Futebol

CBF suspende árbitro e assistente por erro grotesco no jogo entre Sousa e Pacajus-CE

O árbitro Mayron Frederico dos Reis Novais e a assistente Flávia Renally foram suspensos pela comissão de arbitragem da CBF por entender que o desempenho deles, na partida entre as equipes Sousa e Pacajus-CE foi abaixo dos padrões exigidos no jogo realizado no último domingo (14) pelo Campeonato Brasileiro da Série D.

Eles foram incluídos no Programa de Assistência ao Desempenho da Arbitragem (PADA).

O time cearense abriu o placar com um gol validado, mas que não atravessou a linha demarcada na trave. O árbitro não deu gol, mas a bandeirinha foi para o centro do gramado. Depois de muita discussão, o árbitro confirmou o tento.

Relembre o lance: (VÍDEO) BIZARRO: Árbitra valida gol do Pacajus contra o Sousa sem a bola ter atravessado a linha da trave

Blog do BG PB

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Paraíba

Vigilante morre durante assalto a escola estadual em JP

O vigilante da escola estadual Doutor João Navarro Filho, no bairro do Valentina, em João Pessoa, foi assassinado dentro da unidade de ensino, na noite dessa terça-feira (16). O corpo do homem só foi encontrado na manhã de hoje, quando um outro segurança chegou para rendê-lo.

Segundo o sargento, Clériston, da Polícia Militar, moradores da região relataram ter escutado uma discussão seguida de quatro tiros, porém não acionaram a polícia. Ainda segundo o policial, o corpo do vigilante, que era funcionário de uma empresa de segurança privada, já apresentava estado de rigidez cadavérica.

A arma e o veículo da vítima foram levadas pelos bandidos. O corpo dele chegou a ser arrastado pela área do refeitório.

A polícia constatou ainda que duas salas de aula da escola foram arrombadas e tiveram vários equipamentos furtados, assim como o sistema de câmeras com as imagens do circuito de segurança, que foi levado pelos bandidos.

Por enquanto nenhum suspeito foi preso.

MaisPB

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Brasil

Gasolina deve cair a R$ 4,79 nos postos da PB após redução nas refinarias a partir desta quarta


Foto: Sérgio Lima/Poder360

O litro da gasolina fica R$ 0,40 mais barato nas refinarias a partir desta quarta-feira (17). A redução é de 12,6%. O anúncio foi feito pela Petrobras, após a divulgação de mudança na política de preços. A queda no diesel é de R$ 0,44 (-12,8%). No GLP, o gás de cozinha, baixa foi de R$ 8,97 no botijão de 13 kg (-21,3%). Mas a redução não é repassada de imediato ao consumidor.

A estimativa, segundo analistas, é que, nos próximos dias, a gasolina nas bombas tenha queda de até 8% (R$ 0,44), em média. Ou seja, passará dos atuais R$ 5,49 por litro, segundo levantamento da ANP, para R$ 5,05. Na Paraíba, essa edição pode atingir os R$ 4,79. Já o botijão de gás deve recuar até 15%, de R$ 108,84 para R$ 92,50 em média (R$ 16,34).

Com isso, o alívio no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficia, será de 0,3 ponto percentual em maio e 0,3 em junho. Mas a trégua no bolso do consumidor pode acabar em julho, com o reajuste das alíquotas do ICMS sobre a gasolina e etanol anidro. De acordo com economistas, a redução não altera a previsão da inflação do ano de 2023, prevista em torno de 6,2%.

R7

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Brasil

Joias sauditas dadas a Bolsonaro são isentas de cobrança de imposto, diz Receita Federal

Fotos: Miguel Schincariol/AFP e Chandan Khanna/AFP

Os conjuntos de joias da Arábia Saudita que integrantes do governo Jair Bolsonaro trouxeram ao Brasil são isentos de cobrança de imposto, de acordo com a Receita Federal. Em resposta a uma investigação da Polícia Federal, o Fisco explicou que presentes destinados à Presidência da República deverão apenas ser informados à autoridade aduaneira na sua chegada e entregues à Aduana para armazenamento e posterior despacho.

No documento, ao qual O GLOBO teve acesso, a Receita afirma não haver cobrança de imposto de importação em face da União quando se trata de bem destinado ao presidente, ainda que ingresse no país “trazido e portado por viajante distinto do próprio”. Essa regra vale independentemente de o brinde ter vindo no avião presidencial ou em qualquer outro meio de transporte.

