Brasil

Novo PAC não está previsto no Orçamento do ano que vem, afirmam parlamentares

Hoje começa o meu governo”, diz Lula no lançamento do novo PAC | MetrópolesFoto: Ricardo Stuckert/PR

O R$ 1,7 trilhão para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Rio de Janeiro, ainda não está previsto no Orçamento do próximo ano, dizem parlamentares da Comissão Mista do Orçamento do Congresso ouvidos pela Record TV. Eles afirmam que o governo federal terá que recorrer a privatizações para financiar as obras. Procurados, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento ainda não se manifestaram.

Um deputado que integra o colegiado disse que “do jeito que o PAC está, não cabe no Orçamento”.

Outro parlamentar afirmou que o governo está contando com receitas que ainda não entraram nos cofres públicos para que o projeto dê certo. “O governo quer taxar para aumentar a arrecadação.”

R7

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Brasil

Bolsonaro diz que ‘jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos’

PF apura joias de Bolsonaro que foram anunciadas em leilãoFoto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro disse em nota na noite desta sexta-feira (11) que ele afirma que “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”.

No início da manhã, a Polícia Federal deflagrou operação para realizar buscar e apreensões em endereço de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Foram feitas buscas e apreensões também em endereço do pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid.

A PF investiga se o entorno do presidente negociou joias recebidas por ele como presentes para a Presidência, na época em que Bolsonaro exercia o mandato. Pelas regras, presidente recebidos pelo presidente devem ser incorporados ao patrimônio do Estado, e não podem ser vendidos nem apropriados ao patrimônio pessoal.

Pelas investigações, as transações teriam ultrapassado R$ 1 milhão.

A nota da defesa do ex-presidente lembra que pediu em março que os itens ficassem no Tribunal de Contas da União até que a Corte decidisse o que deveria ser feito com as joias. A decisão da defesa ocorreu depois de a existência dos presentes ter se tornado pública.

“Sobre os fatos ventilados na data de hoje [sexta] nos veículos de imprensa nacional, a defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”, afirmaram os advogados.

Com informações de g1

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Paraíba

PAC2: Governo federal libera recursos para Trauma do Sertão, casas e duplicação da BR na Paraíba; veja obras

BR-230 na Paraíba é eleita segunda melhor estrada do Nordeste —  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

O presidente Lula (PT) lançou, nesta sexta-feira (11), a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a participação do governador João Azevêdo (PSB). Mais cedo, a Secretaria de Comunicação da Presidência da Republica informou que o PAC prevê o investimento de R$ 36 bilhões no território paraibano, somando convênios, verbas obrigatórias e custeio.

Dentre as obras autorizadas por Lula, estão o novo Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão da Paraíba, em Patos, investimentos na Adutora do Brejo, Transparaíba – Ramal Curimataú / 2ª Etapa – 182 km, Ramal do Piancó, e ações para rodovias federais, a exemplo da triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa.

Obras pleiteadas por João Azevêdo 

Em janeiro, o governador João Azevêdo (PSB) apresentou ao presidente Lula (PT) e a ministros prioridades que totalizam R$ 2,6 bilhões, São elas: a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão; o sistema adutor do Brejo, que irá atender aos municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú; e a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa.

Também foram solicitadas pelo governador ao governo federal, a 3ª adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó; e a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri.

Ainda foram pleiteadas importantes obras de infraestrutura rodoviária para o estado, dentre elas, a continuidade das obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro; a duplicação da BR-230 de Campina Grande à Praça do Meio do Mundo; a duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras; e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.

Com informações de MaisPB

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Brasil

Flávio Dino usa Polícia Federal e faz Bolsonaro alvo principal

Flávio Dino debocha e manda indireta a Zema: 'Querendo separar o Brasil' |  VEJAFoto: Isaac Fontana/EFE

A Polícia Federal (PF), encabeçada agora por Flávio Dino, criou e deflagrou uma operação que fez uma alusão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizando o nome de seu versículo bíblico predileto; “Operação Lucas 12:2”, deflagrada na manhã desta sexta-feira.

