Author: Oscar Neto

Brasil

“Governo não vai ter diálogo com o partido, se mantiver a ministra do Turismo”, dispara Efraim Filho

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O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), defende abertamente a saída da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, do cargo. Daniela é deputada eleita pelo partido, mas pediu desfiliação da legenda. O União Brasil pediu a nomeação do deputado federal Celso Sabino (PA) no lugar. O presidente Lula, contudo, decidiu manter Daniela no posto — ela é vista como uma escolha pessoal do petista, em gratidão à campanha pesada feita pelo marido dela, prefeito de Belford Roxo (RJ).

“Se o governo quer um canal de diálogo com a bancada da Câmara, não é por meio de uma ministra do Turismo que pediu desfiliação do partido que ele vai conseguir”, disse Efraim a Oeste. “Uma eventual troca faria com que o deputado federal Celso Sabino contribuísse com o União Brasil na construção do diálogo.”

Caso Lula continue com Daniela, o União ameaça levar seus 59 deputados para a oposição. Os parlamentares votariam contra os temas de interesse do governo petista.

“Na Câmara, a situação é mais desafiadora. Lá, a maior bancada é o PL, que é sempre oposição, a segunda maior é o PT, que sempre vota com a base, já a terceira é o União Brasil. Para onde o União se deslocar pode ajudar a aprovar ou desaprovar um projeto. Muitas vezes, se o governo não conseguir contar com todos os votos da base, mas angariar os votos do União, já consegue uma soma considerável.” conluiu.

Revista Oeste

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Brasil

Dinheiro na cueca e outros; veja nomes que estão no Conselho de Ética

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Foto: Jane de Araújo Agência Senado.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado se reúne nesta quarta-feira (14) e delibera sobre representações contra parlamentares da Casa. Ao todo, o conselho tem 43 representações.

Os casos avaliados hoje são:

Chico Rodrigues (PSB-RR) – Flagrado em 2020 com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – As representações contra o senador se referem a suposta ligação com milicias do Rio de Janeiro e suposto esquema de rachadinha.

Cid Gomes (PDT-CE) – Representado por uso de palavras “por demais injuriosas” ao se referir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Jayme Campos (União-MT) – Teria agredido um cidadão que filmava uma entrevista com a então prefeita de Várzea Grande (MT) Lucima, casada com o senador.

Davi Alcolumbre (União-AP) – suposto extravio de documentos públicos, prevaricação e atos de improbidade administrativa.

Humberto Costa (PT-PE) – o parlamentar teria tido acesso privilegiado a decisões judiciais.

Jorge Kajuru (PSB-GO) – As representações contra o senador se referem a divulgação de gastos dos colegas com pedidos de consultoria e por divulgar trecho de uma conversa com o então presidente Jair Bolsonaro.

Damares Alves (Rep-DF) – representada por suposto uso da máquina pública “como um instrumento para a política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami”.

Randolfe Rodrigues (Sem partido – AP) – representado por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de “genocida”, “ladrão”, “criminoso” e “corrupto”.

Styvenson Valentim (Pode-RN) – representado por publicar material ironizando episódio de violência sofrido pela ex-deputada Joyce Hasselmann. Leia mais clicando AQUI.

Diário do Poder

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Sem categoria

Construtora vai recorrer da decisão judicial que embargou obra de prédio de luxo em JP

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Apartamento em João Pessoa - Moura Dubeux

A construtora Moura Dubeux, responsável pela construção de um edifício de luxo numa área de preservação ambiental na avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa, se manifestou nesta quarta-feira (14) sobre a decisão da Justiça em suspender a obra.

A empresa diz que “ainda não foi intimada de possível decisão desfavorável referente ao empreendimento Mirante.”

Leia também: Justiça suspende obra de prédio de luxo em área de preservação ambiental de JP

“Informamos que, assim que a empresa tomar ciência da decisão, a área jurídica da Moura Dubeux tomará todas as medidas cabíveis para esclarecer os fatos e comprovar a total regularidade do empreendimento”, prossegue.

“A Moura Dubeux, por fim, esclarece que o empreendimento Mirante possui todas as licenças e autorizações necessárias e que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações legais”, conclui.

A juíza Virgínia Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu nesta terça-feira (13/06), embargar a construção do edifício a pedido da ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT).

