Brasil

BC decide hoje nova taxa Selic; mercado aposta em queda de 0,5 ponto

Bacen: O que é e como funciona o Banco Central do Brasil?

Foto: Bruno Rocha/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A inflação do Brasil sob controle não mudará a previsibilidade do Banco Central do Brasil (BC) para um novo corte na taxa Selic de 0,50 ponto percentual, afirmam analistas do mercado financeiro.

Economistas consultados pela CNN dizem que o atual cenário econômico não deve mudar a posição Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) e a decisão desta quarta-feira (1º) deve ser a mesma das duas reuniões anteriores, um corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros, que passaria, então, para 12,25%, — em linha com o comunicado da última reunião realizada em 20 de setembro.

“Tudo leva a crer que a Selic encerrará 2023 em 11,75% ao ano, pois a autoridade monetária tem sido rígida e assertiva no trato dos juros brasileiros para controle da inflação”, diz Volnei Eyng, economista e CEO da Multiplike.

A inflação citada por Eyng é a medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial para medir a variação de preços no país.

CNN Brasil

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Brasil

Sem regra fiscal, ex-diretor do Banco Central diz que Brasil ficará ‘mais medíocre’

Foto: Reprodução

Ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman avalia que as últimas sinalizações do governo na área fiscal vão deixar o Brasil “mais medíocre” do que já é. “Vamos trabalhar com inflação mais alta, juros mais altos e crescimento mais baixo”, diz.

A preocupação com o rumo das contas públicas ganhou corpo na sexta-feira, 27, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo não atingirá o resultado primário zero no ano que vem. Na segunda-feira, 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se negou a responder se a gestão atual está comprometida com a meta de acabar com o déficit.

“Foi uma mensagem muito ruim. Eu acho que colabora no sentido de mostrar que o fundamento fiscal do País é ruim”, afirma.

A seguir trechos da entrevista concedida ao Estadão.

Qual é o impacto da fala sobre o não cumprimento da meta de resultado primário zero no ano que vem?

É um reconhecimento de um fato que a gente já vem falando há algum tempo, de que as contas não fecham. Agora, uma coisa é a gente, do lado de fora, dizer que tem problema. No melhor cenário, a gente imagina que, se tem problema, (o governo) vai adotar medidas para corrigir. Mas o que vemos é: ‘tem problema, mas a gente não vai fazer.’ E, no caso, desautorizando diretamente o ministro da Fazenda. Não é à toa que Fernando (Haddad) teve uma reação tão ruim como a que ele teve hoje (segunda) de manhã. Eu estava vendo o vídeo (da entrevista coletiva), e ele estava profundamente irritado. Não respondeu. Porque ele não tem uma resposta para isso. Foi uma mensagem muito ruim. Eu acho que colabora no sentido de mostrar que o fundamento fiscal do País é ruim e o impacto foi imediato no mercado de juro.

Poderia detalhar esse impacto?

Não vai alterar o resultado do Copom desta semana, mas a gente já começa a discutir qual mensagem que vai sair dessa história. Corremos o risco de ver o Banco Central colocar no balanço de riscos alguma coisa acerca de que a firmeza quanto ao compromisso fiscal já não é a mesma e isso acaba tendo algum impacto na política monetária lá na frente.

E já num cenário que estava mais difícil por causa do ambiente internacional…

Eu até acho que um mundo em que o juro lá fora é mais alto traz uma dificuldade adicional. Mas, concretamente, não tem uma relação tão direta entre o juro lá fora e o juro aqui dentro. Se pegar as taxas longas de juros, o (juro de) 10 anos real norte-americano e o de 10 anos real brasileiro, não tem uma relação de um para um. Você pode contornar essa restrição, desde que se tome medidas para reduzir o risco percebido. A diferença do juro real brasileiro relativamente ao juro real norte-americano pode ser pensada também como uma medida de risco fiscal. Se você tomar medidas nessa linha, não chega a virar um imperativo de que não pode baixar (a Selic) porque lá fora está subindo. Desse ponto de vista, mais sério do que os juros lá fora subindo, é que não estamos tomando os passos concretos para a redução do risco aqui dentro.

