Author: Oscar Neto

A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) teve aval dos militares do governo e foi costurada pelo núcleo bolsonarista raiz do presidente, na contramão do que aconselhou o Centrão.

Bolsonaro, a princípio, tinha sido aconselhado a deixar a saída para o caso Silveira para o Parlamento, ou seja, pressionar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a salvar politicamente o mandato do deputado uma vez que, juridicamente, ele já estava condenado à prisão, mas os parlamentares poderiam questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre o mandato.

A Câmara chegou a acionar o STF, mas Bolsonaro saiu do roteiro e aderiu ao “núcleo duro” de assessores: foram encarregados de achar a solução do decreto concedendo a graça a Silveira

• o subchefe de Assuntos Jurídicos do governo, Pedro Cesar Sousa;
• o secretário de Governo, Celio Faria;
• o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira – indicado por Bolsonaro e considerado praticamente da família Bolsonaro;
• e o Advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

Fora Bianco, todos são bolsonaristas raiz.

O Centrão, que tenta vender a imagem de um Bolsonaro “moderado”, foi vencido no argumento de que a decisão levaria a uma nova crise institucional com o STF. E mais: a decisão foi costurada no pior momento de briga de espaço entre o Centrão e militares, já que Braga Netto, que deve ser confirmado na vice de Bolsonaro, voltou a despachar do Palácio do Planalto e tem brigado para retomar poder e protagonismo dos militares junto ao presidente – ou seja, trava uma “guerra” com o centrão.

Esses militares que trabalham para o governo, segundo o Andreia Sadi apurou, não só deram aval como comemoraram a decisão do presidente.

São, também, entusiastas do enfrentamento de Bolsonaro com o Judiciário: além da decisão de quinta-feira (21), também patrocinaram as investidas de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.

Entre os militares, eles explicam os motivos. Há uma certa raiva do STF por ter:

1. liberado a candidatura do ex-presidente Lula, ao anular decisões da Lava Jato;
2. liberado áudios do Superior Tribunal Militar da época da ditadura. A decisão do STF é de 2017 mas, na semana passada, trechos desses áudios em que os militares comentam os casos de tortura sofridos por presos durante o regime vieram à tona, após um trabalho do historiador Carlos Fico divulgado pela jornalista Miriam Leitão.

Nos bastidores, generais se dizem irritados com a “retomada do assunto”, pois acham que prejudica a imagem das Forças Armadas. No entanto, não entram no mérito do conteúdo dos áudios – que provam as torturas cometidas durante o período da ditadura militar.

Diante desse quadro, militares voltaram a defender que Bolsonaro “enfrente o Judiciário” e aproveitaram o gancho do caso de Daniel Silveira. Um general disse ao blog que o presidente aproveitou para “marcar posição e mostrar limites” para a Corte – e que “duvidava” que o STF venha a derrubar o decreto do presidente.

Reação no STF

Ministros do STF ouvidos por Andreia Sadi chamam de “inusitada” a decisão, mas legal. Afirmam, também, que a principal preocupação institucional é manter a inelegibilidade de Silveira , que é “inequívoca”, além da perda de mandato , apesar de o Congresso querer deliberar sobre o assunto.

Do ponto de vista jurídico, ministros se dividem sobre derrubar o decreto: alguns avaliam que é possível costurar uma decisão para derrubar a decisão, outros acreditam que isso daria mais munição a Bolsonaro para dizer que o Judiciário interfere no Poder Executivo.

Ministros também querem aguardar para saber qual o perfil do relator que será encarregado de analisar pedidos da oposição contra o decreto. Se, por exemplo, for um ministro que votou contra o indulto concedido Michel Temer em 2019, alguns integrantes da Corte acreditam que o decreto pode ser suspenso até por liminar.

De toda forma, o STF vai discutir o assunto a partir de segunda-feira (25), após o feriado. Alguns integrantes da Corte defendem que o tribunal divulgue uma posição única sobre a decisão de Bolsonaro.

Na avaliação política, ministros da Corte veem no movimento de Bolsonaro um “truque jurídico” mirando o “jogo eleitoral” e, mais uma vez, levantando a sua bandeira de “qualificar seus inimigos”, o Judiciário, no ano eleitoral.

Blog da Andreia Sadi

A pesquisa Exame/Ideia divulgada pela revista Exame na noite desta quinta-feira (21) mostra que o ex-presidente Lula (PT) tem 42% das intenções de voto para o primeiro turno das eleições deste ano, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 33%. É a primeira pesquisa da revista após a saída do ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro (União-SP) da corrida ao Planalto.

Em relação à pesquisa divulgada em março, a distância entre os dois caiu de 13% para 9%. Na ocasião, Lula tinha 40% e Bolsonaro, 29% no primeiro turno.

De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) aparece com 10% das intenções de voto no primeiro turno. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do pré-candidato à Presidência disse que Ciro Gomes é o nome mais competitivo “para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro”.

Em um eventual segundo turno, a pesquisa mostra que Lula teria 48% dos votos enquanto Bolsonaro teria 39%.

Veja os resultados:

• Lula: 48%
• Bolsonaro: 39%
• Nulo/branco: 9%
• Não souberam responder: 4%

O levantamento ouviu 1.500 pessoas, por telefone, entre os dias 15 e 20 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos.

Metrópoles

A faixa da direita da BR-101, próxima ao Conde, está interditada desde a madrugada após um acidente entre um caminhão e uma carreta no sentido João Pessoa/Recife.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal foram acionadas e o trecho sinalizado. O condutor da carreta alegou que o caminhão estava andando com as luzes apagadas na estrada, o que dificultou a visibilidade e que, por isso, o choque foi inevitável.

O veículo ainda permanece no local.