O ex-governador Ricardo Coutinho, que disputa uma vaga no Senado, permanece Inelegível, mesmo com o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral para o registro de sua chapa.
Acontece que o MPE analisou apenas o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários), que engloba a cópia da ata da convenção: digitada, assinada e acompanhada da lista de presença dos convencionais com as respectivas assinaturas, além de Requerimentosde registro dos candidatos.
Por hora, Ricardo permanece inelegível. Na próxima semana, a Justiça Eleitoral deverá julgar o processo relativo ao pedido de impugnação protocolado pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Ricardo.
Na última quarta (1), o juiz José Ferreira Ramos Junior do TRE-PB, despachou intimação para que seja apresentada manifestação no processo de impugnação da candidatura.
Após esse prazo, será aberto um novo prazo de dois dias para o MPE apresentar seu parecer sobre o caso.
Dentre as várias exigências para registro de candidatura, consta a certidão de comprovação de “Inexistência de inelegibilidade constante do cadastro eleitoral”. Essa certidão, o ex-governador não apresentou ainda.
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba emitiu parecer pelo deferimento do registro da coligação da chapa do candiato ao Senado, Ricardo Coutinho.
O documento, assinado pela procuradora Regional Eleitoral Acácia Suassuna no último dia 30 de agosto, ressalta que o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pela coligação “está regular e não apresenta falha, omissão ou ausência de documentos necessários à instrução do pedido”.
“O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo deferimento do pedido de registro da coligação A PARAÍBA TEM PRESSA DE SER FELIZ, integrada pelo partido MDB e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), para que seja considerada apta a disputar as eleições 2022″, ressaltou a procuradora no documento.
A chapa “A Paraíba tem pressa de ser Feliz” é formada pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV) e pelo MDB, partido de Veneziano Vital do Rêgo, candidato ao Governo do Estado.
Um casal invadiu uma casa de veraneio no bairro Vista Linda, em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com a proprietária, os criminosos tomaram as bebidas e ficaram alcoolizados. As cenas foram registradas por câmeras de monitoramento instaladas no imóvel.
Nas imagens obtidas pelo é possível ver a ação dos criminosos, que chegam a brigar enquanto bêbados. Durante dois dias, ambos foram flagrados entrando e saindo ao menos cinco vezes da casa. A movimentação da dupla só deixa de ser registrada quando o homem vira a lente da câmera para o teto.
Segundo a vítima, que preferiu não se identificar, na primeira vez os criminosos não conseguiram levar nada “porque estavam muito bêbados”. Horas depois, o homem volta com outro companheiro e rouba a TV, bicicletas e varas de pesca. Além disso, esvaziaram o freezer e o armário de mantimentos.
Depois de terem bebido, quando voltaram para furtar os bens, o criminoso chegou a desparafusar parte da porta de entrada passar com os itens. A mulher que o acompanhava permaneceu com uma faca durante toda a ação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o prefeito reeleito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Sousa, está inelegivel após passar oito dias no cargo. O Tribunal Superior Eleitoral manteve o indeferimento do registro de sua candidatura porque ele havia ocupado o cargo menos de seis meses antes da eleição, entre o fim de agosto e o começo de setembro.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a nova eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal.
A substituição do chefe do Poder Executivo, por breve período, em razão de decisão judicial, é causa legítima da inelegibilidade para um segundo mandato consecutivo.
O TSE, por sua vez, entendeu que a decisão está de acordo com a jurisprudência eleitoral de que o exercício do cargo seis meses antes da data do pleito é causa de inelegibilidade, independentemente do período ou do motivo da substituição e da ausência de atos de gestão relevantes.
No recurso extraordinário, Sousa argumenta que a substituição decorreu de uma decisão judicial determinando o afastamento do então prefeito e que o breve período de exercício não configuraria um mandato, pois não havia praticado nenhum ato relevante de gestão.
O candidato a presidência, Luís Inácio Lula da Silva afirma que homens devem ajudar o “serviço da mulher” na cozinha e que uma mãe que vai almoçar em um restaurante com a família tem o prazer de “não ter que lavar a louça”.
Ele fez as declarações durante comício no Pará nesta quinta-feira (1).
A gasolina ficará mais barata para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (2): o preço do litro vendido pela Petrobras passa de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução de R$ 0,25 por litro – uma queda de 7,08%. Os preços dos demais combustíveis não foram alterados.
A última alteração no preço da gasolina havia sido em 16 de agosto. Já o preço do litro do diesel vendido às refinarias segue em R$ 5,19 desde 12 de agosto.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.
Preços nas bombas
Pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis na última semana.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 5,4 para R$ 5,25, uma diminuição de 2,8%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 27 de fevereiro do ano passado (R$ 5,17).
