Paraíba

VÍDEO: Vereadores de João Pessoa caem na risada após leitura de projeto que cria ‘Canavau Pet’

A sessão desta quinta-feira (24) da Câmara de João Pessoa foi marcada por um momento inusitado. tudo começou quando o vereador Marcos Henriques (PT) tentou ler um projeto de lei que cria o ‘Carnavau Pet’, que seria um evento anual voltado para a promoção do bem-estar animal, adoção responsável e lazer para tutores e seus pets.

Após inicia a leitura do projeto, vários vereadores cáiram na risada coma proposta. Veja:

Após a leitura da proposta, os vereadores não quiseram discutir e rejeitaram o projeto de autoria do então vereador Guga Pet, que atualmente ocupa a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal.

Blog do BG PB

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Brasil

[VÍDEO]: Aposentados foram “vítimas fáceis” de fraude no INSS, afirma ministro Lewandowski

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quarta-feira (23), que os aposentados foram “vítimas fáceis” da fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo operação da Polícia Federal (PF), foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Esses valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas. Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão judicial.

A fraude é estimada em R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, segundo o cálculo dos investigadores.

“Trata-se, portanto, de uma operação de proteção dos aposentados, foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que já estão numa fase naturalmente mais debilitada da vida e foram vítimas, vamos dizer, fáceis destes criminosos que se apropriaram das pensões e das aposentadorias”, declarou Lewandowski.

O ministro destacou ainda que a operação é especial, mas não extraordinária, e que ela se “insere no conjunto de operações no Ministério da Justiça contra o crime organizado”.

CNN

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Brasil

FRAUDE NO INSS: Sindicato de irmão de Lula é alvo da PF

Frei Chico: Lula dorme tranquilo todas as noites, ao contrário de Moro e  companhia | Brasil 247

Foto: Sindinapi/Divulgação

O Sindnapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados) se tornou alvo, nesta quarta-feira (23), da operação da Polícia Federal batizada de Sem Desconto. José Ferreira da Silva, mais conhecido como Frei Chico é vice-presidente da associação e também irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O sindicato do qual o irmão de Lula é dirigente está entre os suspensos pela CGU (Controladoria Geral da União) de forma administrativa e vai responder criminalmente pelas fraudes. Em 2024, o sindicato dele recebeu, aproximadamente, R$ 77,1 milhões em contribuições.

A operação da PF investiga o desvio de contribuição sindical não autorizada de aposentados e pensionistas, com a utilização de falsificação de assinaturas de beneficiários entre outros crimes.

No total, R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados ilegalmente por pelo menos 11 sindicatos.

Esta foi a primeira fase da investigação que se tornou pública com a operação. Com as apreensões de celulares e computadores na sede do sindicato, outras fases devem detalhar a participação de cada responsável pelas fraudes.

Nota do sindicato

O Sindinapi divulgou nota afirmando que “apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados”.

“Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população”, continua o comunicado.

Veja a íntegra da nota:

Sindnapi apoia investigações contra descontos indevidos de aposentados

Para o Sindnapi, a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade fundamental para garantir uma sociedade mais justa e solidária. Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar.

Uma investigação séria e transparente ajuda a identificar possíveis irregularidades, corrigir falhas e evitar que injustiças continuem acontecendo. Além disso, demonstra o compromisso das autoridades em proteger os direitos dos aposentados, promovendo confiança no sistema previdenciário.

Desta forma, o Sindnapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados. Faz parte do DNA do sindicato a defesa dos beneficiários do INSS e a luta contra golpes dos mais diversos que afetam os ganhos dessa população.

Investir em uma investigação detalhada também serve para fortalecer a credibilidade das instituições que, como o Sindnapi, buscam dar apoio e garantir os direitos dos aposentados, pensionistas e idosos. Afinal, garantir que os aposentados recebam o que lhes é de direito é uma questão de justiça e respeito à dignidade de cada pessoa que contribuiu ao longo da vida para construir o país.

