Author: Oscar Neto

Paraíba

Prefeitura inicia fiscalização contra caixas de som na orla de JP

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), realizou, nesta sexta-feira (17), uma vistoria nas praias da Penha, Seixas e Jacarapé, na região Sul da Capital. A ação teve como objetivo orientar a população sobre os cuidados necessários para evitar a poluição sonora, especialmente no uso de caixas de som tanto nos bares e restaurantes, quanto na areia da praia.

Além da orientação, os agentes também realizaram medições do nível de som em alguns pontos das praias, usando o decibelímetro. A Semam reforça que a poluição sonora é uma infração prevista na legislação ambiental e que o uso de caixas de som em volumes excessivos pode gerar penalidades, incluindo multas.

As ações de fiscalização e orientação fazem parte de uma série de iniciativas da Semam para promover a preservação ambiental e a qualidade de vida da população de João Pessoa. A prefeitura reforça o compromisso de atuar de forma preventiva e educativa, envolvendo a comunidade nas questões ambientais. A vistoria contou com o apoio de técnicos da Guarda Civil Metropolitana da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

BG com MaisPB

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Brasil

Lewandowski detalha decreto que prevê força física e armas de fogo como último recurso de policiais

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Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assina nesta sexta-feira portaria que regulamenta as regras para o uso da força por policiais de todo o país, decretadas pelo governo Lula em 24 de dezembro. O decreto prevê o uso da força e de armas de fogo apenas como último recurso, em caso de risco pessoal. O uso da força física também deve ser evitado.

Para implementar essas medidas, os profissionais passarão por capacitação obrigatória anual.

O decreto se tornou um impasse entre o governo federal e governadores da direita, como Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais.

As críticas giram em torno dos repasses financeiros ao estado. Apesar de as medidas não serem obrigatórias, servirão como condição para repasse de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações que envolvam o uso da força, como a aquisição dos equipamentos.

Zema, Tarcísio, Cláudio Castro e Ratinho Júnior (PSD-PR) pediram a revogação do decreto em nota conjunta. Os representantes da direita afirmam que a medida “beneficia a ação de facções e pune homens e mulheres que diariamente arriscam suas vidas em prol da sociedade”.

“Com o documento, o governo federal busca regular a atribuição das policias estaduais. A medida é arbitraria e uma tentativa, sem precedentes, de interferir na política de segurança dos Estados”, diz o texto assinado pelos governadores, que pertencem ao Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

Ao mesmo tempo, a medida é defendida por entidades e especialistas de Segurança Pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública defende que as premissas do decreto “estão presentes em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário” e que a atribuição de regulamentação dos tratados é “exclusiva da União e não configura usurpação e/ou invasão de competências dos estados e do Distrito Federal em matéria de Segurança Pública”.

O Globo

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Brasil

[VÍDEO] Bolsonaro: “Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (16), que caso continue inelegível, não acreditará mais na democracia. A declaração foi dada em uma live da revista Veja.

“Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia. Acabou a democracia”, afirmou o ex-presidente.

Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Bolsonaro inelegível por oito anos. Na ocasião, a Corte Eleitoral entendeu que o ex-presidente havia cometido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, e atacar, sem provas, o sistema eleitoral.

Posteriormente, o ex-mandatário foi novamente condenado à inelegibilidade pelo TSE. Desta vez, por abuso de poder político e econômico durante as cerimônias do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em meio à campanha eleitoral.

Na entrevista de hoje, Bolsonaro afastou a ideia de indicar um nome aliado para a disputa presidencial de 2026.

“Eu sou candidato. Não consigo enxergar outro candidato, em função da minha inelegibilidade. Por isso, é uma renúncia à democracia. [….] Agora, eu não consigo me entender como inelegível por esses dois episódios”, disse Bolsonaro.

Portal 98Fm

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Brasil

[VÍDEO] ‘Tenho para mim que o Bolsonaro está por trás disso porque ele tem bronca com a Receita’, diz Haddad sobre crise do Pix

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (17) que acredita no envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu partido, o PL, na disseminação de notícias falsas envolvendo uma suposta tributação sobre o Pix, que deflagrou uma grave crise no governo nos últimos dias.

Na última quarta-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recuou e decidiu revogar uma norma da Receita Federal com mudanças no processo de monitoramento das movimentações financeiras.