A resposta da Receita foi dada ao inquérito que apura supostas ilegalidades na incorporação das joias da Arábia Saudita ao patrimônio do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após o caso vir à tona, dois dos lotes com as peças foram devolvidos e um continua retido.

Durante a investigação, a PF questionou a Receita sobre o “tratamento aduaneiro, especialmente para fins de tributação, dos presentes recebidos pelo Presidente da República de autoridades estrangeiras”. Os investigadores perguntaram ainda quais seriam os procedimentos adotados quando ainda não houver uma definição do órgão competente para receber o presente.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende usar esse ofício da Receita para contestar a tese de sonegação de tributos.

— Vale destacar que, no ofício, a Receita Federal não apresenta os valores exatos dos bens; todavia, o tratamento tributário previsto na legislação informada se aplica independentemente do valor dos bens, tornando irrelevantes as especulações de valores veiculadas pela imprensa em geral, sem confirmação técnica e legal. Além disso, a própria Receita desconhece o procedimento para nacionalização de bens tidos como presentes destinados à Presidência da República, ao passo que não apresentou nenhuma fundamentação jurídica que ampare o tratamento descrito em sua manifestação, ratificando de maneira fundamentada apenas a isenção tributária aplicável a tais situações — diz Daniel Tesser, especialista em Direito Tributário.

Na semana passada, peritos da Polícia Federal estiveram na sede da responsável por um dos conjuntos de joias sauditas enviadas ao ex-presidente. Na Chopard, localizada em Genebra, na Suíça, os agentes solicitaram informações sobre o valor artístico e a documentação dos itens. Inicialmente, elas foram avaliadas em R$ 16,5 milhões, com base em valores de conjuntos semelhantes, e oficialmente em cerca de R$ 5,6 milhões pela própria Receita Federal.

Todo o material foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) da PF, em Brasília. Agora, os peritos verificam características como quilate, cor, lapidação e pureza. O objetivo da PF é chegar ao valor oficial e não ao preço de mercado do objeto, que varia conforme o país onde as joias são comercializadas.

O Globo

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Brasil

“Meu sentimento é de indignação”, diz Deltan Dallagnol após ser cassado pelo TSE

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) declarou, nesta terça-feira (16), que seu sentimento é de indignação após ter o seu mandato de deputado federal cassado por decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar foi 7 a 0.

Em suas palavras, “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”.

“Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, continuou.

Corte invalidou o registro de candidatura de Dallagnol, o que leva a perda do mandato na Câmara. O cumprimento da medida deve ser imediato. O ex-promotor ainda pode recorrer com embargos ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas perde o mandato desde já.

Os votos que ele recebeu serão computados ao seu partido.

Foi julgado um recurso foi apresentado pela federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), no Paraná, e pelo PMN, e chegou ao TSE no final de janeiro. Os partidos contestaram a condição de elegibilidade.

Argumentaram, por exemplo, que ele estaria barrado pela ficha limpa, ao ter deixado a carreira de procurador tendo pendentes procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, o pedido de exoneração feito pelo ex-promotor para deixar o Ministério Público Federal (MPF) “teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”.

“O recorrido exonerou-se do cargo de procurador em 3 de novembro de 2021, com propósito de frustrar incidência de inelegibilidade. Referida manobra impediu que 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, disse o relator.

Ainda segundo o ministro Benedito Gonçalves, Dallagnol tinha contra si 15 procedimentos diversos abertos em trâmite no CNMP para apurar supostas infrações funcionais na época de seu pedido de exoneração do cargo de procurador.

“Todos os procedimentos, como consequência do pedido de exoneração, foram arquivados. A legislação e os fatos apurados poderiam perfeitamente levá-lo à inelegibilidade”, destacou.

“O recorrido [Deltan Dallagnol] agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade. Dito de outro modo, o candidato, para impedir aplicação da Lei da Ficha Limpa, antecipou sua exoneração em fraude à lei”, complementou.

CNN

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Brasil

Moro lamenta decisão do TSE que cassou mandato de Deltan: “Estou estarrecido”


O senador Sergio Moro (União Brasil), ex-juiz da Lava Jato, afirmou na noite desta terça-feira (16) ter ficado estarrecido com a cassação do mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da operação.