“Verifica-se pelas razões deduzidas na inicial, que lamentavelmente, o promovido, ao editar o Decreto 8741/2016 que corrobora os termos da Resolução 09/2016 do CDU ( Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal), decidiu por alterar o zoneamento e Plano Diretor, sem o devido processo legislativo exigido para tanto, o que atenta contra o interesse da maioria da população e com o seu dever de proteção ambiental”, diz um trecho da decisão”, diz um trecho da decisão.

Com informações de Maurílio Júnior

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Brasil

Deputado quer cassar condecoração de Lula concedida a ditador sírio

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França retira honraria dada a Assad; no Brasil, medalha é ...Foto: Agência Brasil

O projeto para cassar a condecoração concedida pelo presidente Lula ao ditador sírio Bashar al-Assad será relatado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE). A proposta de cassação foi apresentada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em 2018.

O relatório de Valadares será apreciado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e deve ser pela revogação.

“Temos que corrigir qualquer ligação do Brasil com ditadores. A retirada dessa honraria é o primeiro passo. Da mesma forma a ligação com Maduro que gerou proposição de impeachment do Lula“, avalia o parlamentar, que finaliza: “devemos repudiar o terrorismo e defender a prevalência dos direitos humanos”.

A honraria foi concedida ao ditador em 2010, durante o segundo mandato de Lula.

Diário do Poder

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Judiciário

Justiça suspende obra de prédio de luxo em área de preservação ambiental de JP

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Apartamento 3 quartos à venda - Miramar, João Pessoa - PB 1174738779 | OLX

A juíza Virgínia Fernandes, 2ª Vara de Fazenda Pública de João Pessoa, embargou a construção de um edifício de 41 andares da empresa Moura Dubeux, na avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa, por supostamente desmatar área de preservação ambiental.

A decisão ocorreu em ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT). A magistrada determinou a imediata suspensão da obra e proibiu a Prefeitura de João Pessoa de emitir quaisquer outras licenças, relativas à referida quadra e de fazer alterações em seu zoneamento.

“O interesse público, como a própria expressão demonstra, se relaciona ao interesse maior de toda a coletividade, e neste sentido, verifica-se pelas razões deduzidas na inicial, que lamentavelmente, o promovido, ao editar o Decreto 8741/2016 que corrobora os termos da Resolução 09/2016 do CDU ( Conselho de Desenvolvimento Urbano Municipal), decidiu por alterar o zoneamento e Plano Diretor, sem o devido processo legislativo exigido para tanto, o que atenta contra o interesse da maioria da população e com o seu dever de proteção ambiental”, destacou a juíza em sua decisão.

MaisPB

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Brasil

Justiça bloqueia R$ 87 mil em contas de Jair Bolsonaro

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CPI mista trará a verdade do 8 de Janeiro, diz BolsonaroFoto: O Antagonista

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A ordem atende ao pedido da Fazenda do Estado de São Paulo que pediu a retenção do valor para pagamento de multa pelo não uso de máscara durante a pandemia durante visita ao Vale da Ribeira (SP), em 2021.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz trecho da decisão do TJSP.

O Antagonista

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Brasil

Primeira live de Lula é um fiasco de audiência

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Estreia de Lula em live registra audiência tímidaFoto: Ricardo Stuckert/PR

A primeira live do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no atual governo teve audiência tímida, se comparada a outros momentos do petista e às transmissões do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que adotou o modelo em seu mandato. Nos principais perfis oficiais de Lula, foram pouco mais de 217 mil visualizações até as 13h30m desta terça-feira, mais de quatro horas após a transmissão.

A maior parte dessa audiência é do Twitter (115 mil), seguido por YouTube (49 mil) e Facebook (53 mil). Os números ainda podem crescer, uma vez que o vídeo com o conteúdo segue disponível nas redes. Durante a transmissão, o pico de espectadores simultâneos foi de 10 mil, somando YouTube, Twitter e Instagram.

Já a conta oficial no YouTube da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública que também reproduziu a live, registrou apenas 2,1 mil visualizações no período. Nas outras plataformas, a estratégia foi compartilhar o link para o YouTube.

A última live de Bolsonaro, por exemplo, em 30 de dezembro, somou 3,3 milhões de visualizações somente no Facebook, e outros 7,6 milhões no Instagram. Dados do CrowdTangle, plataforma de monitoramento de redes da Meta, revelam que Bolsonaro teve, em média, pouco mais de 680 mil visualizações em transmissões de vídeo ao vivo no Facebook entre 2019 e 2022. O número não se limita ao formato das lives de quinta-feira, que se tornou tradicional sem seu mandato, e também engloba outros casos.