“Tenho para mim que o Bolsonaro está um pouco por trás disso. O PL financiou o vídeo do Nikolas [Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais]. O Duda Lima [ex-marqueteiro de Bolsonaro] foi quem fez a produção daquele vídeo”, disse o ministro da Fazenda.

“Eu penso que o Bolsonaro tem uma bronca da Receita Federal pelas questões conhecidas. A Receita descobriu o roubo das joias, abriu a investigação das rachadinhas e dos mais de 100 imóveis comprados pela família Bolsonaro sem uma notável fonte de renda”, prosseguiu Haddad.

“Eles [os Bolsonaro] ficaram com lupa sobre os atos burocráticos da Receita, que são tomados há mais de 20 anos para o combate ao crime organizado, ao crime cibernético e à lavagem de dinheiro. Quiseram vender a tese de que a Receita, com os poucos funcionários que tem, vai fiscalizar o pequeno negócio. A Receita não tem quantidade de funcionários suficiente para o pequeno negócio. Os estados fazem isso e têm mais informações do que a Receita Federal”, completou o ministro.

Na entrevista, Haddad citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, seu antecessor na pasta, a quem atribuiu a real intenção de taxar o Pix. “Quem defendia o imposto sobre Pix era o Guedes. Ele deu uma entrevista falando isso. O governo Lula não tem em seu programa nada disso”, afirmou Haddad.

Portal 98Fm

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Paraíba

Trauma de João Pessoa registra segundo caso de internação por objeto introduzido no ânus

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Pela segunda vez em uma semana, o Hospital de Trauma de João Pessoa registrou a entrada de um paciente após inserir um objeto na região anal e não conseguir removê-lo. Nesta sexta-feira (16), um homem de 30 anos chegou à unidade por meios próprios, em um veículo particular, e relatou na triagem que havia introduzido um tubo semelhante aos usados em festas de aniversário para armazenar doces. Ele afirmou ter feito isso na noite anterior, em casa, acreditando que o corpo expeliria o objeto naturalmente, o que não ocorreu.

Sentindo dores intensas, o homem procurou o hospital, onde foi acolhido pela equipe médica e encaminhado ao bloco cirúrgico para a retirada do objeto. No início da semana, outro caso semelhante foi registrado. Um homem de 60 anos também precisou de atendimento após inserir um objeto de borracha que imita um órgão sexual masculino. Devido à complexidade do caso, foi necessária uma cirurgia para abertura do estômago, onde o objeto havia se alojado.

Maurílio Júnior

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Sem categoria

VÍDEO: Bolsonaro critica ‘historinha sobre fuga’ em decisão de Moraes que proibiu ida aos EUA

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O ex-presidente Jair Bolsonaro foi entrevistado nesta sexta-feira, 17, em live do programa Os Três Poderes, de VEJA. O político criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao comentar a decisão do magistrado que proibiu sua ida aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda. Bolsonaro chamou de “historinha” um dos argumentos usados pelo ministro na determinação, sobre risco de fuga, e disse que estaria na cerimônia como um representante da direita no Brasil e na América do Sul.

“Eu tinha várias pré-agendas acertadas”, disse sobre sua programação. “E as pessoas vão perguntar ‘não está presente por quê?”. “Amanhã eu vou de manhã no aeroporto de Brasília, vou acompanhar minha esposa Michelle, triste que ela está indo sozinha aos EUA. Ela vai fazer sua parte lá e vai ser perguntado ‘cadê o Bolsonaro’?”, acrescentou.

“Não tem uma condenação em cima de mim. O Supremo já autorizou gente condenada no passado a sair do Brasil. Não tem nenhuma condenação. E uma historinha de possível fuga? Eu estive na Argentina, saí do Brasil”, afirmou, em referência a sua viagem para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023, quando já era investigado.

Bolsonaro voltou a criticar Moraes em diversos outros momentos da entrevista. Sobre as investigações contra ele, o ex-presidente disse: “Só um homem faz tudo. Esse inquérito foi dado a ele”.

