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Homem condenado por queimar a ex-esposa com água fervendo vai permanecer preso, determina Justiça paraibana

DIVULGAÇÃO

Um homem condenado por violência doméstica contra a ex-esposa, em Campina Grande, no Agreste do Estado, vai permanecer preso, após decisão da Justiça.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, manteve a condenação de quatro meses de prisão porque, segundo a denúncia, ele jogou água fervendo na mulher, crime que inclusive foi confirmado em juízo pela filha do casal. O caso aconteceu em 26 de agosto de 2016

Sobre a manutenção da prisão

À época, o homem foi condenado pelo crime de lesão corporal, atestado por “laudo traumatológico” que confirmou as lesões corporais. Testemunhas declararam que as agressões físicas e verbais eram recorrentes. De acordo com os autos, “a vítima e o denunciado estavam na cozinha, e, em meio a uma discussão, o acusado aproximou-se e derramou água fervendo sobre o braço da ofendida, ocasionando a queimadura”.

O que diz a defesa

O réu alega inocência e defende que a queimadura foi fruto de um acidente doméstico, o que também não foi aceito. Cabe recurso da decisão ao pleno do TJ.

Blog do BG

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Brasil

PESQUISAS: Lula tem de 3,1 a 16 pontos de vantagem sobre Bolsonaro

 

A distância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), no 1º turno da corrida presidencial varia de 3,1 a 16 pontos percentuais, segundo as principais pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos dias. A vantagem máxima foi registrada pelo Ipec (ex-Ibope) em estudo realizado de 17 a 18 de setembro (47% X 31%), enquanto a mínima foi coletada pelo Paraná Pesquisas de 8 a 12 de setembro (39,6% X 36,5%, situação de empate técnico na margem de erro do levantamento).

 

A divergência entre os percentuais não significa que a pesquisa tenha divulgado dados errados. Essas discrepâncias podem ser explicadas por meio das metodologias adotadas por cada estudo.  Empresas que realizam as entrevistas presencialmente (Ipec, Datafolha, MDA e Quaest) tendem a dar uma vantagem maior a Lula. Já estudos realizados por telefone (PoderData, Ipespe e FSB) mostram uma diferença menor entre os líderes.

O Paraná Pesquisas, que dá a menor diferença entre os candidatos, realiza suas entrevistas de modo híbrido, ou seja, tanto por telefone quanto presencialmente.

O Poder360 considerou no quadro acima as pesquisas de Ipec, Datafolha, Ipespe, BTG/FSB, MDA/CNT, Quaest, PoderData e Paraná Pesquisas. Os estudos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob os números: BR-00073/2022, BR-04099/2022, BR-08883/2022, BR-07560/2022, BR-06984/2022, BR-03420/2022, BR-02955/2022 e BR-05388/2022, respectivamente.

Poder 360

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Brasil

Bolsonaro cogita ampliar a desoneração da folha de pagamento a setores da economia

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) afirmou (20) que é a favor de ampliar a desoneração da folha de pagamentos para outros setores da economia. Ao defender a medida, o chefe do Executivo disse que o ministro Paulo Guedes (Economia) pode “aceitar” a ampliação do benefício já que o governo tem tido aumento de arrecadação.

“Nós estamos batendo recordes de arrecadação no Brasil. A gente não precisa voltar a cobrar o que seria 20% na folha de salário. Pode continuar [com] 1 a 4,5% [para os] 17 setores. Pode, no meu entender, agregar mais alguns setores, você até simplifica essa questão toda. Quanto menos imposto a gente cobra, a arrecadação aumenta”, disse.

Deu a declaração durante participação virtual na sabatina promovida pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados). A arrecadação de impostos federais atingiu R$ 202,6 bilhões em julho e soma R$ 1.309 trilhão no acumulado do ano.

São os melhores resultados para esses períodos da série histórica, iniciada em 1995. Segundo o chefe do Executivo, conceder a desoneração a novos setores ajuda a criar empregos e a movimentar a economia. No fim de junho, ele já havia afirmado que o governo estava estudando a possibilidade.

Poder360

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URGENTE: Justiça barra greve da enfermagem em João Pessoa; Multa por descumprimento é de R$ 100 mil

 

Divulgação

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, emitiu decisão para impedir a greve dos enfermeiros de João Pessoa. Na decisão liminar, o magistrado estabeleceu multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. A ação foi movida pelo Município de João Pessoa contra o Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba e o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Serviço Público do Estado da Paraíba.

O Município de João Pessoa alega que “tal movimento não observou o prazo de comunicação prévia de 72 (setenta e duas) horas previsto no art. 13 da lei nº. 7.783/1989, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e desta Corte de Justiça no sentido de que carreiras ligadas a serviços essenciais, como é o caso do grupo operacional da saúde, não possuem direito à realização de greve.”

A Prefeitura de João Pessoa também alegou “ausência de tentativa de negociação por parte dos órgãos sindicais para efetivação de medidas que pudessem evitar a deflagração do movimento paredista”.

O desembargador ainda acrescentou que “levando em consideração o caráter estritamente essencial dos profissionais da enfermagem do serviço público, revela-se legítima a imposição de restrição plena ao exercício do direito à greve ante a possibilidade de gravíssimas lesões – algumas delas irreversíveis – que possam ser causadas ao bem comum, mesmo que a paralisação seja breve.”

ClickPB

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Paraíba

Candidato a deputado estadual morre na Paraíba; Partido emite nota de pesar

O candidato a deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores, João Batista Ferreira, morreu nesta terça-feira (20) em João Pessoa, após sofre um acidente vascular cerebral. A informação foi divulgada pela legenda através de uma nota nas redes sociais.

