Author: Oscar Neto

Foto: REUTERS/Adriano Machado | Tomas Cuesta/Getty Images

Era uma sexta-feira do fim de agosto quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que tinha urgência em falar com Simone Tebet. A ministra do Planejamento não estava em Brasília, mas foi logo contatada por telefone. A pressa de Lula não era à toa: o Brasil precisava autorizar, ainda naquele mês, uma operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) concedesse empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina.

Com participação de 37,3% no capital do CAF, batizado em seu nascimento como Comunidade Andina de Fomento, o Brasil tem o maior peso e influência nas decisões do banco.

Em situação econômica dramática, com inflação de mais de 100% ao ano e sem dólares na praça, a Argentina necessitava do empréstimo-ponte para o Fundo Monetário Internacional (FMI) liberar um desembolso de US$ 7,5 bilhões.

Tebet é a governadora do Brasil no CAF e por isso a operação de socorro precisava do seu aval. A rigor, o país vizinho não poderia mais ter acesso aos recursos porque já havia esgotado o limite de crédito.

Lula, porém, entrou em cena e os países-membros do CAF aprovaram a transferência de US$ 1 bilhão diretamente para o FMI, em nome da Argentina. Dos 21 países que compõem o CAF, somente o Peru votou contra. Resultado: o FMI autorizou novo acordo e soltou o dinheiro.

De lá para cá se passou um mês e hoje faltam menos de três semanas para a eleição que vai definir o sucessor de Alberto Fernández na Casa Rosada. A possibilidade de vitória de Javier Milei, político visto como a versão piorada de Jair Bolsonaro, provoca cada vez mais pânico no Palácio do Planalto.

Vera Rosa – Estadão Conteúdo

Foto: Pixabay

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.320) a filhos de vítimas de feminicídio. Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda segundo a proposta, o valor da pensão será distribuído entre os filhos e poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser nos casos de comprovada má-fé.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (foto), anunciou nesta segunda-feira (2) que a próxima prioridade de votação no Senado será a proposta que regulamenta a compensação a estados e municípios pelas perdas decorrentes da redução do ICMS para combustíveis.

Além disso, o projeto também traz um novo cálculo para o piso nacional de gastos com saúde em 2023. Com o fim do teto de gastos, devido ao novo arcabouço fiscal, o governo precisará pagar um piso para a saúde maior neste ano, o que exigirá cortes em outras áreas. A proposta em discussão permite um cálculo diferenciado desse piso —ou seja, pagar menos.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando a designação de um relator, que provavelmente será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após passar pela CCJ, o texto ainda precisará ser avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos antes de ser levado ao plenário.

O Antagonista