STF

VÍDEO: Irmã do ministro do STF, Cristiano Zanin, é agredida em São Paulo

A advogada Carolina Zanin, de 42 anos, irmã do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, foi agredida na porta de sua casa na tarde desta segunda-feira (16) em Perdizes, zona oeste de São Paulo. Câmeras de segurança filmaram a ação.

Segundo Carolina, era por volta das 17h30 quando ela saiu de casa para levar seus dois cachorros para passear. Na volta, já no portão do prédio, um homem de camiseta verde, bermuda preta e mochila azul gritou e começou a chutar os cães, da raça corgi, e depois a própria Carolina.

“Eu nunca vi esse cara. Ele olhou para mim e disse: ‘Vou dar um chute em você, vou dar um chute nos seus cachorros’. Eu ainda falei ‘não, imagina’ e fui entrando no meu prédio. Mas aí ele foi chutando”, contou a advogada.

Metrópoles

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Paraíba

Advogado “Zé Doido”, investigado por agredir mulher em elevador, é preso em João Pessoa

Câmera de segurança de elevador flagrou a agressão em João Pessoa

A Polícia Civil prendeu na manhã desta terça-feira (17) o advogado José César Cavalcanti Neto, flagrado agredindo uma mulher dentro de um elevador. Ele é investigado após uma denúncia do síndico do prédio onde aconteceu a agressão. Uma câmera de segurança flagrou o crime, que ocorreu em um condomínio no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Relembre o caso: (VÍDEO) Mulher é agredida por homem em elevador na PB; Polícia investiga caso

O advogado patoense José César Cavalcanti Neto, acusado de agredir uma mulher em um elevador residencial no bairro do Bessa, em João Pessoa, é conhecido por “Zé Doido” na cidade sertaneja.

Ele foi casado com a empresária Adriana Machado Bezerra, que morreu em 2019 ao cair do 9º andar de um edifício.

A causa da queda se teria sido provocada por alguém foi investigada pela Polícia mas, o resultado nunca se tornou público.

 

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Judiciário

Bruno de Luca responderá por omissão de socorro ao ator Kayky Brito

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro decidiu que o ator Bruno de Luca responderá por omissão de socorro no acidente envolvendo seu amigo, o também ator Kayky Brito, no início de setembro.

A decisão, da juíza Simone Cavalieri Frota, atende a um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, que pede a autuação de Bruno no caso.

No pedido feito ao TJ, o promotor Marcio Almeida Ribeiro da Silva afirmou que Bruno de Luca foi o único a sair do local logo após o atropelamento, sem prestar nenhum socorro. Ele tampouco teria buscado saber se algum pedido de ajuda já havia sido feito.

O advogado Rodrigo Brocchi, que representa Bruno de Luca, disse que seu cliente “não cometeu o crime de omissão de socorro”. “Não há crime de omissão de socorro se qualquer pessoa que esteja próxima ao acidente preste assistência à vítima”.

Brocchi complementa dizendo que “Bruno não foi o causador do acidente, que tem obrigação específica de prestar socorro — como de fato o fez — bem como não exerce qualquer função que lhe traga a obrigação legal de prestar socorro independe de terceiros já o terem feito”. “Se assim fosse, todos os presentes que não tenham sido a pessoa a telefonar para os bombeiros teriam praticado omissão de socorro”.

CNN Brasil

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Sem categoria

TSE retoma julgamento de Bolsonaro e Braga Netto nesta terça

O ex-presidente Jair Bolsonaro (ao centro), ao lado do general Braga Netto (à esq.), que foi candidato a vice-presidente em 2022Foto: Marcos Corrêa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na terça-feira (17) o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então candidato a vice nas eleições de 2022, Walter Braga Netto.

A Corte começou a análise na última terça (10). Na ocasião, o relator dos casos, ministro Benedito Gonçalves, leu o resumo dos processos, e se manifestaram os advogados de acusação e de defesa, além do Ministério Público Eleitoral.

A punição, em caso de condenação, é a declaração de inelegibilidade, que pode deixar os políticos de fora das eleições por oito anos.

Agora, os ministros vão apresentar seus votos, começando pelo relator. Depois de Benedito votar, a ordem é a seguinte: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.

Bolsonaro e Braga Netto são acusados de suposto abuso de poder político durante o último pleito. As ações questionam o uso dos palácios da Alvorada e do Planalto para fazer transmissões ao vivo pela internet e reuniões com governadores e cantores sertanejos.

As ações foram apresentadas ao TSE pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança, que tinha Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato. Os três processos são julgados em conjunto.

