Brasil

Governo Lula já pode sofrer quatro derrotas na Câmara

O presidente Lula enfrenta dificuldades para conseguir apoio a projetos que interessam ao seu governo. O impasse envolve principalmente o União Brasil e o MDB, que indicaram, juntos, seis ministros para a gestão petista.

Apesar de os dois integrarem a equipe ministerial, há resistências internas nas legendas para a aprovação de 11 medidas provisórias (MP) editadas pelo petista. Dessas, quatro são mais polêmicas. Nesta semana, o MDB aprovou um documento que descartava o apoio automático ao governo.

Juntos, os partidos somam mais de 101 deputados e 19 senadores. Uma força suficiente para aprovar ou rejeitar qualquer medida do governo. Conforme interlocutores, a MP que extingue a Fundação Nacional de Saúde é uma das mais delicadas para o governo.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era comandado pelo centrão da Câmara — grupo que sustenta o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, nega a possibilidade de Lula recriar a fundação.

Outra questão importante é o texto que passou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para a pasta do Desenvolvimento Agrário. A Conab foi entregue ao ex-deputado Edegar Pretto (PT-RS), ligado ao MST. Ou seja, a companhia passou das mãos dos produtores rurais para o MST.

O cabo de guerra entre Lula e Lira

O jantar de Lula e Lira

A instabilidade do governo ainda gerou um alarde com o presidente da Câmara dos Deputados. Durante um evento com empresários, Lira afirmou que o Planalto ainda não possui uma “base consistente”. Na quinta-feira 9, durante um jantar com Lula, o deputado alagoano teria se oferecido para ajudar na construção da base do governo.

A MP dos combustíveis também deve enfrentar resistência da base governista. A medida retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis, que passou por uma desoneração durante o governo Bolsonaro.

Nesse caso, o impasse é com o União Brasil, pois o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), é crítico da medida adotada pelo Ministério da Fazenda. Essa votação vai ser uma espécie de “teste” para medir a consistência da base do governo no Congresso.

Segundo o vice-líder do governo na Câmara, o deputado Rogério Correia (MG), a MP do Conselho de Administração de Recursos Fiscais também é “polêmica”, mas está sob os cuidados do ministro Fernando Haddad, da Fazenda.

Revista Oeste

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Paraíba

Unimed na Paraíba acumula prejuízo de R$ 58 milhões em 2022

A Unimed João Pessoa apresentou um resultado negativo, de R$ 46.575.192,82. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar, referentes ao 3º trimestre de 2022 de cooperativas e operadoras de assistência médica do Brasil.

Ainda de acordo com dados do Painel Contábil de Saúde Suplementar da ANS, a Unimed Campina Grande, segunda maior cooperativa médica de plano de saúde na Paraíba, também apresentou resultado líquido negativo no terceiro trimestre de 2022, com R$11.634.263,77 a menos no orçamento.

Blog do BG PB

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Brasil

Desmatamento na Amazônia e no Cerrado bate recorde em fevereiro de 2023, diz Inpe

Foto: iStock/Getty Images

Dois biomas brasileiros tiveram desmatamento recorde em fevereiro de 2023, a Amazônia e o Cerrado.

A Amazônia nunca tinha sofrido tanto com a ação do homem em um mês de fevereiro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostram que, no mês passado, os alertas de desmatamento atingiram 322 quilômetros quadrados de floresta, uma área do tamanho da cidade de Belo Horizonte. Um crescimento de 62% em relação ao ano passado, que até então era o mais alto da série histórica iniciada em 2016.

Só o estado de Mato Grosso foi responsável por metade de toda mata derrubada. Mas, no acumulado do ano, o desmatamento na Amazônia ainda está em queda: redução de 22% em relação aos dois primeiros meses do ano passado.

Em janeiro deste ano, o Inpe registrou queda no desmatamento, mas esse mês específico costuma ser difícil para o trabalho de monitoramento dos pesquisadores. É que o início do ano é um período chuvoso na Amazônia e a cobertura de nuvens atrapalha as imagens feitas pelos satélites.

“Parte do que eu estou vendo agora em fevereiro pode ter ocorrido em janeiro, e por uma questão de nuvem, eu não consegui enxergar em janeiro. Então eu só consegui enxergar agora, em fevereiro. Não significa que 100% é assim, que o desmatamento só aumentou por causa da nuvem, não. Uma parcela disso pode estar ligada à presença de nuvens em janeiro”, explica o pesquisador do Inpe Cláudio Almeida.

