Author: Oscar Neto

Futebol

Treze contrata advogado do Flamengo para evitar perda do título Paraibano 2023

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Ameaçado de perder o título de campeão paraibano de 2023 e, de quebra ser rebaixado para a Segunda Divisão do Campeonato Estadual do ano que vem, o Treze decidiu apostar alto e contratou os serviços de um dos advogados mais requisitados do país quando o assunto é causa na Justiça Desportiva de futebol.

Na noite desta sexta-feira (28), o Galo contratou o advogado Michel Assef Filho para defendê-lo na ação movida pelo São Paulo Crystal junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB). Assef é um dos representantes jurídicos do Clube de Regatas Flamengo, do Rio de Janeiro.

Na ação, o São Paulo Crystal acusa o Treze de ter infringido o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e até a Constituição Federal.

Para o Tricolor de Cruz do Espírito Santo, o Treze precisa ser punido por ter recorrido à Justiça Comum antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, quando contestou a determinação por torcida única na final do Campeonato Paraibano contra o Sousa, no Estádio Marizão.

A ação do São Paulo Crystal contra o Treze foi acolhida pelo procurador do TJDF-PB, Allisson Carlos Vitalino, que apontou irregularidade cometida pelo clube de Campina Grande, com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988, que tratam justamente de incursão na Justiça Comum antes de esgotadas as possibilidades na Justiça do Desporto.

O julgamento do caso no TJDF-PB foi inicialmente marcado para acontecer no dia 27 deste mês, mas posteriormente adiado para a próxima sexta-feira (5), às 16h. A sessão será virtual.

Entenda o caso

Treze e Sousa decidiram o título estadual, na condição de finalistas, com o primeiro jogo no estádio Amigão, em Campina Grande e o segundo no estádio Marizão, na cidade de Sousa.

O Ministério Público da Paraíba recomendou que os dois jogos teriam apenas torcida do time mandante. Mas o Treze questionou a posição do MPPB, na Justiça Comum, na intenção de presença das torcidas do mandante e do visitante.

Com isso, a diretoria do São Paulo Crystal ingressou com uma notificação junto ao TJDF-PB, alegando que o Treze feriu a Lei Esportiva.

Paraíba Já

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Paraíba

Litoral da Paraíba tem sete trechos de praias impróprios para banho este fim de semana; Confira locais

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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) divulgou novo relatório sobre a balneabilidade em mais de 60 trechos de praias do litoral paraibano. Conforme apurou o ClickPB, de acordo com as análises, foram considerados impróprios 07 trechos localizados nos municípios de João Pessoa e Pitimbu.

No caso dos 19 trechos de praia localizados na capital, 05 foram considerados impróprios esta semana. As amostras foram colhidas entre os dias 24 e 27 de abril. O relatório é válido até 05 de maio. Confira a lista de praias impróprias para banho:

| Cabedelo:

– Camboinha, no final da Rua Benício de Oliveira

| João Pessoa:

– Bessa I, em frente a desembocadura do Maceió do Bessa
– Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
– Farol do Cabo Branco, em frente a galeria de águas pluviais
– Penha, em frente a desembocadura do Rio Cabelo
– Jacarapé, em frente a Rua do Centro de Convenções
– Arraial, em frente a desembocadura do Rio Cuiá

| Pitimbu:

– Maceió, em frente a desembocadura do riacho Engenho Velho

Já as praias localizadas nos municípios de Baía da Traição, Cabedelo, Conde, Mataraca. Rio TInto e Lucena estão todas próprias para banho.

Blog do BG PB 

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Brasil

“Não aceitamos coleira ou focinheira do governo Lula”, diz líder nacional do MST

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Foto: Bruno Santos/Folhapress

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está em meio a uma encruzilhada.

A mais importante entidade de luta pela reforma agrária do Brasil voltou a ter influência e canais de diálogo com a volta ao poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um aliado histórico.

