Brasil

Lula veta aumento de pena para roubo com lesão grave e decisão gera reação

Foto: Reprodução

O presidente Lula (PT) vetou o aumento de pena para casos de roubo com resultado de lesão grave, previsto em projeto aprovado pelo Congresso. A decisão foi justificada pelo governo com base na necessidade de manter proporcionalidade entre os crimes previstos na legislação penal.

De acordo com o texto analisado, o trecho vetado previa elevar a pena atual, que varia de 7 a 18 anos, para um intervalo de 16 a 24 anos nos casos em que a vítima sofresse lesões graves durante o assalto.

Em justificativa oficial, o governo argumentou que o aumento poderia gerar distorções no sistema penal, especialmente em comparação com crimes como o homicídio qualificado.

A decisão provocou reação de parlamentares e especialistas em segurança pública, conforme informações do Diário360. Segundo críticos, o veto pode ser interpretado como um sinal de enfraquecimento no combate à criminalidade violenta.

Por outro lado, há quem defenda que o sistema penal deve manter coerência e proporcionalidade entre as penas, evitando desequilíbrios legais.

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Sem categoria

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta (6)

Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada.

O prazo vale para os seguintes serviços:

  • alistamento eleitoral (emissão do primeiro título);
  • transferência de domicílio eleitoral;
  • revisão de dados cadastrais;
  • regularização de outras pendências.

Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas Eleições 2026, em outubro.

Além disso, enfrentará restrições administrativas, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas.

De acordo com o art. 91 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nenhum requerimento de inscrição ou transferência eleitoral pode ser recebido nos 150 dias anteriores à data da eleição.

 

A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no atendimento on-line, permanecendo assim até novembro de 2026.

Regularização

  • Devem ficar atentos ao prazo:
  • jovens que irão votar pela primeira vez;
  • pessoas que mudaram de cidade e precisam transferir o título;
  • quem teve o título cancelado ou tem pendências na Justiça Eleitoral;
  • aqueles que precisam atualizar dados cadastrais.

R7

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Brasil

Lula viaja hoje aos EUA para encontro com Trump nesta quinta-feira (7)

Encontro entre Lula e Trump será marcado por diálogo e busca por parcerias, diz Alckmin

A Casa Branca confirmou nesta terça-feira (5) o encontro entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião está marcada para esta quinta-feira (7), e o brasileiro deve viajar às 13h (de Brasília) desta quarta. A expectativa, segundo aliados, é de que o petista retorne na sexta.

A visita foi confirmada por um funcionário da Casa Branca à Folha. Segundo ele, Trump vai receber Lula para “discutir assuntos econômicos e de segurança de importância compartilhada”.

Trata-se, ainda de acordo com o funcionário, de uma visita de trabalho. Na linguagem diplomática, isso significa que um líder viaja para tratar de temas específicos, sem o aparato cerimonial de uma visita oficial. Para efeito de comparação, é diferente da visita do rei Charles, classificada como visita de Estado, com agenda protocolar mais ampla, incluindo jantar formal e discurso no Congresso.

Lula havia falado sobre a possibilidade do encontro no início do ano e chegou a anunciar uma visita em março, que não foi adiante. Após o início da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã, diplomatas afirmam que as conversas para uma reunião entre os líderes perderam fôlego.

Às vésperas do encontro, integrantes do governo Lula já estão em Washington para preparar a visita do presidente.

Nesta terça, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo brasileiro deverá buscar um acordo de combate ao crime organizado transnacional durante o encontro.

Folha de São Paulo

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Brasil

JÁ PENSASSE?!: Ministros do TST dão aulas remuneradas sobre como ganhar ações no tribunal

Dos 25 ministros do TST, ao menos 14 são listados nas divulgações de cursos do Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados) sobre como atuar no tribunal. Segundo a divulgação da entidade, esses cursos contam com “especialistas renomados que vivem a rotina das cortes superiores” e “dominam a construção de teses vencedoras”.

