A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Homicídios de Campina Grande, prendeu nesta quarta-feira, 15 de setembro, dois homens de 21 e 27 anos de idade, suspeitos de ter assassinado um jovem de 18 anos, no bairro do Mutirão. O crime aconteceu no dia 16 de maio deste ano.
De acordo com as investigações, a motivação do crime se baseia em disputa entre facções criminosas pelo tráfico de drogas na área. A Operação ZEPHYRUS 3, desencadeada para as prisões, cumpriu também oito mandados de busca e apreensão nos bairros de Mutirão e Bodoncongó. “Estamos monitorando essas pessoas que se envolvem em homicídios e já temos informações importantes que, possivelmente, poderão resultar em mais mandados de prisão em breve”, disse a delegada Suelane Guimarães.
Uma pequena quantidade de maconha e um veículo Honda Civic também foram apreendidos com outros duas pessoas. Elas não ficaram presas, mas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para responderem em liberdade.
Os presos suspeitos do assassinato estão na central de Polícia, à disposição do Poder Judiciário.
O neto do apresentador e narrador esportivo Luciano do Valle, Lucas do Valle Oliveira, de 29 anos, foi baleado na cabeça na madrugada desta quarta-feira (15), no bairro do Ipiranga, na zona sul de São Paulo. Lucas estava de carro em frente ao clube Riplay Sports, na rua Gama Lobo, quando foi abordado por dois homens armados em uma motocicleta, por volta de 6h25. A vítima estava em um veículo, modelo Hyundai Creta, de cor branca.
Segundo amigos da vítima, ele estava em uma quadra esportiva na região para gravar vídeos de trabalho. Quando os policiais militares chegaram ao endereço, encontraram Lucas caído na calçada, inconsciente e com ferimentos na cabeça, aparentemente causados por disparos de arma de fogo.
Lucas foi socorrido e encaminhado ao Hospital São Paulo, onde está internado em estado grave na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), segundo a Polícia Civil. Não há novas informações sobre o estado de saúde dele.
Investigação – Uma testemunha contou à polícia que os suspeitos anunciaram o assalto e atiraram em Lucas. Em seguida, a dupla fugiu, sendo que um dos suspeitos conduziu a motocicleta e o outro o carro roubado da vítima. A cerca de dois quilômetros do local do crime, o Creta foi abandonado na rua do Lago, número 126, no bairro Vila Nair. Até o momento, não há confirmação se Lucas reagiu ao assalto.
O delegado solicitou que as equipes de investigação fizessem diligências e acionou a perícia. Um circuito de segurança mostra os suspeitos fugindo do local. O caso foi registrado como tentativa de latrocínio no 17° Distrito Policial, no Ipiranga.
O ex-deputado Eduardo Cunha, repreendeu Michel Temer (MDB) por permitir filmar e autorizar a divulgação do vídeo em que o humorista André Marinho fez uma “imitação depreciativa de Bolsonaro”. “Achei muito deselegante o gesto de @MichelTemer de mandar o seu ‘ marqueteiro’ filmar um jantar privado e depois autorizar divulgar imitação depreciativa do @jairbolsonaro”, tuitou Cunha, referindo-se a Elsinho Mouco, marqueteiro de Temer.
Achei muito deselegante o gesto de @MichelTemer de mandar o seu ‘ marqueteiro’ filmar um jantar privado e depois autorizar divulgar imitação depreciativa do @jairbolsonaro
Por decisão da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão que condenou o ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, por ato de improbidade administrativa. Dentre as sanções aplicadas na sentença estão a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública e ressarcimento ao erário.
O caso envolve a dispensa indevida de licitação para a contratação da empresa Francisco Arnaldo Ramalho Júnior (Far Eventos – Locação de Palcos e Sonorização), para a realização de shows artísticos durante a Festa de Aniversário da Cidade de Soledade, nos dias 24 e 25 de setembro do ano de 2011.
A defesa alegou absoluta ausência de dolo e de dano ao erário, uma vez que o cofre municipal de Soledade não sofreu desfalque, sem registro de prejuízo de continuidade aos serviços públicos, e que a própria contabilidade demonstra a sua boa fé a frente da administração municipal.
A relatoria do processo nº 0001422-40.2014.8.15.0191 foi do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Segundo ele, os fatos narrados nos autos denotam o ajuste de desígnios suficientes a indicar a intenção dolosa do ex-gestor em burlar a regra do processo licitatório.