Por outro lado, enfrenta uma ofensiva que inclui pressão do agronegócio ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criação de uma CPI para investigar o movimento e as invasões de terra, cujo requerimento foi lido nesta quarta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em entrevista à Folha por videoconferência, o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues faz um balanço das ações de mobilização do movimento durante o chamado abril vermelho, nega que há uma mudança de tática do movimento sob Lula e reafirma a autonomia em relação ao governo.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Após caso Shein, governo quer trazer “raspadinha” de volta e arrecadar R$ 5 bi

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Foto: REUTERS/Pilar Olivares

O governo federal promete incluir no texto que visa legalizar a cobrança de imposto sobre apostas eletrônicas um artigo para trazer de volta a Lotex, apostas conhecidas como raspadinha. A expectativa é que uma medida provisória sobre o assunto seja editada em maio.

Durante a presidência de Michel Temer (MDB), esse tipo de loteria foi extinto e permitida a concessão à iniciativa privada, mas empresas vencedoras de leilão encerraram a operação ainda em 2020.

Segundo minuta ao qual a CNN teve acesso, “na operação da Lotex pela Caixa Econômica Federal (CEF), a comercialização das apostas deverá ser realizada, exclusivamente, por pessoas com deficiência”.

Para isso, deverá ser realizado convênios “com entidades representativas de pessoas com deficiência e entidades desportivas, ou através de correspondentes e empresários lotéricos”.

CNN Brasil

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Brasil

Lula volta a estimular que militância pressione políticos em suas casas

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Foto: Carl de Souza/AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a instigar a militância para que pressione autoridades públicas em suas próprias residências, mas desde que seja feito com “muita educação”.

A fala aconteceu durante evento no Palácio do Planalto, para sancionar o reajuste de 9% para servidores públicos federais civis, nesta sexta-feira (28).

Lula também voltou a atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a quem chamou de “golpista” e “genocida”.

“Eu tenho dito para o movimento sindical que aquela história de a gente vir a Brasília para fazer pressão já não cola mais. Quem está dentro do Congresso Nacional não ouve o barulho de quem está lá fora”, afirmou o presidente.

Lula acrescentou que não importa se há uma passeata com 100 mil pessoas sendo realizada em Brasília que os parlamentares do Congresso Nacional não escutarão e apenas saberão da existência à noite, pela televisão.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Taxa de desemprego sobe a 8,8% no primeiro trimestre de 2023, diz IBGE

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A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 8,8% no primeiro trimestre do ano, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). Esse é o menor resultado para o período desde 2015, quando atingiu 8%.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e ficaram abaixo das expectativas do mercado, que, segundo levantamento da Reuters, esperava alta de 9%.

Em comparação ao trimestre imediatamente anterior, o número de desocupados cresceu 10%, a 9,4 milhões — um acréscimo de 860 mil pessoas à procura de trabalho. O total de ocupados, por outro lado, teve contração de 1,6%, ou 1,5 milhão de pessoas a menos, ficando em 97,8 milhões.

Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, o movimento é observado sazonalmente em todos os primeiros trimestres da pesquisa, à exceção de 2022, marcado pela recuperação do mercado de trabalho após a fase mais crítica da pandemia.

“Esse resultado do primeiro trimestre pode indicar que o mercado de trabalho está recuperando seus padrões de sazonalidade, após dois anos de movimentos atípicos”, analisa ela.

O nível de ocupação, que diz respeito às pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, teve queda de 1 p.p. em relação ao trimestre anterior, chegando a 56,1%. Em relação ao mesmo período do ano passado, porém, houve alta de 1 p.p.

“A queda na ocupação reflete principalmente a redução dos trabalhadores sem carteira, seja no setor público ou no setor privado”, diz Beringuy.

Entre aqueles sem carteira assinada no setor público, houve queda de 7% no trimestre encerrado em março, ou menos 207 mil pessoas. No setor privado, a queda foi de 3,2%, ou menos 430 mil pessoas. O total de trabalhadores por conta própria com CNPJ, por sua vez, caiu 8,1%, ou menos 559 mil pessoas.

Em relação a trabalhadores com carteira assinada no setor privado, o número ficou estável.

Beringuy avalia que a retração do emprego sem carteira assinada aparece em algumas atividades econômicas, em especial agricultura, construção e comércio, que recuaram, respectivamente, 2,4%, 2,9% e 1,5%. “Na construção, essa queda está focada no setor de edificações e tem uma característica muito sazonal”, diz ela.