O Inpe apontou que o Cerrado também registrou o pior fevereiro da série histórica: foram perdidos 558 quilômetros quadrados de mata, quase o dobro do registrado no mesmo mês do ano passado.

“Precisa combater, precisa das forças de segurança, força de proteção ambiental lá na ponta, lá no campo fazendo o seu papel, o papel de repressão ao crime. Agora, o Ibama, por exemplo, precisa de mais agentes, com o que ele tem hoje não consegue fazer esse combate”, diz Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

g1

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Protestos

Lideranças do Turismo protestam contra possível volta do visto para estrangeiros


Foto: Reprodução

Empresários e gestores de empresas de turismo no Brasil reagiram de forma negativa à notícia de que o presidente Lula decidiu exigir novamente o visto para cidadãos dos Estados Unidos, do Japão, da Austrália e do Canadá. A exigência estava suspensa desde 2019, mas não houve contrapartida desses países, que continuam exigindo visto dos brasileiros.

O Itamaraty informou ao Governo que a dispensa do visto não produziu aumento significativo no turismo internacional para o Brasil, embora a pandemia da Covid-19 tenha interferido dramaticamente nesse fluxo.

Para o presidente da Associação Rio Vamos Vencer, Marcelo Conde, que reúne empresários do turismo em todo o Brasil, a volta da exigência de vistos dificultará em muito a atração de visitantes internacionais. Ele ressalta que há muitos anos o Brasil está estagnado na casa dos 6 milhões de turistas estrangeiros.

“Ainda sofremos com a falta de políticas públicas eficientes, com a inexistência de uma companhia aérea forte, de bandeira nacional, e com a escassez de verba para promoção do destino, sem mencionar os efeitos da pandemia. Dificultar o acesso de estrangeiros é uma atitude retrógrada e maléfica para o Brasil”, enfatizou Marcelo Conde.

Sem exigência de visto, recorde de visitantes

O empresário classificou como equivocada a alegação do Itamaraty sobre a inexistência do aumento no fluxo de turistas neste período. “Em janeiro de 2023, tivemos um recorde de 868 mil visitantes, superando o mesmo período de 2019, o que foi comemorado pelo próprio presidente Lula nas redes sociais. Sem dúvida a isenção de vistos, sobretudo para EUA e Canadá, influíram nesse resultado. Falta uma política nacional para o turismo e que reconheça a importância e o enorme potencial do setor para o crescimento da economia”, acredita o dirigente.

A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc Brasil), Fatima Facuri, lembra que a isenção de vistos é um pleito antigo que vem ao encontro do desenvolvimento do turismo e ao fortalecimento do destino Brasil. “A volta dessa exigência vai impactar de forma abrupta toda a indústria de eventos, feiras e congressos internacionais, dificultando ainda mais a escolha do Brasil como destino”, frisou Fatima Facuri.

O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e coordenador do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Alexandre Sampaio, faz coro. “Tal medida vai prejudicar imensamente a vinda de eventos do segmento Meeting, Incentives, Conferences and Exhibitions (MICE), que trazem grandes públicos, além da realização de shows culturais com artistas estrangeiros. É uma visão errática e pedimos que o Governo repense o processo, em prol do desenvolvimento no Turismo Nacional”, afirmou.

Abav aponta gargalos

O CEO do Parque Bondinho Pão de Açúcar, Sandro Fernandes, ressalta que o Governo deveria discutir e colocar energia na escolha de novos países para oferecer a isenção de vistos, e não o contrário. “Qualquer país que tem o turismo como fonte de desenvolvimento e de geração de renda tem que facilitar a entrada de visitantes. A volta da exigência de visto é inadmissível, ainda mais neste momento que o País se abre para o mundo com o lançamento da nova Marca Brasil, convidando todos a virem nos visitar”, destacou Sandro Fernandes.

A presidente da Abav Nacional, Magda Nassar, reforça que a volta da exigência de vistos é sempre um retrocesso, pois é mais uma etapa burocrática que qualquer viajante prefere não passar. É preciso, segundo ela, exigir dos governantes ações efetivas que minimizem os gargalos para o turismo internacional no Brasil, como a falta de informações sobre nossos destinos, infraestrutura, segurança e investimentos na preparação de recursos humanos. “É preciso que nada disso seja impeditivo para nos visitarem.”

