Author: Oscar Neto

Brasil

Ministro da Educação será ouvido na Câmara sobre fim das escolas cívico-militares

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Foto: Adriano Machado/O Antagonista

O ministro da Educação, Camilo Santana, será ouvido na quarta-feira (6) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados sobre o fim das escolas cívico-militares.

Em julho, o governo Lula oficializou o encerramento do programa, que era uma das prioridades do MEC na gestão de Jair Bolsonaro.

A audiência atende a requerimentos dos deputados Nikolas Ferreira (PL), Junio Amaral (PL) e Evair Vieira de Melo (PP).

A decisão de encerrar o programa foi tomada em conjunto pelos Ministérios da Educação e da Defesa, a decisão deverá ser implementada até o fim deste ano letivo.

O Antagonista

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Celebridades

Após apresentação em Natal, Wesley Safadão anuncia pausa nos shows por problemas de saúde

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Foto: reprodução/Instagram @wesleysafadao

O cantor Wesley Safadão anunciou neste domingo (3), em suas redes sociais, que fará uma pausa na agenda de shows por “problemas de saúde”. Safadão se apresentou na noite de sábado (2), na Arena das Dunas, em Natal.

“Informamos que o cantor Wesley Safadão fará uma pausa na agenda de shows por tempo indeterminado. O artista apresentou problemas de saúde e terá que se afastar dos palcos por orientação médica”, diz o comunicado no perfil do Instagram do cantor.

Na legenda, o cantor diz que em breve estará de volta e espera contar com o apoio dos fãs.

CNN

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Paraíba

Corpo de secretário legislativo será velado neste domingo, na Assembleia Legislativa

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Foto: Reprodução

O corpo do advogado Guilherme Benício de Castro, será velado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Paraíba, a partir das 9h da manhã deste domingo (3). O sepultamento acontece às 16h, no cemitério Parque das Acácias, em João Pessoa.

Guilherme era servidor concursado da Assembleia e exercia o cargo de secretário legislativo-geral. Ele faleceu vítima de um acidente de moto aquática no final da tarde deste sábado.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Adriano Galdino, decretou luto oficial de três dias no Poder Legislativo e lamentou profundamente a morte de Guilherme se solidarizando com familiares e amigos.

F5 Online

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Brasil

Só 78 dos 513 deputados têm 100% de presença na Câmara

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Foto: Reprodução

Levantamento realizado pela coluna Diário do apoder identificou que apenas 78 dos 513 deputados federais não tem registro de ausência no sistema de frequência da Câmara dos Deputados.

A ausência pode ser justificada ou não justificada pelo parlamentar. Surpreende o número de parlamentares que registram ao menos uma falta, ou seja, não deu qualquer satisfação pela ausência: 257 deputados, ou seja, metade da Câmara. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O recordista de faltas é Junior Lourenço (PL-MA), 21 não justificadas. A coluna procurou o gabinete do deputado, sem resposta.

Diário do Poder

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Brasil

VÍDEO: Imagens registram como foi atropelamento do ator Kayky Brito

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Uma câmera de segurança de edifício na Barra da Tijuca registrou o momento do acidente do ator Kayky Brito, de 34 anos, atropelado por um carro na madrugada deste sábado (2/9), no bairro localizado na zona oeste do Rio de Janeiro (RJ).

Nas imagens, a câmera marca o horário de 0h50, quando o ator volta após ir guardar algo no carro e é atingido. Segundo relato do motorista, o ator teria entrado “repentinamente na frente do automóvel” e foi atingido pela parte frontal esquerda do veículo.

Kayky foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com politrauma corporal (várias fraturas pelo corpo) e traumatismo craniano, e levado para o Hospital Municipal Miguel Couto, no Leblon, na zona sul do Rio.

Metrópoles

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Brasil

45% das mulheres relatam transtorno mental pós-pandemia

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Foto: Ilustrativa

Relatório “Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres”, desenvolvido pela ONG (organização não governamental) Think Olga, indica que 45% das mulheres brasileiras têm um diagnóstico de ansiedade, depressão, ou outros tipos de transtornos mentais no contexto pós-pandemia de covid-19.