Podemos ver juros mais altos por um período maior, então?

Se você vem com uma política fiscal mais frouxa, a monetária tem de ser mais apertada. Não tem muito segredo. Não é por outro motivo que a gente viu a mudança no Focus. Estava trabalhando com 9% e puxou para 9,25%. O Banco Central já vai usar 9,25% nas suas simulações. Também é uma questão de governança. Ele pega a trajetória da Selic da sexta-feira anterior ao Copom. Já vai incorporar isso. Obviamente, não é esta semana que eles vão mudar o ritmo, provavelmente não é na próxima reunião que eles vão mudar o ritmo, mas eu acho que a gente pode ver alguma sinalização a este respeito.
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E como fica a percepção entre os congressistas? O governo depende da aprovação de medidas arrecadatórias para alcançar o déficit zero no ano que vem.

Como de hábito, os governos do PT querem que alguém tire a castanha do fogo, mas jamais eles. O Congresso, que só tem raposa, pensa: ‘se o presidente da República não quer, por que eu vou tirar a castanha do fogo para ele?’ Então, o que a gente vai ver é que isso vai dificultar a capacidade do governo de obter do Congresso medidas que reduzam (o déficit). Se você (o governo) não está interessado, já declarou que não é o seu problema, por que eu (Congresso) vou me queimar fazendo isso?

Já havia uma série de incertezas em relação ao arcabouço. Muitas economistas apontavam que teria de ser revisto antes do fim do governo. Como fica a política fiscal do País agora?

Tem um prazo de validade nessas tentativas de segurar o gasto de cima para baixo, mas esse prazo está encolhendo. As metas fiscais aguentaram até 2007, 2008. O teto de gastos foi criado em 2016, implementado em 2017, e aguentou alguns anos. O novo arcabouço fiscal bateu recorde: está desfeito antes de começar a operar. O prazo de validade dele foi negativo. É um novo recorde para o País. Pode hastear a bandeira e cantar o hino. É um motivo para sentir orgulho de ser brasileiro.

E o País sobrevive sem uma regra fiscal, então? Como chega até 2026?

Até a Argentina sobrevive. A questão é como. Não vai ser muito legal. A gente vai trabalhar com inflação mais alta, juros mais altos e crescimento mais baixo. Vamos ficar mais medíocres do que já somos. Agora, vai acabar o País? Não. Precisa fazer muito mais força. Olha a Argentina tentando há gerações e ainda não conseguiram acabar com o país de vez.

Estadão

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Brasil

Operadora de Starbucks e Subway no Brasil pede recuperação judicial

Operadora de Starbucks e Subway no Brasil pede recuperação judicial -  InfoMoneyFoto: Divulgação

A SouthRock Capital, operadora dos restaurantes das marcas Starbucks e Subway no Brasil, anunciou na noite desta terça-feira (31) que entrou com um pedido de recuperação judicial. A dívida está estimada em R$ 1,8 bilhão, conforme documento protocolado junto à 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo na noite desta terça.

A SouthRock, que havia contratado a consultoria Galeazzi & Associados em meados deste mês para organizar sua reestruturação, afirma que a medida visa “proteger financeiramente suas operações no Brasil atrelado a decisões estratégicas para ajustar seu modelo de negócio à atual realidade econômica”.

“Os ajustes incluem a revisão do número de lojas operantes, do calendário de aberturas, de alinhamentos com fornecedores e stakeholders, bem como de sua força de trabalho tal como está organizada atualmente”, disse a SouthRock, em comunicado enviado ao IM Business.

A companhia cita que, ao longo dos últimos três anos, desde o início da pandemia, as varejistas têm lutado para manter suas operações. “Os desafios econômicos no Brasil resultantes da pandemia, a inflação e a permanência de taxas de juros elevadas agravaram os desafios para todos os varejistas, incluindo a SouthRock”, acrescenta.

InfoMoney

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Brasil

Governo sanciona lei que impede a guarda compartilhada em casos de risco de violência doméstica

Lei foi publicada no Diário Oficial desta terça
Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que altera o Código Civil para incluir o risco de violência doméstica ou familiar como um empecilho ao exercício da guarda compartilhada dos filhos.

