Brasil

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Planalto estuda pronunciamento de Lula na TV sobre restrições às bets Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, sem número mínimo de assinaturas. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) em outubro de 2024, mas ganhou tração na ala depois que o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quarta-feira (22), o bloqueio de R$ 6 bilhões do programa do Ministério da Educação. A AGU (Advocacia-Geral da União) já entrou com recurso contra a determinação. A ala oposicionista alega que houve crime de responsabilidade, especialmente no que tange à execução irregular de despesas do programa sem a devida autorização do Congresso Nacional. R7

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Mundo

Barroso irá pautar inquérito do golpe imediatamente após produção de provas

Foto: Ana Araújo/Agência CNJ de Notícias

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (23) que, se a produção de provas do inquérito do golpe for finalizada ainda no mandato dele de presidente, ele irá pautar “imediatamente” a Suprema Corte.

“Ainda não houve denúncia da PGR [Procuradoria-Geral da República]. É a partir daí que começa a ação penal. Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluído isso, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas [ainda no meu mandato de presidente], vou pautar imediatamente”, disse durante fórum de líderes empresariais em Zurique, na Suíça.

Segundo Barroso, o inquérito, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas por articular um golpe de Estado no Brasil, é uma matéria de competência da primeira turma da Corte, formada por cinco magistrados – Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Barroso anunciou que vai pautar no plenário se os ministros resolverem transferir a matéria para discussão dos 11 ministros, mas que isso seria uma mudança na regra do jogo.

“Julgar casos assim no plenário, isso entra numa fila e corre risco de prescrição, porque tudo no plenário é mais demorado. Nada impede que vá para o plenário, mas seria uma mudança no meio do jogo”, declarou.

O presidente da Suprema Corte também afirmou que ainda há algum grau de tensão no Brasil, se referindo a polarização política, e que o país passa da indignação à pena com muita rapidez. “Mas nós achamos que é preciso fazer esses julgamentos porque, do contrário, a próxima vez que alguém perder, vai achar que é natural fazer a mesma coisa e invadir todos os prédios públicos dos Poderes”, relatou.

CNN Brasil

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Brasil

SBT se pronuncia sobre contrato com Suzane von Richthofen

SBT se pronuncia sobre contrato com Suzane von Richthofen | MetrópolesFoto: Reprodução

O SBT se pronunciou, na tarde desta quarta-feira (22/1), acerca dos rumores de que teria fechado um contrato milionário com Suzane von Richthofen. Nos últimos dias, circulou a informação de que a emissora teria interesse em produzir um documentário sobre a criminosa, que cumpriu pena como mandante da morte dos pais, em 2002.

Em nota, o canal criado por Silvio Santos negou qualquer negociação com Suzane. “Ao contrário do que está sendo veiculado nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação, o SBT esclarece que não fechou qualquer acordo ou contrato, e que não tem negociação em andamento sobre conteúdo ou entrevista com Suzane von Richthofen”, afirmou a assessoria do SBT.

Rumores

Os boatos começaram a circular nas últimas semanas, mas ganharam força depois que alguns veículos de comunicação publicaram sobre a suposta contratação. Segundo os rumores, o SBT teria fechado um contrato milionário com Suzane para a produção de um documentário para o +SBT, streaming da emissora, em que ela daria sua versão dos fatos.

Para quem não se lembra, o casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen foram mortos pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos em 31 de outubro de 2002, a mando da própria filha, Suzane. A ideia era simular um latrocínio (roubo seguido de morte) para que os três dividissem a herança de Suzane. Manfred e Marísia foram assassinados com marretadas na cabeça.

Metrópoles

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Brasil

Pé-de-Meia: bloqueio de R$ 6 bilhões pode paralisar repasse a estudantes já neste mês, diz AGU ao TCU

Foto: Divulgação/Governo Federal

O Pé-de-Meia pode ser paralisado em janeiro por conta do bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia o programa.

Isso é o que diz a Advocacia-Geral da União (AGU) ao Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio no último dia 17.

