Author: Oscar Neto

Foto: Reprodução

Os Estados Unidos preparam um tarifaço que pode chegar a 30% sobre produtos brasileiros, segundo fontes que acompanham as negociações em Washington. A medida, ainda em discussão, pode atingir exportações estratégicas, embora itens que pressionam a inflação americana, como café, carne e suco de laranja, possam ficar de fora.

De acordo com informações de bastidores, o processo está em fase avançada dentro do Escritório do Representante do Comércio dos EUA (USTR), que tem até julho para concluir as investigações sobre supostas práticas comerciais consideradas injustas por parte do Brasil. A decisão, no entanto, pode sair antes, conforme a CNN.

Segundo fontes, entre as críticas levantadas pelos americanos estão o funcionamento do Pix, que, na visão do governo dos EUA, prejudicaria a livre concorrência, além de falhas na proteção à propriedade intelectual e demora no sistema de patentes.

As investigações também citam comércio de produtos piratas e questões ambientais. Em publicação recente, o governo americano apontou supostas irregularidades na exportação de madeira brasileira, alegando impacto ambiental e concorrencial. O material foi divulgado em meio a ações simbólicas ligadas ao Dia da Terra.

Apesar da amplitude das críticas, a tendência, segundo fontes, é que as medidas fiquem concentradas em tarifas comerciais, sem avanço para sanções mais duras. Um dos pontos de maior tensão é o etanol, que enfrenta barreiras no Brasil, enquanto os EUA buscam ampliar espaço no mercado nordestino.

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Uma decisão da Justiça do Piauí anulou uma investigação relacionada à facção criminosa PCC com base em uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso acendeu alerta porque a medida pode impactar outras apurações em andamento no país.

A decisão foi tomada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, do TJ do Piauí, ao analisar um desdobramento da operação Carbono Oculto 86. A investigação é vinculada a uma apuração mais ampla iniciada pela Receita Federal e pelo MP de São Paulo, que apura, segundo as autoridades, a possível atuação do PCC no setor de combustíveis.

De acordo com informações, a anulação ocorreu após pedido das defesas de investigados, que apontaram suposto uso irregular de relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou uma liminar de Alexandre de Moraes, que estabeleceu regras para o uso desses relatórios em investigações. No entanto, posteriormente, o próprio ministro esclareceu que as restrições se aplicariam apenas a casos futuros.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a interpretação da decisão já vem sendo utilizada por advogados em diferentes regiões do país, em tentativas de anular investigações com base no mesmo entendimento.