“É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal do @deltanmd. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos eleitores do Paraná e aos cidadãos do Brasil”, escreveu Moro em rede social.

Blog do BG PB

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Brasil

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a perda de mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.

A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonçalves, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível.

O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.

O Globo

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ALPB

ALPB aprova instalação de “botão de pânico” nas escolas da PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (16), um Projeto de Lei que institui o “botão de pânico” nas escolas da Paraíba. A matéria, segundo o autor, deputado Felipe Leitão (PSD), visa garantir segurança nas instituições de ensino.

O “botão de pânico” seria usado, de acordo com o texto, em momentos que fossem considerados de insegurança, como os casos que foram registrados em diversos estados do país, quando houve ataques em escolas.

O deputado Chió (Rede) ponderou que o nome “botão de pânico” poderia trazer uma sensação de terrorismo entre os estudantes e servidores. “A gente tem que fazer uma reflexão. Aprovar um projeto cujo o nome é botão de pânico, nós vamos é gerar mais pânico nas escolas. Estou sugerindo que a gente possa pensar em outro nome”, disse Chió.

Leitão, no entanto, reagiu. “É apenas a instalação do botão, não tem nada demais. O botão só será acionado em ocasião de extrema necessidade”, justificou.

Já Inácio Falcão (PCdoB) sugeriu que fosse retirada a obrigatoriedade, para que o Projeto não fosse vetado pelo governador João Azevêdo (PSB), já que pode refletir em despesas para o Executivo. Leitão disse que a plataforma seria apenas um aplicativo e não haveria a necessidade de grandes despesas.

MaisPB

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Brasil

Gás de cozinha cairá 21,3%; gasolina, 12,6%; e diesel, 12,8%, anuncia presidente da Petrobras

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou nesta terça-feira (16) a redução nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP). Os novos preços valem a partir desta quarta (17).

A afirmação foi feita ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião entre os dois em Brasília.

Nova política de preços da Petrobras é confusa e pouco transparente, dizem analistas

Segundo Jean Paul Prates, as reduções nas refinarias serão as seguintes:

gasolina A: redução de R$ 0,40 por litro (-12,6%);
diesel A: redução de R$ 0,44 por litro (-12,8%)
gás de cozinha (GLP): redução de R$ 8,97 por botijão de 13 kgs (-21,3%).

Com essa redução, segundo a Petrobras, o preço do botijão de gás para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, não é controlado diretamente pelo governo.

As denominações “gasolina A” e “diesel A” se referem ao combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.

No início da manhã, a estatal anunciou uma nova política de preços para os combustíveis no mercado interno.

Com isso, fica revogada a fórmula da Paridade de Preço de Importação (PPI), baseada nas oscilações do dólar e do mercado internacional de óleo, e que contabilizava também os custos logísticos com transporte e taxas portuárias, por exemplo.

Preços seguirão ‘referência’ internacional, diz Prates

Em seguida, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a nova política de preços da estatal não se afastará da “referência internacional dos preços”.

Segundo ele, o preço global do petróleo será considerado, mas em outro modelo. A fórmula anterior, diz Prates, era uma “abstração”.

“Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estratégia comercial de composição de preço e nas condições de venda. Esse modelo maximiza a incorporação de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da referência internacional dos preços”, disse.

“Quando digo referência, não é paridade de importação. Portanto, quando o mercado lá fora estiver aquecido, com preços fora do comum e mais altos, isso será refletido no Brasil. Porque abrasileirar o preço significa levar vantagens em conta, sem tirar nossas vantagens nacionais”, disse.

“Paridade de importação era uma abstração. Pegar preço lá fora, colocar aqui dentro como se tivesse produzido lá fora, só que na porta da refinaria daqui”, continuou.

G1

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Brasil

Nova política de preços da Petrobras é confusa e pouco transparente, dizem analistas

A nova política de preços da Petrobras, anunciada nesta terça-feira (16), causou dúvidas entre especialistas do setor. O único ponto mais claro é que a empresa decidiu encerrar a política de paridade de importação (PPI), que guiava os preços dos combustíveis desde 2016.

Com a PPI, o receituário oficial de preços era orientado pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pela cotação do dólar.