O programa do governo oferece incentivos a estudantes do ensino médio público que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O Pé de Meia é uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

No recurso protocolado na terça-feira (21), a AGU afirma que “há risco real de que o programa não tenha continuidade em 2025” e que ocorra “paralisação imediata no corrente mês de janeiro de 2025”.

Isso porque, segundo informações prestadas pela Caixa Econômica Federal, com o bloqueio imposto pelo TCU o saldo do fundo que custeia o programa seria suficiente para bancar apenas as despesas de dezembro.

De acordo com os dados da Caixa, o valor restante do saldo seria de aproximadamente R$ 762,7 milhões.

Procurado pelo g1 na quarta-feira (22), o Ministério da Educação disse que ainda não foi notificado formalmente da decisão do TCU.

Entenda o bloqueio: TCU que aponta supostas irregularidades na execução do programa

A decisão da Corte de Contas partiu de uma representação do Ministério Público junto ao TCU que apontava supostas irregularidades na execução do programa.

Depois de análise da área técnica, no último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou uma medida cautelar que determinou o bloqueio dos R$ 6 bilhões. Essa medida foi referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (22).

O financiamento do programa é feito por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa.

Segundo o TCU, o pagamento dos estudantes não poderia ser feito diretamente pelo fundo que o financia, precisando passar pelo Tesouro Nacional antes — ou seja, precisaria constar no Orçamento Geral da União.

Por isso, o TCU determinou que:

  • o Ministério da Educação não use recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) — que são repassados para o Fipem e usados para pagar o Pé-de-Meia.
  • Antes de serem usados, esses recursos precisam passar pela conta do Tesouro Nacional e estar previstos na lei orçamentária — que ainda não foi aprovada pelo Congresso.
  • Além disso, que a Caixa faça o bloqueio de R$ 6 bilhões que foram recebidos do Fgeduc para o Fipem. Isso faz com que os valores sejam bloqueados para pagamento aos estudantes.

g1

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Brasil

STF investe R$ 84 milhões em segurança armada para reforçar a proteção de ministros

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O STF (Supremo Tribunal Federal) fechou uma licitação no valor de R$ 83.891.432,18 para reforçar a sua segurança privada armada ao longo de 2 anos. O anúncio da empresa vencedora foi dado na 4ª feira (22.jan.2025). O valor é R$ 5.167.300 a mais do que a soma dos 5 contratos vigentes para a segurança da Corte

A empresa privada responsável por fazer a segurança dos magistrados a partir do dia 1° de fevereiro é a Esparta, que ofereceu o menor valor e venceu a licitação. A segurança será feita no DF e nos Estados onde os ministros têm residência (PR, RJ e SP).

Segundo o edital publicado em 13 de janeiro, o valor máximo admitido à empresa contratada seria de R$ 101.597.845,64. A despesa decorrente da licitação virá dos recursos consignados ao STF no Orçamento Geral da União.

O edital também diz que a empresa prestará serviços de “apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada, incluída a condução de veículos oficiais de representação, com dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados por meio de postos de trabalho”.

O 1° dia da segurança reforçada acompanha a volta dos ministros às atividades regulares na Corte na 2ª feira (3.fev) e a expectativa pela possível denúncia do procurador geral da república, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas indiciadas pela PF (Polícia Federal) no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado.

É provável que Gonet decida se apresenta a denúncia, pede mais diligências ou recomenda seu arquivamento depois do recesso da Corte, que se estendeu até o final de janeiro por causa das férias dos ministros.

Além disso, o reforço financeiro vem após um homem-bomba causar explosões em frente ao STF, próximo à Estátua da Justiça, em 13 de novembro de 2024.

Conhecido como Tiü França, o homem foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020 e tinha o suposto plano de matar o ministro Alexandre de Moraes, segundo a ex-mulher.

O Poder360apurou que o homem esteve no prédio do STF no dia 24 de agosto deste ano durante uma visitação pública. França publicou nas redes sociais o momento da visita. Ele morreu ao praticar o atentado em novembro.

