Brasil

Estadão, sobre aprovação de Zanin ao STF pelo Senado: ‘Deboche com a Constituição’

Lula indica Zanin, seu advogado na Lava Jato, para vaga de ministro do STFFoto: Reprodução/Ricardo Stuckert

O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesta sexta-feira, 23, com críticas ao Senado, por aprovar Cristiano Zanin, advogado de Lula, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Casa legislativa conseguiu a proeza de realizar uma sabatina absolutamente inútil”, constata o jornal. “As oito horas que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado dedicou a inquirir o indicado do presidente não lançaram nenhuma luz sobre o que de fato pensa Cristiano Zanin.”

Adiante, o Estadão observa que a chancela dos parlamentares a Zanin no STF pôs na Corte “uma total incógnita”. “Os senadores tiveram amplo espaço para formular perguntas ao indicado do Palácio do Planalto ao Supremo”, disse o jornal. “No entanto, as falas, para dizer o mínimo, foram constrangedoras — também daqueles que se apresentam como oposição ao governo.”

Segundo o jornal, os senadores, sobretudo da oposição, deveriam ter sido mais incisivos nas interpelações a Zanin, mas optaram por afagar o advogado. O Estadão sugere ainda que esses congressistas são covardes.

“O mais estranho é que a responsabilidade do Senado no processo de escolha dos ministros do Supremo foi um tema amplamente alardeado na campanha eleitoral de 2022”, lembra o Estadão. “Muitos dos atuais senadores elegeram-se justamente com a promessa de firme atuação em defesa dos requisitos constitucionais para compor o STF.”

Por fim, o jornal afirma que o Brasil está ressentido, e Zanin no STF não ajuda a proteger a Corte como se deve.

Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Lula se reúne com o ditador de Cuba em Paris

Foto: Reprodução/Twitter/Díaz-Canel.

Poucas semanas depois de receber no Brasil o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, o presidente Lula se reuniu com o ditador de Cuba, Miguel Díaz-Canel. O encontro foi no hotel Intercontinental Le Grand, em Paris, na quinta-feira 22. O presidente também recebeu a delegação do Haiti. Lula chegou à Europa na terça-feira 20 e já esteve na Itália.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, fontes que acompanharam o encontro disseram que Lula e Díaz-Canel conversaram sobre a dívida bilionária que Cuba tem com o Brasil, e o presidente brasileiro teria dito que vai revisar o valor devido.

Confira mais detalhes na Revista Oeste.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Cultura

São João 2023 de Campina Grande tem tradicional show de Elba Ramalho nesta sexta

São João 2021 de Campina Grande confirma tradicional show de Elba Ramalho  no dia 23 de junho de forma virtual | São João 2021 | G1

O São João 2023 de Campina Grande terá shows de Elba Ramalho, Capilé, Amazan e Sofia Gayoso nesta sexta-feira (23). O evento começou no dia 1º de junho e acontece até o dia 2 de julho, no Parque do Povo.

A previsão é que os shows no palco principal do Parque do Povo comecem de 18h30. Além dos shows musicais, a tradicional queima de fogos em comemoração ao São João também deve acontecer nesta quinta (23), véspera de feriado do santo junino.

Entre as principais atrações de renome nacional confirmadas na programação do São João 2023 de Campina Grande também estão Léo Santana, Mari Fernandez, Zé Vaqueiro e Alok.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Estados aprovam imposto de compra on-line e cobrança deve afetar Shein e Shopee

Fachada da loja Shein

Os governos de Estados assinaram nesta quinta-feira (22) um convênio que estabelecerá cobrança de 17% das compras eletrônicas de empresas que estão no exterior, como Shein, Shopee e outras.

O convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) permitirá a incidência do ICMS, o imposto estadual. Mas a cobrança será feita pela Receita Federal, junto com o Imposto de Importação, que poderá integrar os 60% do RTS (Regime de Tributação Simplificada).

