Na noite deste sábado (26) a TV Cabo Branco divulgou a última pesquisa sobre a disputa de segundo turno pela Prefeitura de João Pessoa. Os números são os seguintes:
Cícero Lucena (PP): 60%
Marcelo Queiroga (PL): 40%
A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa divulgada pela TV Cabo Branco ouviu 1000 eleitores entre ontem (25) e hoje (26).
BG com Maurílio Júnior
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A investigação sobre um suposto esquema de venda de sentenças por desembargadores do Mato Grosso do Sul foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O caso estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A investigação ficará sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Um outro caso, envolvendo suspeitas contra desembargadores do Mato Grosso, também foi direcionado ao magistrado. Conforme apurou a CNN, as apurações se conectam porque um mesmo lobista atuaria no esquema.
O STJ foi responsável por autorizar uma operação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (24) contra os magistrados do Mato Grosso do Sul. A decisão foi do ministro Francisco Falcão.
Zanin já é responsável no STF por supervisionar a investigação sobre suspeitas de venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. O ministro encaminhou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, definir os próximos passos da apuração. Ele deve analisar, por exemplo, se os autos devem permanecer no STF ou se devem ser enviados à primeira instância da Justiça
Operação
A operação deflagrada pela PF na quinta (24) contra vendas de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foca principalmente em cinco desembargadores.
São eles:
Os cinco foram afastados dos cargos por decisão do STJ.
Martins é o atual presidente do TJ. Ele é apontado pela PF, em um relatório enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), como alguém que teria recebido dinheiro vivo sem declarar e comprado carros e mais de 80 cabeças de gado, sem registros de saques das quantias.
Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.
Ainda na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) informou, em nota, que está ciente da operação que ocorre nas dependências da Corte.
“Até o presente momento, o TJMS não teve acesso aos autos e ao inteiro teor da decisão que motivou a ação. Em virtude disso, não dispomos de subsídios suficientes para emitir qualquer declaração ou posicionamento sobre os fatos. Reiteramos nosso compromisso com a transparência e a legalidade, e assim que tivermos mais informações, estaremos à disposição para atualizações”, diz o comunicado.
CNN Brasil
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump (Republicano) disse na sexta-feira (25) que está disposto a acabar com o imposto de renda sobre gorjetas, horas extras e benefícios da Previdência Social e substituir por tarifas.
Em entrevista ao podcast de Joe Rogan, o The Joe Rogan Experience, o entrevistador questionou se o republicano falava sério sobre se livrar dos impostos. “Sim, claro. Por que não?”, disse.
O candidato republicano à Casa Branca sugeriu ainda substituir o imposto por tarifas, citando o ex-presidente William McKinley, um republicano cujas opiniões sobre tarifas Trump frequentemente elogia.
“Nosso país era o mais rico, relativamente, nas décadas de 1880 e 1890. Um presidente que foi assassinado chamado McKinley — ele era o rei das tarifas. Ele falava lindamente sobre tarifas […]. Por volta do início dos anos 1900, eles mudaram estupidamente para um imposto de renda francamente. E você sabe por quê? Porque os países estavam colocando muita pressão sobre a América”.
Poder360
Às vésperas do segundo turno, a cidade de Campina Grande atingiu 403 denúncias de propaganda irregular Os dados são disponibilizados no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, na tarde deste sábado (26).
Já João Pessoa tem apenas 7 denúncias no aplicativo. Ao todo, a Paraíba tem 403 denúncias no 2º turno das eleições, liderando o ranking nacional, seguida do Ceará (255) e São Paulo (225).
Blog do BG PB
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador-geral do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, afirmou neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “manipulou” o corte na cabeça que sofreu antes da cúpula dos Brics para vetar a entrada do governo de Nicolás Maduro, e disse que o líder brasileiro deve ser investigado.
“Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo de coartada com o fim de não participar da recente Cúpula dos Brics”, escreveu o procurador-geral, em um texto assinado por ele, no perfil do Ministério Público em redes sociais.
Saab afirmou que a “versão” do acidente que o impediu de viajar “não foi nada além de um engano para perpetrar o veto contra a Venezuela, eludindo sua responsabilidade com o presidente [Vladimir] Putin, os demais presidentes presentes e, em particular, o presidente Nicolás Maduro Moros”.