Flávio Dino foi o responsável por nomear a operação como tom de provocação e ironia a Bolsonaro. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Agora sob o governo Lula (PT), a PF justifica que a operação é contra uma suposta associação criminosa que, na descrição da PF, usou a estrutura do Palácio do Planalto para enriquecimento pessoal ilícito.

“Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, descreveu a polícia em nota.

O versículo Lucas 12:2 diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”. A operação integra o inquérito da “milícias digitais”, no STF, que atinge em especial aliados de Bolsonaro. O versículo Lucas 12:2 diz: “Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”.

“É um caminho clássico de corrupção e lavagem de dinheiro”, escreveu Dino.

Flávio Dino ainda postou no Twitter que “muitos veem como um crime ‘seguro’” e que, por isso, era preciso investigar o assunto. Apesar de não citar abertamente a operação e nem os alvos de mandados de busca e apreensão da PF, a publicação ocorre no mesmo dia, e poucos minutos depois, dos grandes veículos de imprensa noticiarem o fato.

Com informações da Revista Ceará e Metrópoles.

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Brasil

VÍDEO: Carlos Bolsonaro diz que gabinete dele e casa do pai foram alvo de apedrejamentos: “ameaças contínuas”

O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) registrou um boletim de ocorrência por ameaça em uma delegacia do Rio de Janeiro na quinta-feira 10. Nas redes sociais, o vereador publicou um vídeo de câmeras de segurança onde um homem, que veste uma camisa vermelha, atira pedras no seu gabinete, no bairro de Bento Ribeiro, na zona norte do Rio de Janeiro.

Segundo o vereador, ele e o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão sendo vítimas de “ameaças contínuas”. Carlos disse que não sabe a intenção das ameaças. Ele teme, contudo, que possa “escalar para atentados fatais” no futuro. Nesse sentido, o vereador lembrou do ataque que o ex-chefe do Executivo sofreu durante a campanha presidencial de 2018, em Juiz de Fora (MG).

Na ocasião, Jair Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo. O então candidato à Presidência da República passou por cirurgias em decorrência de ferimentos na região abdominal. Em abril deste ano, inquérito da Polícia Federal apontou para ligação entre o esfaqueador, que está preso desde o atentado, com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

“São perigos muito reais, que têm lastro na realidade” (Carlos Bolsonaro)

“Preciso mencionar, também, as constantes e usuais ameaças sofridas por nós dia e noite, e que são de conhecimento de todos, inclusive daqueles que se fazem de ingênuos, seja pela internet, seja por quaisquer outros meios”, relatou Carlos Bolsonaro, em postagem nas redes sociais. “Estes são perigos muito reais, que têm lastro na realidade, como foi a tentativa de assassinato do último chefe do Poder Executivo.”

Confira mais detalhes na matéria da Revista Oeste

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Polêmica

Faculdade proíbe uso de shorts, minissaias e roupas ‘inadequadas’ no sertão da Paraíba

Uma medida adotada pela Pró-reitoria de Graduação do Centro Universitário Santa Maria, em Cajazeiras, Sertão paraibano, surpreendeu a comunidade acadêmica. Foram fixadas regras para as vestimentas dos alunos e proibido o uso de shorts, minissaias e decotes.

A determinação, conforme a portaria normativa emitida, tem por base o código de ética, postura acadêmica, filosofia e valores da instituição particular.

“Fica proibida a entrada de pessoas da comunidade acadêmica da UNIFSM trajando shorts curtos, minissaias, cropped curto, roupas com decotes e transparência ousadas, roupas coladas ao corpo inadequadas”, diz a portaria.

Segundo a instituição, o objetivo é garantir o respeito a todos e a ação tem caráter educativo e não punitivo.

MaisPB

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Brasil

Anunciado como ministro de Lula, deputado mandou dinheiro para empresa fantasma

Veja Agora: André Fufuca é alvo de denúncia no O Globo

Foto: Reprodução

Já anunciado como futuro ministro do governo Lula, na cota reservada pelo presidente para garantir o apoio de partidos do Centrão, o deputado federal maranhense André Fufuca abasteceu com recursos de uma emenda parlamentar de sua autoria uma empresa fantasma envolvida em um grande esquema de desvio de verbas federais.

