Paraíba

TCE-PB recomenda cancelamento de contrato de aluguel de imóvel em Brasília feito pelo Consórcio Nordeste

Imagem: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) declarou “antieconômico” o contrato de locação de imóvel em Brasília, feito pelo Consórcio Nordeste em rateio com os Estados, inclusive com a Paraíba.

O imóvel locado pelo Consórcio Nordeste na Capital Federal custa R$ 38 mil por mês, que soma anualmente o valor de R$ 456 mil. O contrato de aluguel tem duração de 5 anos e foi assinado em 2019. Neste caso a vigência é até 2024, dois anos após o fim do mandato dos atuais governadores.

O referido imóvel está localizado em área nobre de Brasília e está descrito no contrato como uma sala 201, situada na sobreloja do Bloco I, Lotes 3-A e 5 da Quadra 01 do SAU/SUL desta Capital, com a área privativa de 342 m2 , área comum de divisão proporcional de 56,30 m2, área total de 398,30 m2, e a respectiva fração ideal de 0,079856 das coisas de uso comum e do terreno constituído pelos lotes supracitados, que medem 4.427,87 ( nele incluído a área de concessão de uso)”, diz o contrato.

Confira aqui o contrato de locação do imóvel.

No Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, com data de publicação nesta quarta-feira, 29, o TCE recomenda ao Governador João Azevêdo, conjuntamente com os outros governadores da região Nordeste, avaliar que, para o exitoso cumprimento dos objetivos do Consórcio Nordeste, a locação de um imóvel menor e em região menos valorizada, ou a adoção de rodízio na sede da entidade consorcial atenderia da mesma forma às intenções do Consórcio e, ainda, de forma eficiente e mais econômica.

Opinião dos leitores

  1. Estão vendo aí? Que eles não nenhuma responsabilidade, com o nosso dinheiro, bocado de hipocritas

  2. Estão vendo aí? Que eles não tem nenhuma responsabilidade, com o nosso dinheiro, bocado de hipocritas

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Paraíba

Paraibana Elba Ramalho é indicada para o Grammy Latino junto com Caetano Veloso e Barões da Pisadinha

Imagem: Reprodução

O Grammy Latino anunciou nesta terça-feira (28) os indicados para as 53 categorias da 22ª edição da premiação. Veja lista abaixo.

Caetano Veloso, Anavitória, Nana Caymmi, Duda Beat e Vitor Kley estão entre os brasileiros indicados.

A cantora Giulia Be concorre como Artista Revelação e é a única brasileira na categoria.

A dupla Barões da Pisadinha, fenômeno do forró de teclado, concorre como melhor álbum sertanejo, com “Conquistas”. Marília Mendonça, Maiara & Maraisa, Daniel, Chitãozinho e Xororó e Michel Teló também foram indicados na categoria.

O cantor e compositor colombiano Camilo, cantor e compositor colombiano, lidera a lista com 10 indicações, incluindo álbum, gravação e canção do ano.

Juan Luis Guerra, renomado músico da República Dominicana, aparece em seis categorias e o rapper espanhol C. Tangana, em cinco.

A cerimônia do Grammy Latino acontece no dia 18 de novembro.

Blog do BG com ClickPB

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Polícia

HIPERTENSÃO QUE LUTE: PC-PB prende em Santa Rita homem com mais de 100 kg de carne de charque roubada

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo desenvolvido pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), prendeu nesta segunda-feira, 27, em Santa Rita, um homem de 41 anos de idade, com mais de 100 Kg de carne de charque, produto que fazia parte de uma carga roubada no último dia 09 de agosto na cidade Arcoverde (PE). A carga está avaliada em mais de R$ 500.000,000.

Além da apreensão da carne, centenas de pacotes de cigarro oriundos do Paraguai, de venda proibida no Brasil, também foram apreendidos.

Segundo o delegado Carlos Othon, a prisão se deu no instante em que o produto estava sendo comercializado em um mercadinho na cidade de Santa Rita. “Ele será autuado pelo crime de receptação qualificada e descaminho, previstos nos artigos 180 e 334 do Código Penal, respectivamente”, disse.

A Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas segue firme no combate aos roubos de carga e crimes correlatos. A população pode colaborar com a Polícia Civil fazendo qualquer tipo de denúncia através do número 197 (Disque-Denúncia). A ligação é gratuita e anônima, garantindo o sigilo absoluto.