A previsão é que a Receita Federal leve ao menos mais 1 mês para implantar a cobrança. Isso levaria o início da taxação para o final de julho de 2023.

As empresas aderem ao programa de forma espontânea. Quem aderir terá seus produtos em um canal verde para produtos importados, sem averiguações alfandegárias burocráticas que podem exigir a retenção do produto por vários dias.

O tema foi discutido na terça-feira, mas o governo de São Paulo havia pedido vista para analisar melhor o tema.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

STF retoma julgamento do piso salarial da enfermagem nesta sexta

Apreciação do piso nacional da enfermagem foi paralisada em 16 de junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho.

A apreciação foi paralisada em 16 de junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O magistrado fez a devolução do processo na última terça-feira (20).

A interrupção foi feita logo após o julgamento ter sido retomado com a apresentação inédita de voto conjunto do relator, Luís Roberto Barroso, e de Gilmar Mendes.Os ministros votaram para confirmar a decisão que liberou o pagamento do piso. Entretanto, estabeleceram novas regras como a abertura de crédito suplementar a partir do dinheiro destinado a emendas parlamentares para custear o piso na rede pública de estados e municípios.

Ao liberar a aplicação do piso da enfermagem, em decisão individual, Barroso determinou que a medida fosse aplicada por estados, municípios e autarquias só nos limites de valores repassados pela União. Para profissionais da iniciativa privada, o ministro previu a possibilidade de negociação coletiva.

Barroso ainda definiu que o início dos pagamentos a trabalhadores do setor público seria feito a partir de maio e de acordo com portaria do Ministério da Saúde. No setor privado, os valores devem ser pagos pelos dias trabalhados a partir do 1º de julho de 2023.

O magistrado também revogou parcialmente sua liminar que suspendia o piso, mas manteve suspenso trecho da lei que instituiu o piso da enfermagem que trata do impedimento para negociação coletiva.

Também foram estabelecidas as seguintes medidas:

  • Em caso de insuficiência no repasse financeiros a estados, municípios e Distrito Federal, a União deve providenciar crédito suplementar, cuja fonte são recursos inicialmente destinados a ações e serviços públicos de saúde por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento, ou “direcionadas às demais emendas parlamentares (inclusive de Relator-Geral do Orçamento)”;
  • O pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 horas semanais;
  • Para funcionários privados, necessidade de negociação coletiva para implementação do piso, com a possibilidade de adoção de valores diferentes do mínimo estabelecido na lei. Em caso de não haver acordo, será aplicado o valor do piso, num prazo de 60 dias (contados a partir da publicação da ata de julgamento do caso).

Segundo o último levantamento do Conselho Federal de Enfermagem, há mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, entre 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem; 1,66 milhão de técnicos de enfermagem e cerca de 60 mil parteiras.

Segundo o Ministério da Saúde, a despesa anual com a assistência financeira da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios é estimada em R$ 10,6 bilhões. No entanto, a contar de maio até o fim deste exercício financeiro, são necessários R$ 7,3 bilhões.

CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

Paraíba é o quinto estado com a pior qualidade de vida do país e do Nordeste, diz estudo

A Paraíba é o quinto pior estado dopaós e do Nordeste em qualidade de vida. É o que mostra a pesquisa realizada pelo ‘Brasil em Mapas’ com base em indicadores de expectativa de vida, educação, renda, desemprego e violência.

O estado de  São Paulo ficou em primeiro lugar no ranking, seguido de Santa Catarina e Distrito Federal. Nenhum estado das regiões Norte ou Nordeste do Brasil está no top 10.

Já entre os 10 piores estados em qualidade de vida no país, além da PB estão Alagoas, Maranhão, Piauí e Bahia. Seguido de Pernambuco, Ceará, Sergipe, Pará e Acre. Todos das regiões Norte e Nordeste.

Como foi elaborado o ranking

Para montar o ranking foram utilizados indicadores chaves mais atuais para classificar onde estão as unidades federativas com os melhores e piores índices.

