INCENTIVO À FALÊNCIA: João Azevêdo “engorda” receita estadual no lombo de empresários paraibanos

13/08/2021 14h36

Como forma de equilibrar as contas financeiras do Estado e, adequar as despesas da previdência, o governo da Paraíba instituiu desde 2016 o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, o FEEF. Trata-se de um imposto atribuído as empresas paraibanas que recebem incentivos fiscais. A proposta é uma espécie de fundo de caixa para ajudar a sanar os rombos nas contas do Estado.

O abastecimento desse fundo passou a ser a devolução, por parte das empresas, de parte do ICMS que estão liberadas de pagar, em razão de contrato firmado com o fisco estadual para atração e manutenção de negócios para a Paraíba.

Esse fundo teria duração de 2 anos e em 2018 foi renovado por mais 2. Porém, através de uma manobra sutil, João Azevedo enviou a Assembleia Legislativa, projeto de Lei que prorroga o FEEF por mais 10 anos.

Na contramão do objetivo do FEEF, o FISCO estadual comemora recordes de arrecadação e tributos mesmo no período da pandemia, quando diversos setores econômicos entraram em crise e muitos fecharam as portas. O próprio governo do estado entra em contradição a essa proposta de Lei quando comemora ter colocado as contas do Estado em dia.

Por outro lado, não alivia a carga tributária do empresariado que mantem o equilíbrio fiscal do Estado. Ao contrário, tenta sobrecarregar os tributos, incentivando algumas empresas a apertarem seus cintos até a falência.

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Opinião dos leitores

Fernando Antonio Formiga de Queiroz disse:

15/08/2021 às 13:31

Esse e comunista de carteirinha

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Judiciário

Nunes Marques nega pedido de Boulos contra Tarcísio por declarações sobre o PCC

01/12/2024 14h05

O ministro Nunes Marques, no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou analisar uma notícia-crime apresentada pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o também candidato à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). No dia das eleições deste ano, Tarcísio afirmou que foram realizadas interceptações de mensagens de membros do PCC que orientavam voto no candidato do PSOL.

O ministro seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, que alegou a incompetência do TSE para julgar crimes eleitorais dentro do assunto alegado no pedido. Segundo o ministro,a Constituição diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm competência para processar e julgar autoridades específicas em infrações penais comuns.

“O Tribunal Superior Eleitoral não detém competência originária para processar e julgar imputações versando crimes eleitorais, considerada a repartição de competências jurisdicionais delineada pela Carta de 1988. Diante de casos em que esteja em jogo a observância de foro por prerrogativa de função, o Texto Maior conferiu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça competência para processar e julgar, originariamente, as autoridades expressamente indicadas nos respectivos preceitos, ante a prática de infrações penais comuns”, disse.

O relator disse ainda que, no caso de crimes eleitorais, quando não há relação entre a conduta e as funções desempenhadas pelos acusados, a competência é do juízo eleitoral correspondente territorialmente. Na prática, o pedido foi considerado incompetente para tramitação no TSE.

R7

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Economia

Isenção de IR de até R$ 5 mil é ‘plenamente financiada’ com taxação dos super-ricos

01/12/2024 14h03

Incluída no pacote de revisão de gastos divulgado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês “poderia ser plenamente financiada” com a taxação dos mais ricos do país, aponta estudo elaborado por professores da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

A matéria ainda será analisada pelo Congresso Nacional, que dá sinais de que o texto não deve avançar ao menos neste ano.

Os acadêmicos alertam para o modo da isenção do tributo. Líderes congressistas ponderam que a medida tem de estar acompanhada de uma condição fiscal equilibrada do país. As alterações no imposto de renda foram propostas no pacote anunciado nesta semana, cujo impacto é de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.

Mudanças no salário-mínimo e em benefícios, como Bolsa Família e BPC, também estão na cesta de projetos.

Em relação ao imposto de renda, os acadêmicos citam a dificuldade de implementação da proposta, uma vez que seu custo é muito elevado, na casa dos R$ 90 bilhões. Nesse sentido, os professores estabelecem o seguinte cenário:

Isenção plena para quem ganha até R$ 5.000
Redução na taxação para aqueles que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.500
Manutenção da alíquota efetiva para as rendas superiores

Nesse caso, o custo da isenção seria de R$ 49 bilhões.

