Um soldado da Polícia Militar da Paraíba de folga evitou que um supermercado fosse assaltado em Santa Rita. Na noite desta quarta-feira (6), ele estava com a família no estabelecimento no bairro Tibiri II, quando presenciou um homem anunciando o assalto.
O criminoso, que usava um simulacro de pistola Ponto 40, rendeu as funcionárias que estavam no caixa. Quando tentava levar o dinheiro, o policial da Rotam reagiu e atirou contra o assaltante, que foi baleado de raspão. Caído, o PM prendeu o assaltante em flagrante e recuperou o dinheiro.
O criminoso foi conduzido para a Central de Polícia no Geisel.
Três mulheres foram presas nesta quarta-feira (6), suspeitas aplicar o “golpe da carne” em um supermercado localizado no bairro de Água Fria em João Pessoa.
Segundo a Polícia Civil, uma funcionária, também presa, passava carnes nobres e produtos de preços altos com códigos de barras diferentes, causando um prejuízo de mais de R$ 10 mil com a fraude.
As ações se iniciaram no mês de junho, quando começaram a ser observadas as diferenças no faturamento dos produtos. A Polícia Civil afirmou que as investigações vão continuar e mais pessoas podem ser presas.
O retorno ganhou força após declarações de aliados nesta quarta-feira (6). Uma delas foi a do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos). Para o parlamentar, Efraim Filho teria mais chances de vencer a eleição estando aliado ao chefe do Poder Executivo estadual.
“Eu acho que se Efraim tiver juízo e analisar matematicamente e politicamente ele vai ver que sendo apoiado pelo governador João Azevedo e com o tamanho que ele tem hoje, com certeza, será vitorioso na eleição”, disse Adriano Galdino durante entrevista ao jornalista Wallison Bezerra, na Rede Mais Rádio.
Caso Efraim volta para a base de João, Galdino disse que repensará em colocar o seu nome para concorrer a vaga de vice na chapa.
Quem também reforçou abertamente o retorno da aliança foi o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos).
“Tenho amigos, prefeitos, gestores, lideranças que escolheram, naturalmente, espontaneamente, Efraim Filho. E todos dizem: será que não seria bom Efraim voltar? Na minha cidade seria melhor. É uma decisão que cabe a João Azevêdo e a ele”, disse na rádio Correio FM.
Uma fonte revelou ao BG que Efraim estaria descontente com a aliança feita com Pedro Cunha Lima, pois os acordos firmados não saíram dos limites de Campina Grande, o que não agregou em termos de votos.
Dois homens foram presos nesta quarta-feira (06) suspeitos de participar do assassinato do estudante João Vitor Fontes da Silva em João Pessoa no mês passado. O jovem foi assassinado dentro da Escola Cidadã Integral Cineasta Linduarte Noronha, em Gramame.
De acordo com a Polícia Civil, a dupla pertence a um grupo criminoso suspeito de expulsar moradores de residenciais para dominar a área. Ainda segundo a polícia, os dois homens respondem por outros crimes investigados pela Delegacia de Crimes Contra a Pessoa.
Imagens de câmaras de monitoramento de segurança ajudaram nas investigações. O conteúdo obtido pela Polícia Civil aponta que um homem de máscara pulou o muro da escola
No Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto que obriga os postos a exibirem os preços dos combustíveis praticados em 22 de junho de 2022, data anterior à sanção do projeto de lei que estabeleceu um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo o decreto, os estabelecimentos “deverão informar aos consumidores, de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra.”
A medida entra em vigor nesta quinta e valerá até o fim do ano, mesmo prazo estabelecido para o teto do ICMS. Não há punição prevista para os postos que não exibirem os diferentes valores.
O decreto também estabelece que deverão ser informados separadamente os preços praticados dos combustíveis, o valor relativo ao ICMS, o valor relativo ao PIS/Cofins e o valor relativo à Cide-combustíveis.
Até esta quarta-feira (6), 25 estados e o Distrito Federal haviam anunciado a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, segundo levantamento feito pela CNN.
No mês de junho foram registradas chuvas intensas em todas as regiões da Paraíba, o que ajudou a população de diversos municípios após longos períodos de seca, inclusive com queda de 15% de área afetada no estado.
São açudes e barragens sangrando e com bons volumes, que garantem água nas torneiras das casas. Mas, nesta quarta-feira (6) um decreto estadual colocou 31 municípios em situação de emergência devido a estiagem, mesmo com os índices pluviométricos favoráveis nos últimos meses.
A medida libera o governo estadual de estabelecer medidas nesses municípios sem a necessidade de abrir uma licitação, por exemplo, o que facilita o gasto com o dinheiro público sem comprovação.