A ansiedade, transtorno mais comum no Brasil, faz parte do dia a dia de 6 em cada 10 mulheres no país. A pesquisa foi realizada com 1.078 mulheres, de 18 a 65 anos, em todos os Estados, de 12 a 26 de maio de 2023. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

Poder 360

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Paraíba

Políticos lamentam morte de secretário da ALPB, vítima de um acidente com jetski em Cabedelo

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ImagemFoto: Divulgação

 

Políticos paraibanos foram às redes sociais lamentar a morte do secretário legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba, Guilherme Benício de Castro, na tarde deste sábado (2) vítima de um acidente de jet-ski na praia do jacaré, em Cabedelo.

O governador da Paraíba, João Azevedo, lamentou o falecimento de Guilherme em uma postagem no Twitter. “Esse sábado termina com uma notícia muito triste para todos nós, com o falecimento de Guilherme Castro, secretário legislativo da ALPB. Jovem talentoso, advogado competente, escrevia uma grande história no meio jurídico. Lamento profundamente a perda e manifesto toda minha solidariedade à família e amigos nesse momento tão difícil.”

Na mesma rede social, o ex-governador do estado, Ricardo Coutinho, se mostrou solidário à família do jovem. “Meus sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos do jovem Guilherme de Castro, Secretario- Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba. Uma tragédia que tirou a vida de um jovem bastante talentoso deixando a todos consternados.”
A Assembleia Legislativa da Paraíba emitiu uma nota de pesar por causa do falecimento do jovem.O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e servidores, informa com profundo pesar o falecimento do secretário legislativo-geral da Casa de Epitácio Pessoa, Guilherme de Castro. O presidente também decretou luto oficial de três dias no Poder Legislativo Estadual.

De acordo com as primeiras informações, Guilherme faleceu no final da tarde deste sábado, 2, vítima de acidente de moto aquática.

Guilherme era um jovem advogado muito promissor e apesar da pouca idade já acumulava uma vasta experiência na advocacia.

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Judiciário

Justiça mantém prisão do acusado de vazar fotos dos corpos de Marília Mendonça e Gabriel Diniz

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Marília Mendonça releva estar passando por momento difícil após a morte de Gabriel Diniz: "A noite foi pesada, pensei muito nele" - TV FocoFoto: Reprodução

A Justiça do Distrito Federal vai manter a prisão preventiva de André Felipe de Souza Pereira Alves, acusado de vazar em grupos de WhatsApp fotos da autópsia dos cantores Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

A decisão, segundo o órgão, foi tomada pela 2ª Vara Criminal de Santa Maria. A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), responsável pela defesa de Alves, não quis comentar o caso, afirmando que o processo é sigiloso e que informações só poderiam ser repassadas pelo TJDFT.

“Por se tratar de prisão preventiva, não há prazo de duração, podendo ser mantida ou revogada a depender do preenchimento dos critérios legais estabelecidos no Código de Processo Penal”, afirmou o TJDFT por email.

Fotos do corpo de Marília Mendonça, morta num acidente de avião em 2021, circularam pela internet em abril deste ano. Suspeito do crime, Alves foi preso na mesma semana. Ele confessou que publicou as fotos no Twitter. No mês seguinte, a Justiça do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público contra o homem.

O vazamento e compartilhamento das fotos de uma autópsia pode se enquadrar em vilipêndio, como é chamado o crime de humilhar e desrespeitar um cadáver. A detenção pode durar de um a três anos.

À época, a mãe e o irmão de Mendonça criaram um e-mail para receber denúncias sobre pessoas que compartilharam as fotos nas redes sociais.

Folha de São Paulo

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Política

União Brasil manifesta solidariedade a ministro de Lula investigado por corrupção

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Lula e Juscelino Filho, ministro das ComunicaçõesFoto: Ricardo Stuckert

O União Brasil, partido de Juscelino Filho, ministro das Comunicações de Lula, declarou apoio e manifestou solidariedade ao correligionário. O político é investigado pela Polícia Federal por direcionamento de emendas parlamentares para asfaltar a estrada de acesso à uma propriedade rural da família, em Vitorino Freire (MA).

Em decorrência da operação da PF, a irmã de Juscelino, Luanna Rezende, foi afastada do cargo de prefeita de Vitorino Freire na sexta-feira (1) Juscelino, Luanna e outros envolvidos são suspeitos dos crimes de organização criminosa, peculato, fraude em

“Diante do afastamento e considerando os demais acontecimentos, manifestamos nossa solidariedade e apoio à prefeita e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho”, afirma a nota assinada por Elmar Nascimento (BA), líder do União na Câmara, e por Efraim Filho (PB), líder do partido no Senado. A legenda afirma, ainda, que Juscelino “tem sido alvo de ataques desde que assumiu seu cargo no ministério e tem respondido com muita dedicação e trabalho.”