“Ainda que nossas estimativas de arrecadação com a taxação sobre milionários sejam reduzidas em 20% e 31%, nos casos das alíquotas de 12% e 15%, respectivamente, por aumento de evasão ou planejamento tributário, o custo da isenção de IRPF até R$ 5.000 poderia ser plenamente financiado”, dizem os professores no estudo.

Essa política poderia ser plenamente financiada pela taxação de milionários, mesmo com o aumento de evasão fiscal entre 20% e 30% nessa faixa, reafirmam os autores Guilherme Klein, João Pedro Freitas Gomes e Guilherme Arthen, do grupo de Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP.

O documento analisa, então, a isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a taxação dos super-ricos. Os professores destacam que, no regime atual, o imposto de renda incide sobre os 22% dos mais ricos do país e, a partir da isenção, vai cair apenas sobre 8%.

Os autores do estudo sugerem uma faixa adicional para o 1% mais rico de forma “a tornar o sistema mais justo e reduzir os incentivos para a subdeclaração no topo da distribuição”.

De acordo com os professores, as medidas, tomadas em conjunto, são sustentáveis do ponto de vista fiscal e são capazes de diminuir a desigualdade de renda e do regressivo sistema tributário.

R7

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Pescada com risoto de Batipuru; e pizza mexicana

01/12/2024 14h01

PESCADA COM RISOTO DE BATIPURU

Ingredientes:
200g Pescada Amarela
20g de pimentão verde
20g de pimentão amarelo
20g de pimentão vermelho
30g de quiabo
30g de vinagreira já processada
100g de arbóreo
Azeite, sal e pimenta do reino a gosto
80g de parmesão
80g de manteiga sem sal
½ L de caldo de legumes ou de peixe.

MODO DE PREPARO:

Tempere o peixe com sal e pimenta do reino a gosto.
Esquente bem a frigideira, coloque um fio de azeite, coloque o peixe, com a pele virada pra baixo até dourar.
Vire do outro lado, quando estiver dourado leve ao forno por 10 minutos a 180 graus.
Corte os quiabos em rodelas bem finas.
Pique os pimentões, a vinagreira, até ficar bem picadinho.
Aqueça a frigideira, coloque um pouco de azeite, os pimentões e refogue por um minuto.
Entre com o quiabo e deixe murchar.
Acrescente o arbóreo, pré-cozido e misture bem.
Acrescenta a vinagreira, já aferventada e misture bem.
Vai regando com o caldo, sempre mexendo.
Quando o grão começar a ficar all dente coloque a manteiga gelada e misture bem.
Acrescente mais caldo até dar o ponto do arroz, coloque um pouco mais de manteiga, o queijo parmesão, misture bem e sirva em seguida, junto com o peixe.

Tempo de preparo: 20 min
Tempo de cozimento: 25 min

DICA RÁPIDA

PIZZA MEXICANA

Ingredientes:
150ml de molho de tomate
200g de muçarela ralada
100g de pepperoni fatiado
100g de massa de pizza
50g de cream cheese
1 Doritos grande
Manteiga

Modo de Preparo:

Abra a massa da pizza ou use um disco de massa pronto.
Passe manteiga na borda.
Coloque o molho de tomate sobre a massa e espalhe, sem passar nas bordas.
Coloque a muçarela sobre a massa, o pepperoni, o cream cheese e leve ao forno preaquecido por 10 min ou até a borda ficar dourada.
Coloque o Doritos por cima e sirva em seguida

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 10 min

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Brasil

Governo Lula vai gastar milhões na campanha sobre… redução de gastos

01/12/2024 13h59

Foto: Freepik/Acesso Público

A campanha publicitária para embalar o pacote de corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil está estimada em R$ 40 milhões.

Ou seja, para dar provas do seu compromisso com a austeridade, o governo… gasta.