Junto com o também deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos de Pernambuco, Fufuca teve o nome confirmado na semana passada. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que Lula já decidiu nomear os dois como ministros. Nos próximos dias, devem ser definidas as pastas que a dupla assumirá. Os chefões do Centrão, Lira à frente, reivindicam postos com protagonismo e, claro, com orçamentos relevantes.

A emenda e a empresa fantasma

Legítimo exemplar do chamado baixo clero da Câmara, em seu segundo ano de mandato em Brasília Fufuca destinou ao Maranhão recursos de uma emenda parlamentar que foram parar na P.R.L. Pereira Construções, uma firma obscura que tinha sido aberta pouco tempo antes e que viria a aparecer no centro de uma investigação federal que envolve desvios milionários de recursos públicos.

Mais detalhes na coluna de Rodrigo Rangel – Metrópoles

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Brasil

Gastos devem crescer em 2024 e conta do Orçamento pode não fechar, dizem especialistas

Análise: arrecadação recorde e dinheiro em falta; o que explica a  contradição? | Economia | G1Foto: Getty Images

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem até o dia 31 de agosto para apresentar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.

No documento, Haddad deve mostrar, de forma clara, as medidas que serão adotadas pelo governo para cumprir a meta fiscal de tirar as contas do vermelho e zerar o déficit primário.

No entanto, economistas ouvidos pela CNN são unânimes ao destacar o desafio econômico que há pela frente com a possível aprovação do marco fiscal, que “aposta” todas as fichas na arrecadação sem considerar uma redução de despesas.

Em paralelo, a implementação de medidas “gastadoras”, como o aumento do salário mínimo, aposentadorias e benefícios para o ano que vem, fizeram com que Haddad incluísse no Orçamento pelo menos quatro propostas de elevação da arrecadação, como a taxação de sites de apostas esportivas e o fim dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).

“Essa elevação das receitas tem se mostrado não apenas mais lenta em termos de aprovação do que o previsto, como também tem frustrado em termos do montante potencial que ela consegue arrecadar”, afirma o professor de economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), André Roncaglia.

Para o especialista, o cenário dificulta o cumprimento das metas estabelecidas para 2023 e 2024.

CNN Brasil

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Brasil

STF julga nesta sexta denúncia que pode tornar Zambelli ré por seguir homem armada

ConJur - PGR denuncia Carla Zambelli por porte ilegal de armaFoto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (11) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso aconteceu num bairro nobre de São Paulo em outubro de 2022, um dia antes do 2º turno das eleições.

Na ocasião, Zambelli sacou um revólver e perseguiu um homem na rua. À época, a parlamentar disse que tomou a atitude depois de ter sido agredida e xingada pelo indivíduo, que, segundo ela, seria militante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O julgamento dos ministros será realizado na modalidade virtual até 21 de agosto. Nesse modelo, não há discussão. Se houver um pedido de vista, o julgamento será suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque, a decisão será levada ao plenário físico do tribunal. Caso a denúncia seja aceita, Zambelli passará à condição de ré e irá responderá a uma ação penal.

R7

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Brasil

Distribuidoras relatam restrições em vários estados após nova política de preços da Petrobras

A diferença entre o diesel vendido no Brasil e no exterior já chega a R$ 1,29 por litro.Foto: Reprodução

Distribuidoras de combustíveis estão reclamando de restrições na oferta de diesel em diferentes regiões do país. Os relatos foram colhidos pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), em consultas informais desde a semana passada.

Os entraves na distribuição, que não chegam a ser uma falta de abastecimento, foram relatados em postos em Rondônia, Pará, Tocantins, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O presidente da Abicon, Sérgio Araújo, atribui a falta de diesel à nova política de preços da Petrobras, que mantém os valores do mercado interno congelados há cerca de 80 dias, desestimulando as importações.

A diferença entre o diesel vendido no Brasil e no exterior já chega a R$ 1,29 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que “está cumprindo integralmente suas obrigações contratuais que assumiu junto às distribuidoras”.

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