Na lista há cidades em que registraram boas chuvas no últimos meses, como relatam os próprios moradores. Muitos deles cobram uma investigação do Ministério Público da Paraíba:
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de 17 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de feminicídio praticada por uma contra sua companheira, em junho de 2017, no município de Cuitegi. A relatoria é da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Conforme o processo, homem consumia bebida alcoólica e fazia uso de maconha, quando, chamou a vítima para dormir juntos, o que foi negado por ela. Insatisfeito, o acusado empurrou-a contra a parede, causando-lhe um corte no supercílio e, com a intenção de matar, desferiu um violento golpe de faca nas costas da vítima, chegando a quebrar o cabo da faca, deixando a lâmina encravada em suas costas.
A defesa do réu recorreu, alegando que que não houve intenção de tentativa de feminicídio.
“O Conselho de Sentença ao reconhecer ter o réu praticado os crimes de feminicídio qualificado na modalidade tentada, e optar pela condenação, acatou a tese da acusação, decidindo de acordo com o acervo probatório existente nos autos, o qual atribui ao acusado a autoria do delito em que foi vítima, sua companheira”, afirmou a relatora do processo, negando provimento ao recurso.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (6) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança da corrida presidencial, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, contra 46% da mostra anterior, divulgada no dia 8 de junho.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição segue no segundo lugar com 31% das intenções de voto, contra 30% da pesquisa anterior.
A diferença entre os dois caiu de 16 para 14 pontos percentuais, oscilando dentro da margem de erro. Contudo, a pesquisa indica a recuperação de Bolsonaro no Nordeste, onde a diferença para o adversário petista caiu 16 pontos percentuais.
De acordo com a pesquisa divulgada hoje, no Nordeste, região onde o PT sempre teve larga vantagem em uma corrida presidencial, Lula lidera com 59% contra 22% de Bolsonaro. Contudo, no mês passado a vantagem era maior, com Lula liderando com 68% contra 15% do atual mandatário. Entre as mulheres, em junho, a pesquisa apontou 50% a 22% para o petista. Este mês, a vantagem de Lula caiu para 46% e Bolsonaro cresceu para 27%.
Mesmo com a recuperação do atual presidente no Nordeste, Lula continua liderando a pesquisa em todas as regiões do País, com resultados na margem de erro no Centro-Oeste (39% a 35%) e ligeiramente acima da margem de erro no Sudeste (38% a 33%). No Norte, a vantagem pró-Lula é de 48% a 32%. Já no Sul, o ex-presidente tem 40% das intenções de voto contra 32% de Bolsonaro.
Na Genial/Quaest, Ciro Gomes (PDT) continua em terceiro lugar, com 6% das intenções de voto, contra 7% da pesquisa anterior. Na sequência aparecem André Janones (Avante), com 2%, mesmo porcentual da pesquisa anterior, e Simone Tebet (MDB), com 2%, na anterior ela tinha 1%. Os votos em branco, nulos e indecisos somam 6%. Os que não vão votar também somam 6%. Nas projeções de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 53% a 34%. Em termos de rejeição, Bolsonaro pontuou 59% e Lula 41%.
Apesar de ainda indicar uma possível vitória em primeiro turno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a 13ª rodada da pesquisa Genial/Quaest, de acordo com seus analistas, mostra que a disputa pelo Palácio do Planalto ficou mais apertada.
A economia continua sendo vista como o principal problema do País, para 44% dos entrevistados e a redução do ICMS foi apontada como um fator – por 27% dos entrevistados que não pretendem votar nem em Lula e nem no presidente – que pode aumentar a chance de votar em Bolsonaro.
Neste grupo, 26% disseram que podem votar no mandatário por conta do subsídio para os caminhoneiros e outros 20% ficaram mais simpáticos ao presidente graças à mudança do presidente da Petrobras. O aumento do Auxílio Brasil, a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e a demissão do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afetaram pouco esse grupo.
A avaliação negativa do governo ficou no mesmo patamar entre junho e julho: 47%. A avaliação positiva cresceu de 25% para 26% e a regular caiu de 26% para 25%, mas dentro da margem de erro. Para 52% dos brasileiros, o governo é pior do que esperavam: para 26%, nem melhor nem pior; e para 20%, melhor. Hoje, 45% do eleitorado diz que prefere uma vitória de Lula, contra 30% que torcem por Bolsonaro. Em julho de 2021, esses números eram, respectivamente, 41% e 24%.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em entrevistas nas casas dos eleitores em 27 Estados. Desde julho de 2021, a Genial/Quaest realiza pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais. É a mais longa série de sondagens feita presencialmente no país.
O nível de confiança da pesquisa Genial/Quaest é de 95%, com margem de erro máxima de 2%, para cima ou para baixo, em relação ao total da amostra. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob número BR 01763/2022.
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final. A medida visa preservar o equilíbrio econômico financeiro, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal, independente da aplicação da penalidade de suspensão de fornecimento de produto cautelarmente.
A recomendação foi expedida pelo MP-Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), nessa terça-feira (05). Os preços estão sendo monitorados pelo MPPB, e os cidadãos também podem denunciar o descumprimento das medidas no Procon do seu município, ao qual cabe as providências imediatas.