“Denota-se a ilicitude da conduta do Apelante pelo conjunto das circunstâncias evidentes de irregularidades no processo para dispensa da licitação por inexigibilidade, haja vista que anuiu com a contratação direta de uma empresa que não tem como objeto social a representação profissional e contínua de artistas, e que só representou os artistas contratados, com exclusividade, de modo ocasional, apenas no período em que se realizou os shows na Cidade, dias 24 e 25 de setembro de 2011, conforme indicado nos contratos de cessão de direitos, celebrados no mês da festa, inclusive, constando em um desses contratos, expressamente, que dada cessão de direitos de representação dar-se-ia especialmente para fins de inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 25, III, da Lei 8.666/92, situações que indicam o ajuste prévio de burla e direcionamento do processo licitatório”, pontuou o relator. Da decisão cabe recurso.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 2.651, de autoria da deputada Cida Ramos, que dispõe sobre a disponibilidade pela rede pública de saúde do Estado de teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
De acordo com o projeto, a rede pública de saúde do Estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres que forem classificadas em laudo médico com alto risco de desenvolver câncer de mama.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reconheceu que a prisão do empresário Roberto Santiago, em março de 2019, foi ilegal. Na decisão, o ministro afirma que mesmo que se reconhece a gravidade supostos crimes, a prisão preventiva só poderia ser decretada se tivesse sido baseada em fatos concretos, fundamentação de perigo à investigação, no momento do pedido de prisão. Esse entendimento já havia registrado pelo ministro Dias Tófolli, que revogou a prisão em julho de 2019.
Santiago é acusado de financiar a compra do mandato do ex-prefeito Luceninha, em 2013, para beneficiar o então vice, Leto Viana, e integrar organização criminosa acusada de lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, em Cabedelo.
Fachin, no entanto, manteve as medidas cautelares impostas ao empresário, como não sair de Cabedelo ou João Pessoa, sem autorização da Justiça; não ter contato com testemunhas ou réus da investigação; e realizar movimentações financeiras apenas para pagamento de contas mensais comuns.
A defesa afirmou que vai tentar na Justiça de Cabedelo anular todas as decisões baseadas na prisão preventiva, considerada ilegal.
Com o aval do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez da entrega de prêmio distribuído por sua pasta, nesta terça-feira (14), um evento de pacificação entre os Poderes. Também receberam a premiação membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em meio a um impasse sobre dos prazos para a efetiva implementação do 5G no Brasil.
Ministro conseguiu atrair ao Palácio do Planalto políticos e personalidades que vêm se tornando desafetos do presidente. Compareceram Dias Toffoli, Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco, entre outros.
Na entrega do Prêmio Marechal Rondón de Comunicações, instituído este ano para homenagear personalidades de destaque no setor, o Faria conseguiu atrair para o Palácio do Planalto políticos e personalidades que já estavam se tornando desafetos do presidente da República. O gesto teve o “ok” do presidente, de acordo com uma alta fonte do governo.
Chamou a atenção a presença do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na solenidade — embora ele não tenha sido alvo preferencial dos ataques proferidos por Bolsonaro. Toffoli é amigo de Faria e aceitou o convite para receber o prêmio, depois que o presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmou que não poderia comparecer.
A simples presença de Toffoli, porém, já representa um gesto de aproximação entre Judiciário e Executivo, momentos após a fervura dos atos de 7 de Setembro que gerou temores de uma ruptura institucional no país.
Outro agraciado foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja relação com o Planalto vem se deteriorando nos últimos meses. O principal ponto de desgaste é a indicação do ex-ministro da Justiça, André Mendonça, para uma vaga no STF.
A fonte com quem o Valor conversou reconhece que a rejeição no Senado ao nome de Mendonça ainda é enorme no Senado. Ela remonta à produção por ele, no ano passado, de um dossiê com pessoas consideradas “antifascistas” quando ele ainda comandava o Ministério da Justiça.