“O Partido dos Trabalhadores na Paraíba lamenta profundamente o falecimento do companheiro João Batista, na manhã desta terça-feira (20). Ele era candidato a deputado estadual por nosso partido para as eleições deste ano. Nossos sentimentos à toda família, amigos e amigos”, diz a nota.

Detalhes sobre velório e sepultamento não foram divulgados.

Blog do BG

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Paraíba

”DE QUEM É ESSE JEGUE?” Ação cobra o fim do abatimento de jumentos

O jumento um dos maiores símbolos da cultura e do Sertão brasileiro, corre o risco de extinção. A afirmação é de instituições protetoras dos animais. Pra se ter uma ideia, apenas no ano passado, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mais de 100 mil jumentos foram abatidos oficialmente no país.

Por conta disso, uma mobilização nacional está prevista, no próximo domingo (20), para pedir o fim do abate de jumentos. Na Paraíba, o ato ocorre no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, a partir das 16h.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população de jumentos no Brasil caiu de 600 mil para menos de 300 mil. Os animais são recolhidos de zonas rurais do Nordeste em grande volume e são abatidos em uma velocidade maior do que sua capacidade de reprodução.

A Frente de Defesa dos Jumentos, conseguiu uma liminar para proibir o abate, porém alguns meses depois ela foi derrubada. Vários outros recursos foram interpostos contra essa situação, tentando restabelecer a liminar, porém somente em fevereiro de 2022 a liminar foi restabelecida.

Contudo, até hoje, todos os envolvidos continuam descumprindo a decisão da Corte Especial do TRF-1 e o abate continua.

Blog do BG

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Judiciário

DECISÃO: TSE manda retirar site de Lula que se passa por agência de checagem

Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (19), a retirada do ar do site verdadenarede.com.br, criado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri considerou que o site induziria o usuário a acreditar que se trataria de uma página de agência independente de checagem e não de um “ambiente oficial” de campanha eleitoral. Configurando, assim, propaganda irregular negativa.

Para a ministra, o nome do site e dos canais de rede sociais não trazem indícios que se trata de uma página voltada para agenda eleitoral. A decisão ordena, além da retirada do site, também foi determina a remoção dos canais do Telegram e WhatsApp que divulgam conteúdos relacionados ao “Verdade da Rede” e uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Uol

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Política

Ricardo Coutinho entra com novo recurso no STF para reverter inelegibilidade e disputar Senado

Foto: Divulgação

Um recurso extraordinário contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que resultou na inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista tenta reverter o acórdão do TSE que determinou a inelegibilidade de Ricardo por acusação de abuso de poder nas Eleições de 2014.

O recurso foi protocolado no último domingo (18) e autuado nesta terça-feira (20). Agora, o processo aguarda distribuição para relatoria e após isso deverá receber parecer do Ministério Público.

Em 2020 o TSE condenou Ricardo Coutinho à pena de inelegibilidade por oito anos “por abuso do poder político, com viés econômico, consubstanciado no pagamento de valores retroativos de aposentadorias e pensões pelo PBPrev, ocorrido durante o período eleitoral de 2014 no primeiro e no segundo turno”, conforme consta no documento de recurso.

Segundo a Justiça Eleitoral, a pena de inelegibilidade de Ricardo Coutinho começou a contar a partir do dia 5 de outubro de 2014 e se estende até 5 de outubro de 2022, três dias após o primeiro turno das próximas Eleições.

 

Paraíba

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Brasil

PARANÁ PESQUISA: Lula tem 40,1% contra 36,4% de Bolsonaro, no primeiro turno

Foto: Ricardo Stuckert/Twitter-Sérgio LIma/Poder360

Levantamento do Paraná Pesquisas divulgado hoje (20) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40,1% das intenções de voto no 1º turno. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em seguida com 36,4%.

De acordo com o levantamento, os candidatos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais. Lula e Bolsonaro estão empatados desde os últimos 2 levantamentos. Na última pesquisa, realizada de 8 a 12 de setembro, o petista pontuava 39,6% contra 36,5% do chefe do Executivo.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 15 a 19 de setembro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-09417/2022. A pesquisa custou R$50.000 e foi paga com recursos próprios.

Na sequência de Lula e Bolsonaro estão: Ciro Gomes (PDT) – 7,2%% (no último levantamento, tinha 7,4% das intenções de voto); Simone Tebet (MDB) – 4,6% (tinha 4,7%); Soraya Thronicke (União Brasil) – 0,7%; Felipe D’Ávila (Novo) – 0,2%; Vera Lúcia (PSTU) – 0,2%; Sofia Manzano (PCB) – 0,2% ; e Padre Kelmon (PTB) – 0,1%.

Os candidatos Eymael (DC) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram na pesquisa. Brancos e nulos somam 5,6% e 4,7% dizem que não sabem em quem votar ou não responderam.

Poder360

 

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Política

Primeira vez durante campanha eleitoral, Bolsonaro vai ao norte do país

 

Divulgação

Após voltar da assembleia-geral da ONU, nos Estados Unidos, Jair Bolsonaro planeja ir, ainda esta semana, a Belém e Manaus em agendas de campanha. Será a primeira vez, como candidato, que Bolsonaro visitará o Norte do país.

A coordenação da campanha planeja que quarta-feira, depois de voltar do exterior, Bolsonaro grave propagandas eleitorais em estúdio. Já na quinta-feira, ele irá a Belém e Manaus e, na sexta, a Divinópolis, em Minas Gerais.

A campanha do presidente prevê, ainda, agenda em Campinas no sábado. No mesmo dia, Bolsonaro participará do debate de presidenciáveis no SBT.

Metrópoles

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