Uma força tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo e Polícia Federal resgatou na última quarta-feira (30), cerca de 17 pessoas em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista.
Entre os resgatados estavam paraibanos e piauienses que buscavam oportunidade de trabalho no Sudeste.
Especializados em comida japonesa, os restaurantes são todos parte do mesmo grupo econômico fiscalizado pela força-tarefa “Operação Sushi”. Realizada em 22 de agosto, a ação constatou que os trabalhadores, provenientes do Nordeste, não haviam sido registrados no e-Social, eram alojados em condições degradantes e realizavam jornadas de trabalho extenuantes que podiam chegar a 14h diárias.
“Muitas pessoas vêm a São Paulo com a ideia de uma vida melhor, mas frequentemente a realidade encontrada por aqui é bem diferente do que imaginaram”, afirmou a procuradora do Trabalho do MPT-SP Alline Oishi Delena, que participou da força-tarefa.
Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, em que dormiam em “colchões imundos” e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas. O local tinha alto risco de incêndio. Trabalhadores em uma das casas eram obrigados a dividir um chuveiro quebrado, em pleno inverno, dentro do banheiro sujo.
Um deles afirmou que há 5 dias não se banhava por frio, o que “além de atingir sua dignidade, era incompatível com a higiene exigida pela vigilância sanitária nos restaurantes”, afirmou o auditor fiscal Paulo Roberto Warlet da Silva. Havia também lixo e sujeira espalhados pelas casas, cheiro forte de suor e urina.
Uma testemunha ouvida pelo MPT em audiência prévia à força-tarefa afirmou que os trabalhadores iniciavam a jornada às 8h no preparo dos alimentos, mas o cartão de ponto só era batido ao meio-dia por outras pessoas. Os restaurantes continuavam a receber pedidos até após 23h, e os trabalhadores tinham que ficar até que o último fosse atendido.
Outra constatação na diligência é que os restaurantes se apropriavam de valores pagos aos empregados, como as gorjetas, e os empregados não recebiam pelas horas extras.
O grupo empresarial teve de comprovar, aos auditores do Trabalho, a formalização dos registros no e-Social e o pagamento de verbas rescisórias aos empregados. Também se comprometeu a reformar e adequar os alojamentos, que só poderão hospedar trabalhadores após aprovação da força tarefa. Durante a adequação, os trabalhadores ficarão em hotel. Na próxima semana os empregadores deverão comparecer ao MPT-SP para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta e reparação de dano moral individual e coletivo.
Um motorista bêbado causou um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (2) no cruzamento da Av. Epitácio Pessoa com a Ruy Carneiro em Tambauzinho, na capital paraibana.
O casal ocupante de um dos carros saiu de casa por volta das 3h para viajar até a cidade de Patos, no Sertão. Eles pararam para abastecer o veículo em um posto de combustíveis na bifurcação com a avenida Rui Carneiro, quando, ao parar no semáforo, que estava vermelho, o carro foi atingido na traseira por outro veículo.
O motorista responsável por provocar a colisão apresentava sinais de embriaguez e tentou fugir do local.
De acordo com testemunhas, ao sair do carro, o motorista apresentava visíveis sinais de embriaguez. Ele tentou fugir, mas foi perseguido e preso pela Polícia Militar cerca de dois quarteirões depois do local do acidente.
Apesar da gravidade do acidente, ninguém ficou ferido.
Com o crescimento de 1,2% no segundo trimestre de 2022, a economia brasileira superou a do grupo dos sete países mais ricos, como Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
O PIB— soma de todos os bens e serviços produzidos em uma nação — tanto dos EUA quanto do Reino Unido sofreu contração econômica de 0,2% e 0,1%, respectivamente, enquanto na Alemanha houve leve avanço de 0,1%. No Japão e na França, o PIB cresceu 0,6% e 0,5%, respectivamente.
No Brasil, foi a quarta variação trimestral positiva consecutiva, consequência do valor de R$ 2,404 trilhões alcançado entre os meses de abril e junho.
Com isso, o país chegou à 7ª posição entre os maiores resultados do segundo trimestre de 2022. Segundo o ranking da Austin Rating, desde o quarto trimestre de 2021, o Brasil tem figurado entre os dez países com melhor desempenho. Em março deste ano, estava na 10ª posição.
Em evento no Pará na noite desta quinta-feira (1), o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, prometeu retomar o “Minha Casa, Minha Vida” e atacou o “Casa Verde e Amarela”, programa habitacional do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“Nós vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e eu vou dizer a vocês: pintem a casa do jeito que vocês quiserem. Essa babaquice de que tudo tem que ser de verde e amarelo, até a carteira nacional. Acabaram com a carteira profissional e criaram a fantasia da carteira verde e amarela. E o que aconteceu? Hoje, os empregos estão na informalidade”, completou.
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