Lauro Jardim – O Globo

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Brasil

PEC das Praias deve ser votada nesta semana pela CCJ do Senado; entenda

01/12/2024 12h25

Foto: Divulgação/Secom-PB

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o domínio dos terrenos de marinha – chamada de PEC das Praias – deve ser votada na próxima quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto, que estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União, foi debatido em maio. A tramitação parou por causa da repercussão negativa na época, mas deve ser retomada nesta semana.

A PEC trata sobre a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União aos estados, municípios e a particulares ocupantes dessas áreas. O texto abre espaço para que o acesso à praia seja privatizado, porque permitirá a construção de empreendimentos particulares nessa faixa. Mas a privatização não abrange à praia em si, frequentada pelos banhistas – já que continuaria sendo de propriedade do governo federal.

Se aprovada pela CCJ, a matéria passará por duas rodadas de votação no plenário da Casa.

Para acompanhar a tramitação da PEC das Praias, acesse aqui.

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Mundo

Igreja na Suíça usa Inteligência Artificial para fiéis ‘conversarem’ com Jesus no confessionário

01/12/2024 11h45

Foto: reprodução

A Capela de São Pedro é a mais antiga em Lucerna, na Suíça. Mas, desde agosto, um Jesus criado por Inteligência Artificial tem sido, digamos, a face futurista da instituição religiosa. Com o nome “Deus in Machina”, o avatar de Jesus é a colaboração da igreja com um laboratório de pesquisa de uma universidade local sobre realidade imersiva.

Pensando em um lugar onde as pessoas pudessem ter conversas privadas com o avatar, a igreja permitiu que fossem instalados um computador e cabos na cabine de confissão. Os visitantes foram convidados a fazer perguntas para a imagem de Jesus projetada pela treliça que tradicionalmente separa o confessor e o padre. Treinada com textos teológicos, a I.A. responde em tempo real, e em mais de cem línguas.

Durante o experimento, mais de mil pessoas interagiram com a I.A., incluindo não católicos, e a universidade apresentará na semana que vem os resultados do experimento.

Ouvido pelo jornal britânico Guardian, o teólogo Marco Schmid afirmou que dois terços dos usuários afirmaram que tiveram uma experiência espiritual. Houve quem disse ser impossível conversar com uma máquina e também críticas de católicos sobre o uso do confessionário para o experimento.

Schmid afirmou também que, além da curiosidade natural pelo experimento, as pessoas têm uma “sede de conversar com Jesus.”

O Globo

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Brasil

‘Estamos ferrados’, diz empresário Rubens Ometto, ao criticar política econômica do governo para Galípolo

01/12/2024 10h30

Imagem: reprodução/NBR

Durante o evento do Grupo Esfera Brasil, em São Paulo, Rubens Ometto, presidente do grupo Cosan, criticou a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que o Brasil está “ferrado” para o futuro novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado pelo petista.

Ometto disse que o Brasil enfrenta sérios desafios econômicos e destacou a urgência de resolver o déficit fiscal para estabilizar a economia.

“Acho que a gente está numa situação muito difícil”, disse Ometto. “Quando você é empresário e vê tudo que está acontecendo, vê claramente uma política de partido, de não reduzir gastos. Está muito fácil resolver, é só resolver o problema do deficit fiscal que tudo se assenta, mas eles não querem fazer.”

Segundo Ometto, a falta de incentivos adequados pode levar empresários à falência. A medida prejudica o crescimento econômico do país.

“O que vai acontecer: os juros vão subindo, os investimentos que todo mundo fala que vai ter de infraestrutura, a parceria público-privada, não vão acontecer porque o empresário que investir com essas taxas de juros vai quebrar”, disse o presidente da Cosan. “Estamos, desculpe o francês, estamos ferrados porque a alta administração do nosso país acha que está certo e não quer fazer nada. É uma pena.”

Ometto utilizou uma analogia automobilística para criticar a política monetária e indagou Gabriel Galípolo sobre a necessidade de a instituição ser flexível na sua gestão.

“Porque você, como presidente do Banco Central, é a mesma coisa que estar dirigindo um automóvel, você está dizendo que pode brecar, acelerar, mas não pode virar a direção e se você está vendo o carro indo num lugar que não seja desejável”, afirmou. “Quando você quer virar a direção, qual é a reação dos políticos?”

