (8), a operação Terceira Estação, que apura a prática de crimes relacionados à fraude na contratação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro na aquisição de mobiliário escolar pela Secretaria de Educação do Estado da Paraíba.
A contratação ocorreu no ano de 2017 e o prejuízo estimado é superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Taquaritinga/SP.
O nome da operação remete à Via Sacra, representada por 14 (quatorze) estações que reproduzem o trajeto percorrido por Jesus Cristo até o Monte Calvário.
A Terceira Estação representa a primeira queda de Jesus Cristo ao carregar a cruz, símbolo do pecado e da devassidão humana.
A operação Terceira Estação decorreu do esforço investigativo e do compartilhamento de parte do material probatório obtido pela Operação Calvário. As penas somadas podem chegar a 39 anos de prisão.
Blog do BG PB
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério Público Eleitoral do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador nas eleições de 2022.
A posição foi defendida pelo MP em parecer sobre ação na qual Camilo e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), são acusados por adversários de abuso de poder político e econômico na campanha.
Na ação, os adversários dos petistas alegam que a então governadora cearense, Izolda Cela, atual secretária-executiva de Camilo no MEC, teria atuado para angariar apoio de prefeitos a favor da candidatura dos aliados.
“O governo do Estado do Ceará, chefiado por Maria Izola Cela de Arruda Coelho, direcionou benesses aos municípios interioranos, por meio da celebração de convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de construção/reforma de prédios e equipamentos públicos, com vistas a angariar, de forma oblíqua, o apoio dos prefeitos municipais em favor da candidatura dos investigados”, escreve o procurador regional eleitoral substituto Edmac Lima Trigueiro.
No parecer, assinado na segunda-feira (6/3), o procurador eleitoral se manifesta pela procedência da ação e se diz favorável à aplicação da penalidade contra Camilo e os demais citados na ação.
“Em virtude do exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela procedência da ação, a fim de reconhecer a presença de atos de abuso de poder político de responsabilidade dos investigados, impondo-se a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, bem como a penalidade de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos a todos os investigados”, finaliza o procurador.
Na mesma ação, o MPE defende a cassação e inelegibilidade por oito anos de Elmano, da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), e das suplentes de Camilo Augusta Brito de Paula (PT) e Janaina Carla Farias (PT).
Em nota, a defesa do ministro diz que ”confia no julgamento imparcial, justo e célere da Justiça Eleitoral”. Mas disse também estar “surpresa” com o parecer da Procurador Regional Eleitoral. ”a Defesa Jurídica dos representados manifesta sua surpresa, posto que fora apresentado sem apreciar a completude da prova dos autos, e reforça a absoluta ausência de qualquer irregularidade cometida pelos representados”, afirma.
Igor Gadelha – Metrópoles
No primeiro dia de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 1,6 milhão de pessoas pediram o resgate de R$ 62,1 milhões, divulgou há pouco o Banco Central (BC). O balanço abrange os pedidos realizados entre as 10h e as 17h30 desta terça-feira (7).
Segundo o BC, o maior valor resgatado por uma pessoa física correspondeu a R$ 328 mil. Em relação às pessoas jurídicas, a maior quantia retirada chegou a R$ 133 mil. Houve mais de 1 milhão de pedidos de saques diretos, por meio das chaves Pix.
Após uma espera média de até duas horas na fila virtual durante a manhã, o tempo de espera reduziu-se rapidamente ao longo da tarde. Por volta das 17h15, a fila estava zerada, segundo o BC.
Em nota, o BC ressalta que o SVR permanecerá aberto para todos, sem interrupções programadas, para que cada um possa recuperar os valores esquecidos no sistema financeiro. “Independentemente do montante, o recurso pertence ao cidadão e deve a ele ser devolvido”, destacou o órgão.
Reabertura
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabriu nesta terça-feira (7), após 11 meses fechado. Desde as 10h, os usuários podem agendar o recebimento dos recursos no site Valores a Receber.
As consultas foram reabertas em 28 de fevereiro. Conforme o balanço mais recente do BC, até esta segunda-feira (6), 23,8 milhões de consultas foram feitas. Desse total, 6,9 milhões (29%) apontaram quantias a receber e 16,8 milhões (71%) não encontraram valores esquecidos.
De acordo com o BC, cerca de 38 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas têm cerca de R$ 6 bilhões a receber. Para sacar os valores (pessoa física) ou de falecidos, o usuário precisa ter conta no Portal Gov.br de nível prata ou ouro. Para reaver valores de pessoa jurídica, precisa ter conta no Portal Gov.br com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica vinculado (com qualquer tipo de vínculo, exceto colaborador).
