Author: Oscar Neto

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo.

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) incorporou ao acervo pessoal 144 bens recebidos em cerimônias no exterior e no Brasil durante o mandato dela, entre 2011 e 2016. As informações são de um levantamento feito pela CNN em decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2016, um acórdão do tribunal determinou a localização desses 144 bens recebidos pela ex-presidente. Em resposta ao TCU, a Administração da Presidência da República afirmou em 2019 que os objetos tinham sido localizados, faltando apenas seis itens.

Em 2020, novamente, a unidade técnica reafirmou que restavam localizar seis bens recebidos pela ex-presidente, cujo valor correspondia a R$ 4.873. O montante não foi pago pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Em 2020, após tentativas de cobranças e depois de quatro anos de levantamento, o acórdão 1577/2020 – que monitorou o cumprimento de outra decisão de 2016 que determinava à Secretaria de Administração da Presidência da República e ao Gabinete Pessoal do Presidente da República que incorporassem ao patrimônio da União todos os presentes recebidos pelo presidente da República, “excluídos apenas os itens de natureza personalíssima ou de consumo direto” – decidiu dispensar a cobrança.

“Relativamente à ex-presidente Dilma Rousseff, restam pendentes de devolução seis bens, que somam R$ 4.873,00. Portanto, os montantes relativos aos bens não localizados são passíveis de dispensa de instauração de TCE [tomada de contas especial], nos termos do art. 6º da IN-TCU 76/2016.”

De acordo com o Tribunal de Contas da União, houve tentativa de cobrança à época. “Em relação à ex-presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado.”

A decisão do TCU de 2020 considerou que o valor dos seis itens incorporados ao acervo pessoal de Dilma Rousseff – e que depois não foram localizados a pedido do tribunal – era de baixa materialidade.

“Assim, como o total relativo aos bens faltantes da ex-presidente Dilma Rousseff era de baixa materialidade, não cabia ao TCU a cobrança desse valor”, afirmou o TCU à CNN.

Os itens não localizados relacionados a ex-presidente Dilma Rousseff constam do Relatório Final da Comissão Especial que tratou do assunto à época:

• Rede de Descanso intitulada de Hamaca de Tejido Larense;
• Travessa em madeira do fabricante Muskoka;
• Relógio de mesa com caixa circular em aço inox, do fabricante Val Saint Lambert;
• Relógio de mesa fixado em suporte de madeira com porta-canetas;
• Painel em Tapeçaria (medindo 162,5 x 110 cm) mostrando homem tocando instrumento musical, do artista J. Fortes;
• Pintura em Tecido (medindo 88x68cm) retratando mulher negra com pote na cabeça e filho nas costas, com inscrição “Povo Hereiro” no verso.

Procurada pela CNN, a ex-presidente Dilma não quis se manifestar.

Por CNN

O ex-presidente Jair Bolsonaro avisou a pessoas de sua confiança que voltará ao Brasil no início de abril, quando sua temporada nos Estados Unidos completará quatro meses. Ao chegar, ele encontrará um plano de ação que vem sendo montado pelo PL para usar a imagem do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro, cujo objetivo é triplicar o número de prefeituras comandadas pelo partido ao fim da eleição municipal do ano que vem, saltando das atuais 343 para pelo menos, mil.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, quer que Bolsonaro e Michele comecem a viajar no primeiro semestre para arregimentar apoios e fortalecer a legenda para a disputa do ano que vem, que ocorrerá em outubro de 2024. Uma das possibilidades é que o ex-presidente retome as motociatas que marcaram suas passagens por diversas cidades durante a campanha eleitoral do ano passado.

A sigla já encomendou uma pesquisa para ajustar o discurso que o presidente deverá entoar nas viagens pelo Brasil. A ideia é que a excursão bolsonarista comece por Maceió, única capital do Nordeste em que Bolsonaro venceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do ano passado. Ele e Michele, de acordo com o plano do PL, deverão desempenhar papeis distintos nesse roteiro: Bolsonaro deverá fazer aparições e participar de eventos com grandes públicos, de modo que o partido possa explorar as imagens dessas agendas para reforçar a imagem de que ele continua sendo o grande líder da direita, capaz de transformar aliados em candidatos competitivos. A ex-primeira-dama, que a cada dia vem sendo mais cotada por correligionários para disputar a eleição de 2026, deverá reproduzir o modelo da campanha de 2022, quando foi peça-chave para tentar reverter a rejeição do público feminino ao marido.