“Fontes diretas e próximas do Brasil me informam que o presidente Lula da Silva manipulou um suposto acidente para usá-lo de coartada com o fim de não participar da recente Cúpula dos Brics”, escreveu o procurador-geral, em um texto assinado por ele, no perfil do Ministério Público em redes sociais.
Saab afirmou que a “versão” do acidente que o impediu de viajar “não foi nada além de um engano para perpetrar o veto contra a Venezuela, eludindo sua responsabilidade com o presidente [Vladimir] Putin, os demais presidentes presentes e, em particular, o presidente Nicolás Maduro Moros”.
Mas para Saab, Lula “reaparecer sorridente e ileso, deixa em evidência que utilizou o tal ‘acidente’ para mentir para o Brasil, para os Brics e para o mundo inteiro, fato pelo qual deveria ser investigado.”
“O que circulou com muita força como rumor, lamentavelmente parece ser corroborado com um vídeo difundido ontem, onde o presidente Lula é visto saudável, em uso de suas faculdades e atuando com total cinismo”, escreveu Saab.
O procurador-geral disse ainda que existe um “grande mal-estar na esquerda latino-americana” pelo que qualificou como uma “indigna e nefasta atuação” do governo brasileiro ao “vetar e agredir covardemente a Venezuela”. Saab acusou Lula de seguir “de maneira obediente às instruções dos inimigos históricos” do povo venezuelano.
Recentemente, Saab gerou polêmica ao afirmar que Lula se tornou um porta-voz da “esquerda cooptada pela CIA”. Ele e o governo venezuelano emitiram, posteriormente, comunicados esclarecendo que essa posição é somente do procurador-geral e não representa a opinião do governo Maduro.
CNN Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Um tema em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode levar a um aumento das contas de luz dos brasileiros. E o impacto pode somar até R$ 40 bilhões, de acordo com cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).
O Supremo já havia decidido que havia um equívoco no modelo de cobrança de impostos. Isso levou à conclusão de que os brasileiros tinham recursos a receber por pagamento indevido de tributos na conta de luz.
Agora, a Corte vai definir qual prazo deve ser levado em conta para a devolução dos tributos federais pagos pelos consumidores nas tarifas.
A discussão é uma consequência do julgamento da chamada “Tese do século”. Nele, o STF decidiu em 2017 que o ICMS, um imposto estadual, deveria ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, que são federais.
Isso significa que houve uma cobrança indevida nos anos anteriores, a partir do qual empresas de diversos setores passaram a conseguir a devolução desses tributos pagos a mais em forma de crédito tributário.
Nos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores pagaram R$ 73 bilhões em impostos federais de forma indevida. A questão é que, ao longo dos últimos anos, a maior parte — cerca de R$ 54 bilhões, segundo estimativas da Aneel — já foi devolvida aos brasileiros, na forma de tarifas menores do que seriam cobradas sem levar em conta o fator tributário. Restam ainda R$ 19 bilhões a ressarcir.
Agora, dependendo do prazo que o STF decidir como o correto para a devolução dos tributos, pode ocorrer efeito inverso: o brasileiro pode ter que “devolver” para a distribuidora uma parte do que já “recebeu” com o pagamento de tarifas menores. Nos cálculos da Abrace, essa fatura poderia chegar a R$ 40 bilhões.
No caso do setor elétrico, a Aneel passou a incorporar os créditos das distribuidoras como uma espécie de “bônus” nos reajustes anuais das distribuidoras — o que foi ratificado por uma lei de 2022.
A lei aprovada há dois anos foi questionada pelas empresas de distribuição, e o caso foi parar no STF. No mês passado, os ministros da Corte formaram maioria para considerar constitucional essa legislação. No entanto, ainda há divergências sobre o prazo para a devolução dos impostos. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
É o estabelecimento de um prazo de prescrição pelo STF que pode afetar esse acerto de contas feito até agora.
O Globo
A Justiça Eleitoral proibiu Dr Jhony, candidato do PSB à Prefeitura de Campina Grande (PB) a chamar o adversário no segundo turno, o atual prefeito Bruno Cunha Lima, do União Brasil, de “pintinho amarelinho”. A decisão, assinada na quinta-feira (24/10), também ordenou a exclusão de um vídeo em que Jhony usou o apelido em alusão a Cunha Lima.