R7

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Paraíba

UFPB poderá paralisar atividades após governo Lula cortar orçamento da educação

Sisu

A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi sancionada com diminuição de recursos destinados à educação superior, o que pode afetar o funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, este ano. O orçamento aprovado para 2025 foi de R$159.497.398,00. Em comparação com o orçamento aprovado, o corte nos valores orçamentários foi de 4,68%, o que equivale a uma redução de R$7.826.984,00.

Na tarde desta quarta-feira (23), a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) revelou que o desenvolvimento das atividades acadêmicas, administrativas e de infraestrutura podem ser prejudicados com a insuficiência orçamentária.

“Ao compararmos o orçamento de 2025 com o de 2024, verifica-se uma redução de R$3.285.512,00, o que dificulta a gestão de contratos e despesas de custeio e capital, como auxílios, bolsas, serviços terceirizados, contas de água e energia, além da manutenção.”, disse em nota enviada à imprensa.

Para evitar um colapso nas atividades acadêmicas, um replanejamento financeiro com revisão de despesas em diversas áreas deve ser apresentado aos conselhos superiores da UFPB.

Para se ter uma ideia, a redução de R$ 2.167.787,00 nos recursos PNAES e R$ 930.853,00 em recursos de bolsas acadêmicas poderão provocar a diminuição da quantidade de vagas em programas como PIBIC, PROBEX, MONITORIA e auxílios como moradia, creche e restaurante universitário.

BG com Portal Correio

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Paraíba

“Não vamos permitir que a anistia prejudique a agenda econômica”, diz Hugo Motta

Hugo Motta no plenário da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica, como a proposta que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

Para Motta, se for levada em consideração uma ordem de prioridade, o projeto do Imposto de Renda tem um apelo muito maior. Além disso, segundo ele, a proposta de anistia divide a Casa.

O presidente participou de evento promovido pela CNN Brasil, para debater os desafios do novo cenário econômico mundial e os impactos das decisões econômicas brasileiras.

“Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional. Temos que ter diálogo. Não vamos misturar essas pautas, vamos usar todo o nosso tempo com responsabilidade”, defendeu o presidente.

Agência Câmara

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Judiciário

Lewandowski diz que aposentados lesados por fraudes no INSS poderão ser ressarcidos

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira que os aposentados e pensionistas lesados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores indevidamente descontados dos benefícios.

Segundo Lewandowski, muitos dos envolvidos nas irregularidades possuem patrimônio que poderá ser utilizado para compensar as vítimas.

— Muitas dessas entidades têm bens, têm patrimônio. Foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso será, num primeiro momento, utilizado para fazer frente a essas reivindicações, que certamente virão — disse.

Lewandowski também reforçou que, nos casos em que os recursos dos responsáveis não forem suficientes, o Estado deverá assumir a compensação.

— É evidente que o Estado terá responsabilidade subsidiária. Trata-se de um processo complexo, que precisará ser analisado individualmente, caso a caso — explicou.

As fraudes no INSS são alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga desvios de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.

O Globo

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Judiciário

Por unanimidade, Primeira Turma do STF decide tornar réus outros seis por tentativa de golpe de Estado

 

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus outros seis denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma.

O colegiado examinou se a denúncia atende aos requisitos legais e avaliou que a acusação apresenta elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus.

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, não há dúvida que a minuta do golpe encontrada passou de mão em mão e há justa causa pra receber a denúncia da PGR.

“A denúncia não se refere à tentativa de homicídio. Se houvesse denúncia por tentativa de homicídio, os fatos seriam apartados e distribuídos a outro ministros. Aqui, não. Aqui são atos contra as instituições democráticas”, afirmou Moraes.

Além disso, segundo Moraes, todos tinham conhecimento das manifestações de 8 de janeiro.

“As milícias digitais continuam insistindo que eu sou relator, juiz e a vítima. A denúncia não se refere aqui a tentativa de homicídio. Se houve denúncia de tentativa de homicídio, esses fatos seriam apartados e seriam distribuídos a outro ministro. Aqui é atentado contra as instituições democráticas. E o atentado se deu num contexto de tentar obstruir as investigações já iniciadas. Investigado não escolhe juiz, não é investigado que vai escolher qual juiz o julgará”, disse.

