Author: Oscar Neto

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma pena de sete meses e quatro dias de detenção a hum homem que agrediu fisicamente sua ex-companheira na cidade de Igaraci.

Conforme a denúncia, o acusado agrediu a vítima apertando seu pescoço, e bateu a cabeça da vítima no chão, causando-lhe lesões corporais. Ao ser interrogado, o acusado negou os fatos, alegando que ambos travaram uma discussão e caíram de uma calçada.

A mulher afirmou, ainda, que, após ser agredida, foi para a residência de sua mãe e, quando lá se encontrava, recebeu um telefonema informando que a residência dela havia sido incendiada, supostamente, pelo acusado.

O Desembargador João Benedito da Silva, concluiu que a versão apresentada pelo acusado no sentido de que ele e a vítima teriam caído de uma calçada, além de pouco esclarecedora, ficou isolada em sua fala. “A palavra da vítima tem especial valor para a formação da convicção do juiz, ainda mais quando em harmonia com as demais provas que formam o conjunto probatório, e não demonstrada a sua intenção de acusar um inocente”, pontuou.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) intimou eletronicamente o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) para informar acerca de um dos processos envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no âmbito da Operação Calvário.

O pedido foi feito “diante da notícia de que os autos foram encaminhados pelo Relator da ação penal em segundo grau de jurisdição estadual à Justiça Eleitoral, sem que houvesse declínio de competência“.

O documento do STJ apresenta 33 (trinta e três) corréus no mesmo processo, entre eles, Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador-geral do Estado), Estelizabel Bezerra de Souza (atual deputada estadual), Maria Aparecida Ramos de Meneses (atual deputada estadual), Marcia de Figueiredo Lucena Lira (ex-prefeita de Conde), Waldson Dias de Souza (ex-secretário Estadual da Saúde), Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo), José Edvaldo Rosas (ex-secretário-chefe de Governo e ex-presidente do PSB-PB)

Ainda no mês de dezembro de 2021, a defesa de Coutinho ingressou com uma ação no STJ na tentativa de transferir para Justiça Eleitoral um dos processos que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no âmbito da Operação Calvário e, consequentemente, a anulação de todas as decisões praticadas no pelo TJ. O pedido, no entanto, foi negado pela Corte em caráter de liminar.

Ricardo é apontado pela investigação do Ministério Público, no âmbito da Operação Calvário, como chefe de uma Organização Criminosa (Orcrim) responsável pelo desvio de um montante superior aos R$ 130 milhões dos cofres públicos paraibanos nos setores da Saúde e da Educação.