Com informações de Sonar – A Escuta das Redes / O Globo

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Brasil

Brasil está entre os cinco países com maior sensação de violência, aponta levantamento

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Homicídios são a principal causa da morte de jovens no País, aponta o Atlas da Violência 2020

Uma pesquisa do Instituto Ipsos feita em 29 países mostra o Brasil numa classificação negativa quando o assunto é sensação de violência. Em todos os itens avaliados, o país ocupou uma das cinco primeiras posições entre as nações que mais têm contato com a violência.

O Brasil está pior do que México, Malásia e Índia. Mais de 23 mil pessoas foram ouvidas.

O levantamento revelou que 60% dos entrevistados no Brasil já viram ou escutaram relatos sobre tráfico de drogas perto de casa. Um resultado bem acima da média geral do estudo.

Mais da metade dos brasileiros pesquisados contaram que já foram assaltados ou souberam de um assalto que aconteceu na vizinhança. Na Colômbia, por exemplo, o percentual foi de 29%.

60% dos entrevistados no Brasil já viram ou escutaram relatos sobre tráfico de drogas perto de casa. — Foto: Reprodução/JG

O estudo também levantou dados sobre violência contra a mulher. Os números põem o Brasil novamente na 4ª pior posição do ranking global. Ao menos 63% disseram que presenciaram ou souberam de crimes contra mulheres no bairro onde moram.

O diretor de Opinião Pública do Instituto Ipsos disse que o resultado negativo do Brasil na pesquisa, infelizmente, era esperado.

“A gente observa que há uma correlação muito forte, intrínseca, entre dificuldades estruturais do país, ou seja, dificuldades econômicas, problemas sociais em geral, uma baixa oferta de empregos de qualidade, dificuldades de acesso a grande parte da população a uma educação de qualidade, a serviços de saúde de qualidade e manifestações de violência ou de criminalidade. Então de certa forma não surpreende que o Brasil figure com esse destaque tão negativo dentre tantos países avaliados”, revela Hélio Gastaldi.

Os pesquisadores também perguntaram aos entrevistados qual política-pública eles consideram mais urgente: entre criação de emprego e combate à violência, 59% responderam que preferem que o governo priorize a criação de empregos.

“O que significa que esse cidadão vive uma realidade tão dura, tão difícil, que ele prefere o atendimento de suas necessidades mais básicas como comida na mesa, por exemplo, pagar suas contas, saldar suas dívidas, do que efetivamente o combate direto à criminalidade que, talvez, seja uma realidade com a qual ele já esteja até familiarizado”, completa Hélio.

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Brasil

Um dia antes de expirar, Senado aprova medida provisória do Minha Casa, Minha Vida

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Aprovado na Câmara, projeto que legaliza os jogos enfrenta resistências no Senado - Jornal O GloboFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial. A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Fim da exclusividade da Caixa

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Diário do Poder com informações das agências Senado e Câmara

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Paraíba

Nilvan nega apoio a candidatura de Queiroga e sinaliza racha no PL de João Pessoa

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Decepcionado, Nilvan deixa o ato dos conservadores após confusão - Paraíba Todo Dia

O apresentador Nilvan Ferreira (PL) não reconhece o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como nome da direita para disputar a Prefeitura de João Pessoa nas eleições 2024. Nesta sexta-feira (13), o médico e o presidente nacional do PL lançaram o médico cardiologista como pré-candidato na Capital paraibana.

Nilvan defendeu que o candidato da direita seja escolhido entre os políticos que já foram testados nas urnas como ele, o deputado estadual Wallber Virgolino e o deputado federal Cabo Gilberto que foram os mais votados em João Pessoa para os cargos que disputaram nas eleições de 2022.

“Quem decide o candidato não é Valdemar da Costa Neto que acho que nunca veio aqui e não sabe nem onde fica o Centro de João Pessoa. Nem Wellington Roberto e nem Bruno Roberto. Nenhum dos três. O candidato não vai ser de goela abaixo”, destacou.

O comunicador insinuou ainda que a pré-candidatura de Queiroga sirva a articulações de Wellington Roberto que, segundo ele, tem interesse na campanha de João Pessoa.

“Se for o caso de forçar a barra, Wellington Roberto vai ficar com o candidato dele, no caso o ex-ministro Queiroga, e a direita vai ter seu candidato porque vai está ouvindo as bases e ouvindo quem te votos em João Pessoa”, finalizou.

MaisPB

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