Galípolo garantiu que o Banco Central terá autonomia. “Na política monetária, eu te garanto, o Banco Central tem autonomia e todo o board para tocar a política monetária que ele quiser, estamos com todas as ferramentas aí para tocar.”

O evento reuniu empresários como André Esteves, Joesley Batista e Carlos Jereissati.

Revista Oeste

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Trânsito

Trechos da BR-230 são interditados neste domingo (1º); veja por onde desviar

01/12/2024 09h35

Foto: Google Maps/Reprodução

Dois trechos da BR-230 foram estão interditados neste domingo (1º) entre João Pessoa e Cabedelo. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba (DNIT-PB), o bloqueio é temporário e será necessário para o remanejamento de parte da rede elétrica de alta tensão na região.

Em nota, o DNIT informou que, por causa da intervenção, um desvio de tráfego será implementado. Veja o que muda:

No sentido Cabedelo – João Pessoa

O desvio ocorrerá nas imediações do Posto São Luiz, no km 12,64, com retorno à pista principal no km 13,4.

No sentido João Pessoa – Cabedelo

O fluxo será interrompido próximo ao Atacadão dos Presentes e à Mega Shoes, no km 13,32, com retorno no km 12,7.

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Brasil

Real tem 2º pior desempenho do mundo em novembro, e maior desvalorização na semana do pacote fiscal

01/12/2024 08h23

Foto: Chris Ratcliffe/Bloomberg

O dólar voltou a subir nesta sexta-feira (29), encerrando o mês em forte alta a R$ 6,0012.

De acordo com levantamento feito por Einar Rivero, analista da Elos Ayta, a moeda registrou a segunda maior depreciação no mês de novembro, com recuo de 4,55% ante o dólar.

O parâmetro utilizado foi o dólar Ptax, taxa de referência para contratos denominados em real em bolsas de mercadorias no exterior. No caso deste parâmetro, a cotação final do mês foi de R$ 6,0529 na compra, e de R$ 6,0535 na venda.

Fonte: Elos Ayta | reprodução CNN

Na noite de quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em rede nacional um aguardado pacote de contenção de gastos, cuja expectativa do governo é gerar uma economia de R$ 70 bilhões.

Em paralelo, a equipe econômica deu andamento a uma das pautas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Com informações de CNN Brasil

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Concurso

Veja o que pode e não pode levar para o concurso para agentes de saúde e endemias de João Pessoa

01/12/2024 07h39

Veja o que pode e não pode levar para o concurso para agentes de saúde e endemias de João Pessoa — Foto: Marley Lima/ SupCom ALE-RR

O concurso para agentes de saúde e de endemias de João Pessoa será aplicado neste domingo (1º). Por isso, saiba as principais informações sobre o certame, como horários e o que pode ou não ser levado para os locais de provas.

Os cartões de confirmação de inscrição, junto com os locais de provas, já estão disponíveis para consulta no site da banca organizadora do certame, o Idecan.

Horários das provas

Agentes de combates às endemias:

De 8h às 12h

Agente comunitário de saúde:

15h às 19h

O que o candidato deve levar

A primeira recomendação do edital do certame, é que os candidatos cheguem aos locais de provas com antecedência de 60 minutos.

É necessário levar:

Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente;
Cartão de confirmação de inscrição;
Documento de identidade original com foto.

O que o candidato não pode fazer ou levar

Durante as provas, os candidatos não podem usar calculadoras, livros, anotações, protetor auricular, lápis, borracha ou corretivo.

Equipamentos como bip, celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, Ipod, Ipad, tablets, smartphones, MP3, MP4, receptor, gravador, câmera fotográfica, controle de alarme de carro e relógio devem ser colocados dentro de um envelope de segurança lacrado, que deve ficar embaixo ou lado da carteira.

Bolsas, mochilas e outros pertences dos candidatos também devem ficar embaixo ou lado das carteiras.

Também não será permitido o uso de acessórios de chapelaria ou óculos escuros.

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