Author: Oscar Neto

 

 

 

A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o YouTube remova, em 24 horas, um vídeo da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com suposta propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a ação, apresentada pela Coligação Pelo Bem do Brasil (PP/Republicanos/PL), a entidade vinculou não apenas as mortes de brasileiros pela Covid-19 ao presidente, mas a suposta intenção de Bolsonaro em praticar o ato. O vídeo, do dia 19 de julho, tem aproximadamente 37 segundos, e é intitulado “O Messias do Apocalipse”

Para a Coligação de Bolsonaro, o material imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros “em uma grave tentativa de desumanizar o Presidente Jair Bolsonaro, ao afirmar categoricamente no vídeo a ‘falta de empatia dele’, buscando reduzir – por meio ilegítimo – os potenciais votos destinados ao Presidente Jair Bolsonaro [o não voto]”.

Segundo a ministra, o entendimento do TSE é que “o ilícito de propaganda antecipada pressupõe, de um lado, a existência de pedido explícito de votos ou, de outro, quando ausente esse requisito, manifestação de cunho eleitoral mediante uso de formas que são proscritas durante o período de campanha ou afronta à paridade de armas”.

“Isso porque o vídeo questionado e que está hospedado no canal mantido pela CUT no YouTube, a meu sentir, independentemente da existência ou não de pedido explícito de voto ou não voto (temática pertinente ao debate em torno da configuração de propaganda extemporânea) tem clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”, afirmou.

Para a ministra, é plausível a pretensão da coligação porque há possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular.

“Resta caracterizado o ilícito eleitoral quando o veículo de manifestação se dá pela utilização de formas proscritas durante o período oficial de propaganda”, disse.

A ministra lembrou ainda que “muito embora a postagem tenha ocorrido em 19 de de 2022, ela registrou, até o presente momento, apenas 47 visualizações”.

CNN

O presidente Jair Bolsonaro disse a aliados ter visto a operação da Polícia Federal contra empresários bolsonaristas nessa terça-feira (23/8) como uma “provocação” a ele.

Em conversas reservadas, o presidente da República avaliou que a operação, autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, seria uma tentativa do Judiciário de “pressioná-lo”.

Auxiliares presidenciais dizem que o atual chefe do Palácio do Planalto está bastante “irritado” com a decisão de Moraes, a qual teria considerado “arbitrária” e “ditatorial”.

Na véspera da operação da PF, Bolsonaro havia afirmado, em entrevista ao Jornal Nacional, que tudo indicava que sua relação dele com o magistrado estaria “pacificada”.

Metrópoles

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira (23) em entrevista ao JN que, em nome da governabilidade, não irá se candidatar à reeleição. Para Ciro, a crise política brasileira está instalada há 30 anos justamente por causa desse instituto, criado ainda na primeira gestão Fernando Henrique Cardoso.

Para Ciro, o modelo de coalizão entre partidos é “certeza de uma crise eterna” e citou governos anteriores, inclusive do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual do presidente Jair Bolsonaro (PL), como exemplos de falha antes de sugerir que o povo participe mais ativamente por plebiscitos.

“O que destruiu a governança política brasileira nesse modelo é a reeleição. O presidente se coloca com medo dos conflitos O presidente se vende aos grupos picaretas da política, grupos de pouco escrúpulo republicano, porque tem medo de CPI e querem se reeleger. Eu tenho outra relação com a questão moral. Eu me garanto. Eu não sou corrupto. Eu não tenho medo de CPI”, disse Ciro Gomes.

“A minha proposta é transformar minha eleição, não num voto pessoal, mas num plebiscito programático. Isso diminui muito a distância entre a Presidência e o Congresso, que costuma ser reativo”, acrescentou.

Com informações de UOL e O Antagonista

O presidente Jair Bolsonaro (PL) está a frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, indica a Paraná Pesquisas, realizada de 18 a 22 de agosto de 2022.

Entre os eleitores paulistas, o chefe do Executivo marca 40,3%, enquanto o petista registra 35,5% das intenções de voto.

Na sequência, aparecem empatados tecnicamente Ciro Gomes (PDT), com 7,6%, e Simone Tebet (MDB), com 3,6%. Os demais candidatos registraram menos de 1% das intenções de voto.

O levantamento ouviu 1880 eleitores de 18 a 22 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE  sob o número BR-03203/2022.