Eventual condenação afetaria Braga Netto. Bolsonaro não seria impactado diretamente, pois ele já está inelegível por um outro processo do tipo, movido pelo PDT, por uma reunião com embaixadores em que fez ataques ao sistema eleitoral.

Por outro lado, uma segunda punição ao ex-presidente seria um obstáculo a mais na tentativa de reverter a inelegibilidade por meio de recursos.

A defesa de Bolsonaro já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a primeira condenação. Teria que preparar uma segunda investida de recursos, que não suspendem os efeitos da inelegibilidade durante sua tramitação.

O Ministério Público Eleitoral defendeu no processo a absolvição de Bolsonaro e Braga Netto.

A condenação à inelegibilidade é um tipo de sanção chamada “personalíssima”, ou seja, só afeta quem for efetivamente responsável pela conduta julgada ilícita. Assim, é possível que a inelegibilidade seja aplicada só a parte dos investigados em determinada ação, livrando os demais de sofrer essa punição.

CNN

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Guerra

Israel faz novos bombardeios contra alvos do Hamas, na Faixa de Gaza, e do Hezbollah, no Líbano

Egito chama bombardeio israelense de “punição coletiva” e busca liberar  entrada de ajuda em Gaza | CNN BrasilFoto: Reprodução As Forças de Defesa de Israel anunciaram que atacaram bases militares do Hamas, na Faixa de Gaza, e do Hezbollah, no Líbano, nesta terça-feira (17). Os bombardeios marcam o início do 11º dia de conflito no Oriente Médio, que já deixou mais de 4 mil mortos.Na Faixa de Gaza, Israel disse que atacou alvos militares do Hamas, além de um banco que era usado pelo grupo para financiar “atividade terrorista”.

Por outro lado, as autoridades palestinas afirmaram que 49 pessoas morreram durante os ataques israelenses, que atingiram casas, nas regiões de Khan Younis e Rafah.

Já contra o Líbano, o governo de Israel disse que conduziu ataques contra o Hezbollah em resposta a um bombardeio que atingiu o território israelita na segunda-feira (16).

Imagens divulgadas pelas forças israelenses mostram vários edifícios sendo bombardeados. De acordo com os militares, os locais funcionavam como infraestrutura militar e de “organização terrorista” do Hezbollah. Veja no vídeo abaixo.

Mais tarde, a Defesa de Israel divulgou um novo vídeo que mostra pessoas tentando implantar um explosivo em uma cerca na fronteira com o Líbano. Os militares israelenses bombardearam o local, matando quatro pessoas.

O conflito no Oriente Médio começou no dia 7 de outubro, após o Hamas lançar centenas de foguetes contra cidades de Israel. Horas depois, o Hezbollah anunciou apoio ao grupo terrorista e atacou Israel a partir do Líbano “por solidariedade”.

O movimento do Hezbollah levou a uma escalada de tensões no conflito, que até então registrava maior intensidade no sul de Israel, principalmente nos arredores da Faixa de Gaza.

Desde então, bombardeios passaram a acontecer também na fronteira com o Líbano, que fica ao norte de Israel.

g1

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Brasil

Governo Lula responsabiliza bancada por cortes de verbas destinadas à Paraíba

Ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao lado do presidente Lula

O Ministério do Planejamento e Orçamento informou, na noite desta segunda-feira (16) ao Blog Wallison Bezerra, que o cancelamento de verbas destinadas à Paraíba, a exemplo de recursos para Saúde, Educação, Segurança Hídrica e Mobilidade Urbana, foi feito a pedido da bancada paraibana no Congresso Nacional.

“Esse remanejamento foi feito por solicitação, realizada em agosto, da bancada estadual. Passou pela SRI/PR, os ministérios setoriais fizeram os pedidos no SIOP e enviaram para a SOF/MPO, que agregou nesta Portaria. Assim, o remanejamento tem como requisito legal a solicitação do autor, conforme alínea b do inciso I do § 7º do art. 4º da LOA-2023”, disse a pasta.

Dentre os recursos congelados estão: 

– R$ 30,9 milhões para o Canal Vertentes Litorânea;

– R$ 3,5 milhões para Arco Metropolitano de João Pessoa;

– R$ 4,5 milhões para o Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão;

Houve cancelamento de dotação orçamentária também para Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal da Paraíba e custeio de serviços hospitalares no Estado, além da aquisição de máquinas para o desenvolvimento sustentável. Apenas para este último setor, foram suspensos R$ 8,3 milhões.

Na mesma portaria, Simone Tebet liberou R$ 5,2 milhões para hospitais na Paraíba, R$ 13 milhões para Saúde Básica e R$ 481 mil para ações através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.