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Política

Reforma eleitoral será promulgada nesta terça e valerá para 2022. Veja o que muda

Imagem: Reprodução

O Congresso Nacional realizará, na terça-feira (28/9), a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 11/2021, que altera regras para as eleições. As mudanças estabelecidas na proposta, já aprovadas pela Câmara e pelo Senado, terão validade para o próximo pleito, já que foram definidas antes do dia 2 de outubro, data que marca um ano de antecedência da votação.

O Senado rejeitou a volta das coligações para as eleições proporcionais – o que havia sido aprovado na Câmara. O Congresso vetou as coligações em 2017, mas a medida passou a valer apenas em 2020, na eleição para vereadores.

Negros e mulheresUma das mudanças é destinada ao incentivo para que os partidos lancem candidaturas competitivas de mulheres e de pessoas negras.

Outros pontos aprovados pela Câmara foram mantidos no texto. Entre eles, está o que trata de incorporações partidárias. A sigla que incorpora outras não será responsabilizada pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive penalidades relativas à prestação de contas.

Fidelidade partidária – Outra modificação da Câmara mantida no texto é que, se o partido concordar com a saída de um deputado ou vereador, o parlamentar não será punido por mudar de sigla. Atualmente, vereadores e deputados só podem mudar de partido sem perder o mandato em casos específicos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apontou a necessidade de que se aprove uma lei ordinária regulamentando esses casos.

Posse – O texto aprovado no Senado também mantém a mudança na data da posse de governadores e presidente, a partir de 2026, e o “peso dois” aos votos dados a mulheres e negros para a Câmara dos Deputados.

A partir das eleições de 2026, a posse do presidente da República será em 5 de janeiro. Já os governadores serão empossados no dia 6 de janeiro. Atualmente, ambas as cerimônias ocorrem em 1º de janeiro.

Anualidade nas decisões judiciais – O dispositivo legal aprovado na Câmara exigia que, para que valessem para o pleito seguinte, decisões jurisdicionais ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionadas ao processo eleitoral deveriam ser tomadas com antecedência mínima de um ano.

A relatora manteve a regra atual, na qual esse princípio da anualidade vale apenas para alterações feitas pelo Congresso. No entendimento da senadora, a regra poderia inviabilizar todo o trabalho de interpretação e adequação das normas vigentes por parte do Judiciário.

Projetos de iniciativa popular – Na redação editada, o Senado também retirou o dispositivo sobre requisitos para apresentação de projetos de iniciativa popular. A Câmara havia mudado a regra, ao exigir o mínimo de 100 mil assinaturas para qualquer proposta. A relatora rejeitou o texto, por considerar baixa a quantidade de signatários.

Pelo documento apresentado no Senado, mantém-se o que prevê a Constituição, ou seja, o apoio de pelo menos 1% do eleitorado nacional para a tramitação de proposta, ou seja, cerca de 1,5 milhão de assinaturas.

Blog do BG com Metrópoles

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Diversos

“JÁ COMPREI PRA NÃO GASTAREM DINHEIRO COM ALGEMA”: Luciano Hang grava vídeo antes de depoimento na CPI

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Nesta segunda-feira, o empresário catarinense Luciano Hang, cofundador e proprietário das lojas Havan, compartilhou vídeo em que aparece com um dos braços algemados.

No vídeo, o empresário afirma que está indo prestar depoimento, na CPI da Covid, com o coração aberto: “Estou indo na CPI com o coração aberto. Gentileza gera gentileza, respeito gera respeito. Eu quero que eles façam as perguntas e eu tenha todo o tempo do mundo para responder. Eu tenho tanto tempo, toda a quarta-feira vai estar disponível. Eu trabalho 24 horas por dia, então vou ter todo o tempo do mundo”, afirma o empresário. Confira o vídeo abaixo:

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Paraíba

VÍDEOS: suspeito de torturar vítimas durante roubo é preso pela Polícia Civil da Paraíba

Imagem: Reprodução

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) de Esperança, prendeu nesta segunda-feira, 27 de setembro, um dos homens que, segundo as investigações, aparece torturando um casal durante um roubo. Ele agiu na companhia de outros criminosos.