A medida deve ser adotada para proteção e defesa dos consumidores e do mercado de revenda de combustíveis, tendo sido encaminhada aos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado e municípios.
Foram notificados o Sindicato do Comércio Varejistas de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindpetro-PB), para que encaminhe a recomendação aos seus representados, e as distribuidoras de combustíveis operantes na Paraíba. O setor de Operações do MP-Procon vai monitorar o mercado de revendedores de combustíveis, autuando os estabelecimentos que não cumpram as medidas recomendadas.
Lei e decretos
Os representantes do MPPB consideraram a Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022, a qual fixou que a alíquota do ICMS sobre as operações com os combustíveis não serão em patamar superior ao das operações em geral, e também os decretos estaduais 42.656, 42.657, 42.658 e 45.659, todos de 30 de junho de 2022, que disciplinam a redução da alíquota do ICMS sobre as operações com os combustíveis para no máximo 18%.
Prática abusiva
A recomendação, o MP-Procon lembra ainda que o aumento de preços de forma injustificada representa prática abusiva, condenada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva com elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços, bem como aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido. “Constituem infrações da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados: aumentar arbitrariamente os lucros; exercer de forma abusiva posição dominante, diz trecho do documento.
Infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas a:*
1 – Multa;
2 – Apreensão do produto;
3 – Inutilização do produto;
4 – Cassação do registro do produto junto ao órgão competente;
5 – Proibição de fabricação do produto;
6 – Suspensão de fornecimento de produtos ou serviço;
7 – Suspensão temporária de atividade;
8 – Revogação de concessão ou permissão de uso;
9 – Cassação de licença do estabelecimento ou de atividade;
10 – Interdição, total ou parcial, de estabelecimento, de obra ou de atividade;
Num primeiro momento, a pressão ativista prevaleceu. Agora, a inclusão de transgêneros no esporte começa a ser guiada pela ciência. Nas últimas semanas, modalidades como natação, ciclismo e rúgbi saíram na frente na implementação de políticas sobre homens e mulheres biológicos que desejam competir em outro gênero.
Fisicamente, a vantagem masculina se dá em diferentes aspectos, em menor ou maior grau, dependendo da modalidade. Mas, em linhas gerais, os homens superam as mulheres em quantidade de músculos, extensão de estrutura óssea, capacidade de pulmões e resistência à dor — veja alguns exemplos de performance no vídeo abaixo.
Os primeiros atletas que externaram uma visão crítica sobre os critérios para transgêneros no esporte foram inibidos pela cultura do cancelamento. Mas, aos poucos, a racionalidade foi ganhando terreno, e o debate amadureceu.
A iniciativa pioneira de algumas modalidades em debater respeitosamente a questão, em busca de um horizonte de inclusão real, baseada em critérios científicos, parece indicar um caminho sustentável para os transgêneros no esporte.
Natação define regras depois de caso Lia Thomas
No final de março, Lia Thomas se tornou a primeira atleta transgênero a vencer uma prova no campeonato universitário dos Estados Unidos. Isso, num nível de excelência de competição do NCAA (National Collegiate Athletic Association), que costuma abastecer os times olímpicos do país. Mas a discrepância de performance na comparação com as adversárias inspirou debates acalorados na imprensa norte-americana.
Thomas venceu as 500 jardas livres com mais de um segundo de vantagem à frente da segunda colocada — uma eternidade para os padrões da prova. Lia nasceu como William e competiu entre homens até 2020. Antes de se tornar a número 1 entre as mulheres, era o número 462 entre 500 nadadores masculinos. O caso acabou mobilizando toda a comunidade dos esportes aquáticos nos EUA.
Três meses depois do triunfo de Thomas, a Federação Internacional de Natação (Fina) decidiu impedir que atletas transgêneros participem de provas femininas de elite, caso tenham passado por qualquer parte do processo de puberdade masculina.
Em um documento de 34 páginas, a entidade informou que atletas transgêneros podem competir na categoria feminina, mas “desde que não tenham experimentado nenhuma parte da puberdade masculina além do estágio 2 de Tanner (escala de maturação sexual que marca o início do desenvolvimento físico)”.
A Fina, que também regula as competições de polo aquático, saltos ornamentais e nado artístico, aprovou o novo regulamento com 71,5% dos votos em uma consulta interna, com dirigentes de vários países.
O documento aprovado é resultado do trabalho de uma comissão que incluiu atletas (inclusive transgêneros), esportistas aposentados, técnicos, cientistas, advogados e especialistas em direitos humanos.
Também ficou estabelecido o limite máximo de 2,5 nmol/L de testosterona para atletas transgênero. Esta determinação foi motivada pela constatação de que a puberdade estabelece diferenças significativas — muitas vezes definitivas — em nível de competição.
Por fim, a entidade citou a possibilidade de criar uma categoria “aberta”, que possibilitaria uma participação mais abrangente de atletas, independentemente de seu sexo biológico ou estágio da transição de gênero. No entanto, esta sugestão ainda vai ser objeto de estudos mais detalhados.
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