Author: Oscar Neto

O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%.

Ele afirmou que a expectativa é uma queda de cerca de R$ 0,48 na bomba. Considerando o valor médio de R$ 6,97, o litro do combustível ficaria abaixo de R$ 6,50 com essa decisão, segundo o governador.

Documento publicado no Diário Oficial do estado desta segunda pela Secretaria de Fazenda diz que a redução se aplica também a etanol, querosene de aviação, energia elétrica e serviços de comunicação, considerando a data da última quinta-feira (23).

A redução segue a nova legislação federal.

Garcia disse que o Procon-SP irá monitorar os preços em mais de 1.000 postos no estado e divulgar os números para que o consumidor possa fiscalizar se houve redução. Garcia disse que o Procon-SP não pode multar os postos, apenas fazer essa divulgação de valores, uma vez que não há controle de preços no Brasil.

“Determinei ao Procon que a gente possa fazer a divulgação do preço médio da gasolina em todo o estado para que o consumidor de maneira livre e soberana saiba claramente aqueles postos de gasolina que estão aplicando essa redução de imposto. Não adianta a gente fazer esse esforço e a redução ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora.”

O impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado (valor da perda de arrecadação em 12 meses) e será coberto neste ano pelo superávit nas contas do estado de 2021.

O governador prevê dificuldades a partir de 2023, por isso, diz que vai continuar brigando por uma compensação federal para essa perda de arrecadação, que atinge estados e municípios, comprometendo investimentos em saúde e educação, por exemplo.

Garcia, que disputará a eleição deste ano para continuar no Palácio dos Bandeirantes, afirmou que o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível nesse país e que não se deve “camuflar a realidade”.

Segundo ele, há um problema na macroeconomia, um problema com os preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, “que ganha muito e devolve pouco para a população deste país.”

“O governo de São Paulo faz a sua parte com essa redução do ICMS de gasolina a partir de agora, e espero que o governo federal e a Petrobras tomem medidas para que a gente não venha mais a assistir a aumento de preços de gasolina e de combustível nas próximas semanas neste país. Esperamos agora que, com essa contribuição, a Petrobras faça a parte dela.”

O secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, afirmou que a redução da alíquota será publicada nesta segunda no Diário Oficial do estado, seguindo a determinação da lei complementar 194/2022, aprovada recentemente no Congresso e sancionada pela Presidência da República.

Folha de São Paulo

A Pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de junho mostra que o trabalho dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) é avaliado como “ruim” ou “péssimo” por 41% dos entrevistados.  Os que consideram o desempenho da Corte “regular” são 33%, enquanto 24% avaliam o Supremo como “bom” ou “ótimo”.

A taxa dos que aprovam o trabalho do Supremo oscilou acima da margem de erro de 2 pontos percentuais. No levantamento realizado de 27 a 29 de março, era de 20%.

No comparativo com a Câmara (12%) e o Senado (9%), o STF mantém a melhor avaliação positiva entre os Poderes desde o final de março de 2021, quando a pergunta sobre o trabalho do Congresso Nacional foi feita pela 1ª vez pelo PoderData.

A pior avaliação do Supremo foi registrada na rodada de 29 a 31 de março de 2021, mesmo mês em que o ministro Edson Fachin determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na ocasião, o desempenho do STF foi considerado “ruim” ou “péssimo” para 42% e “bom” ou “ótimo” para 16%.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData. Os dados foram coletados de 19 a 21 de junho de 2022, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.000 entrevistas em 302 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%. O registro no TSE é BR-07003/2022.

Poder360

O Conselho de Administração da Petrobras terá uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (27) para avaliar a indicação de Caio Mário Paes de Andrade à presidência da estatal. O horário previsto para o encontro é 11 horas.

Caso Paes de Andrade seja aprovado, a posse pode ocorrer já nesta tarde.

O encontro segue a esteira do aval do Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg), que, na noite da última sexta-feira (24), decidiu que o ex-secretário de desburocratização do Ministério da Economia pode ser presidente da estatal mesmo sem preencher a todos os requisitos técnicos previstos na lei.

Foram três votos favoráveis e um contrário, vindo do presidente do Celeg, Francisco Petros, representante de acionistas minoritários.

O executivo foi indicado para assumir o comando da empresa logo após a demissão de José Mauro Coelho, há cerca de um mês. O processo de checagem do indicado, no entanto, não aconteceu antes da renúncia do então presidente na última segunda-feira, pressionado por um novo reajuste nos preços dos combustíveis.

Com a saída de Coelho, o processo de substituição foi agilizado, segundo apurado por reportagem da CNN.

Caso aprovado, Paes de Andrade será o quarto presidente da estatal durante o governo Bolsonaro.

Saiba quem é o indicado à presidência da estatal

Caio Paes de Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University.

O executivo vem da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde era responsável pela plataforma Gov.br.

Em 2019, passou da iniciativa privada para a pública, onde atuou como presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de prestação de serviços de Tecnologia da Informação, até agosto de 2020, quando foi para a secretaria do Ministério.

Andrade também é membro do Conselho de Administração da Embrapa e da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A).

CNN

O Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e o Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo) anunciaram nesse domingo (26.jun.2022) que investigarão a conduta da equipe médica que realizou o parto do bebê da atriz Klara Castanho, 21 anos. A gravidez é fruto de um estupro. A criança foi entregue para adoção.

No sábado (25.jun), Klara divulgou uma carta aberta relatando o que classificou como o “momento mais difícil” da sua vida. No documento, ela conta que foi estuprada, descobriu a gravidez a dias do parto e decidiu entregar o bebê para adoção.

No entanto, durante o parto, Klara escreve que foi abordada e ameaçada por uma enfermeira na sala de cirurgia. “Imagina se tal colunista descobre essa história”, teria dito a profissional de saúde. Momentos depois, a atriz relatou ter recebido mensagens de um colunista “com todas as informações”.

“Compete ao Coren-SP apurar as situações em que haja infração ética praticada por profissional de enfermagem e adotar as medidas previstas no Código de Processo Ético dos Conselhos de Enfermagem”, diz o comunicado do Coren-SP.

Poder360

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou nesta quinta-feira (23) o pedido de um habeas corpus para o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Ele foi preso nesta quarta (22) em uma operação da Polícia Federal (PF), que investiga a prática de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos do MEC.

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao TRF-1 para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar. Os advogados também pediram acesso ao processo que culminou com a prisão de Ribeiro por suspeitas de corrupção e tráfico de influência durante sua gestão no Ministério da Educação.

O ex-ministro deve passar por uma audiência de custódia às 14 horas desta quinta-feira (23). O vídeo da audiência deve ser divulgado em seguida. O acesso às decisões já foi liberado aos advogados envolvidos no caso, de acordo com a Justiça Federal.

Segundo a assessoria da Justiça Federal no DF, foram presos, além de Milton Ribeiro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, o advogado e ex-assessor do MEC Luciano de Freitas Musse e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia Helder Bartolomeu.

CNN