Ao menos enquanto o PL ainda não a trata publicamente como um ativo eleitoral, a ela será passada a missão de intensificar o discurso de valores conservadores e atrair mais brasileiras aos quadros do partido.

Líder do partido na Câmara, deputado ligado a Valdemar Costa Neto, Altineu Côrtes (PL-RJ) confirma que o ex-presidente irá fazer uma peregrinação pelo território nacional:

“A ideia é fazer uma verdadeira força-tarefa pelo Brasil, reforçando o papel de Bolsonaro como o grande líder da direita. Os deputados de cada estado vão acompanhar Bolsonaro, impulsionando essas visitas, existe a possibilidade de fazermos novas motociatas, inclusive. A Michelle não é candidata a nada, mas é a nossa liderança feminina, que certamente vai ajudar muito neste trabalho’.

Filho do ex-presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro diz que o PL legenda já começou a tratar de valores para botar o plano de pé.

‘A vontade do Valdemar e de todos nós é vê-lo conduzindo esse projeto de eleição de nomes da direita. Em 2020, como era presidente, ele não pôde se envolver tanto nas eleições municipais, inclusive por causa da pandemia. Mas agora o cenário é outro, e o PL já ofereceu recursos para custear esse trabalho com a verba do fundo eleitoral.”

Em avaliações de cenário feitas a pessoa de sua confiança, Valdemar Costa Neto tem dito que Bolsonaro será determinante no sucesso eleitoral do partido não apenas nas capitais, prioridades da maioria das legendas, mas também nas cidades menores, de até 200 mil habitantes, onde não há segundo turno. Para o cacique do PL, uma visita de Bolsonaro a município com essas características já pode ser determinante para garantir a vitória do candidato do partido, que se elege ao atingir um patamar perto de 25% dos votos.

Nas mesmas conversas, entretanto, Costa Neto admite que não consegue precisar se Bolsonaro voltará, de fato, em abril, visto que já definiu outras datas para retornar e voltou atrás.

Com informações de O Globo

Após dois anos de paradas forçadas por escassez de componentes, principalmente de chips, as fabricantes brasileiras de veículos voltam a interromper a produção, mas, desta vez, também por falta de consumidores. A desaceleração da atividade econômica, inflação alta e juros elevados estão frustrando as expectativas do setor e levando empresas a ajustarem os planos de produção.

A partir de hoje, pelo menos três grandes companhias, General Motors, Hyundai e Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) vão suspender linhas de produção e dar férias coletivas aos funcionários. O quadro de desaquecimento de vendas pode se prolongar até 2024, na visão de economistas do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, e novas paradas de fabricas devem ocorrer.

Nesta segunda-feira, 20, a Hyundai concede férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade que produz os modelos HB20 e Creta em Piracicaba (SP). Na quarta-feira, 22, a Stellantis dispensa por 20 dias os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, uma semana depois, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias, período em que toda a produção dos SUVs Renegade, Compass, Commander e da picape Fiat Toro estará paralisada.

A General Motors também suspenderá a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. No fim de fevereiro, a fábrica que produz os modelos das marcas francesas Peugeot e Citroën, também do grupo Stellantis, encerrou o segundo turno de trabalho em Porto Real (RJ) e antecipou a dispensa de 140 funcionários com contratos temporários.

As montadoras afirmam que o motivo das medidas é a queda da demanda e a consequente necessidade de adequar os níveis de produção. No caso das duas marcas francesas, o impacto é maior nas exportações. “Ao contrário do último biênio, em que a oferta era a principal fonte de desafios da indústria automobilística, a demanda deve ser o fator-chave para o cenário de 2023-2024″, assinala o Depec, em relatório assinado pelo economistas Renan Bassoli Diniz e Myriã Bast.

Estadão Conteúdo