Brasil

Janja embarca para Moscou, cinco dias antes de comitiva de Lula

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, Janja, embarca nesta sexta-feira (2) para Moscou numa comitiva antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Rússia para a celebração dos 80 anos do Dia da Vitória —feriado russo que marca a rendição oficial da Alemanha nazista em 9 de maio de 1945, na Segunda Guerra Mundial.

A viagem de Janja acontece cinco dias antes do embarque de Lula, que deve ocorrer em 7 de maio. O motivo da antecedência não foi divulgado. Essa não é a primeira vez que Janja se antecipa ao presidente. Para o Japão, em março, ela também foi primeiro.

A ida à Rússia foi acertada em janeiro, quando Lula conversou com o presidente Vladimir Putin, por telefone.

O embarque estava previsto para às 10h, na base área de Brasília. Janja vem participando de eventos internacionais, como a abertura dos Jogos Olímpicos em Paris, uma reunião da ONU (Organizações das Nações Unidas) e um encontro sobre a aliança global contra a fome em Roma, na Itália.

Viagens da primeira-dama têm sido alvo de polêmicas, com questionamentos sobre os custos e a necessidade de sua presença em determinados eventos. O presidente Lula defende a atuação de Janja e já disse que ela “vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser e vai andar para onde ela quiser”. “É assim que eu acho que é o papel da mulher.”

Em março, quando estava no Vietnã, para retornar ao Brasil após visita de Estado ao país do Sudeste Asiático e, antes, ao Japão, Lula disse que Janja “não é clandestina” e “vai continuar fazendo o que ela gosta”, após ser questionado sobre críticas à ida antecipada dela a Tóquio.

“Primeiro que a minha mulher não é clandestina”, disse o presidente. “Ela vai continuar fazendo o que ela gosta, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa.”

Depois de acompanhar Lula na visita, durante o jantar com o imperador Naruhito e a imperatriz Masako no Palácio Imperial de Tóquio, Janja viajou para a França, onde discursou no evento “Nutrition for Growth”, sobre desnutrição infantil, a convite do presidente francês, Emmanuel Macron.

“Ela não faz viagem apócrifa. Ela faz viagem porque ela foi convidada, e não foi pouca coisa. Ela viajou a convite do governo Macron para discutir a aliança global contra a fome. E eu fiquei muito orgulhoso”, disse Lula.

No fim de abril, o governo passou a divulgar a agenda de Janja de forma oficial pelo governo federal, em cumprimento a uma norma elaborada pela AGU (Advocacia-Geral da União).

O parecer prevê garantia de estrutura para atuação da primeira-dama, com prestação de contas. Janja já vinha divulgando seus compromissos oficiais em uma frequência quase diária nos stories de sua conta do Instagram.

As atividades e viagens feitas por Janja eram alvo de cobranças por maior transparência, o que também acabou motivando a criação de um cargo não remunerado para ela no Palácio do Planalto. O objetivo foi institucionalizar a sua participação em cerimônias e reuniões em diferentes estruturas do governo.

Folhapress

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Após deixar UTI, Bolsonaro diz estar com ‘quadro de soluços contínuos’

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou a 1ª foto após deixar UTI e diz que está com ‘quadro de soluços contínuos’.

O ex-presidente detalhou nesta quinta-feira (1), seu estado de saúde ao se recuperar de cirurgia no intestino no Hospital DF Star.

“Neste momento, estou clinicamente estável, sem dor, sem febre, com quadro de soluços contínuos sendo acompanhado e com a pressão arterial controlada”, escreveu.

Ainda de acordo co Bolsonaro, ele tem apresentado “boa aceitação de dieta líquida e evolução progressiva nos movimentos intestinais espontâneos”.

Bolsonaro, que continua sem previsão de alta, está em tratamento pós-operatório desde que realizou a cirurgia para desobstrução do órgão em 13 de abril.

BG com MaisPB

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Brasil

Moraes concede prisão domiciliar a Collor e impõe medidas cautelares; saiba quais

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Além da tornozeleira eletrônica e da restrição de visitas, Fernando Collor também terá passaportes suspensos, para que não deixe o país. Estas foram as determinações do ministro do STF Alexandre de Moraes ao conceder prisão domiciliar ao ex-presidente, condenado por corrupção e outros crimes a 8 anos e 10 meses de prisão em 2023, em investigação de desvios da BR Distribuidora.