No vídeo da campanha do candidato do PSB, um ator interpreta uma criança de peruca amarela: “Mamãe, mamãe. Estão me chamando de pintinho amarelinho”. A mãe, interpretada por outro ator, responde: “Ô, meu pintinho lindo, não ligue não. É inveja desse povo, porque eles não são lindos e ricos como você”.
Para a campanha do atual prefeito de Campina Grande (PB), o material tem a “claríssima finalidade” de atingir sua honra e retrata Cunha Lima como uma “criança mimada”.
“É fundamental que este juízo se digne a impedir a veiculação de qualquer propaganda eleitoral do representado que venha a atingir a honra do candidato representante, qualificando-o como ‘pintinho amarelinho”, escreveu a defesa do prefeito.
A juíza eleitoral Daniela Falcão concordou e apontou abuso da liberdade de expressão.
“Resta clara a tentativa de ridicularizar a figura do candidato, não havendo, aqui, simples uso da liberdade de expressão e pensamento, que seriam próprias dos discursos políticos”. A magistrada ordenou a suspensão do vídeo, sob pena de multa de R$ 10 mil.
Metrópoles
O retorno da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o “novo DPVAT”, tem enfrentado a resistência de alguns governadores.
A cobrança havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e será retomada a partir de 2025, por meio da Lei Complementar n.º 207, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo DPVAT será administrado pela Caixa. Os donos de veículos automotores deverão realizar o pagamento uma vez por ano.
Os governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR) já sinalizaram que não irão cobrar o DPVAT.
O governo de São Paulo rejeitou a proposta da Caixa Econômica Federal para realizar a cobrança do SPVAT. A proposta sugeria que o Detran-SP ficasse responsável pela cobrança, incluindo o tributo junto ao licenciamento do veículo e do IPVA de 2025, repassando a maior parte dos valores para a União.
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, foi enfático ao afirmar, em suas redes sociais, que a medida não será aplicada no DF. Segundo ele, a decisão visa proteger a população de custos adicionais. “Nosso objetivo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos que possam impactar o bolso das famílias”, justificou.
Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello também rejeitou a adesão ao novo DPVAT. No início do mês, ele declarou que o estado não participaria do convênio proposto pelo governo federal. “Essa manobra geraria aumento de impostos para os catarinenses, algo que contraria nossa política de não elevar tributos”, argumentou Mello.
Em nota para a Gazeta do Povo, o órgão esclareceu que o SPVAT tem a finalidade de garantir indenizações por danos pessoais relativos a acidentes ocorridos no território nacional causados por veículos automotores de “vias terrestres, sendo de contratação obrigatória por todos os proprietários de veículos”.
Gazeta do Povo e O Globo
Um preso que estava sob custódia no Complexo Hospitalar de Mangabeira (Trauminha) fugiu após agredir um policial, na tarde desta sexta-feira (25).
De acordo com o diretor-geral da unidade hospitalar, Alexandre César, o policial penal estava indo entregar um almoço na cela, quando teve a sua arma roubada pelo suspeito. Ele foi ferido com uma coronhada na cabeça e o estado de saúde dele é regular.
Após ferir o policial, o criminoso saiu do hospital e rendeu um motorista utilizando a arma de fogo. Ele entrou no carro e fugiu.
A Polícia Militar está em busca do suspeito, utilizando inclusive o helicóptero Acauã, que está sobrevoando a Zona Sul da cidade.
Portal Correio
A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, disse na quinta-feira (24) que a política precisa ser “colaborativa” entre os casais heterossexuais. Ela afirmou que o homem tem que exercer o papel de “machão”, gestor e administrativo, enquanto a mulher trabalha com o social.
“A gente precisa que esse trabalho seja feito em conjunto. Precisamos fazer essa política colaborativa. O maridão ali, machão, gestor, administrador. E a mulher com esse olhar feminino, sabe, de ajudar ali no social”, declarou Michelle. A ex-primeira-dama participou de ato em apoio a Fred Rodrigues (PL), candidato à Prefeitura de Goiânia (GO). As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo o jornal, a fala se deu enquanto a presidente do PL Mulher discursava sobre a mulher de Fred, Adelle Zacharias, e do vice-candidato Leonardo Rizzo (Novo), Janaína Mendonça. Michelle Bolsonaro afirmou que as duas vão garantir que seus maridos mantenham o olhar voltado para quem mais precisa.
Poder360
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