Com informações de Panrotas e Diário do Porto

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Paraíba

CRÉDITO OU DÉBITO?: Esquema criminoso utilizava maquineta de cartão para liberar traficantes da cadeia

O esquema de propinas para liberar traficantes na Paraíba usava maquineta de cartão de Crédito, possibilitando, inclusive, o parcelamento, com juros, para que não fosse lavrado os autos de prisão em flagrante e demais atos.

O esquema foi constatado na Operação Proditor, deflagrada nesta sexta (10) pela Polícia Civil da Paraíba e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB).

Foram encontrados, durante a investigação, elementos probatórios indicadores da prática de crimes de corrupção, peculato e extorsão, entre outros.

Na operação, foi constatado que as propinas dirigidas a agentes públicos, alvos da Operação Proditor, deflagrada hoje, eram coletadas pela advogada, por meio de uma maquineta de cartão de crédito.

A “Operação Proditor” teve como objetivo foi dar cumprimento a 14 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em quatro cidades da Paraíba e de Pernambuco.

Até o momento, a investigação aponta para 10 pessoas, sendo um delegado, um escrivão, sete agentes e uma advogada. De acordo com a PC e o Gaeco, apurou-se que os investigados acertavam entre eles o recebimento de valores indevidos para falsear a verdade em procedimentos policiais. O material apreendido poderá fornecer elementos capazes de alcançar outras pessoas.

Foram cumpridos mandados judiciais em dezesseis locais, nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux, além de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. A operação conta com a participação de 96 agentes públicos, sendo 13 delegados de Polícia, 57 agentes e escrivães, além de 26 integrantes do Gaeco.

Com informações do Parlamento PB

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Paraíba

Superintendente do Ibama na Paraíba é exonerado pela ministra Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Paraíba. A exoneração de Dallys Henrique de Andrade Lima foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

Na decisão, não foi informado o nome que deverá substituir Dallys Henrique de Andrade. A mudança faz parte de uma série de medidas no Ministério do Meio Ambiente que têm sido feitas pela ministra.

Dallys Henrique estava comissionado no cargo desde maio de 2021, quando havia sido designado pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, durante o governo de Jair Bolsonaro.

G1

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Paraíba

Buega Gadelha é internado em hospital de São Paulo para realização de exames

O presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP-PB), Buega Gadelha, foi internado em um hospital de São Paulo para realização de exames nesta sexta-feira (10).

Em nota, a FIEP afirmou que o estado de saúde de Buega é estável e que ele realiza exames complementares “para total segurança e sob supervisão da equipe médica”.

Ainda conforme a nota, Buega participa de todas as decisões tomadas juntamente com seus familiares.

MaisPB

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Brasil

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta; Resultado sai na terça

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo para a inscrição de estudantes que desejam participar do Fies de 2023. Neste primeiro semestre, foram disponibilizadas 67 mil vagas em instituições privadas. Todo o processo seletivo é realizado no Portal do Fundo de Financiamento Estudantil.

Os interessados podem escolher até três opções de cursos e o resultado dos pré-selecionados será divulgado na próxima terça-feira (14). Entre os dias 15 e 18 de março, os aprovados devem complementar a inscrição, quando será pedido a apresentação de documentos para celebrar o contrato de financiamento.

O Fies é o programa do governo federal que financia a graduação de alunos com renda de até 3 salários mínimos por integrante da família. O estudante tem até 20 anos para pagar o financiamento a juros mais baixos que os praticados pelo mercado.

O candidato precisa ter feito uma das provas do Enem entre 2010 e 2022, ter somado média de 450 pontos na avaliação e não ter zerado a redação.

INADIMPLÊNCIA

Na última segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou que as taxas de inadimplência do Fies estão altíssimas. Dados do FNDE apontam que R$ 11 bilhões em parcelas que já deveriam estar pagas estão em aberto. Quase um milhão de estudantes estão inadimplentes.

No Ministério da Educação, um grupo de trabalho foi criado para discutir mudanças no programa. Em 180 dias, uma proposta de reformulação do Fundo de Financiamento do Ensino Superior. Entre as instituições privadas, existe a expectativa de aumento no número de vagas oferecidas.

Em janeiro, para garantir a continuidade do programa, o Ministério da Fazenda liberou R$ 500 milhões para a regularização de pagamentos do Fies.