Os parlamentares também criticaram a divulgação ostensiva da operação da PF, deflagrada na sexta-feira com autorização do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Inicialmente, essas alegações são amplamente divulgadas nos meios de comunicação e nas redes sociais, criando uma atmosfera de acusação pública”, afirmam os parlamentares. “No entanto, quando as investigações subsequentes não encontram evidências de crime, má-fé ou corrupção, a divulgação da verdade é negligenciada ou minimizada.”

Revista Oeste

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STF

Críticas da esquerda e voto garantista marcam primeiro mês de Zanin no STF

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Foto: Filipe Sampaio/STF

Sob o olhar atento de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Cristiano Zanin entrou no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para a sua oitava sessão de julgamentos, na quinta-feira passada, cercado de expectativas sobre qual posição tomaria a respeito da tese que estabelece um marco temporal para demarcações de territórios indígenas no país.

Àquela altura, caberia ao ministro desempatar o placar — estava em 2 a 2 — e, embora sua proximidade com integrantes do PT pudesse indicar um voto contrário, decisões consideradas conservadoras em seu início na Corte deixaram em dúvida boa parte da esquerda.

Ao completar um mês desde sua posse como ministro, neste domingo, Zanin trocou o status de “homem de Lula” e passou a acumular desconfianças entre os que apoiaram a sua indicação, vista como pessoal do presidente. Até a sexta-feira, Zanin havia proferido 291 decisões.

Na maioria das vezes, seguiu a jurisprudência da Corte, e apesar das criticas da esquerda, tem deixado em alguns casos uma marca do seu perfil garantista. O ministro suspendeu, por exemplo, o depoimento de um réu delatado pelo ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa, porque o acusado não teve acesso ao conteúdo. As críticas às delações premiadas deram o tom da atuação de Zanin na defesa de Lula na Operação Lava-Jato.

O ministro também substituiu a prisão preventiva de uma mulher de 73 anos, acusada de calúnia por uma juíza, por medidas cautelares, como a restrição ao direito de acesso à internet. Em outra decisão, determinou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que analise um habeas corpus há oito anos e dois meses parado.

Críticas

Mas as críticas às suas decisões foram a tônica deste primeiro mês. Na terça-feira, o ministro foi criticado pelo presidente da CPI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), por um habeas corpus concedido ao coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PM-DF. O ministro deu a Vieira não só o direito ao silêncio no depoimento que prestaria na comissão, mas também o “de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade”. Maia considerou a decisão uma “inovação” e acusou o magistrado de liberar o militar a “mentir”. Apesar de rara, a medida já foi concedida esse ano pelo ministro André Mendonça, beneficiando convocados por outra CPI.

Nos dias que antecederam a análise do marco temporal, o ministro foi criticado por grupos progressistas após ter sido o único a votar contra a descriminalização da maconha no julgamento que discute critérios para diferenciar usuário de traficante. Também virou alvo da comunidade LGBTQIAP+ por ter sido contra a equiparação de ofensas a esse grupo à injúria racial em tipificações criminais.

Decisões do novo ministro

  • 15/8 — PENA ABRANDADA: Substituiu a prisão preventiva de uma blogueira de 73 anos, acusada de calúnia por uma juíza, por adoção de medidas cautelares.
  • 20/8 — PRESOS POR R$ 100: Manteve a condenação de homens que furtaram itens de um carro, avaliados em R$ 100. A defesa evocou o princípio de insignificância.
  • 21/8 — DELAÇÃO PREMIADA: Suspendeu o depoimento de um réu delatado por um ex-governador porque o acusado não teve acesso aos depoimentos da denúncia.
  • 23/8 — LGBTQIAP+: Votou contra a equiparação de ofensas direcionadas a pessoas LGBTQIAP+ ao crime de injúria racial. Foi considerado conservador.
  • 24/8 — MACONHA: Deu o primeiro voto contrário à descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Posicionamento foi criticado pela esquerda.
  • 31/8 — MARCO TEMPORAL: Votou alinhado ao governo, contra a tese de que indígenas só teriam direito a terras que já ocupavam na promulgação da Constituição.
 O Globo, por Mariana Muniz
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