O curso sobre direito trabalhista já teve edições em Belo Horizonte e São Paulo. Ele está previsto para acontecer em Brasília nesta quarta (6) e quinta (7). Interessados devem pagar R$ 1.000 para assistir às aulas de forma virtual e R$ 1.500 de maneira presencial.

O levantamento dos ministros que estão nas divulgações do Ieja foi revelado inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmado pela Folha.

Os ministros que estão nas divulgações do Ieja são Guilherme Caputo Bastos, Ives Gandra Martins Filho, Douglas Alencar, Evandro Valadão, Alexandre Ramos, Morgana Richa, Sergio Pinto Martins, Breno Medeiros, Amaury Rodrigues, Hugo Scheuermann, Liana Chaib, Cláudio Brandão, Augusto Cesar e Antônio Fabrício Gonçalves.

Em entrevista à Folha, o presidente do TST já havia defendido a transparência de palestras e viagens pagas a juízes, para permitir que as partes de um processo peçam impedimento do juiz por conflito de interesses.

Mello Filho afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que pretende cortar o salário de ministros do TST que faltarem a sessões para ministrar palestras pagas.

“Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso”, afirmou. “Para não falar que pretendo fazer uma coisa grosseiramente, pretendo passar um ofício para todos os ministros pedindo para serem absolutamente claros [sobre as palestras]. Se não tiver justificativa, vai impactar no subsídio”, disse.

O Ieja disse em nota que a participação de magistrados como docentes está amparada pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura) e que todos os professores são remunerados por hora-aula.

O instituto disse que o curso é “estritamente acadêmico, voltado ao estudo técnico do direito do trabalho e do processo trabalhista junto ao TST, com análise de sua jurisprudência e conteúdo de caráter geral”. Afirmou que os alunos não são apenas advogados.

Folha de São Paulo

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Paraíba

Pesquisadores podem ter achado em Sousa a maior pegada de dinossauro no Brasil

Uma expedição paleontológica realizada em Sousa, no sertão da Paraíba, trouxe à tona uma descoberta que pode ser a maior pegada de dinossauro já registrada no Brasil.

A pegada do dinossauro é vista como tridáctila, aquela que possui três dedos, medindo aproximadamente 60 centímetros de comprimento. O tamanho e o formato chamam a atenção dos pesquisadores e reforçam a importância do achado. O fato tomou uma repercussão nacional e chegou a ser divulgado em veículos como a Folha de São Paulo.

Segundo os estudos, o dinossauro responsável pela marca viveu há cerca de 140 milhões de anos e provavelmente era um dinossauro carnívoro de grande porte. A principal hipótese é que se trate de um abelissauro, grupo de predadores que se destacou na América do Sul durante o período em que esses animais dominavam a Terra.

MaisPB

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Polícia

Operação da PF prende trio suspeito de fraudar empréstimos de clientes da Caixa, na Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (5), a operação Barco de Teseu, que investiga uma organização criminosa com atuação em empréstimos fraudulentos em agências da Caixa Econômica Federal.

Segundo investigações, diversas pessoas foram recrutadas pela organização para realizar a abertura de contas bancárias de modo fraudulento, com solicitação de empréstimos que, após recebidos, eram imediatamente sacados ou transferidos para contas de interpostas pessoas.

Os golpes ocorreram, principalmente, nas cidades paraibanas de Picuí, de Cuité, de Areia e de Esperança, entre outras. Somente nas duas últimas, houve prejuízo de mais de R$ 72 mil à Caixa.

Ao longo das diligências, foram realizadas três prisões em flagrante. Além disso, três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados, em Olinda e em São Lourenço da Mata, em Pernambuco.

O Juízo Federal também determinou o sequestro de bens de todos os investigados, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos. Os suspeitos poderão responder pelos delitos de organização criminosa, de uso de documentos públicos falsos e de estelionato majorado.

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Brasil

PT vai intensificar embate com Congresso nas redes sociais após recusa de Messias ao STF

O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai intensificar nas redes sociais conteúdos com críticas ao Congresso Nacional.