Por um lado, havia alguma previsibilidade de preços. Por outro — motivo de crítica dos membros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o valor dos combustíveis ficava refém do mercado de commodities e do câmbio.

Passado esse ponto, analistas ouvidos pelo g1 entendem que as variáveis indicadas pela estatal para a nova calibração dos preços do diesel e da gasolina são muito abertas, o que tira previsibilidade do aumento ou redução dos valores de combustíveis.

A empresa explica que o custo alternativo do cliente contempla “as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos”. Em outras palavras, isso significa que a decisão da Petrobras será influenciada pelos valores de combustíveis concorrentes.

Já o valor marginal é baseado no “custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”.

Também traduzindo a linguagem do comunicado, isso impede, por exemplo, que a Petrobras venda combustíveis a um preço muito baixo, até mesmo menor do que os custos de produção ou importação, dependendo de cada situação.

De acordo com Mateus Pazin Haag, analista da Guide Investimentos, a mudança da política de preços havia sido antecipada tanto pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como pelo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ainda assim, a sensação é de que as mudanças poderiam ser mais detalhadas.

“O principal ponto é que não sabemos qual é o peso de cada um desses dois fatores no cálculo do preço de combustível. Nem sabemos qual vai ser o tamanho reajuste no curto prazo. Fica difícil mensurar o impacto dessa notícia”, afirma.

Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, considera que, apesar de ainda haver uma falta de transparência sobre como os preços serão calculados e, consequentemente, quais serão os impactos para o consumidor, com o fim da PPI a tendência é que ocorra uma suavização na oscilação dos preços, principalmente quando o petróleo ou o dólar subirem no exterior.

Ela explica que a referência do “custo alternativo do cliente”, além de ter em consideração o preço dos combustíveis substitutos e os valores praticados por concorrentes, também deve levar em conta os impactos sobre a inflação, tendo em vista que os combustíveis representam um peso importante na composição do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dessa forma, a expectativa da economista é que os reajustes dos combustíveis sejam realizados, a partir de agora, de uma forma que não afete tão drasticamente o poder de compra da população.

Milad Kalume, gerente de desenvolvimento de negócios da Jato Dynamics, compartilha da visão que a nova política de preços tira um pouco da volatilidade de eventos passageiros do preço dos combustíveis, o que é positivo.

Por outro lado, também permite uma “omissão” da Petrobras em fenômenos mais representativos dentro do mercado de combustíveis.

“É bom que o consumidor final não vai sentir tanto os efeitos diretos da alteração de preço do combustível internacional. Mas isso pode trazer à tona uma situação que a gente já viveu no passado de Petrobras: você deixa aí uma margem de manobra política para a empresa”, diz Kalume.

Bruno Cordeiro, analista de Mercado para Petróleo da StoneX, vai em direção parecida e destaca que o mercado, agora, está repleto de “incertezas e indefinição”, por conta da falta de clareza no anúncio da companhia.

“O anúncio do fim da PPI acaba dando uma capacidade de arbitragem para a Petrobras, porque a empresa não precisa mais seguir os preços no exterior”, comenta Cordeiro.

“Isso traz imprevisibilidade para as operações da companhia, que pode aumentar ou diminuir os preços dos combustíveis sem a definição de uma regra clara”, prossegue.

Também não fica claro qual será o impacto no bolso do consumidor. Segundo os cálculos do analista, pela PPI há um espaço de redução de R$ 0,39 no preço do diesel e de R$ 0,57 na gasolina. Mas, com a nova política, os especialistas não sabem se e quando haverá redução no valor.

“O ponto negativo é que, no longo prazo, isso pode gerar problemas ao caixa da companhia, já que a Petrobras é, majoritariamente, vendedora de combustível para o mercado externo”, comenta o especialista.

Já para Pedro Rodrigues, sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nenhuma das variáveis apontadas pela Petrobras traz clareza de como influenciarão os preços em toda a cadeia de combustíveis.

“É um prejuízo ao acionista, que não vai saber qual a precificação da companhia. É ruim para a distribuidora, que não sabe se é hora de esperar, se o combustível vai subir ou descer. E é ruim para o consumidor, que também fica em dúvida”, afirma.

“Em resumo, a nova política tira transparência dos preços e permite que a empresa faça qualquer coisa”, finaliza.

G1

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