O deputado estadual Edmilson Soares protocolou nesta quarta-feira (25) uma licença de 121 dias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para tratamento de saúde.
Com o afastamento do parlamentar, quem retorna para a Casa de Epitácio Pessoa é o suplente Lindolfo Pires (PP).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, rebateu as críticas de governadores ao projeto aprovado ontem na Câmara que reduz alíquotas do ICMS para energia e combustíveis.
Ao citar que o governo federal repassou cerca de R$ 500 bilhões aos Estados e municípios desde o início da pandemia, o ministro disse que governadores que reclamam do tema são “despreparados, ingratos, militantes ou estão fazendo política”.
“Os Estados receberam uma fortuna fabulosa. Nunca se transferiu tanto para Estados e municípios. Perdemos receita, mas mantivemos e aceleramos receitas para eles (os Estados)”, disse.
Guedes detalhou os repasses e lembrou que foram R$ 260 bilhões via Fundeb, R$ 90 bilhões em diferimento e dívidas, R$ 60 bilhões em recursos livres, como destinado ao transporte urbano, além de R$ 68 bilhões da Lei Kandir e R$ 19 bilhões da cessão onerosa do petróleo. “A história vai nos julgar”.
Ontem, a Câmara aprovou o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. A iniciativa é do governo federal e é defendida como maneira de tentar conter preços de combustíveis e energia elétrica. Foram 403 votos a favor e 10 votos contra.
Governadores reclamam da aprovação do texto, ao citar que vão perder dezenas de bilhões de reais em arrecadação do ICMS.
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.
O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.
Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.
Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.
Agência Brasil
O deputado federal Frei Anastácio (PT) foi o único parlamentar a votar contra o projeto de lei que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre os combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte.
Os produtos serão tributados como serviços essenciais, ficando impedida a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para esses bens.
O texto aprovado, no entanto, sofreu modificações. Foi aprovado um substitutivo que prevê, até o dia 31 de dezembro, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
O projeto agora segue apara análise do Senado.
Sendo do PT, dispensa comentários.
Um motorista perdeu freio de uma carreta e atingiu, pelo menos, doze veículos na BR-230, na descida do Hospital Metropolitano entre Santa Rita e Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.
Ambulâncias do SAMU estão no local para atender as vítimas dos carros e motos que foram atingidos. O trânsito está travado no local, apenas motos conseguem desviar dos carros que estão espalhados.
Mais informações em instantes.
Ja notei que em 95% dos acidentes . Sempre tem motoqueiros envolvidos
Uma idosa de 70 anos passa momentos de terror ao chegar em uma farmácia na Av. João Câncio, no bairro de Manaíra em João Pessoa, na noite desta quarta-feira (25).
Ao chegar no estabelecimento, ela foi abordada por dois bandidos armados, que anunciaram o assalto, e foi espancada no momento em que teve os pertences roubados.
As cenas são revoltantes. Até o momento ninguém foi preso.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que um servidor técnico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba caiu durante atividade física no Parque Paraíba, em João Pessoa, no último domingo.
Veja o vídeo:
Ele passou três dias internado e morreu nesta quarta-feira (25), no Hospital de Trauma de João Pessoa.
Euclides Alves de Sá, de 52 anos, estava em coma, mas não resistiu aos ferimentos causados na cabeça. Ele era natural de Natal, no Rio Grande do Norte e morava sozinho na capital paraibana.
O TCE emitiu uma nota de pesar, para prestar condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Euclides.
O velório acontece das 7h às 9h, em João Pessoa, para despedida dos colegas de trabalho e amigos da capital paraibana. Em seguida, segue para a cidade potiguar, onde será sepultado.
Um assaltante erra o alvo e mata o próprio comparsa durante uma tentativa de assaltoa uma residência na cidade de Alhandra. O caso aconteceu na noite da última terça-feira (24), mas só foi divulgado ontem (25).
Segundo a polícia, quatro homens invadiram uma residência, anunciaram o assalto e ameaçaram a família de morte, enquanto recolhiam objetos de valor.
Quando os assaltantes tentaram fugir, foram derrubados da moto por duas pessoas que conseguiram fugir e se esconderam atrás do mato..
Diante da reação das vítimas, um dos assaltantes sacou a arma e disparou. No meio da confusão, o assaltante armado acabou acertando um tiro na cabeça do comparsa.
O homem morreu ainda no local, já o comparsa conseguiu fugir, deixando a moto parat rás. Ninguém foi preso até o momento.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, o texto-base de um projeto de lei que estabelece um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e o transporte coletivo.
A proposta determina que os produtos e serviços passem a ser considerados como bens essenciais. Dessa forma, a alíquota de ICMS cobrada nas operações envolvendo esses itens não pode ser superior à que incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%. Segundo a matéria, contudo, esse teto fica em vigor somente até 31 de dezembro deste ano.
A estimativa do autor da matéria, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), é de que o teto do ICMS gere uma redução de 9% a 12% no preço da gasolina, de 10% no do etanol e de 11% no da energia elétrica. O projeto tinha apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas resistência dentro da oposição, que não via no texto a alternativa correta e viável para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica.
Governadores e prefeitos também eram contrários à proposta, reclamando que a imposição de um teto para o ICMS vai acarretar em perda de arrecadação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por exemplo, estima que o projeto cause uma perda anual na ordem de R$ 65,67 bilhões a estados e municípios, o que corresponde a uma redução de 30,9% do valor arrecadado de ICMS em combustíveis, energia e comunicações.
Para evitar um prejuízo aos entes federados, o relator do projeto, deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), incluiu dispositivos à redação da matéria para que estados e municípios sejam compensados pela União caso tenham queda na receita maior que 5%.
O relatório de Nascimento prevê dois tipos de compensação. Aos entes que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), as perdas de arrecadação serão compensadas integralmente pela União, por meio de dedução em parcelas futuras de pagamento da dívida com o governo federal.
Para os demais entes com dívidas administradas pelo Tesouro Nacional, mas sem contrato de refinanciamento, a redução de arrecadação do ICMS também vai ser compensada com o abatimento de parcelas da dívida, mas com dedução limitada ao valor que exceder 5% das perdas de receita.
Os mecanismos diminuíram a rejeição à proposta. No fim, o projeto passou com 403 votos a favor.
Rádio Guaíba
O trecho da BR-230, sentido João Pessoa-Cabedelo, está parcialmente liberado, após reparos realizados ao longo da manha de hoje.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal e a Semob-JP, a faixa da esquerda está liberada no Km 18. Já a faixa da direita segue interditada, sem previsão para liberação.
O deslizamento que interditou a via ocorreu por volta das 2h da madrugada desta quarta-feira (25), em meio as fortes chuvas registradas na Grande João Pessoa.
Devido ao bloqueio, a Semob-JP orientou que a população que sai da Zona Sul siga por outras rotas alternativas: Av. Hilton Souto Maior e Geisel (por dentro) ou Beira Rio. Além disso, quem sai dos Bancários pode seguir pelo Castelo Branco pela Epitácio.
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