Author: Jéssica Soares

O Governador da Paraíba, João Azevêdo, apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um “presente de grego” para o empresariado paraibano. Trata-se de um projeto de lei que tem como finalidade proporcionar a criação da isenção do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITC – nas transmissões por doação de imóveis residenciais destinados à moradia vinculados a programa de habitação popular.

Até aí o “presente” para os paraibanos realmente é algo que agrada e chama atenção, isso se você não parar para ler com bastante cuidado as entrelinhas. É no meio do “presente de grego” que você percebe que nada trata de uma ingênua isenção de impostos para a população do estado, mas sim de um projeto social pra justificar a prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), para até 2032, ou seja, por mais 10 anos, quando o acordado seria até 2021.

Basta você prestar atenção ao Paragrafo único: “Caso haja prorrogações, necessariamente, a partir do exercício de 2023, o percentual de que trata o art. 2° desta Lei será reduzido em 1 (um) ponto percentual a cada ano, vindo a se extinguir definitivamente em 1° de janeiro de 2032”.

O governador João Azevêdo escolheu, nesta quinta-feira (12), o promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto para ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2021-2023. O ato governamental com a nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13).

A decisão do chefe do Executivo estadual atendeu a escolha do candidato mais votado nas eleições do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a composição da lista tríplice e aos pedidos da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Paraíba (SINDSEMP-PB) em defesa do postulante que recebeu mais votos no pleito ocorrido no dia 29 de julho.

O critério de escolha pelo candidato mais votado tem sido respeitado pelo governador João Azevêdo em diversas eleições, a exemplo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do próprio Ministério Público do Estado, acolhendo a vontade da maioria dos votantes nos processos democráticos.

João Pessoa agora é destaque na BIM-Brasil, plataforma que reúne funções que ajudam na criação, uso e atualização de modelos digitais de plantas de construção civil. A capital é a primeira do Nordeste a adotar a tecnologia BIM e a capacitar os servidores municipais para a ferramenta que trabalha com modelagens 3D, otimiza a execução de projetos, minimiza erros, aumenta a produtividade das equipes e garante mais qualidade das obras.

O sistema de modelagem da Informação da Construção entrega resultados melhores em menos tempo, garantindo também economia, ou seja, reúne o melhor dos dois mundos. O investimento da Prefeitura foi de 100 mil dólares com recursos do Programa João Pessoa Sustentável e a intenção é que até o fim do ano a ferramenta já esteja em execução.

O treinamento de servidores das Secretarias de Planejamento (Seplan) e de Infraestrutura (Seinfra) começou no último dia 6. Serão quatro turmas ao todo. O curso tem duração de 60 horas e está sendo aplicado pelos representantes da empresa italiana ACCA softwares no Brasil e pelo o engenheiro civil Rodrigues Lopes, especialista e consultor BIM do município.