Mas esse auxiliar de Bolsonaro afirma que o presidente ainda não desistiu da nomeação do “terrivelmente evangélico”, como prometeu, para o posto. E diz que há conversas e articulações por parte de diversos ministros para tentar salvar a indicação.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sentou-se ao lado de Bolsonaro na cerimônia. Pacheco vinha sinalizando que pretendia recusar a Medida Provisória das Fake News, editada por Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de Setembro, o que dificultaria a retirada de conteúdos e a remoção de contas das redes sociais. Três semanas atrás, Pacheco rejeitou o pedido de impeachment protocolado por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro, em sua fala, fez um apelo para que notícias falsas não sejam reguladas. “Se for levar em conta o que se fala do presidente nas mídias sociais, eu duvido, quem apanha mais do que eu… Mas em nenhum momento recorri ao judiciário para tentar reparar isso, porque entendo que o fake news é quase como um apelido”, disse.
“Se botar um apelido agora no Queiroga e ele ficar chateado, vai pegar o apelido. Cai por si só. Não precisamos de regular isso aí. Deixemos o povo à vontade”, completou o presidente.
Faria também decidiu premiar o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e quatro ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), diretamente envolvidos no processo de regulamentação da tecnologia 5G no país.
Pelo TCU, receberam os prêmios os ministros Jorge Oliveira, ex-ministro da Secretaria-Geral, Bruno Dantas, Walton Alencar Rodrigues e Vital do Rêgo Filho.
Nesta segunda (13), a votação na Anatel da versão final do edital do leilão de 5G foi adiada por tempo indeterminado, depois que o conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira pediu vista (mais tempo para análise). Em seu discurso Faria fez referência ao 5G e afirmou que pretende publicar o edital até, no máximo, semana que vem.
“[O edital do leilão de 5G] está agora na Anatel. Teve um pedido de vista, falei com o relator ontem e hoje, e ele me garantiu que está mandando as perguntas finais para o ministério das recomendações do TCU”, disse Faria. “Na semana que vem, estaremos votando para publicarmos o edital e termos o leilão do 5G pro país.”
Na tarde desta terça-feira (14), a ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande. Cozete esteve internada na área vermelha do hospital e o seu quadro de saúde, ao dar entrada no hospital, era considerado preocupante.
Segundo informações repassadas ao Blog do BG, após passar por uma série de exames e testes, averiguou-se que o quadro de saúde da ex-prefeita não era tão grave, quanto se imaginava, e ela foi liberada. Neste momento Cozete está em casa e segue sob acompanhamento médico
Apontando retomada, o setor de serviços manteve crescimento pelo terceiro mês seguido na Paraíba. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que em julho o indicador paraibano registrou crescimento de 0,8% sobre junho. Em julho, 15 das 27 unidades da federação tiveram crescimento no volume de serviços, na comparação com o mês anterior.
Na comparação com julho de 2020, o volume de serviços avançou 22%, enquanto no acumulado de janeiro a julho, o indicador apresentou crescimento de 8,6% sobre o mesmo período do ano passado.
Segundo o IBGE, o resultado do setor em julho foi puxado por apenas duas das cinco atividades, em especial, pelos serviços prestados às famílias e mais atrás pelos serviços profissionais, administrativos e complementares avançaram. “Essas duas atividades são justamente aquelas que mais perderam nos meses mais agudos da pandemia. São as atividades com serviços de caráter presencial que vêm, paulatinamente, com a flexibilização e o avanço da vacinação, tentando recuperar a perda ocasionada entre março e maio do ano passado”, explica o analista da pesquisa do IBGE, Rodrigo Lobo, acrescentando que “embora as atividades presenciais tenham crescido em julho, Rodrigo Lobo observa que são as atividades não presenciais que vêm sustentando a recuperação do setor de serviços desde a fase mais aguda da pandemia, entre março e maio do ano passado”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao Planalto a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro (sem partido) que alterava o Marco Civil da Internet. A informação foi confirmada pela analista da CNN Thais Arbex.
Minutos após a decisão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber também suspendeu a eficácia da MP, atendendo pedido do procurador-geral da República Augusto Aras.
Na sessão desta terça-feira (14), o Senado entendeu que a MP 1.068/2021 desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição. Com isso, as regras estabelecidas na medida deixam de valer.
Editada por Bolsonaro no último dia 6, a medida impede que provedores e redes sociais retirem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.
“Promover mudanças no Marco Civil gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos, conforme salientam diversas manifestações da sociedade civil e o parecer da OAB encaminhado a essa Casa, bem como o parecer da PGR”, disse Pacheco.
A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal defendeu que a MP reforça direitos e garantias dos usuários da rede, e combate a “remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
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