O sistema tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, haverá a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informará a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também haverá mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Agência Brasil
Foto: Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista ao SBT, no último sábado (4.mar), nos Estados Unidos, que está sendo crucificado no Brasil por um presente que ele não recebeu. A declaração foi em referência as joias que teriam sido trazidas ilegalmente ao País. A entrevista foi após participação do ex-mandatário na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC, na sigla em inglês), em Washington.
Bolsonaro ainda afirmou que até o valor do presente foi uma surpresa pra ele e negou ter enviado avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para reaver as joias. “Até o valor daquilo foi uma surpresa pra mim”, disse. “Não mandei nenhum avião da FAB, buscar nada.”, completou o ex-presidente.
Confira abaixo:
SBT News
Nos últimos 15 dias, três ataques de tubarão aconteceram no Grande Recife, em Pernambuco, estado vizinho à Paraíba. Estes ataques são recorrentes, e desde 1992, quando começaram a ser registrados, foram 77 casos envolvendo tubarões no estado. Apesar da proximidade entre os estados, por quê os tubarões não chegam à Paraíba?
Segundo Jocelmo Cássio de Araújo Leite, biólogo pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em produtos naturais e sintéticos bioativos, algumas espécies de tubarões já foram vistas aqui no estado, porém, apesar da presença, os ataques são extremamente raros, sem registros científicos dos ataques.
Conforme o pesquisador, só há um registro histórico de ataque de tubarão na praia do Bessa, em João Pessoa, há muito tempo.
Por que acontecem tantos ataques em Pernambuco?
De acordo com a pesquisadora Mariana Azevedo, coordenadora do Núcleo de Pesquisa Fábio Hazin, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), uma série de fatores faz com que os ataques sejam mais frequentes em Pernambuco:
🌊 topografia do litoral pernambucano, com canal profundo perto da costa e antes dos recifes de coral, o que facilita a passagem dos tubarões quando a maré sobe;
🦈 escassez de comida, devido à degradação ambiental, nos canais para onde os tubarões são atraídos;
💩 construção de complexos portuários e o esgoto na região.
Ainda segundo Mariana Azevedo, as características econômicas da população também influenciam na frequência desses ataques.
“O passeio da praia, de mar, é o mais barato. É o que todo mundo pode ir, o mais democrático. Então, o encontro com a população vai ser mais frequente se tem mais pessoas na praia”, disse.
A pesquisadora explicou, também, que tubarões não são atraídos pela carne humana, mas são animais curiosos, que gostam de explorar o ambiente.
“Infelizmente, a oferta de alimento é muito baixa e eventualmente ele vai investigar o que tem para comer. Não é porque ele gosta da gente. A carne da gente nem presta para ele. Ele nem curte, mas acaba mordendo. Sente o gosto e, eventualmente, até acaba jogando fora, regurgitando quando vê que não é do hábito alimentar dele. Aí, já fez estrago grande”, declarou.
Já na Paraíba, conforme Jocelmo Leite, estes fatores não são encontrados.
“O ecossistema paraibano é bastante equilibrado, diminuindo mais ainda a atração de tubarões para essa região”, explica. A aproximação dos tubarões da região costeira acontece principalmente em fêmeas que buscam um lugar seguro para dar à luz. Por esse motivo, elas evitam praias com grandes aglomerações de banhistas. “Além disso, é um comportamento natural da espécie a interrupção da alimentação durante o parto para evitar a alimentação do filhote da mesma espécie”, detalha o professor.
Tubarões na Paraíba
“A principal espécie encontrada na Paraíba é a Ginglymostoma cirratum, conhecida popularmente por tubarão lixa. Ele é encontrado principalmente na região costeira de João Pessoa, habitando tanto recifes naturais como artificiais (naufrágios)”, explica o professor.
Segundo ele, trata-se de uma espécie de hábito noturno, por isso não é comumente vista por pescadores ou banhistas. Alguns estudos na literatura científica também apontam relatos de pescadores artesanais que teriam visto a presença de tubarões-martelo, tubarão-branco e tubarão-baleia. “No entanto, essas últimas espécies são raríssimas no litoral paraibano”, ressalta Jocelmo Cássio.
No dia 21 de março de 2021, uma espécie rara de tubarão-martelo foi vista no litoral de João Pessoa. A espécie é a maior das 11 espécies de tubarões-martelo no mundo e pode chegar até 6 metros de comprimento total.
G1
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