Administração Pública e Outros Serviços também tiveram queda, de 2,4% e 4,3%. “O grupamento da Administração Pública tem um conjunto de atividades bem heterogêneo e foi influenciado, principalmente, pelo segmento de educação fundamental e de administração pública em si”, avalia.

O número de pessoas fora da força de trabalho ficou em 67 milhões — alta de 1,1 milhão, ou 1,6%, em relação ao trimestre passado. Na comparação anual, o contingente avançou 2,3%, com mais 1,5 milhão de pessoas. Segundo a coordenadora do IBGE, o aumento já vinha sendo observado nas divulgações passadas.

“Pelas informações da pesquisa, verificamos que esse crescimento não está relacionado a um aumento da população na força de trabalho potencial ou no desalento, já que esses dois indicadores mostram estabilidade no trimestre e queda no ano.”

Em relação a força de trabalho potencial — que reúne pessoas que buscaram trabalho, mas não estavam disponíveis, e pessoas que não buscaram trabalho, mas estavam disponíveis –, o número ficou em 8,3 milhões.

Já o contingente de desalentados, aqueles que gostariam de trabalhar, mas que não buscaram trabalho por não entenderam que teriam êxito, ficou em 4,6 milhões de pessoas. A taxa de informalidade chegou a 39% da população ocupada, contra 38,8% no trimestre anterior e 40,1% no mesmo período de 2022.
Renda fica estável

O rendimento real habitual do brasileiro ficou estável em relação ao trimestre anterior, em R$ 2.880, o que representa um crescimento de 7,4% no ano.

A Pnad destaca que houve aumento nos setores de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (3,5%, ou mais R$ 82) e serviços domésticos (1,9%, ou mais R$ 21).

Em Transportes, armazenagem e correios, houve redução de 3,8%, ou menos R$ 107.

A massa de rendimento real habitual — que soma os rendimentos recebidos de forma recorrente no período — ficou estável em relação ao trimestre passado, em R$ 277,2 bilhões, mas cresceu 10,8% na comparação anual.

CNN

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Paraíba

Atendimentos são suspensos na FUNAD após princípio de incêndio; Prédio é interditado

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Um princípio de incêndio atingiu a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), em João Pessoa, na manhã desta sexta-feira (28). Segundo a TV Correio, um curto circuito no ar condicionado de uma sala do setor administrado teria provocado as chamas.

“A equipe de brigadistas da Funad conseguiu combater o fogo para que não houvesse um desastre maior. A atuação dos profissionais foi perfeita e o princípio de incêndio ficou restrito na sala. Não houve vítimas e agora nós estamos fazendo o rescaldo”, disse tenente Oliveira, do Corpo do Bombeiros.

Devido ao incidente, os atendimentos que estavam programados para esta sexta foram suspensos.

“Apesar de o incêndio não ter se alastrado, a sala possui materiais altamente inflamáveis, como plástico e madeira, que criam muita fumaça tóxica. Então, por precaução estamos interditando o prédio por hoje”, justificou o tenente Oliveira.

Uma perícia será realizada no prédio da Funad para confirmar as causas do incêndio.

Portal Correio

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Brasil

Gestão Lula já gastou mais de R$12 milhões com cartões corporativos

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Foto: Ricardo Stuckert/PR.

O novo governo do PT conseguiu ao menos uma façanha, desde que assumiu o Palácio do Planalto, em janeiro: cortou o número de cartões corporativos da Presidência da República, mas aumentou os gastos. Até abril, os gastos dos oito cartões sob responsabilidade direta de Lula torraram R$12,2 milhões na conta do pagador de impostos brasileiro. Já é quase metade dos gastos totais dos nove cartões da Presidência sob Jair Bolsonaro em 2022, último ano do governo (R$24 milhões). As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

No primeiro ano de governo Bolsonaro, 16 cartões corporativos gastaram mais de R$15 milhões. Foram 13 cartões em 2020; R$19,1 milhões.

Em 2021, o número de cartões diminuiu para 11 e os gastos caíram, na Presidência da República do governo anterior: R$19 milhões.

Nesse ritmo de gastos, a Presidência sob Lula deve superar as despesas de 2022 em 50%, e fechar o ano em mais de R$36 milhões.