Além disso, para uma posição média de cada estado no ranking foi usado como base os seguintes parâmetros: O índice de desenvolvimento, incluído a expectativa de vida em anos, a educação – média de anos de estudo e a renda média per capita. O percentual da taxa de desemprego e o índice de violência de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes.

A base da pesquisa vem de dados do Atlas do Desenvolvimento Humano/ PNUD Brasil 2021. Da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) do IBGE para o dado trimestral 2023 de desemprego (desocupação) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2022 para a taxa de homicídios.

Com informações de Brasil em Mapas

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

REFORMA TRIBUTÁRIA: Aguinaldo Ribeiro propõe alíquota menor para saúde, educação, cesta básica

Foto: (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)Foto: Reprodução

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou nesta quinta-feira (22) a versão preliminar de seu substitutivo, que é considerado o passo inicial para as discussões no Legislativo. Isso quer dizer que o texto ainda poderá sofrer alterações.

O texto contempla, entre outros, um imposto sobre valor agregado (IVA) dual, ou seja, um tributo para o governo federal e outro para os estados e municípios. O IVA dual, junto com um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas, substituirá cinco impostos que existem atualmente. São eles: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.

A proposta também traz alíquotas menores para as áreas de saúde, educação, transporte público coletivo e para a cesta básica, entre outros. A proposta é que esses produtos e serviços, com benefício, paguem metade da alíquota geral, que está estimada em 25%.

Também está sendo proposto um valor para o fundo de desenvolvimento regional a partir de 2029, que chegará a R$ 40 bilhões a partir de 2033, a ser pago pela União aos estados e municípios, e mais R$ 160 bilhões em um fundo de compensação até 2032 – começando em 2025. Esse fundo de compensação também será custeado pelo governo federal.

O texto também abre margem para conceder, no futuro, o chamado “cashback”, ou seja, uma devolução de impostos, para o público selecionado. Isso seria regulamentado somente posteriormente, por meio de lei complementar. Ao menos as classes de renda mais baixa devem ser favorecidas.

Apesar de prioritária, a reforma é considerada complexa do ponto de vista político. Diferentes governos tentaram, sem sucesso, fazer a reforma tributária nas últimas décadas, focados principalmente na tributação sobre o consumo.

Mais cedo nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a a partir do substitutivo do relator da reforma tributária, começam as negociações de forma mais intensa.

g1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Mundo

Homens com o nariz grande têm pênis maior, afirma estudo coreano

Você Acha Seu Nariz Grande? Confira o Motivo Explicado Pela Ciência – Dra.  Marcela Scarpa – Cirurgiã PlásticaFoto: Flashpop/Getty Images

Muita gente relaciona o tamanho do pé com o do pênis, e especialistas já afirmaram se tratar de um mito. Contudo, um estudo revelou que o tamanho do pênis está relacionado ao tamanho de outro órgão: o nariz.

A pesquisa, realizada por cientistas do Hospital Universitário de Ulsan, na Coreia do Sul, analisou o tamanho e circunferência dos pênis de 1.160 homens na faixa dos 30 anos e chegaram à conclusão de que os homens com narizes maiores era mais bem dotados.

De acordo com o estudo, a relação de tamanho teria a ver com a quantidade de testosterona do momento da gestação desse indivíduo, uma vez que o hormônio é responsável pela formação do nariz e da genitália.

“O tamanho do nariz é um indicador importante do tamanho do pênis. E a circunferência do órgão aumentou com o tamanho do pé. Vários estudos sugeriram que a exposição hormonal no período pré-natal afeta o crescimento dos órgãos reprodutivos”, afirma o cientista Sungwoo Hong no artigo.

Metrópoles – Coluna Pouca Vergonha

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Mundo

Mundo verá aumento ‘alarmante’ de diabetes até 2050, diz estudo

Diabetes | Drauzio Varella

Foto: Reprodução

Todos os países do mundo verão as taxas de diabetes aumentarem nos próximos 30 anos se nenhuma ação for tomada, indica um novo estudo global. Atualmente, existem 529 milhões de pessoas no mundo com diabetes, segundo o estudo liderado por pesquisadores do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde da Universidade de Washington.

