Author: Oscar Neto

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a um homem condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Jaime Junkes sofre de câncer de próstata e problemas cardíacos, o que levou a sua defesa a pedir o relaxamento da pena.

“Além do seu diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos, teria sofrido recentemente infarto agudo no miocárdio, o que configura importante situação superveniente a autorizar a excepcional concessão de prisão domiciliar humanitária”, escreveu Moraes, que reviu uma decisão anterior.

Em 21 de março, ele havia negado o pedido da defesa de Junkes, dizendo que ele poderia sair temporariamente do presídio para fazer tratamento médico. Nesta sexta, o ministro substituiu a prisão em regime fechado para a domiciliar, com a condição de que o condenado utilize tornozeleira eletrônica e seja proibido de publicar nas redes sociais.

Conforme a decisão, o preso também é obrigado a avisar à Justiça qualquer deslocamento que ele for realizar por razões de saúde.

Em 8 de janeiro de 2023, Junkes foi preso em flagrante dentro Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República o denunciou por integrar o grupo de “executores materiais” dos ataques às sedes dos Três Poderes.

O Globo

Foto: Divulgação Neoenergia Cosern

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde dezembro. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

“Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuvoso para o seco, a geração de usinas hidroelétricas, mais barata que a geração térmica, continua em níveis estáveis. Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

SBT News

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil (Arquivo)/ Reprodução Redes Sociais

Após ter a prisão domiciliar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite dessa sexta-feira (28/3), e já está em sua casa em Paulínia, também no interior do estado. Débora foi detida por ter pichado com batom a estátua “A Justiça” durante os atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.

O magistrado seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que opinou pelo relaxamento da prisão preventiva. O portal Metrópoles apurou que, a partir do caso de Débora, a defesa de outros detidos por participação no 8 de Janeiro estuda a aplicação da prisão domiciliar nos casos, com base no precedente estabelecido pela decisão que favoreceu a cabelereira.

Agora em Paulínia, Débora terá que seguir medidas cautelares impostas por Moraes.

São elas:

• o uso de tornozeleira eletrônica;
• proibição de utilização de redes sociais;
• proibição de se comunicar com os demais envolvidos no 8 de Janeiro;
• proibição de concessão de entrevistas a qualquer meio de comunicação, incluindo jornais, revistas, portais de notícias, sites, blogs, podcasts e outros, sejam eles nacionais ou internacionais, salvo mediante expressa autorização do STF;
• proibição de visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e com procuração nos autos e de seus pais e irmão, além de outras pessoas previamente autorizadas pela Corte.

No pedido da PGR, encaminhado na tarde dessa sexta ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que Débora atende aos requisitos para a prisão domiciliar, mas não para a revogação da prisão.

A manifestação da PGR foi apresentada após a defesa da cabeleireira solicitar a substituição da pena, argumentando que ela é mãe de duas crianças menores de 12 anos. O procurador opinou que a substituição pode ocorrer até a conclusão do julgamento do caso.

“Os requisitos estabelecidos no art. 318-A do CPP estão atendidos, uma vez que os crimes não foram praticados contra filhos ou dependentes da requerente e não há provas da participação da ré em crimes contra a vida”, escreveu Gonet.

Metrópoles

Dorival Júnior foi demitido pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, na tarde desta sexta-feira (28), após reunião realizada na sede da entidade.

Agora, Ednaldo Rodrigues corre atrás de um substituto para o treinador. E o foco é num profissional estrangeiro. Nomes como o do português Jorge Jesus, do italiano Carlo Ancelotti e do espanhol Pep Guardiola estão no radar. Com pouco apoio popular e a pouco mais de um ano do início da Copa do Mundo de 2026, Ednaldo sabe que não há mais nenhuma margem para erro e que precisa encontrar para a Seleção um treinador que seja quase consenso entre a torcida.

O trabalho de Dorival Júnior começou a ser questionado logo depois da Copa América do ano passado, disputada nos Estados Unidos. O treinador teve cerca de um mês de trabalho com o grupo de jogadores, mas não conseguiu dar padrão de jogo ao time. Na competição, foram três empates e uma vitória, com eliminação nas quartas de final nos pênaltis, para o Uruguai.

Na sequência, foram oito jogos pelas Eliminatórias, com uma única partida tranquila — a vitória por 4 a 0 sobre o Peru, pela 10ª rodada. Nos demais, três vitórias, dois empates e duas derrotas. A gota d’água foi a goleada por 4 a 1 diante da Argentina.

R7