Um levantamento feito pelo partido apontou uma melhora na avaliação do petista após a recusa do Senado a Jorge Messias para compor o STF (Supremo Tribunal Federal).

O discurso de que o Poder Legislativo atuaria contra o presidente teve adesão, inclusive, de usuários de fora da bolha da esquerda nas mídias digitais.

Por isso, a ideia do PT é produzir vídeos para reforçar a narrativa de que o petista tem sido perseguido pelo Congresso Nacional.

A ideia é de que as críticas sejam terceirizadas ao partido, sem envolver diretamente Lula, até para não prejudicar a tramitação da pauta governista no Parlamento.

No ano passado, o discurso do “nós contra eles” contra o Congresso Nacional foi exitoso quando a Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria.

Na época, a avaliação do presidente esboçou uma ligeira melhora diante de uma queda persistente na aprovação popular.

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Política

Desaprovação de Lula aumenta para 52% e supera aprovação, aponta pesquisa

Foto: Sergio Lima/Poder360

Levantamento do Instituto Real Time Big Data divulgado nesta terça-feira (5) aponta que a desaprovação ao governo do presidente Lula (PT) ultrapassou os 50% e já supera a aprovação. A pesquisa ouviu 2 mil eleitores em todo o país e indica leve oscilação nos índices em relação ao levantamento anterior.

De acordo com os dados, 52% dos entrevistados disseram desaprovar a gestão, enquanto 42% afirmaram aprovar. Outros 6% não souberam responder ou preferiram não opinar.

Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em março, a aprovação recuou de 44% para 42%. Já a desaprovação aumentou de 51% para 52%, dentro da margem de erro.

Segundo o instituto, o levantamento foi realizado entre os dias 2 e 4 de maio, com entrevistas em todas as regiões do país.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-03627/2026. Veja AQUI a íntegra da pesquisa.

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Brasil

REAL TIME BIG DATA: Flávio lidera disputa contra Lula no 2º turno; veja números

Foto: Reprodução

Pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data nesta terça-feira (5) aponta que o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece numericamente à frente do presidente Lula (PT) em um eventual segundo turno presidencial.

Segundo o levantamento, Flávio tem 44% das intenções de voto, contra 43% de Lula, cenário que configura empate técnico dentro da margem de erro, conforme a CNN.

A diferença de um ponto percentual está dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, o que indica uma disputa aberta e sem definição no momento. A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em todo o país entre os dias 2 e 4 de maio. O nível de confiança é de 95%.

O estudo foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo BR-03627/2026. Veja AQUI a íntegra da pesquisa.

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Brasil

STF vai julgar bloqueios em redes sociais envolvendo Bolsonaro em 2020

Foto: Reprodução

O STF marcou para o dia 20 de maio o julgamento de duas ações que questionam bloqueios em redes sociais envolvendo Jair Bolsonaro durante o período em que ele ocupava a Presidência da República, em 2020. O caso reacende o debate sobre os limites da atuação de autoridades públicas em plataformas digitais.

O julgamento será conduzido sob relatoria dos ministros Cármen Lúcia e André Mendonça e vai analisar se houve irregularidade em bloqueios de usuários realizados a partir de contas ligadas ao então presidente.

Uma das ações envolve o bloqueio do jornalista William de Luca Martinez no X (antigo Twitter). O caso levanta questionamentos sobre possível restrição de acesso e eventual abuso de poder. À época, a defesa de Bolsonaro alegou que o perfil teria natureza pessoal, o que permitiria a moderação de interações.

A segunda ação foi movida pelo advogado Leonardo Medeiros Magalhães em 2020, que solicitou o desbloqueio de sua conta no Instagram e o reconhecimento do direito de interação com o então presidente nas redes sociais.

Segundo o processo, o bloqueio teria ocorrido após um comentário feito pelo advogado em uma publicação relacionada a uma conversa envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro Sergio Moro.

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