Author: Oscar Neto

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta é vista como uma resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Por ser uma emenda à Constituição, o texto passou por duas votações. Na primeira, obteve 53 votos a favor e 9 contra. Na segunda votação, a ampla maioria se manteve, com 52 votos a favor e 9 contra. Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou uma emenda no texto para garantir que haja uma distinção clara entre traficantes e usuários de drogas. Ele acatou a sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) de que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas de cada caso. Quem vai determinar a diferença entre usuário e traficante é a polícia.

O parecer de Efraim também especifica que os usuários de drogas devem ter penas alternativas à prisão e receber tratamento para a dependência química. Nesses casos, a legislação atual já prevê medidas como advertências sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos, sem necessidade de prisão.

Segundo o relator, a descriminalização leva “à explosão da dependência química”. “A sociedade brasileira não quer e o Estado Brasileiro não está preparado para experimentar essa aventura”, completou.

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R7

Foto: Globo

Enfim, campeão! Davi Brito venceu o Big Brother Brasil 24, na noite dessa terça-feira (16/4), com 60,52% dos votos. Assim, ele se torna o homem mais jovem a vencer o reality, com 21 anos.

O baiano foi o favorito do público na grande Final, e levou para casa o maior prêmio da história do reality de R$2,92 milhões, além de um carro de R$ 303.000 (Chevrolet Trailblazer, S10 High Country 2025). Segundo Tadeu Schmidt, o vencedor também vai ganhar um documentário do Globoplay sobre a vida dele.

No pódio, o vice-campeão foi o gaúcho Matteus Amaral, com 24,25% dos votos, que levou o prêmio de R$150 mil. Em terceiro lugar, com 14,98% dos votos, Isabelle Nogueira garantiu R$ 50 mil.

CNN Brasil

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald disse nesta terça-feira (16) que “o que está acontecendo no Brasil é bem mais extremo do que em qualquer outro país” democrático, em referência às supostas censuras de integrantes do Judiciário brasileiro ao X (antigo Twitter).

Greenwald deu a declaração em reunião da Comissão de Relações Exteriores da Casa Alta. “Não se pode comparar o que está acontecendo aqui no Brasil com qualquer país no mundo democrático. O que está acontecendo aqui é bem mais extremo do que em qualquer outro país, mesmo países com grandes tradições de censura, como Alemanha, Reino Unido e outros da Europa”, declarou o jornalista por videoconferência à comissão.

Greenwald ficou conhecido no Brasil por seu trabalho no site The Intercept e pelo que ficou conhecido como Vaza Jato –uma série de reportagens que revelam mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, como o então procurador Deltan Dallagnol, na época da Lava Jato.

Poder360

Foto: Reprodução

O ex-candidato ao Senado Sérgio Queiroz, disse nesta segunda-feira (15), em uma live no Instagram, que foi “extremamente honrado” no evento do PL ocorrido na última sexta-feira (12), com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, em João Pessoa.

Em mensagem direcionada a seus seguidores, Queiroz minimizou o erro cometido pelo cerimonial do evento, que não lhe convidou para discursar no ato partidário, e atribuiu a falha a um “nervosismo” do locutor, que teria esquecido a ordem dos discursos.

Sérgio Queiroz garantiu que, após ouvir as pessoas envolvidas, mudou sua percepção sobre o que teria acontecido, embora no momento do evento pensou em outras hipóteses sobre o que provocou a situação. “Recebi uma comunicação do locutor, pedindo desculpas pelo erro, mas naquele momento poderia haver alguma coisa que não estava batendo. Por isso que quando me perguntaram, eu adiei a posição do Novo, embora eu realmente achei que algo ocorreu, disse.”

Honrado

Ainda na live, ele disse que se sentiu “extremamente honrado” pelo Partido Liberal, em toda a agenda com o ex-presidente, desde a chegada de Bolsonaro no aeroporto Castro Pinto, passando pelo desfile em carro aberto, até o evento na casa de eventos.

“É impossível não acontecer contratempos em um evento com a presença de alguém querido por milhões de pessoas. Sempre há melhoras para se fazer, mas sempre há coisas imprevisíveis”, disse.

Sérgio Queiroz negou que tenha sido “humilhado publicamente”, como foi especulado em redes sociais, e garantiu que foi “extremamente honrado” e que vai “trabalhar para manter a paz” entre o PL e o Novo para as eleições desse ano.

Mal entendido

O mal entendido provocado no evento fez com que o PL emitisse uma nota, ainda no sábado (13), afirmando que o cerimonial cometeu uma “falha grave” na ocasião. A nota foi compartilhada também por Sérgio Queiroz e foi levada em conta por ele na live dessa segunda.

Ainda na live, Sérgio Queiroz mencionou uma entrevista concedida à Rádio CBN, na semana passada, quando disse que não é Bolsonaro quem toma decisões por ele, e enfatizou que isso é uma premissa ‘óbvia’.

Queiroz finalizou a live com elogios a Marcelo Queiroga, lançado pelo PL como pré-candidato na cabeça de chapa. “Eu fui extremamente honrado, e até mais do que eu imaginava que fosse. O PL, o presidente, Marcelo, Wallber, Gilberto e Carlão não precisavam ter me honrado tanto quanto me honraram”, disse.

“Farei tudo o que for possível para manter o vínculo da paz e não quebramos a amizade em razão de fofocas e hipérboles”, finalizou.

Jornal da Paraíba