A nova legislação estabelece que, antes de decidir sobre o assunto, o juiz deve indagar previamente o Ministério Público e as partes interessadas sobre eventuais situações de violência doméstica ou familiar que envolvam o casal ou os filhos. A lei foi publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União e já está em vigor.

Com nova redação, o texto destaca que, quando não houver acordo quanto à guarda do filho e pai e mãe estiverem aptos a cuidar da criança ou adolescente, será aplicada a guarda compartilhada, exceto nos casos em que um dos genitores declarar que não deseja a guarda ou “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar”.

R7

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ALPB

PEC apresentada na ALPB encerra discussão sobre mudança de nome da capital

Secretaria de Turismo promove setor de João Pessoa | MercadoFoto: Reprodução

Em meio a discussão sobre a mudança de nome da capital paraibana, o deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), apresentou uma PEC que pretende impedir um plebiscito sobre o tema. A proposta, que defende a permanência do nome da capital paraibana, já tem 13 assinaturas. Com isso, o texto já pode entrar em pauta para ser colocada em votação no plenário.

“Eu converso com muitas pessoas e é quase unanimidade que todos defendem a permanência do nome de João Pessoa. Vamos trabalhar para ter, quem sabe, a totalidade dos votos, para deputarmos de vez essa discussão que eu participo há mais de 20 anos, desde quando era vereador. Toda e qualquer discussão constitucional será superada com essa nossa PEC”, defendeu.

Entenda

A ação que iniciou toda a polêmica foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral pelo advogado Raoni Vita. Ele cobra a regulamentação do plebiscito, que é previsto na Constituição.

Acontece que, na semana passada, o Ministério Público Eleitoral se declarou incompetente para decidir sobre a realização do plebiscito. Com isso, os autos do processo foram encaminhados para o Tribunal de Justiça da Paraíba.

A procuradora regional eleitoral Acácia Suassuna esclareceu as convocações de plebiscitos e elaborações de termos de consulta popular competem à Assembleia Legislativa, através de projetos de lei.

Portal Correio

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Judiciário

Justiça anula prisão de perito que atropelou e matou motoboy e ainda manda devolver fiança

Perito suspeito de atropelar motoboy pagou fiança de R$ 13 mil, em João  Pessoa - Portal T5

Foto: Reprodução O juiz da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, Marcial Henrique Ferraz da Cruz anulou o auto de prisão em flagrante do perito Robson Félix. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Orlando Pereira no dia 17 de setembro Na decisão, o magistrado entendeu que a prisão em flagrante não preencheu os requisitos legais. Ao acolher o parecer favorável do Ministério Público, ele determinou que a fiança no valor de R$ 13.120,00 fosse devolvida ao perito. Orlando foi atingido por Robson que trafegava na contramão no bairro de Manaíra, em João Pessoa. A defesa afirmou que o perito conduzia o veículo na contramão por conta de um assalto que ele teria sido vítima há poucos minutos, ao lado da namorada. Após o acidente, o motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Pessoas que trafegavam no local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu), que levou o homem ao Hospital de Trauma, onde não resistiu aos ferimentos e morreu. Blog do BG PB

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Paraíba

Bruno Cunha Lima sanciona lei que torna ‘Toin da Braiscompany’ persona non grata em Campina Grande

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), sancionou uma lei que tornou ‘persona non grata’ Antônio Inácio da Silva Neto, o ‘Toin da Braiscompany’, considerado o mentor de um esquema de pirâmide financeira que resultou em prejuízos bilionários para milhares de brasileiros, em sua maioria moradores da própria cidade onde a suposta financeira foi inicialmente se instalou

A medida visa repudiar veementemente as ações que causaram danos irreparáveis à economia local e ao bem-estar da população.

Além disso, a Lei revoga expressamente a Lei Nº 8496, de 19 de setembro de 2022, que conferia qualquer tipo de reconhecimento ou prerrogativa a Antônio Neto no âmbito municipal.