A defesa de Collor chegou a reivindicar a prescrição da pena, o que Moraes rejeitou.

Collor comprovou ter sido diagnosticado com Parkinson em 2019 e também comprovou em mais de uma centena de exames outras comorbidades, como privação de sono crônica e transtorno bipolar.

Segundo o ministro, mais de 130 exames juntados pela defesa comprovaram o diagnóstico de Parkinson em 2019 e a continuidade do tratamento pelos anos seguintes.

Com informações de g1

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FRAUDE NO INSS: Entidade envolvida no esquema chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora

 

 

Foto: divulgação/PF

Uma das 29 associações envolvidas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora. Isso é o que mostra um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews.

O documento destaca ainda a “superficialidade dos procedimentos de validação” utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades.

As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

“Os quantitativos elevados de descontos […] seguidos por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões, indicando a possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos beneficiários,” diz um trecho do documento.

O relatório ainda menciona uma reunião em junho de 2024 onde foi discutida com a CGU a validação de assinaturas eletrônicas no sistema.

Na ocasião, representantes do INSS e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) informaram não terem a capacidade técnica de avaliar se as assinaturas digitais poderiam assegurar a validade dos documentos de domínio das entidades.

Eles argumentaram que baseavam a validade das assinaturas digitais que autorizam o desconto “na boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”.

Segundo as investigações da Polícia Federal e da CGU, na prática, as associações, mesmo sem estrutura, ofereciam a aposentados e pensionistas serviços como descontos em academias e planos de saúde.

Dessa forma, elas cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.

Em muitos dos casos, as associações falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS.

Segundo o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, além dos casos de falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

Durante a operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado e, em seguida, demitido do cargo. Outros cinco servidores públicos foram afastados de suas funções, a maioria ligada ao INSS.

A operação, realizada em 13 estados e no Distrito Federal, ainda prendeu seis pessoas de uma associação de Sergipe. Ao todo, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.

Segundo as investigações, os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, conforme as estimativas.

g1

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Brasil teve 48 anistias aprovadas desde a Independência

O Brasil já teve 48 anistias aprovadas desde a Independência do país, em 1822. O 49º perdão está em análise no Congresso Nacional.

No dia 14 de abril de 2025, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento para que o projeto de lei que anistia os condenados do 8 de Janeiro seja votado com urgência na Casa.

A 1ª anistia do Brasil Império foi concedida para as pessoas que deram opiniões contra a Independência. O decreto foi publicado em 18 de setembro de 1822, 11 dias depois que o Brasil se tornou independente de Portugal

Isso não impediu que outras revoltas surgissem contra o Império em anos seguintes. A 2ª anistia foi dada aos envolvidos na Confederação do Equador, em 1825, de luta contra d. Pedro 1º e pela instalação da República no Brasil. Em 1833, 6 revoltas contra o Império foram anistiadas.

anistia

Durante a República Velha, a Revolta Armada contra o ex-presidente Floriano Peixoto, a Revolução Federalista, a Revolta da Vacina, da Chibata, do Juazeiro e da Xandoca foram algumas que tiveram anistia aos envolvidos.

anistia

Durante o período em que o Brasil era comandado por Getúlio Vargas, os envolvidos na Revolução Constitucionalista de 1932 e soldados desertores da 2ª Guerra Mundial foram beneficiados com a anistia.

O Brasil participou do conflito internacional com a FEB (Força Expedicionária Brasileira), na Batalha de Monte Castello, no Norte da Itália.

ANISTIA

Depois do fim do Estado Novo, uma das anistias mais importantes foi a de 16 de dezembro de 1961. Ela contemplou quem cometeu crimes políticos desde 1934 e beneficiou, principalmente, os partidos de oposição e setores das Forças Armadas que tentaram impedir a posse de João Goulart.

