Author: Oscar Neto

Foto: Ricardo Stuckert /Presidência da República

Defensor de uma ampla revisão do endividamento global para permitir que as nações devedoras, sobretudo as africanas, tenham dinheiro para investir em projetos sociais e de desenvolvimento sustentável, o Brasil tem um crédito de US$ 3,1 bilhões, ou o equivalente a cerca de R$ 15,4 bilhões, com 13 países. É o que diz um levantamento do Ministério da Fazenda, com valores atualizados até 31 de janeiro deste ano, ao qual O GLOBO teve acesso. A revisão das dívidas dos países é uma das principais bandeiras da presidência brasileira no G20, que vai até novembro.

O governo brasileiro já começou a negociar a possibilidade de descontos com outros países credores, mas por enquanto apenas os africanos seriam negociados em conjunto. Cuba e Venezuela, por exemplo, que estão praticamente fora do sistema financeiro internacional, negociam saídas em separado com o Brasil.

Reunião com Cuba

No caso de Havana, o assunto foi discutido em fevereiro, numa reunião na qual o regime cubano manifestou interesse em pagar o que deve, mas apontou limitações para fazê-lo no curto prazo, alegando sofrer os efeitos da pandemia e do embargo americano, em vigor desde a década de 1960. Sobre a Venezuela, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que a pasta buscaria consolidar os dados antes de discutir o tema.

Conforme o levantamento da Fazenda, têm dívidas com o Brasil, vencidas e a vencer: Antígua e Barbuda, Congo, Cuba, El Salvador, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Senegal, Venezuela e Zimbábue. Os venezuelanos já têm US$ 1,2 bilhão em atraso (R$ 6 bilhões) e Cuba, US$ 608 milhões (R$ 3 bilhões), além de cerca de US$ 500 milhões a vencer (R$ 2,5 bilhões). As dívidas dos demais países, vencidas, são de até US$ 143 milhões (R$ 715 milhões), individualmente.

Os débitos têm origem no financiamento à exportação pelo Programa de Financiamento às Exportações, pelo seguro de crédito à exportação com cobertura de obras financiadas pelo BNDES e por uma modalidade de crédito que existiu até o fim dos anos 1990, a Finex.

Pela legislação, o Brasil não pode perdoar dívidas, e, sim, conceder descontos. Com o Clube de Paris — que reúne os governos dos países credores — e o Fundo Monetário Internacional (FMI), as conversas já começaram. As condições precisam ser previamente combinadas, incluindo os abatimentos oferecidos às nações devedoras.

Todavia, para o governo brasileiro, esse debate deveria ser estendido para o G20, onde há maior representação. A China, por exemplo, integra o grupo das economias mais ricas do mundo, mas não faz parte do Clube de Paris. Daí o interesse do Brasil de levar esse tema aos grupos das maiores economias do planeta.

Segundo interlocutores do governo brasileiro, um dos objetivos do país, como presidente do G20, é obter um consenso em nível mais amplo sobre o endividamento global e com maior representatividade que o Clube de Paris. A estratégia é incluir algum tipo de compromisso na declaração de líderes do grupo, que vão se reunir, no Rio, em novembro.

Flagelo atingia 735 milhões em 2022: Brasil aposta em aliança contra a fome para obter consensos no G20

Otaviano Canuto, membro sênior do Policy Center for the New South, lembra que a discussão sobre as dívidas de países africanos já vem ocorrendo há vários anos.

— Seria mais fácil se todos os maiores credores sentassem à mesa, para que os países se sintam seguros para oferecer algum perdão, sem beneficiar quem ficar de fora. Neste momento, o desafio é que o grande credor, que é a China, prefere negociar individualmente, à parte — disse Canuto, ex-vice-presidente do Banco Mundial e ex-diretor do FMI.

O Globo

Foto: Fulvio Ciccolo/ Unsplash

O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou na última sexta-feira (15) que dez marcas de azeite extravirgem sejam retiradas de circulação. São elas: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.

Segundo o ministério, a medida cautelar é desdobramento da operação Getsêmani, deflagrada ao longo deste mês. A ação identificou esquema ilícito de importação, adulteração e distribuição de azeite de oliva.

No dia 7, também no âmbito da operação, uma fábrica de azeite falsificado foi fechada pela polícia em Saquarema (RJ). No dia seguinte, foi apreendido um caminhão responsáveis por transportava os materiais irregulares.

Veja as marcas retiradas do mercado:

CNN Brasil

Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (15), durante os minutos finais do primeiro tempo do jogo entre Al Ahli e Al Nassr, o meia paraibano Otávio foi atingido por uma garrafa com água atirada da torcida. Os jogadores festejavam um gol de Cristiano Ronaldo, que viria a ser anulado, quando um torcedor atirou o objeto e acertou em cheio na cara do meia naturalizado português.

Veja:

Otávio atingido com um objeto arremessado das bancadas 😬pic.twitter.com/s4hqM9jdNt

— Mercado a Mexer (@imatemynameis1) March 15, 2024

O Al Ahli recebeu o Al Nassr, em partida válida pela 24ª rodada da Liga Saudita. Após uma eliminação na Champions League da Ásia, nos pênaltis contra o Al Duhail, a equipe de Luis Castro chegou para o clássico pressionada. No entanto, o time deixou a pressão de lado e conquistou a vitória, pelo placar de 1 a 0, com gol marcado por Cristiano Ronaldo.

Blog do BG PB

Foto: Chandan Khanna/AFP

O Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou, nesta sexta-feira (15), que a Presidência da República reavalie a incorporação ao acervo privado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de 240 presentes recebidos de autoridades estrangeiras.