No Núcleo 2, são seis denunciados:

  • Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
  • Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
  • Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
  • Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);
  • Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e
  • Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal)

R7

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Mundo

Mais de 200 chefes de Estado são esperados no funeral do papa Francisco

A presença de mais de 200 chefes de Estado é esperada pelo Vaticano durante o funeral do papa Francisco, marcada para este sábado (26), na Praça de São Pedro. O sepultamento ocorre em seguida, na Basílica de Santa Maria Maior, em Roma. O papa morreu aos 88 anos na madrugada de segunda (21), de insuficiência cardíaca e AVC (acidente vascular cerebral).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou presença na cerimônia, e adiou as agendas que teria na Região Norte no fim desta semana. A expectativa é que Lula embarque para a Europa na quinta-feira (24) e fique no continente até sábado, dia do velório. O petista iria a Porto Velho (RO) na quinta e a Parauapebas (PA) na sexta (25).

O presidente norte-americano, Donald Trump, e a primeira-dama, Melania Trump, confirmaram presença no evento. Os presidentes da Argentina (Javier Milei), da França (Emmanuel Macron) e da Ucrânia (Volodymyr Zelensky) também devem comparecer.

Além deles, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, o rei e a rainha da Bélgica e a presidente da comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, estão confirmados. O príncipe William vai comparecer em nome do rei Charles III.

 

R7

 

 

 

 

 

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Paraíba

Cenipa começa a investigar queda de girocóptero que matou paraibano no RN

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), iniciou a investigação da queda de um girocóptero que matou duas pessoas nesta segunda-feira (21) na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte.

O girocóptero caiu na praia de Areias Alvas, entre os municípios de Grossos e Tibau. Morreram no acidente Flavius Neves, de 66 anos, e Geraldo Francisco da Silva, de 42. Flavius Neves era piloto de girocóptero, mas vídeos nas redes sociais mostraram ele como passageiro da aeronave no dia do acidente (veja detalhes mais abaixo).

Segundo a FAB, investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) foram acionados para realizar um “Ação Inicial” da ocorrência.

Na “Ação Inicial”, de acordo com a FAB, são aplicadas técnicas específicas por profissionais qualificados e credenciados, que são responsáveis por:

• coleta e confirmação de dados;

• preservação dos elementos;

• verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave;

• levantamento de outras informações necessárias à investigação.

A FAB informou que a previsão é que a conclusão dessa investigação ocorra “no menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade da ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.

Quando concluído, o relatório final será publicado no site do Cenipa. O Centro informou que o relatório representa o posicionamento oficial em relação ao resultado final das investigações.

As investigações conduzidas pelo Cenipa, segundo a FAB, têm como único objetivo contribuir para a prevenção de acidentes aeronáuticos, “disseminando lições aprendidas por meio dos Relatórios Finais de investigação e, quando aplicáveis, por meio das Recomendaçõesde Segurança”.

G1

 

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Judiciário

MPPB aciona Justiça para suspende nomeação de Alanna Galdino como Conselheira do TCE-PB

MPPB O Ministério Público da Paraíba pediu, nesta terça-feira (22), a suspensão da nomeação de Alanna Galdino no Tribunal de Contas do Estado. A ação foi protocolada junto à 5ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa. O processo já consta na página do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai julgar outra ação, desta vez do Ministério Público de Contas (MPC), contra a indicação de Alanna Galdino para conselheira da Corte, filha do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos). A ação será julgada pelo conselheiro Nominando Diniz, que vai decidir se acata ou rejeita os argumentos apresentados pelo MPC, que alega falta de qualificação técnica, violação ao princípio da moralidade e impessoalidade e nepotismo. Alanna foi indicada ao cargo no dia 18 de março após votação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), obtendo 31 votos favoráveis dentre os 36 deputados. A indicação também foi chancelada pelo governador João Azevêdo (PSB). Dois dias depois, o MPC pediu a suspensão do ato da nomeação de Alanna para o cargo de conselheira. BG com Portal Correio

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