Antônio Neto e sua esposa, Fabrícia Campos, estão atualmente foragidos da polícia brasileira, sendo procurados pelas autoridades para responderem por seus atos no esquema fraudulento que abalou a confiança de milhares de investidores.

BG com PB Agora

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Guerra

Israel descarta cessar-fogo e avança para o coração da Faixa de Gaza com incursões terrestres

Foto: Divulgação

O Exército israelense avança na Faixa de Gaza e está próximo de chegar ao coração do território ocupado pelos terroristas do Hamas: a cidade de Gaza, a maior da região. Sem revelar detalhes, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, comentou, nesta segunda-feira (30), que as FDI (Forças de Defesa de Israel) avançam “metodicamente”.

Ao longo do dia, “dezenas” de tanques israelenses foram vistos realizando uma incursão nas imediações do distrito de Zeitun, na periferia da cidade de Gaza, disseram testemunhas. O Exército israelense informou que bombardeou mais de 600 alvos nas últimas 24 horas e afirmou que seus soldados mataram “dezenas” de terroristas do Hamas.

A expansão da operação terrestre de Israel também está sendo observada de perto pela mídia regional. Nesta segunda-feira (30), sites de notícias árabes afirmaram que tanques israelenses foram vistos em uma estrada principal que conecta o sul da Faixa de Gaza ao norte.

Os relatórios geraram especulações na mídia estrangeira sobre o progresso da campanha terrestre: se a estrada Salah a-Din estiver sob controle israelense (junto com outra estrada principal ao longo da costa), o trânsito ao longo da Faixa será interrompido para o Hamas, dividindo essencialmente o enclave em dois. Esses relatórios apareceram apenas na mídia árabe, segundo o site Jerusalem Post.

O avanço das tropas terrestres das FDI ocorre em meio a contínuos apelos internacionais por uma pausa nas operações para ajuda humanitária, um cessar-fogo e a abertura da fronteira com o Egito como uma saída, bem como para a chegada de mercadorias e combustível a Gaza.

Com o sucesso da ofensiva terrestre, porém, o premiê israelense descartou um cessar-fogo na guerra. “Os chamados para um cessar-fogo são chamados para Israel se render ao Hamas. Isso não vai acontecer”, afirmou Netanyahu.

R7

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Brasil

Brasil deixa a presidência do Conselho de Segurança da ONU

Brasil volta ao Conselho de Segurança da ONU após 10 anos - Jornal O GloboFoto: Reprodução

Terminou nesta terça-feira (31) o mandato brasileiro na presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Presidido pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), o Brasil assumiu o órgão em 1º de outubro. A China presidirá o Conselho de Segurança em novembro e o Equador, em dezembro.

O Conselho de Segurança da ONU é o responsável por zelar pela paz internacional. Ele tem 5 integrantes permanentes: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.

A agenda brasileira na liderança do Conselho de Segurança foi dominada pelo conflito entre Israel e o Hamas, iniciado em 7 de outubro. Vieira presidiu, na segunda-feira (30.out), uma sessão de emergência e criticou a demora em aprovar uma resolução sobre o tema. O ministro afirmou que a entidade vem “falhando vergonhosamente” para colocar um fim à guerra.

Poder360

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Brasil

Senado começa a discutir PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

Senado pede mais 90 dias para cumprir decisão do STF sobre orçamento  secreto - Jornal O GloboFoto: Reprodução

O Senado Federal começa a discutir, nesta terça-feira (31), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade.

Este será o primeiro debate sobre o tema na Casa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em audiência pública. Se for aprovado pelo colegiado, o texto também passará por sessões de discussão no plenário.

A PEC foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 14 de setembro, como resposta à votação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

O relator da proposta na CCJ, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou que a discussão do tema no Senado é uma forma de “reafirmar” a função do Congresso Nacional de legislar, uma vez que parte dos parlamentares entendem que o STF estaria ultrapassando esse limite.

“Tem uma enorme importância institucional, no sentido de reafirmar a atribuição constitucional de legislar sobre o tema para o Congresso Nacional”, afirmou o relator.

g1

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