Pesquisadores projetaram que o número mais do que dobrará, para cerca de 1,3 bilhão de pessoas, até 2050. A maioria dos casos é de diabetes tipo 2, a forma da doença ligada à obesidade e amplamente evitável, disseram os pesquisadores.

O aumento da prevalência globalmente não é uniforme: alguns países e regiões são particularmente atingidos. Por exemplo, espera-se que as taxas de prevalência cheguem a 16,8% no norte da África e Oriente Médio e 11,3% na América Latina e Caribe até 2050, em comparação com uma estimativa de 9,8% globalmente. Atualmente, a prevalência é de 6,1%. Mas todos os países serão afetados, disseram os pesquisadores.

“A rápida taxa de crescimento do diabetes não é apenas alarmante, mas também desafiadora para todos os sistemas de saúde do mundo”, disse Liane Ong, principal autora do artigo, apontando que a condição está ligada a várias outras condições cardiovasculares, como doenças cardíacas e derrames.

O número crescente de pessoas com diabetes é impulsionado em parte pelo aumento da obesidade e em parte por mudanças demográficas: a prevalência é maior entre os adultos mais velhos, mostrou o estudo.

Os dados de 204 países não levam em conta o impacto da pandemia de Covid-19, porque esses números ainda não estavam disponíveis, disseram os pesquisadores.

O estudo, financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, faz parte de uma série mais ampla sobre diabetes publicada nesta quinta-feira (22) na revista médica The Lancet. A série pede estratégias de mitigação mais eficazes e uma consciência da desigualdade, com a maioria dos pacientes com diabetes vivendo em países de baixa e média renda e sem acesso ao tratamento adequado.

Folha de São Paulo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

VÍDEO: Após ser ignorado pelo Banco Central, Lula volta a atacar Campos Neto e pede a senadores chamarem sua atenção

Que (a trégua) seja boa enquanto dure: Lula e o Banco Central, balanço do Bradesco, recorde da Petrobras e outras notícias do dia – Money TimesFoto montagem: SFPMIS.org.br/ Isabelle Santos.

O presidente Lula voltou a criticar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 22, em Roma, Lula disse que o presidente do BC joga contra a economia.

“Eu acho que esse cidadão joga contra a economia brasileira. Não existe explicação aceitável para que a taxa de juros esteja em 13,75%. Não temos inflação de demanda no Brasil”, declarou o petista.

Na quarta-feira 22, o Conselho de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa de juros da economia em 13,75%. “É irracional o que está acontecendo no Brasil. Você tem uma taxa de juro de 13,75% com inflação de 5%, ou seja, cada vez que reduz meio ponto da inflação, aumenta o juro real no país. Não é possível ninguém tomar dinheiro emprestado para pagar 14% ao ano, às vezes 18% ao ano”, afirmou Lula, atribuindo a responsabilidade ao presidente do Banco Central.

Desde o começo do mandato, Lula lidera ataques contra Campos Neto. Petistas e aliados têm feito campanha para a saída do executivo do cargo. O presidente do Banco Central tem mandato até 2024 e só pode ser demitido com aprovação do Senado.

Lula disse que já pediu providências a senadores sobre o presidente do Banco Central. “Eu tenho cobrado dos senadores, porque foram eles que colocaram esse cidadão lá. Os senadores têm que analisar se ele está cumprindo aquilo que ele tem de cumprir. Na lei, ele tem que cuidar da inflação, do crescimento econômico e da geração de emprego. Então, tem que ser cobrado”, afirmou o petista. “O Senado é que tem responsabilidade de cobrar dele.”

No comunicado divulgado depois da reunião, o Copom deu sinais de que a partir da próxima reunião, em agosto, começará a cortar os juros.

Revista Oeste.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.