A mais famosa e última anistia federal de que se tem notícia é a de 1979, que perdoou crimes ligados à ditadura militar, cometidos por agentes do Estado e opositores do regime, e marcou a transição para a democracia. A lei acabou deixando impunes quem torturou e matou durante o período.

anistia

O levantamento foi feito pelo Poder360 no livro “Anistia: Legislação Brasileira de 1822 a 1979”, na Agência Senado e no site da Câmara dos Deputados, no dia 17 de março de 2025. O estudo considerou apenas os atos federais que concediam a anistia de forma direta.

Poder360

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Brasil

FRAUDE NO INSS: Agente da PF envolvido no esquema foi flagrado com US$ 200 mil em dinheiro

Ao fundo, o policial aparece conduzindo Virgilio e Danilo por área restrita do aeroporto — Foto: Reprodução/PF

O agente da Polícia Federal (PF) Philipe Roters Coutinho, apontado pelas investigações como o servidor da corporação envolvido no esquema de fraudes do INSS, foi flagrado com US$ 200 mil em dinheiro vivo durante o cumprimento de mandados na operação que apura desvios no órgão.

Os investigadores suspeitam que ele esteja envolvido com agentes públicos beneficiados pelo dinheiro descontado indevidamente de aposentados e pensionistas. Roters é agente da PF lotado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP).

Uma investigação da Polícia Federal revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O relatório aponta que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Segundo a PF, o agente Roters conduziu de forma ilegal o então procurador do INSS, Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira e o empresário Danilo Bernt Trento por área restrita do aeroporto.

Danilo Bernt Trento foi indiciado, em 2021, pela CPI da Pandemia. Ele foi apontado como integrante de uma “organização criminosa que tinha por objetivo a prática do crime previsto no art. 337-L do Código Penal (fraude em licitação ou contrato)”.

Além disso, os investigados “embarcam em viatura ostensiva da Polícia Federal para uso exclusivo em serviço por policiais federais”.

Segundo o relatório da PF, Philipe Roters Coutinho “possui, assim como diversos investigados, movimentações em viagens com perfil de compra atípico, consubstanciadas em deslocamentos com compra de passagens ‘em cima da hora’ e voos ‘bate/volta’, principalmente para Brasília”.

Procurador do INSS, Virgilio Antônio Ribeiro de Oliveira está entre os cinco servidores do INSS afastados do cargo na última semana, durante a operação.

O então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, também foi retirado da função e, posteriormente, demitido.

Philipe Roters Coutinho foi afastado do cargo, e teve o celular e computador apreendidos durante as investigações.

g1

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ART&C entre as 100 maiores agências do Brasil

O CENP acaba de publicar seu ranking anual com as 100 maiores agências de publicidade do Brasil, e pelo terceiro ano consecutivo a ART&C está presente na lista. A agência é a única do Rio Grande do Norte e da Paraíba a figurar no ranking, que destaca as maiores do país em volume de investimentos de mídia, na 83ª posição.

A conquista coloca a ART&C no ranking onde figuram agências de relevância mundial, como W/McCann, Africa Creative, Almap BBDO e DM9. Uma conquista que representa o momento de expansão da agência, hoje presente em quatro estados (RN, PB, SE e MT), atendendo grandes contas públicas e privadas.

O ranking do CENP (Fórum de Autorregulação do Mercado Publicitário) é medido pelo volume de investimentos em mídia declarados entre janeiro e dezembro de 2024.

Pelo terceiro ano consecutivo, desde 2022, a ART&C, agência mais premiada de todos os tempos no RN, é a única do estado – e da Paraíba – a figurar na seleta lista das 100 maiores do Brasil. Um verdadeiro prêmio para ser comemorado, fruto de um trabalho feito com paixão, excelência e resultados.

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Judiciário

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas destinadas à Saúde

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde.

A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos.

Segundo o ministro, a abertura de contas individualizadas foi determinada em agosto do ano passado e ainda não foi cumprida totalmente, conforme informações da Advocacia-Geral da União (AGU). Do total de emendas destinadas para a saúde, 6.040 não apresentaram problemas, mas 1.283 continuam irregulares.

“Em razão da ausência da abertura e/ou regularização de contas específicas, individualizadas por emenda, não resta alternativa a não ser o bloqueio das emendas parlamentares da saúde relativas às 1.283 contas não regularizadas”, justificou o ministro. 

