Author: Luan Araújo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (6) que a fila do INSS será zerada até setembro. A declaração foi feita durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Ao comentar a destinação de imóveis da União, Lula se dirigiu à presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, e disse: “Parabéns à nova presidente do INSS que prometeu para mim que até o mês de setembro vai zerar a famosa fila de pessoas esperando benefício”.

Em maio, o INSS registrou 2,2 milhões de pedidos. Desse total, 926 mil estavam dentro do prazo de 45 dias para análise, 500 mil dependiam de informações dos segurados e 765 mil estavam atrasados.

O governo considera como fila os pedidos fora do prazo e pretende zerá-los até setembro. Em janeiro, eram 1,9 milhão de requerimentos aguardando resposta há mais de 45 dias. Desde então, o número vem sendo reduzido.

A diminuição da fila se tornou uma das prioridades do governo neste ano após o aumento do estoque de pedidos acumulados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que dará aval para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública avise pessoas que tenham celulares roubados que precisam devolvê-los ao poder público. A declaração foi feita nesta quarta-feira (10), durante a abertura da 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), em Brasília.

Segundo Lula, há cerca de 2,5 milhões de celulares roubados cadastrados no país.

“Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado, devolver, porque, senão, haverá consequências”, afirmou.

“Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Eu ia apertar um botãozinho e passar a mensagem dizendo que todas as 2,5 milhões de pessoas que estão com o celular roubado têm que devolver”, acrescentou.

Atualmente, o aplicativo Celular Seguro permite bloquear o aparelho, a linha telefônica e as contas bancárias vinculadas ao smartphone em casos de roubo, furto ou extravio.

Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) foram autorizados a acompanhar de perto a Copa do Mundo deste ano com diárias e ajuda de custo que somam R$ 44.409,39. Entre eles estão os promotores Déric Funck Leite e Wander de Almeida Timbó, além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Gonçalves Santos. A informação é do Estadão.

Segundo o órgão, os recursos destinam-se a cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento decorrentes do exercício de atividades funcionais ou institucionais. O MP-CE informou que passagens aéreas, hospedagem e ingressos para os jogos serão custeados pelos próprios integrantes.

A justificativa é que eles atuarão como “observadores”, acompanhando protocolos de segurança, gestão operacional e organização de grandes eventos esportivos. As informações coletadas deverão servir de subsídio para o planejamento da Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Fortaleza como uma das cidades-sede.

O MP-CE também informou que estão previstas visitas técnicas e reuniões com instituições policiais dos Estados Unidos para conhecer protocolos de segurança, estratégias de prevenção à violência e modelos de atuação em grandes eventos.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários.

A proposta ainda será analisada por uma Comissão Especial, que discutirá o mérito da matéria e poderá realizar audiências públicas, receber sugestões de mudanças e votar um relatório final. Somente após essa etapa a PEC poderá ser encaminhada ao Plenário da Câmara.

Para avançar, o texto precisará do apoio de três quintos dos deputados, o equivalente a 308 votos, em dois turnos de votação. Se aprovado, seguirá para análise do Senado Federal, onde também passará por duas votações.