Paraíba

DENÚNCIA: Procons investigam suspeitas de cartel em postos de combustíveis na PB

Foto: Reprodução

Os Procons da Paraíba e de João Pessoa estão editando uma Portaria conjunta para instalação de uma comissão, nesta sexta-feira (25), para investigar e apurar possíveis ocorrências de crimes contra a ordem econômica praticados pelas distribuidoras de combustíveis que atendem o Estado da Paraíba, inclusive com a averiguação de indícios de cartelização.

A investigação é baseada em denúncias do Sindipetro-PB. A comissão vai solicitar as notas de compra e venda de todos os combustíveis nos últimos seis meses, além de ouvir representantes das distribuidoras, da Agência Nacional do Petróleo e dos donos de postos de combustíveis.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, explica que o objetivo da comissão é apurar as possíveis ocorrências de abusos em relação aos preços praticados pelas distribuidoras.

“A investigação vai se aprofundar nos problemas relativos ao comércio de combustíveis em João Pessoa e em toda Paraíba. Além do Procon-JP e do Procon-PB, a comissão vai contar com a participação de Procons de outras cidades do Estado que porventura queiram se somar a esse trabalho investigativo”, comentou.

 

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Polícia

EM JOÃO PESSOA: Mulher é presa após simular sequestro para assaltar a própria família

Foto: Reprodução

Quatro pessoas foram presas na noite desta quinta-feira (25) após forjarem um sequestro com objetivo de assaltar um apartamento no bairro do Geisel, em João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, a ação criminosa foi orquestrada por uma mulher que é parente do dono do imóvel e acabou sendo presa com os demais criminosos.

Durante o roubo, os bandidos levaram cerca de R$ 150 mil em dinheiro. Três dos investigados pertencem a uma facção criminosa do estado do Ceará.

Após a ação, os criminosos fugiram pela BR 101, com o intuito de retornar ao estado do Ceará, mas uma troca de informações entre a Polícia Civil e a PRF resultou na identificação e abordagem aos dois veículos dos criminosos.

Logo em sequência, a sobrinha da vítima foi presa, no bairro do Geisel, no momento em que se preparava para deixar a cidade de João Pessoa. A arma usada na ação foi apreendida, e o dinheiro da vítima foi recuperado

 

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Polícia

CARGA PESADA: PM apreende malas recheadas de maconha na rodoviária de João Pessoa

Foto: Walla Santos

Policiais militares aprenderam na noite desta quinta-feira (24), duas malas de viagem que estavam recheadas com tabletes de maconha.

De acordo com a equipe policial, o material estava com uma mulher que, ao perceber que seria abordada, fugiu do local. A suspeita estaria tentando embarcar com as malas em uma das plataformas do Terminal Rodoviário de João Pessoa.

A polícia não informou se a suspeita foi capturada, mas disse que todo o material apreendido foi encaminhado para Central de Polícia, no bairro do Geisel, Zona Sul da capital.

Portal T5

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Economia

Receita Federal autoriza que free shops façam delivery de compras no Brasil

Foto: Reprodução

A Receita Federal anunciou hoje a adoção de novas regras aplicáveis a free shops de portos ou aeroportos no Brasil. Uma das novidades, por exemplo, será a entrega em casa para compras feitas nesse tipo de estabelecimento para as pessoas que chegaram ao País.

Free Shop é uma loja que fica dentro de aeroportos internacionais ou em locais próximos a fronteiras, que pode vender produtos com isenção de impostos.

Segundo a Receita, com o aumento da concentração dos voos internacionais nos principais aeroportos ficou mais caro para o viajante que está em conexão para sua cidade comprar mercadorias no free shop e acabar pagando excesso de bagagem.

“Agora, a loja franca poderá oferecer o serviço de entrega em domicílio, proporcionando, além de uma maior praticidade e comodidade, economia para os viajantes brasileiros”, diz a Receita Federal.

Segundo o governo, o “Projeto Consolidação” tem como objetivo “reduzir, consolidar e modernizar o estoque regulatório da Receita Federal, por meio da revogação de diversas normas já revogadas tacitamente, que não tenham mais efeito ou sejam desnecessárias, garantindo segurança jurídica, transparência e praticidade nos processos tributários”.

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Polícia

CRUELDADE: Feto de quase seis meses é encontrado dentro de lixo no José Américo

Foto: Reprodução

Um feto de quase seis meses foi encontrado dentro do lixo na madrugada desta sexta-feira (25) do Residencial Hortência VI no bairro José Américo em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Militar, o bebê estava dentro de um pote e foi achado por um catador de recicláveis, no momento em que ele estava mexendo no material descartado pelos moradores.

Câmeras de segurança podem ajudar na identificação dos suspeitos. A polícia ainda não sabe se o aborto foi espontâneo ou intencional e vai investigar quem cometeu essa crueldade.

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Judiciário

Deltan diz que já recebeu meio milhão de reais e pede fim de doações para indenizar Lula

Foto: Wellington Junior/ Consciência Cristã

Dois dias após ser condenado a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-procurador Deltan Dallagnol disse nesta quinta-feira (24) que arrecadou R$ 500 mil em doação de apoiadores. Segundo ele, foram “milhares de doações de pequenos valores, de todos os cantos do Brasil”.

