Author: Oscar Neto

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA.

Por determinação do presidente Lula (PT) e por sugestão de ministros do STF, a AGU (Advocacia-Geral da União) representaria Moraes diante da Justiça dos Estados Unidos para questionar a sanção financeira imposta pelo presidente Donald Trump.

O uso da estrutura da AGU em favor de Moraes tinha sido sacramentado após encontro fora da agenda de Lula com ministros do Supremo na noite de quarta-feira (30).

Moraes disse, no entanto, que dispensaria, por enquanto, a oferta. Durante jantar na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, ele afirmou que não pretende estabelecer relação com os EUA. Não está descartada, no entanto, uma atuação da AGU em seu favor em âmbito internacional.

Mostrando-se tranquilo, segundo relato dos participantes do jantar, Moraes também minimizou a possibilidade de sofrer as sanções impostas pelo governo americano em território brasileiro. O magistrado disse ainda que não deixará de exercer seu trabalho diante da ameaça.

Presente ao jantar, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que respeitará a decisão de Moraes. A proposta do governo foi interpretada como mais um sinal da sintonia com o STF diante da interferência de Trump nos assuntos internos —especialmente em relação ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pedidos por anistia para livrá-lo da possível condenação.

Como a ideia de um processo não foi descartada, o governo ainda espera o curso das decisões nos EUA. São duas hipóteses estudadas no governo para entrar com uma ação nos EUA contra a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. Em uma delas, o Executivo pode contratar um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente o ministro.

Outra possibilidade é levar a Suprema Corte dos EUA a debater uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o Judiciário, no contexto das sanções americanas contra o Brasil.

Participaram do jantar desta quinta além de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Edson Fachin, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Jorge Messias, e o procurador-geral, Paulo Gonet.

A reação do governo brasileiro à sanção financeira anunciada por Trump contra Moraes tem sido calculada em detalhes. É resultado de articulações entre Lula, ministros do Supremo, representantes de bancos brasileiros e políticos.

O presidente recebeu na noite de quarta os ministros Barroso, Gilmar e Zanin.

Folha de S.Paulo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pressionou seus colegas para que todos assinassem uma carta em sua defesa na última quarta-feira (30). Moraes acabara de saber que o governo dos Estados Unidos estava impondo a ele uma punição estabelecida pela Lei Magnitsky, que veta qualquer atividade com instituições bancárias ou econômicas norte-americanas.

Não houve consenso. Segundo apurou o Poder360, mais da metade dos 11 ministros do STF considerou impróprio fazer um documento assinado por todos para contestar uma decisão interna dos Estados Unidos. Essa atitude dos colegas foi uma decepção para Moraes, que esperava ter unanimidade a seu favor.

Optou-se então por uma nota institucional e em tom ameno, assinada pelo presidente Corte, Roberto Barroso. O texto sequer menciona os Estados Unidos.

Pensou-se então em outra saída: um jantar no Palácio da Alvorada, na noite desta 5ª feira (31.jul.2025), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de anfitrião para os 11 ministros do STF. Seria uma repetição do que se viu depois do 8 de Janeiro de 2023, quando os integrantes das cúpulas dos Três Poderes foram juntos até a sede do Supremo em manifestação de solidariedade.

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Barroso foi comissionado por Lula para convidar todos os magistrados. Nova frustração. O quorum do jantar foi de apenas 6 dos 11 ministros –Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso.

Faltaram ao encontro André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques.

Lula pretendia produzir uma foto para demonstrar unidade. Apareceriam ele e os 11 ministros do Supremo juntos, de mãos dadas e defendendo a soberania do Brasil. Esse é o lema da campanha publicitária que está nas ruas e promovida pelo Palácio do Planalto para ajudar a recuperar a popularidade do governo.

No final, só com 6 ministros, Lula acabou conseguindo demonstrar de forma clara um racha dentro do STF. A divisão de 6 a 5 já havia sido antecipada no horário do almoço de 5ª feira pela 2ª edição da newsletter Drive, exclusiva para assinantes e produzida pela equipe do Poder360.

Entre os 6 que compareceram, um foi a contragosto. Edson Fachin esteve no Alvorada só porque será o próximo presidente da Corte, daqui a menos de 2 meses. Achou que, mesmo contrariado, seria ruim do ponto de vista institucional faltar ao evento –até porque o seu vice será justamente Alexandre de Moraes.

Há um sentimento no STF de que Moraes está levando a todos na Corte para um caminho sem volta. Na decisão em que mandou colocar tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro chegou a sugerir tacitamente que os Estados Unidos são “inimigos estrangeiros” do Brasil. Esse tipo de linguajar foi considerado impróprio pela maioria dos ministros.

Poder 360