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Brasil

MST faz protestos contra o governo Lula por incapacidade de articulação

Manifestação do MST na superintendência do Incra em SP
Foto: Divulgação/MST

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) realiza protestos nesta segunda-feira (16) em que acusa o governo Lula (PT) de não dedicar atenção às necessidades e prioridades da população sem-terra.

Em nota, o grupo aponta “lentidão, falta de orçamento e incapacidade do governo Lula em articular um plano que seja coerente com a necessidade real da população sem terra, o qual reflita diretamente tanto no aspecto econômico como no aspecto social em acampamentos e assentamentos.”

As manifestações acontecem nesta segunda-feira, 16 de outubro, devido ao Dia Mundial da Alimentação.

Em São Paulo, o ato ocorre em frente à superintendência do Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária), no bairro de Santa Cecília, região central. Em Porto Alegre (RS), o MST realiza ação nas sedes do Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Em Curitiba (PT), o protesto se dará também na sede da Conab.

“O MST exige que o governo Lula e o Congresso Nacional implementem uma política de reforma agrária que leve em consideração a produção de alimentos saudáveis para toda a população, assim como condições dignas de trabalho no campo, e que o governo Tarcísio [de Freitas, Republicanos-SP] realize a reforma agrária nas terras devolutas no estado de São Paulo”, diz também a nota do movimento.

João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do movimento, disse ao Painel em setembro que a insatisfação com o governo Lula é grande, que a administração federal não tem comprado produtos da agricultura familiar e que teme que os protestos ganhem força.

Folha de São Paulo

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Paraíba

Motorista embriagado é preso transportando pacientes em ambulância do SAMU, no Sertão da Paraíba

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu neste domingo (15) um homem de 52 anos dirigindo uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) embriagado. Segundo a PRF, ele estava transportando dois pacientes da cidade de Malta até o Hospital Regional de Patos, também no Sertão.

A prisão aconteceu após uma denúncia de que ele estava dirigindo em zigue-zague. Durante a abordagem, o homem foi submetido ao teste do bafômetro e foi constatado o valor de 1,40 mg/L no organismo. O condutor foi detido e os pacientes foram transportados pela equipe da PRF para o Hospital.

Blog do BG PB

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Brasil

Avós que pularam de prédio após neta atear fogo em sofá haviam proibido menina de usar celular

Casal pula de prédio para escapar de incêndio em Patos de Minas — Foto: Redes sociaisFoto: Reprodução

A menina de 11 anos que ateou fogo no sofá da casa dos avós no último sábado (14) em Patos de Minas trancou o apartamento com os parentes dentro e foi brincar, segundo a Polícia Militar (PM).

Para escapar do incêndio, o casal precisou pular do quarto andar do prédio pela janela do apartamento e caiu em colchões colocados por vizinhos para amortecer a queda.

De acordo com o boletim de ocorrência, o avô da criança contou que no sábado, ele e a esposa estavam deitados no quarto quando a menina entrou no cômodo e pediu para usar o celular. Porém, a avó não autorizou.

Então, a menina disse que ia descer para o pátio para andar de patins. Um tempo depois, o avô acordou e sentiu cheiro de fumaça.

Ao tentar sair do quarto, ele percebeu que a porta estava trancada por fora. O morador conseguiu arrombá-la, mas não conseguiu deixar o cômodo por conta do fogo. Com isso, decidiu tirar a tela de proteção da janela para que ele e a esposa pudessem pular.

A avó da menina foi levada ao Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) com dores nas pernas e no peito. Já o marido, que pulou em seguida, não precisou ir ao hospital.

g1

Ainda segundo o avô da criança, ela costuma passar vários dias da semana na casa dele e tem histórico de mudanças de humor repentinas.

Ele disse ainda que a menina estava de castigo e foi proibida de usar o celular, mas não soube dizer se a punição foi o motivo de ela ter provocado o incêndio.

Aos policiais, a criança confirmou que colocou fogo no sofá, trancou o apartamento e desceu para andar de patins. Ela não foi levada à delegacia, por ser menor de idade, e ficou sob os cuidados da mãe.

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Brasil

MP Eleitoral defende Bolsonaro inelegível de novo por uso eleitoral do 7 de setembro

Foto: 07/09/2022 – Alan Santos/PR.

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (15), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ficar inelegível novamente, agora por promover a candidatura durante a celebração oficial do Bicentenário da Independência, no ano passado.

O Ministério Público apontou que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e conduta vedada a agente público em campanha eleitoral, em três processos sobre os atos de 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio.

Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão do TSE, desde junho. Por 5 votos a 2, os ministros da Corte Eleitoral enquadraram o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.

Confira mais detalhes na matéria de Julia Affonso, do Estadão Conteúdo e CNN.

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