Deltan esclareceu, porém, que caso consiga derrubar a decisão, doará todo o valor para “hospitais filantrópicos que tratam crianças com câncer e portadores de autismo”. O valor da indenização, estipulado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), é de R$ 75 mil.

“O valor de R$ 500 mil é mais do que suficiente para cobrir o valor da indenização a Lula, caso eu não consiga derrubar a decisão”, escreveu.

Para o ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o movimento de apoiadores foi de “solidariedade e protesto”. Segundo ele, foi “um fato inédito e histórico para o nosso país” e um dos “maiores marcos do apoio ao combate à corrupção da nossa história política recente”.

A Quarta Turma do STJ determinou na terça-feira (22) que Dallagnol indenize Lula por dano moral devido à apresentação em PowerPoint que ligava o petista a diversas situações e pessoas. Fixada em R$ 75 mil, a indenização pode passar de R$ 100 mil devido a juros e correção monetária. Dallagnol disse que irá recorrer.

UOL

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Política

ELEIÇÕES: Secretários que vão se candidatar serão anunciados na próxima semana, diz João Azevedo

Divulgação

O governador João Azêvedo disse, na manhã desta quinta-feira (24), que até a próxima semana serão anunciados os nomes dos secretários que deixarão as pastas para disputar as eleições deste ano.

“Nós teremos reunião na próxima semana, que é a data que antecede a data final, que é o dia 2 de abril, para que a gente possa discutir e definir cada um dos projetos que são muitas vezes pensados coletivamente. Eu tenho certeza que na próxima semana nós iremos anunciar quais  secretários vão deixar o governo para participar das eleições”, explicou.

Sobre a possibilidade da pré-candidatura do coronel Euller Chaves, atual comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, o governador revelou que é um bom nome para as disputas. Além de Euller, o secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, também deve se afastar do cargo para concorrer a uma das vagas na Câmara.

 

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Protestos

Agência do INSS em JP pode ter atividades paralisadas após protesto de servidores

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social devem paralisar o atendimento de um uma das agências no Centro de João Pessoa nesta sexta-feira (25) por reajuste e mais contratações. Além disso, eles denunciam que estão com salário congelado há cinco anos, pedem mais contratações para melhorar o atendimento, e que a paralisação é por tempo indeterminado.

“Estamos sem concursos públicos e parque tecnológico, os sistemas obsoletos, cortes consecutivos no orçamento, fechamento de agências e outras situações de descaso, transformaram o INSS em uma autarquia sucateada.” diz o Sindicato da categoria.

O estado de greve foi aprovado em Assembleia Geral promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB), na noite da última terça-feira (22), e, por unanimidade, foi deliberado a decisão.

O indicativo segue o movimento nacional dos servidores públicos federal que visa pressionar o governo pela recomposição salarial de 19,99%, pelo arquivamento da PEC 32, da reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que pode acabar com o serviço público, e pela revogação da EC 95/2016, do “teto de gastos”.

Especificamente no INSS, os servidores vão realizar a operação Apagão. Ou seja, os que estiverem em trabalho remoto devem manter os computadores desligados e os que estiverem em atendimento não devem acessar o sistema, somente informar a população sobre o objetivo do estado de greve.

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Polícia

CONFUSÃO: Troca de tiros entre policiais termina com viatura atingida por disparos em JP

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (24), um desentendimento terminou em uma troca de tiros entre um policial civil e uma guarnição da Polícia Militar, no Cidade Verde, em Mangabeira.

Tudo começou quando o policial civil, que mora no local, teve uma discussão com uma pessoa ainda não identificada. Percebendo a confusão, os vizinhos resolveram acionar a PM. Ao chegar no local, os policiais militares abordaram o policia civil que reagiu e disparou contra eles.

A viatura da Polícia Militar e um veículo que estava estacionado na rua foram atingidos por disparos. Após controlar os ânimos, a PM conseguiu levar o policial civil para a Central de Polícia.

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Judiciário

Prefeito de Camalaú vira réu após ser acusado de pedir “dinheiro do refrigerante” a banda

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos. Ele é acusado de corrupção passiva por ter solicitado propina da empresa PRLW Shows Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Banda Pedrinho Pegação”.

O procedimento investigativo foi instaurado a partir de provas coletadas na “Operação Rent a Car”, realizada em agosto de 2020.

De acordo com a denúncia, o prefeito entrou em contato por aplicativo de mensagem com o proprietário da banda “Pedrinho Pegação”. Ao final da negociação, o gestor acertou a contratação da banda por R$ 25 mil, mas expressamente solicitou ao dono que lhe repasse “o dinheiro do refrigerante”.

“Existe, portanto, indício concreto apontando que Alecsandro Bezerra dos Santos solicitou para si vantagem indevida em decorrência da função. Note-se que o denunciado fala expressamente em dinheiro, usando o jargão “dinheiro do refrigerante” que é sabidamente associado a pagamento de propina”, diz a denúncia do MPPB.

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, que já se encontra afastado do cargo, também foi denunciado na operação “Rent a Car”, acusado dos crimes de falsificação de documentos, fraude em licitação e desvio de recursos públicos. Ele chegou a ser preso e afastado do cargo à época.

O prefeito responde ainda a processo por furto de água de uma adutora da Cagepa para abastecer imóvel rural de sua posse ou propriedade e há ainda duas investigações em andamento fundadas em elementos concretos, sendo um inquérito policial, por posse ilegal de arma de fogo e um PIC por lavagem de dinheiro.

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