Author: Oscar Neto

Foto: Pablo Porciuncula/AFP

O presidente Lula (PT) ficou enfurecido com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou que ele pode permanecer com um relógio de ouro que ganhou de presente em 2005, no seu primeiro mandato.

A decisão abriu brecha para rediscutir o caso do recebimento de joias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O petista afirmou a interlocutores que se sente usado pela Corte para que posteriormente ela possa inocentar Bolsonaro do caso das joias.

Ele afirmou, inclusive, que pretende devolver o relógio ao TCU. Interlocutores do presidente, porém, estão aconselhando Lula a não fazer isso, pois abriria brecha para que ele fosse cobrado pela devolução de outros objetos de valor que recebeu em seus mandatos anteriores.

Eles acreditam que o melhor seria Lula recorrer da decisão do TCU afirmando que seus fundamentos estão equivocados. Ele poderia, sim, ficar com o relógio, mas pelo fato de ter recebido o presente em 2005. Naquela época, o TCU ainda não tinha baixado uma regra obrigando autoridades a devolverem ao erário presentes de alto valor.

Folha de S. Paulo

O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), e o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) pediram urgência na votação do Projeto de Lei que isenta de imposto de renda os valores das premiações recebidas pelos medalhistas olímpicos.

A proposta em tramitação na Câmara prevê que qualquer premiação recebida pelos medalhistas, seja do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), seja do governo de qualquer de seus órgãos ou entidades, fique livre de impostos, como forma de reconhecer a importância dos atletas olímpicos para o país.

O pedido de urgência apresentado por Carreras tem o objetivo de garantir a isenção já para os medalhistas desta edição dos jogos olímpicos que acontecem em Paris. De acordo com o projeto, essa ajuda financeira é crucial para estimular atletas que dedicam-se integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro.

O texto impacta diretamente atletas como Rebecca Andrade, maior medalhista da história do Brasil, que neste ano receberá R$ 826 mil do COB como premiação pelo ouro individual, pelas duas pratas individuais e pelo bronze em equipe, mas, com a dedução do imposto, receberá cerca de R$ 598.850.

Blog do BG PB 

Foto: Alexandre Loureiro/COB

Além das medalhas, atletas premiados em Paris recebem premiações em dinheiro, que são entendidas como rendimentos e consideradas tributáveis pela Receita Federal. Isso significa que valores deverão ser taxados em 27,5%.

Para reverter esse cenário, líderes parlamentares apresentaram um pedido de urgência para a votação de um projeto de lei do deputado Luis Lima (PL-RJ) que isenta atletas medalhistas olímpicos de IR sobre os prêmios em dinheiro. O pedido, assinado por 495 parlamentares, pode ser votado na semana que vem.

A premiação dos atletas medalhistas:
• Ouro: R$ 350 mil;
• Prata: R$ 210 mil;
• Bronze: R$ 140 mil.

Fonte: Infomoney

Foto: Ricardo Stuckert

Os Ministério da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelos bloqueios, em valores absolutos, com R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Depois, vem o Ministério dos Transportes, com corte de R$ 1,5 bilhão, e o Ministério da Educação (MEC), com R$ 1,28 bilhão.

Caso as estimativas para o déficit melhorem até o fim deste ano, o governo Lula poderá flexibilizar o tamanho dos cortes. Após a publicação do texto, os ministérios precisam decidir em quais ações e programas os contingenciamentos e bloqueios deverão ser feitos.

Caixeta pondera que o governo pode recomentar uma lista, sem uma determinação formal. “O governo até pode direcionar, mas não é mandatório”, explica economistas. O governo trabalha em limite perigoso de tolerância de R$ 28,8 bilhões. Possivelmente, vai estourar e o governo será obrigado a fazer novos contingenciamentos.

As emendas parlamentares tiveram congelamento de R$ 1,1 bilhão e as despesas discricionárias (não obrigatórias) da União, de R$ 9 bilhões. É por meio das emendas que os parlamentares mandam recursos para suas bases eleitorais.

Jornal Revista Ceará