Band

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Brasil

Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas

Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento de dívidas. A desembargadora Leila Santos Lopes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), suspendeu a proposta da varejista, em recuperação judicial desde janeiro, para pagar antecipadamente os compromissos com esses credores.

A magistrada acatou recurso do Banco Safra. A instituição alega que as Lojas Americanas só podem pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial, o que está previsto para ocorrer apenas no fim de março. Na semana passada, o banco Bradesco também tinha pedido a suspensão do pagamento, mas teve o pedido negado pela Justiça.

Na decisão, a desembargadora escreveu que somente a Assembleia Geral de Credores das Americanas pode decidir a ordem de pagamento das dívidas. “Até o presente momento, não há plano de recuperação judicial. Nessa direção, apregoa a lei recuperacional […] competir à Assembleia Geral de Credores a atribuição de deliberar sobre a aprovação, rejeição ou modificação do plano de recuperação judicial apresentado pelo devedor”, justificou.

Para a Leila Santos Lopes, o pagamento de apenas uma parcela dos credores pode provocar dano irreparável ao próprio processo de recuperação judicial do Grupo Americanas. Dessa forma, ela suspendeu o pagamento até o julgamento do mérito do recurso.

“Outrossim [do mesmo modo], também há risco de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que o pagamento precoce e integral das classes 1 [trabalhadores] e 4 [pequenas e médias empresas], de fato, constitui medida irreversível. Por todo o exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo à decisão agravada, até o julgamento de mérito do presente agravo”, complementou a magistrada.

As Lojas Americanas recorreram da decisão. A empresa considerou “totalmente descabidos e até mesmos distorcidos” os argumentos trazidos pelo Banco Safra. O grupo afirma que a instituição financeira não indicou quanto teria tomado de prejuízo. Segundo a varejista, o pagamento antecipado aos credores trabalhistas e aos pequenos fornecedores manteria toda uma cadeia produtiva em funcionamento.

Histórico

Em recuperação judicial há mais de um mês, as Lojas Americanas enfrentam uma crise desde a revelação de “inconsistências contábeis” de R$ 20 bilhões. Posteriormente, o próprio grupo admitiu que os débitos podem chegar a R$ 43 bilhões.

Na última terça-feira (7), as Lojas Americanas propuseram um aporte de R$ 10 bilhões aos credores por parte dos acionistas de referência: o trio de bilionários Marcel Telles, Beto Sicupira e Jorge Paulo Lemann. As partes, porém, não chegaram a um acordo.

O aporte inclui um financiamento de R$ 2 bilhões. Sócios da 3G Capital, o trio tinha o controle do grupo até 2021. Embora tenham se desfeito de parte das ações, os bilionários permaneceram como os maiores acionistas individuais da empresa.

Agência Brasil

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Paraíba

Paraíba registra saldo negativo de 1,7 mil empregos em janeiro

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Trabalho e Previdência, mostram que a Paraíba teve saldo negativo de 1.717 postos de trabalho em janeiro deste ano.

No total, foram 14.520 admissões e 16.237 desligamentos. O setor de Indústria registrou o maior fechamento de postos de trabalho, com saldo negativo de 1.405 empregos. Comércio (-543) e Agropecuária (-317) também apresentaram saldos negativos, enquanto os setores de Serviços (362) e Construção (186) registram números positivos na geração de empregos.

Números nacionais

No mês de janeiro, o Brasil abriu 83.297 novas vagas de trabalho com carteira assinada. A expansão do número de vagas formais é decorrente de 1,874 milhão de admissões e 1,79 milhão de desligamentos no mês.

Na distribuição das vagas pelo país, três das cinco regiões brasileiras apresentaram saldo positivo: Sul, Centro-Oeste e Sudeste. O Sul teve o melhor desempenho, com 32,17 mil postos de trabalho criados a mais do que os que foram fechados no mês — variação de 0,41%. O Centro-Oeste registrou saldo de 27,35 mil postos (+0,74%), e o Sudeste, de 18,78 (+0,09%).

As regiões Nordeste e Norte fecharam janeiro com mais demissões que contratações e ficaram com saldo negativo de 133 (-0,00%) e 482 postos (-0,02%), respectivamente.

O setor da economia que mais gerou empregos no primeiro mês do ano foi o de serviços, com saldo de 40,68 mil postos de trabalho, seguido pelo da construção, com 38,96 mil vagas de saldo.

Com informações do Portal Correio

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