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 (relator) eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição dos recursos para cumprir a determinação da Corte, mas várias irregularidades continuam sendo encontradas.

Na segunda-feira (25), Flávio Dino concedeu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados e o Senado informarem como vão realizar o registro dos parlamentares que são autores das emendas de comissão e de bancada ao Orçamento da União.

Agência Brasil

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Brasil

CPI do INSS: Hugo Motta vai avaliar outros pedidos antes de analisar instalação

INSS A marca de assinaturas alcançadas para o pedido da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi um dos assuntos discutidos por líderes partidários na reunião nesta quarta-feira (30). O pedido quer criar um grupo de investigação ao ‘Roubo dos Aponsentados’ e está previsto para ser formalizado ainda hoje. Apesar do movimento, não há qualquer previsão de quando e se a CPI avançará entre parlamentares. Segundo líderes que participaram do encontro, houve comprometimento de análise da proposta por parte do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O processo ainda passa pela análise de outros 12 pedidos de CPI apresentados no passado e que ficaram represados durante a gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). R7

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Brasil

Moraes falta à audiência de comissão do Senado e senadores criticam

Foto: Andressa Anholete/STF

Senadores criticaram nesta quarta-feira (30) a falta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado.

Ele havia sido chamado para falar sobre a suposta atuação do gabinete de Alexandre de Moraes, onde o ministro solicitava, de maneira não oficial, relatórios relacionados à desinformação, especialmente durante as eleições de 2022.

Também queria explicações de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sobre ameaças de morte contra o ex-assessor.

Por se tratar de convite, Moraes não era obrigado a comparecer.

Presidente da comissão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que, por meio de seu advogado, Tagliaferro sugeriu uma nova data para a audiência e pediu que possa falar virtualmente. Flávio não disse se Moraes enviou uma justificativa pela ausência.

CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO AO GOVERNO

O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou que o advogado de Tagliaferro havia dito que o ex-assessor compareceria, mas depois recuou.

Criticou Alexandre de Moraes e o chamou de “figura impoluta, nojenta, que afronta esse país, o faraó, o Nero do Brasil”.

“Nem para dizer: Olha, cambada de otários, não vou’”, declarou Malta.

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) falou que a ausência de Moraes desrespeita o Senado.

“Ele [Moraes] é convidado para participar de debates, trocar ideias sobre o segredismo em tribunais superiores no Brasil, decisões nada republicanas, e ele não atende a este Senado. Desqualifica, diminui este Senado”, disse Girão.

GLENN GREENWALD

O jornalista Glenn Greenwald, autor das reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo que revelaram os áudios, afirmou que os ex-assessores de Moraes no TSE responsáveis pelas informações sabiam que estavam infringindo as regras. Segundo ele, os áudios mostravam a preocupação dos ex-assessores.

“Diziam: ‘Meu Deus, se isso for divulgado, não está certo’ […] Eles queriam esconder o que estava acontecendo”, falou o jornalista durante a sessão da Comissão de Segurança Pública nesta 4ª feira (30.abr).

Greenwald disse que Moraes “abusou dos poderes do TSE” ao usar informações do Tribunal que não teriam relação com as eleições. Citou o exemplo de um protesto em Nova York (EUA) contra o STF, em que o ministro teria acionado o TSE.

“Moraes usou TSE não só para assuntos eleitorais. Mas para investigar assuntos pessoais e contra pessoas em protesto contra o STF, sem assuntos eleitorais”, declarou.

Disse que, durante a produção das reportagens, ouvia muitas autoridades criticando ações de Moraes, mas que se recusavam a falar publicamente.

“Percebi que muitas pessoas expressavam críticas a Moraes na forma privada e, quando perguntei se queriam manifestar publicamente, diziam: ‘Não, não é possível’”, disse.

O jornalista afirmou ainda que Moraes criminaliza o jornalismo e usou o cargo para “censurar tudo o que ele queria censurar”.

“Ele usou todas as palavras que usa para criminalizar o jornalismo. Disse que isso foi feito por uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições brasileiras. […] Ele sempre interpreta qualquer crítica, reportagem, como um crime”, falou.

Durante a sessão, o jornalista foi elogiado por congressistas de oposição ao governo, como o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).

Poder 360

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