Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução/CanalGov

O abaixo-assinado na plataforma Change.org pelo impeachment do presidente Lula (PT) atingiu a marca de 320 mil assinaturas em menos de cinco dias.

A alegação é que ele cometeu crime de responsabilidade, quando comparou a defesa de Israel contra os atos terroristas do Hamas ao genocídio promovido por Hitler e os nazistas. Lula também é alvo de ação por crime de antisseminismo na Corte Penal Internacional de Haia. O impeachment na Câmara já tem apoio de 139 deputados federais.

Lula é acusado de crime de responsabilidade por atentar contra a existência da União por “ato de hostilidade contra nação estrangeira”.

A lei enquadra chefe de governo que expuser a República “ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

O abaixo-assinado pelo impeachment de Lula foi criado no dia 18 e acumulou mais de 100 mil assinaturas em menos de 24 horas.

As 139 assinaturas bateram recorde. O impeachment com o maior apoio da História foi contra Dilma, quando 124 deputados assinaram o pedido.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), uma operação contra um servidor público, em João Pessoa. O crime investigado é falsidade documental.

De acordo com as investigações, um técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral em Fortaleza, usava atestados médicos falsos para se ausentar do trabalho. Após comunicação do TRE-CE, foram realizadas investigações pela PF, com apreensão de aparelhos celulares e computador do investigado, na capital paraibana.

Se condenado, ele pode pegar 11 anos de prisão. O nome da operação “CID-Z76.5” é o código para pessoa fingindo ser doente, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Blog do BG PB 

Foto: Reprodução

Fábio Wajngarten, assessor de Jair Bolsonaro (PL), disse na 5ª feira (22.fev.2024) que são esperadas 700 mil pessoas no ato do ex-presidente na avenida Paulista no domingo (25.fev). Ele deu a informação na saída da sede da PF (Polícia Federal) em Brasília depois de Bolsonaro ficar em silêncio no depoimento.

Segundo Wajngarten, o ato terá a presença de 3 governadores, 100 deputados e de 10 a 15 senadores. Estão confirmados os chefes dos Executivos estaduais do Goiás, São Paulo e Santa Catarina –respectivamente, Ronaldo Caiado (União Brasil), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Jorginho Mello.

A mobilização planejada por Bolsonaro vai ser realizada depois das operações recentes da Polícia Federal que tiveram como alvos políticos do PL. Em 8 de fevereiro, o próprio ex-presidente esteve na mira da operação Tempus Veratis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência. O ato é organizado e custeado pelo pastor Silas Malafaia. O líder religioso disse que irá bancar o investimento com dinheiro próprio.

Antes, em fala a jornalistas na 5ª feira (15.fev.2024), afirmou que a verba sairia da Associação Vitória em Cristo. Ao portal Uol, porém, afirmou que a mudança foi feita depois de “a turma da esquerda” acusá-lo de usar o dízimo de fiéis para financiar manifestações políticas.

Poder360

Foto: Agência Brasil Deputados da oposição protocolaram na noite desta quinta-feira (22), o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 145 assinaturas, a lista superou as assinaturas do processo da ex-presidente Dilma Rousseff, que chegou a 124 em 2016. Ao fim do processo, a petista teve o mandato cassado. De acordo com o rito estabelecido pela Câmara, o documento ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para saber se há indícios suficientes da prática de crime de responsabilidade pelo presidente da República. Caso seja aceito, será formada uma Comissão Especial para analisar o mérito da acusação. O movimento ocorre na esteira da repercussão do discurso do petista comparando a atuação de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto provocado por Hitler na Alemanha nazista. Blog do BG PB

Foto: Leo Martins/Agência O Globo

Mais de 500 mil alunos deixaram a rede pública de ensino no ano passado, segundo os resultados do Censo Escolar 2023 divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Por outro lado, matrículas na rede privada tiveram um aumento de 4,7% em comparação com o ano anterior. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o Ensino Médio brasileiro é o “campeão de evasão escolar”.

O ministro disse que não tem a intenção de “deixar ninguém para trás” e que a intenção do ministério é fortalecer as políticas de incentivo ao combate à evasão escolar, como é o caso do programa Pé de Meia.

De acordo com os dados apresentados, aproximadamente 70 milhões de estudantes ainda não concluíram a educação básica, Santana afirma que esse número é um motivo de grande preocupação e pede para que Estados e municípios voltem a investir no fomento a matrículas na EJA, que apresentam quedas consistentes ao longo dos anos.

Já o número de estudantes na educação profissional apresentou crescimento de aproximadamente 27% desde 2021, sendo a etapa de educação que mais teve aumento de matrículas em 2023.

Valor Econômico 

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

Por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo Lula (PT) apresentou um plano de ação para redução da mortalidade nas terras indígenas em que lista o que chama de fragilidades e ameaças internas enfrentadas pela gestão.

São 123 páginas em que a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde cita uma série de falhas no sistema. O documento joga luz sobre as possíveis razões da continuidade das mortes na Terra Indígena Yanomami, mesmo após um ano de operações de emergência em saúde na região.

O território registrou 363 mortes de indígenas yanomamis em 2023, primeiro ano do governo Lula, o que supera os números oficiais de 2022 (343 mortes), embora a gestão argumente que houve elevada subnotificação no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL).

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela secretaria.

Folha de S. Paulo

Foto: Alberto Estevez/Pool via Reuters

Nesta quinta-feira (22), Daniel Alves foi condenado por estupro a quatro anos e seis meses de prisão. Ele terá ainda que pagar 150 mil euros para a vítima.

O julgamento

O julgamento do lateral-direito Daniel Alves, acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, chegou ao fim no dia 7 de fevereiro e durou três dias. Foram ouvidas testemunhas, a vítima, peritos e o acusado.

Em depoimento, o jogador chorou, alegou uso excessivo de bebida alcóolica e negou que tenha praticado estupro. Na época, a vítima tinha 23 anos. Ela acusa o jogador de agressão sexual dentro de uma boate, em Barcelona.

Como fica?

Daniel Alves ainda pode apelar a outro tribunal. A esta sentença cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça de Catalunha, e teria a última apelação ao Tribunal Supremo, em Madrid.

O jogador deve cumprir a pena na Espanha, pelo crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol. Caso o brasileiro queira cumprir a sentença em seu país, deveria fazer uma petição à justiça, que provavelmente seria acatada.

CNN Brasil