Segundo nota do STF, o novo edital visa unificar os contratos e facilitar a prestação do serviço. O Supremo tem 5 contratos de segurança privada armada em vigor. Ao todo, eles somam o valor aproximado de R$ 39.362.066,82 ao ano.

Veja os valores gastos em contratos do último ano:

Contrato 1: R$ 3.054.824,82.
Contrato 2: 3.594.797,16.
Contrato 3: 10.407.977,40.
Contrato 4: 21,303.255,36.
Contrato 5: 1.001.212,08.
Total: 39.362.066,82.

SEGURANÇA REFORÇADA

Serão 230 profissionais responsáveis por fazer a segurança pessoal privada e armada dos magistrados: 6o motoristas e 114 seguranças armados em Brasília, 8 profissionais munidos no Paraná, 10 no Rio de Janeiro e 38 em São Paulo. O edital também fala de um acompanhamento em viagens nacionais e internacionais.

Nascidos no Rio de Janeiro, o presidente da Corte, Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux costumam viajar ao Estado para encontrar os familiares. Alexandre de Moraes é professor na USP (Universidade de São Paulo), assim como Dias Toffoli, e costumam viajar para São Paulo. O paulista Cristiano Zanin também tem o costume. Edson Fachin possui família no Paraná.

Dentre os equipamentos que os seguranças usarão, estão 70 pistolas calibre 380 para uso no Distrito Federal, 6 no paraná, 6 no Rio de Janeiro e 10 em São Paulo. No total, são 92 pistolas e 2.760 munições, além de outros equipamentos.

A remuneração mensal dos profissionais contratados varia entre R$ 3.641,15 e R$ 7.158,65. Também serão pagas diárias no valor de R$ 624,76 para viagens nacionais e US$ 509 (R$ 3.024,58 na cotação atual) para viagens internacionais.

Poder 360

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Mundo

Trump cancela viagem de refugiados já autorizados por Biden a entrar nos EUA

Trump mira consumidor e prevê baratear energia nos EUA com exploração de  petróleo e gás | Economia | G1Foto: Reprodução

Em nova medida contra a imigração, o governo Trump cancelou as chegadas de refugiados que já tinham sido autorizados a entrar nos EUA no governo Biden, informou a agência de notícias Associated Press (AP) nesta quarta-feira (22).

O cancelamento das chegadas desses refugiados, que tiveram status concedido pelo governo dos EUA após extenso e rigoroso processo, foi determinada em uma ordem executiva assinada pelo presidente Donald Trump na segunda-feira (20). A medida também suspendeu, sem data para retomada, o Programa de Admissão de Refugiados, agência governamental responsável pelo processamento de pedidos de refúgio.

A ordem estava prevista para entrar em vigor na próxima segunda (27), e deixou em aberto a possibilidade de que ainda seria possível entrar nos EUA quem já havia passado pelo longo processo de aprovação como refugiado e tinha passagem comprada para chegar antes dessa data.

No entanto, o Programa de Admissão de Refugiados informou a seus funcionários que “a chegada de refugiados aos Estados Unidos foi suspensa até novo aviso”, segundo um e-mail revisado pela AP nesta quarta-feira.

Com isso, milhares de pessoas em várias partes do mundo que tiveram a permissão para ir aos EUA na condição de refugiados e estavam com a viagem confirmada perderam esse direito. Refugiados são pessoas que fogem de seus países para escapar de conflitos, violência ou perseguição para buscarem segurança em outro país.

Entre os afetados estão mais de 1.600 afegãos que haviam sido aprovados para irem aos EUA como refugiados como parte de um programa criado pelo governo Biden após a retirada das tropas americanas do Afeganistão, em 2021. Esse número inclui familiares de militares da ativa do Exército dos EUA e pessoas que contribuíram com o trabalho de soldados norte-americanos durante a guerra.