A reavaliação, que ainda precisa do aval de ministros do tribunal, teria um prazo de 120 dias para ser concluída e valeria para os presentes recebidos de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, que assina o documento, ainda pede que a Presidência apure, por processo administrativo e no prazo de 180 dias, a existência de outros possíveis bens ofertados ao ex-presidente e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no período.

A medida também alcançaria pessoas e agentes públicos que tenham feito parte da comitiva presidencial, ou representado Bolsonaro em eventos oficiais no Brasil ou no exterior.

Pela proposta, os bens mapeados devem ser recolhidos e registrados, com a posterior incorporação ao patrimônio da União ou ao acervo privado de Bolsonaro, conforme cada caso.

O Ministério Público também pede que o TCU esclareça que “itens de natureza personalíssima” são bens que se destinam ao uso próprio de quem recebeu e estabeleça uma diretriz para nortear a atuação da administração pública federal.

O pedido também prevê audiências com servidores que possam ter negligenciado suas funções ao permitir que presentes recebidos por Bolsonaro fossem incorporados, sem fundamentação jurídica, ao seu acervo privado.

O procurador ainda pede que seja recomendado à Presidência que promova estudos para aperfeiçoar a legislação que rege os acervos documentais privados de interesse público dos presidentes da República.

Segundo o órgão, estão relacionados à pessoa somente bens que, por suas próprias características, “são únicos ou se tornam únicos, possuindo alguma distinção que os relaciona intimamente a seus recebedores e a mais ninguém”.

Também diz que é permitida a aceitação de presentes ofertados aos agentes públicos por autoridades estrangeiras nos casos protocolares em que houver reciprocidade ou em razão do exercício de funções diplomáticas. É vedada a aceitação de presentes de elevado valor comercial.

O documento lembra que a incorporação ao acervo privado dos presidentes da República ou de qualquer outra autoridade pública de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial, recebidos em missões oficiais e eventos diplomáticos ou doados por entes privados, “afronta os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa”.

Também foi concluído que não há critérios na distribuição dos presentes recebidos entre os acervos público e documental privado de interesse público de Bolsonaro, tanto que foram catalogadas como itens da mesma natureza camisas, quadros, vasos decorativos, porta-joias e esculturas.

O órgão ponderou que a inclusão de joias no conceito de bem de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo recebedor destoa claramente dos princípios, “uma vez que joias possuem alto valor agregado, o que eleva seu preço”.

“Joia não é oferecida à pessoa física do presidente da República que ocupa o cargo, seja a pessoa A, B ou C, mas ao mandatário da nação, independentemente de quem ele seja. A joia é oferecida em nome da nação e para a nação, com o sentido de perpetuidade, daí o imperativo lógico de incorporação das joias ao patrimônio da União”, diz.

De acordo com o sistema de controle do acervo presidencial, Bolsonaro recebeu um total de 9.158 presentes de origens diversas no período.

Relatório preliminar da unidade técnica do tribunal constatou que ele levou irregularmente para o seu acervo privado 128 presentes.

Os técnicos do tribunal dizem que 111 destes itens não têm característica personalíssima ou de consumo direto, enquanto outros 17 presentes são de “elevado valor”. Por essas razões, todos esses itens deveriam ter sido entregues à União, avaliou a auditoria.

Dos itens ofertados por outros países, 55 foram deixados para o patrimônio público e 240 ficaram com Bolsonaro, incluindo as joias da Arábia Sauditaque colocaram o ex-presidente na mira da Polícia Federal e levaram o TCU a abrir a análise sobre os presentes.

A defesa do ex-presidente argumenta que ele tinha respaldo legal para ficar com os artigos de luxo.

A operação da Polícia Federal, em agosto passado, até agora ainda não se tornou uma denúncia (acusação formal).

Os advogados de Bolsonaro têm dito que jamais houve a intenção dele de “se apropriar de algo que não lhe pertencia” e que os procedimentos seguiram regras previstas em lei e decreto, que abriam até a possibilidade de deixar itens à venda ou como herança.

Folhapress

Às vésperas de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Robinho deu entrevista para a Record, que vai ao ar neste domingo (17/3), no Domingo Espetacular. O ex-jogador falou com a apresentadora da atração, Carolina Ferraz.

Durante a conversa, Robinho, que foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça da Itália por estupro coletivo, afirmou ter provas de sua inocência.

“Eu não estou pedindo para me inocentarem sem provas, eu tenho as provas”, afirmou Robinho. Em seguida, o jogador questionou o motivo pelo qual é o único a ser condenado pelo crime: “Por que que só eu estou respondendo por isso?”.

O Ministério Público da Itália apresenta como provas diálogos de Robinho com os amigos, nos quais o ex-jogador fala dos atos cometidos contra uma jovem albanesa em uma boate de Milão.

obinho e outros cinco amigos foram denunciados por um jovem albanesa pelo crime de estupro coletivo. Após a condenação na Itália, ele deixou o país e, desde então, está no Brasil.

STJ

O crime foi praticado em 2013, na época em que Robinho jogava pelo Milan. Além dele, cinco brasileiros cometeram a violência contra a jovem. Tudo ocorreu em uma boate de Milão, chamada Sio Café.

Como o Brasil não extradita brasileiros, a Justiça italiana pediu a homologação de pena do jogador. Ele será julgado nesta quinta-feira (20/3), com transmissão ao vivo, a pedido da Itália.

A corte especial do STJ é formada por 15 ministros. A homologação ou não da sentença é decidida por maioria simples (metade mais um dos juízes). O presidente vota apenas em caso de empate.

Metrópoles