Veja

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Brasil

Flávio Bolsonaro processa Haddad por acusação sobre rachadinha

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Flávio ataca PF por indiciamento de Bolsonaro: 'Policiais ainda vão ser réus'Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O primogênito de Jair Bolsonaro alega que Haddad feriu sua honra, imagem e a reputação com acusações “falsas e infundadas”.

“As afirmações públicas e a vinculação do nome do senador à prática de crimes geram dano moral evidente, afetando negativamente sua imagem pública, pessoal e política. Há nexo entre as declarações de Haddad e o dano causado à honra e reputação de Flávio Bolsonaro, razão pela qual Fernando Haddad deve ser condenado”, alega a defesa de Flávio Bolsonaro.

O pedido é para que Fernando Haddad seja condenado a pagar indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, além do pagamento das custas processuais, o que dá um valor à causa de R$ 60.720,00. O processo tramita no 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Na ocasião, a norma da Receita, que previa monitoramento de transações Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) foi revogada.

Metrópoles

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Paraíba

Litro da gasolina volta a subir em João Pessoa; veja os preços

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O menor preço da gasolina comum para pagamento à vista em João Pessoa, está sendo comercializado a R$ 5,890, em um posto no bairro de Água Fria). Os dados são do último levantamento feito pelo Procon-Jp, divulgados nesta quinta-feira (16).

Segundo o estudo, o combustível está R$ 0,16 mais caro que o registrado no levantamento do último dia 9 de janeiro. O maior preço está sendo praticado a R$ 6,200 no Monsenhor Magno), R$ 0,11 mais caro que a semana passada. O produto está com média de R$ 6,172, com diferença de R$ 0,31 e com variação de 5,3%.

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Para pagamento no cartão, o preço da gasolina comum varia entre R$ 6,270 e R$ 6,290. A pesquisa, realizada em 109 postos que estavam em atividade no dia 15 de janeiro, traz o preço da gasolina aditivada oscilando entre R$ 6,130 (Posto Almeida – Novais) e R$ 6,510 (Maxi – Oitizeiro). A média está em R$ 6,305, a variação em 6,2% e a diferença em R$ 0,38.

Portal Correio

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Brasil

Bolsonaro confirma que Michelle irá à posse de Trump

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (16) que a sua esposa, Michelle Bolsonaro, irá para a posse de Donald Trump no próximo dia 20.

Ele disse ainda que, apesar da negativa de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em liberar o passaporte, ainda cabe recurso.

“Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Tenho uma equipe de advogados que pediu para eu não entrar em particularidades do processo porque cabe recurso, muita coisa está por vir”, disse, em entrevista ao canal de YouTube da revista Oeste.

“Minha esposa irá pra lá. Estava convidada juntamente comigo, ela vai fazer sua parte. Tenho conversado com alguns próximos de Trump e ela terá tratamento bastante especial”, completou.

Michelle não teve passaporte apreendido. Bolsonaro não detalhou que tratamento especial a ex-primeira-dama teria.

Folhapress

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Mundo

Moraes alega ‘possibilidade de fuga’ ao negar devolução de passaporte a Bolsonaro

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Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou que as medidas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado devem permanecer porque, segundo o magistrado, há risco de tentativa de fuga.

“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, para se furtar à aplicação da lei penal”, aponta o ministro na decisão desta quinta-feira (16).

Moraes também destaca, no documento, que o ex-presidente pode proceder “da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF, em casos conexos à presente investigação”.

Esse é um dos argumentos do ministro para negar a devolução do passaporte a Bolsonaro, que foi solicitado pela defesa do ex-presidente para que ele pudesse ir à posse de Donald Trump nos Estados Unidos.

Bolsonaro não comprovou a existência do convite enviado a ele pelo próprio Trump, diz Moraes

O ministro do Supremo determinou, na semana passada, que os advogados de Bolsonaro apresentassem o documento, antes dele decidir sobre a devolução do passaporte do ex-presidente.

“Em 13/1/2025, sem juntar qualquer novo documento comprovatório, a defesa reiterou sua manifestação anterior, reafirmando que o convite é ‘o próprio e-mail datado de 08/01/2025 e enviado por [email protected] ao Deputado Eduardo Bolsonaro – nos EUA’. […] Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência do convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente JAIR MESSIAS BOLSONARO, conforme alegado pela defesa“, diz trecho da decisão de Moraes.

Com informações de CNN Brasil

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