Portal 98Fm

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Sem categoria

VÍDEO: Pastor é assassinado a tiros em João Pessoa e filhas desabafam: “Crente não morre”

Um pastor foi assasinado, no início da tarde desta quarta-feira (22) no bairro do Cristo, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Militar, Valfredo José do Livramento, de 67 anos, estava em casa quando fo isupreendido pelos disparos.

Depois que o corpo foi retirado da residência, as filhas do idoso desabafaram para a imprensa “Crente não morre”;

Assista:

Blog do BG PB

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Paraíba

Polícias Civil, Penal e Militar podem entrar em greve na semana no Carnaval, na Paraíba

O Fórum da Segurança Pública da Paraíba, que reúne policiais civis, penais e militares, ativos, aposentados e pensionistas, protestaram  no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (22). No entanto, o que ficou decidido, previamente, foi a aprovação do indicativo de greve das forças de segurança, marcado para começar no dia 21 de fevereiro.

A pauta principal é a melhoria salarial da categoria, que, segundo eles, estaria defasada no estado.Segundo o Fórum, o governador João Azevêdo havia se comprometido a dialogar com os representantes das forças de segurança em janeiro, e o secretário de administração, Tibério Limeira, prometeu apresentar uma contraproposta. No entanto, as medidas divulgadas na última segunda-feira (20), que incluem a incorporação da bolsa desempenho e um reajuste linear de 5%, foram consideradas insuficientes.

De acordo com os representantes, os valores não atendem à recomposição salarial necessária, já que, após os descontos de imposto de renda e previdência, o impacto positivo para os servidores será de aproximadamente R$ 100.

Blog do BG PB

 

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Brasil

“Acordo todos os dias com a sensação da PF na porta”, diz Bolsonaro

Foto: reprodução/YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ter a sensação da Polícia Federal na porta, após seu indiciamento nos inquéritos de golpe de Estado, da fraude nos cartões de vacinação e da venda ilegal de joias da Arábia Saudita.

“Eu acordo todo dia com a sensação da PF na porta. Qual acusação? Não interessa”, disse Bolsonaro ao canal Auriverde Brasil.

Bolsonaro voltou a lamentar não ter ido à posse de Trump. O ex-presidente está com o passaporte retido e não conseguiu liberação para viajar ao país vizinho. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na trama do golpe e por isso está com o passaporte confiscado.

“Eu queria estar nos Estados Unidos para ter essas conversas (com líderes). Nunca pensei em sair do meu país em definitivo. Eu sai lá atrás e poderia ter ficado”, disse o ex-presidente.

Band Jornalismo

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Paraíba

Café pode ser encontrado a quase R$ 40 reais em João Pessoa, aponta Procon

O Procon de João Pessoa registrou uma variação de 140,28% no preço do sachê de 40g do Nescafé durante pesquisa realizada em 18 supermercados da Capital. Segundo o estudo, os preços estão oscilando entre R$ 4,99 (Centro) e R$ 11,99 (Mangabeira VIII/Cidade Verde), uma diferença de R$ 7.

Descafeinado

O tipo descafeinado é o que mostra as diferenças mais significativas, a exemplo do Três Corações (à vácuo) de 250g, R$ 14,80, com preços entre R$ 12,19 (Epitácio Pessoa) e R$ 26,99 (Bancários), variação de 121,41.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A PESQUISA COMPLETA

Outras diferenças bem aparentes ficaram com o café à vácuo Mellita 250g, R$ 11,51, que oscila entre R$ 12,99 (Manaíra) e R$ 24,50 (Geisel), variação de R$ 88,61%; seguido do solúvel Intense (vidro) 130g, R$ 11, com preços entre R$ 24,99 (Água Fria) e R$ 35,99 (Manaíra), variação de 44,02%.

Mais variações

A pesquisa encontrou outras grandes variações no preço do produto, a exemplo do descafeinado Pilão 250g, 100,08%, com preços entre R$ 12,99 (Manaíra) e R$ 25,99 (Água Fria), diferença de R$ 13; e no descafeinado Santa Clara 250g, 100,08%, com preços entre R$ 12,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 25,99 (Água Fria), diferença de R$ 13.

Portal Correio

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