Author: Oscar Neto

O Tribunal Superior Eleitoral manteve nesta terça-feira (27), por 6 votos a 1, a decisão do ministro Benedito Gonçalves que proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar em propagandas eleitorais imagens de seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

A Corte analisou um pedido feito pela campanha do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). A peça diz que o discurso de Bolsonaro teve fins eleitorais.

A Corte barrou imagens “captadas de forma pública ou particular” que reproduzam o discurso de Bolsonaro. Determinou que sejam substituídas eventuais propagandas já feitas que se valem do material barrado e fixou multa de R$ 20.000 por peça ou postagem contrariando a decisão.

“Ao adentrar a propaganda, o material, que reproduz motes reiteradamente repisados pelo investigado na condição de candidato, é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade, o investigado está  representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”, disse Gonçalves.

Também afirmou que Bolsonaro frequentemente se vale de seu posto de chefe do Executivo em propagandas, o que colocaria em “risco” a isonomia da disputa eleitoral ao Planalto.

“A utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”, concluiu.

O relator foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Maria Claudia Bucchianeri, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes.

Atuaram no caso pela campanha de Ciro os advogados Walber Agra e Ezikelly Barros. Ao Poder360, Agra comemorou a decisão.

“Mais uma vez o PDT garante a integridade das eleições e que o poder público não mitigue a paridade de armas, essencial para todo regime democrático”, disse o advogado.

Divergência

O ministro Carlos Horbach divergiu. Segundo ele, é prática comum a utilização do discurso da ONU para fins eleitorais, não só no Brasil, mas em outros países.

“Essa é uma constante. Isso é comum nos discursos realizados na ONU. E não só por candidatos brasileiros. Desse modo, me parece que não há, em princípio, qualquer irregularidade eleitoral na apresentação dessas imagens”, afirmou.

“O discurso de abertura é um discurso em que são apresentados os feitos dos diferentes governos que por lá passaram. E não foi diferente das outras situações em que presidentes usaram a tribuna em momentos em que tentavam a reeleição”, prosseguiu.

Poder 360

Pressionado a desistir de sua candidatura, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) não está em rota de colisão apenas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem acusa de fazer “jogo sujo” para retirá-lo do páreo. Nesta campanha, Ciro resolveu ignorar o Ceará, seu reduto eleitoral, após brigar com sua família.

“Recebi uma facada poderosa nas costas. A traição é a cara do momento no Ceará. Resolvi não ir ao meu Estado pela primeira vez. Que o cearense diga lá o que quer fazer de mim”, disse o candidato do PDT em recente entrevista ao site O Antagonista.

A pesquisa Ipec divulgada na quinta-feira, 22, indica que Ciro tem 10% das intenções de voto no Ceará. Ocupa o terceiro lugar no Estado onde construiu sua trajetória política, atrás do presidente Jair Bolsonaro (PL), que está com 18%, e de Lula, com 63%.

Além disso, Roberto Cláudio, do PDT, que concorre a governador do Ceará com apoio de Ciro, corre o risco de ficar fora do segundo turno, que deve ser disputado entre Elmano de Freitas (PT), candidato de Lula, e Capitão Wagner (União Brasil), nome avalizado por Bolsonaro.

O rompimento de uma aliança de 16 anos entre o grupo de Ciro e o PT no Ceará dividiu a família Ferreira Gomes. Enquanto o candidato do PDT ao Palácio do Planalto ataca o PT, o senador Cid Gomes (PDT-CE) e o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT) – irmãos dele – evitam dar apoio a Roberto Cláudio e fazem campanha para o petista Camilo Santana ao Senado. Na tentativa de se reaproximar do PT, Cid afirmou que não vai declarar voto para governador.

“Eu vou me preservar nesse primeiro turno para tentar ser esse catalisador, o cupido da renovação dessa aliança”, disse o senador, no início do mês, ao pedir votos para Ciro e Camilo Santana, em Sobral.

Boquinha

Adversários políticos de Ciro duvidam, no entanto, que haja um rompimento na família. O ex-senador Eunício Oliveira (MDB-CE) avalia o movimento como “jogo de cena” para garantir cargos, caso o PT ganhe o governo do Ceará.

“É jogo de cena. Eles não brigam entre eles, não. Eles querem uma boquinha porque perderam o Brasil. O Ciro destruiu tudo, ninguém pode ser ministro de um e nem de outro”, afirmou Eunício ao Estadão, numa referência a Lula e a Bolsonaro. “No Brasil e no Ceará, Ciro morreu. O candidato dele não vai nem para o segundo turno. Ele perde para o Bolsonaro feio no Ceará, infelizmente. Então, vai tentar uma boquinha no governo do Elmano via Cid e via Camilo”, emendou.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse ao Estadão que Cid tem evitado seus contatos. “Não falo com ele há um bom tempo. Ele se licenciou do Senado. Logo no comecinho (do período eleitoral), liguei para ele e não respondeu. Não voltei a falar”.

Ao contrário do que ocorreu em outras campanhas, Cid está recluso e não participou nem mesmo da convenção do PDT que lançou a candidatura do irmão à sucessão de Bolsonaro. O comportamento contrasta com a disputa de 2018, quando Cid era o coordenador da campanha de Ciro, comparecia aos eventos e dava entrevistas sobre a candidatura dele.

Lupi afirmou que, nos próximos dias, fará campanha para Roberto Cláudio, o candidato do PDT no Ceará. Ciro, porém, estará ausente. “Com esse negócio da questão familiar, ele vai só votar lá. Acho que ele não vai fazer nenhuma programação de rua, mas ainda não está fechado”.

Ciro fez um pronunciamento, nesta segunda-feira (26) no qual diz que “nada deterá” sua disposição de seguir em frente. “Por mais jogo sujo que pratiquem, eles não me intimidarão”, destacou o candidato do PDT, ao divulgar um “Manifesto à Nação” após pressão de artistas e políticos aliados a Lula para que ele abra mão de sua candidatura. O ex-ministro chamou de “rito suicida” um possível segundo turno entre o petista e Bolsonaro.

Nesta última semana de campanha, antes do primeiro turno, Ciro focará seus compromissos em São Paulo e no Rio. Ele ainda avalia se irá para o Ceará na véspera da eleição ou apenas no dia de votar.

Estadão

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, desembarcou na manhã desta terça-feira (27) em Petrolina, no interior de Pernambuco, onde cumprimentou apoiadores e montou em um touro com adesivos de campanha colados nos chifres.

 

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Uma publicação compartilhada por Tercio Arnaud Tomaz (@terciopbpr)

Bolsonaro ainda passa por Juazeiro, na Bahia. A campanha informou que o candidato vai retornar a Petrolina no início da tarde, para receber o Título Cidadão petrolinense.

Os candidatos aliados de Bolsonaro acompanham as agendas em Pernambuco e Bahia. No primeiro estado, acompanham a visita Anderson Ferreira, candidato ao governo estadual, e Gilson Machado, candidato ao Senado. Pela Bahia, estão o candidato bolsonarista ao governo, João Roma, e a candidata ao Senado, Raissa Soares.Blof

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