Diário do Poder

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Brasil

Casamento de prefeito com adolescente de 16 anos pode ser anulado

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Foto: Reprodução

O casamento do prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, com uma adolescente de 16 anos pode ser anulado por possível infração de celebrante, segundo a Corregedoria Nacional de Justiça.

A vice-prefeita do município, Hilda Lukalski (PSD), é também oficiala há mais de 40 anos do cartório que firmou a união. O nome dela consta, por exemplo, em editais de proclames publicados pelo local.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (27) apuração sobre se Lukalski estava ocupando cargo eletivo e as atividades cartoriais ao mesmo tempo.

O político, de 65 anos, casou com a menina quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. Dois dias antes do casamento, ele nomeou a sogra como secretária de Cultura e Turismo do município. Leia mais a seguir.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a vice-prefeita formalizou o afastamento das atividades cartorárias de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Por conta disso, ela não poderia ter celebrado a união entre o idoso e a adolescente.

O CNJ afirma que a atitude viola normas da Corregedoria Nacional sobre a incompatibilidade das atividades notariais e de registro com o exercício simultâneo de mandato eletivo.

Salomão deu cinco dias para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) prestar informações sobre o caso à Corregedoria Nacional de Justiça.

Em nota divulgada na noite desta quinta, a Prefeitura de Araucária disse que, desde janeiro de 2017 a vice-prefeita está afastada da função de Oficial do Cartório de Registros Civis da Comarca de Araucária em razão da incompatibilidade do cargo eletivo com o de tabeliã.

O município disse ainda que “detalhes de procedimentos realizados por órgãos do foro extrajudicial devem ser questionados junto a esses”.

O g1 tenta contato com a vice-prefeita e com o cartório citado. A reportagem questionou o TJ-PR sobre a apuração e aguarda reposta.

Casamento após adolescente ter idade para união

O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis.

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, Hissam casou com a jovem em 15 de abril deste ano. O aniversário da adolescente, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.

Nomeação da sogra antes do casamento

Em 14 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.

Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Em Araucária, secretários municipais recebem R$ 21.416. Já o salário do prefeito é de R$ 17.940,27.

O primeiro registro referente à mãe da esposa do prefeito no sistema de consulta pública da prefeitura de Araucária é de 2021, quando ela foi nomeada, por meio de cargo comissionado, assessora de secretário municipal, em 9 de agosto de 2021.

Três dias depois, em 17 de agosto do mesmo ano, o cargo dela foi alterado para assessora executiva de Hissam.

Cinco meses depois, em janeiro de 2022, Marilene teve o cargo novamente alterado, desta vez para diretora geral da Secretaria Municipal de Educação. Antes, Marilene era servidora concursada no município de Curitiba.

Por G1 PR

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Paraíba

Governadores do Nordeste e ministros de Lula participam de Assembleia na PB nesta sexta

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Os governadores João Azevêdo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), as governadoras Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, confirmaram presença na Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que acontecerá nesta sexta-feira (28), às 12h, no Centro de Convenções de João Pessoa, na Paraíba.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o gerente-geral da Unidade de Negócios do Setor Público do Banco do Brasil, Márcio Chiumento; e as senadoras Daniella Ribeiro (Paraíba) e Augusta Brito (Ceará) também estarão presentes ao encontro de trabalho.

Dentre as pautas a serem abordadas na reunião do Consórcio Nordeste estarão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do governo federal; discussão do Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis; criação do Fundo Nordeste de Investimentos; e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas. Na oportunidade, também será assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e apresentada proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil.

“Nós vamos colocar em pauta temas importantes para o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento das economias dos estados, bem como a contribuição que o Nordeste pode oferecer em projetos para o país, a partir da abertura do diálogo com o governo federal”, frisou o governador da Paraíba e presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo.

Reforma Tributáriab– Às 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, também acontecerá um debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais sobre a reforma tributária. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Alagoas); além dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Paraíba), relator do projeto; Reginaldo Lopes (Minas Gerais); Sidney Leite (Amazonas); Mauro Benevides Filho (Ceará); Danilo Forte (Ceará); e Bernard Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária) confirmaram presença.

MaisPB

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