Imagens do circuito de segurança da casa mostram a ação dos assaltantes. Eles invadiram a residência e obrigaram as vítimas a ficaram deitadas, sob a mira de um revólver. Confira o vídeo abaixo:

“O homem que prendemos é justamente o que aparece apontando a arma para a cabeça de uma das vítimas. Trata-se de um grupo bastante violento e que vem cometendo crimes na região”, disse o delegado seccional Cristiano Santana.

Em outro roubo, também captado pelas câmeras do estabelecimento, os bandidos chegam a atirar no local invadido. Confira o vídeo abaixo:

O investigado preso está à disposição da justiça.

Sugilo Absoluto – A Polícia Civil lembra que a população pode ajudar a prender os demais membros desse grupo criminoso, passando informações para o disque-denúncia 197. A ferramenta é absolutamente segura e você não precisa se identificar.

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Polêmica

SUCUPURA PERDE: Barraco em frente ao circo

No bairro do Bessa, na grande João Pessoa, o circo pegou fogo. De acordo com imagens de um vídeo que circula nas redes sociais, duas mulheres supostamente esposas de deputados estaduais paraibanos, protagonizaram um verdadeiro barraco, ironicamente em frente a um circo, na capital.

“Rapariga, puta safada”, foram apenas alguns dos gritos que puderam ser ouvidos durante a baixaria. Confira o vídeo abaixo:

Opinião dos leitores

  1. O pessoal saiu de casa para assistir a um espetáculo e acaba se deparando com um “circo” desses em pleno estacionamento kkkkkkkkkkkkk

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Covid-19

João Pessoa segue vacinando com D1, D2 e D3 sem agendamento nesta terça-feira

Foto: Secom / JP

A Prefeitura de João Pessoa continua, nesta terça-feira (28), a campanha de imunização contra Covid-19 com a aplicação da primeira dose em adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidade, com deficiência permanente, além de gestantes e puérperas da mesma faixa etária. Não há necessidade de agendamento.

A imunização segue ainda nesta terça para o público que está no grupo 18+ (sem comorbidades) sem agendamento. Além disso, a campanha continua ampliando a aplicação da terceira dose para idosos a partir de 70 anos e inicia atendimento dos imunossuprimidos com esse reforço.

Nesta terça, a Prefeitura também seguirá imunizando com a segunda dose as pessoas que receberam a D1 da Coronavac há mais de 28 dias, e, há 90 dias, as doses da Astrazeneca ou Pfizer. A vacinação ocorrerá em 21 pontos distribuídos pela cidade. Nos ginásios, a população poderá ser imunizada das 8h às 12h. Já nos postos do tipo drive-thru, o horário será das 9h às 15h.

Dúvidas – Quem tiver algum problema para realizar o cadastro ou agendamento, pode tirar dúvidas pelo e-mail [email protected] ou telefone 98600-4815 (8h às 17h).

Documentação exigida – Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2 e D3, é necessário apenas o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto.

Confira os postos de vacinação desta terça-feira (28)

A) PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)

12 a 17 anos com comorbidade

12 a 17 anos com deficiência permanente

12 a 17 anos gestantes e puérperas

A) SEGUNDA DOSE (sem agendamento)

Pfizer     

A) TERCEIRA DOSE (sem agendamento)

– Imunossuprimidos

– Idosos 70+

GINÁSIOS 8h às 12h

Escola Professor Oscar de Castro (Cruz das Armas)

Escola Anayde Beiriz (Bairro das Indústrias)

Escola Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Escola Américo Falcão (Cristo)

Escola Dom Helder (Valentina de Figueiredo)

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Escola Violeta Formiga (Mandacaru)

IFPB (Jaguaribe)

Escola Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Esporte Clube Cabo Branco (Miramar)

DRIVE-THRU 9h às 15h

UFPB, acesso pelo HU (Castelo Branco)

Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

B) PRIMEIRA DOSE (sem agendamento)

18+ sem comorbidade

B) SEGUNDA DOSE (sem agendamento)

Butantan

GINÁSIOS 8h às 12h

Lyceu Paraibano (Centro)

Escola Olívio Ribeiro Campos (Bancários)

Escola Fenelon Câmara (Geisel)

DRIVE-THRU 9h às 15h

Mangabeira Shopping (também para pedestres)

C) SEGUNDA DOSE (sem agendamento)

Astrazeneca

GINÁSIOS 8h às 12h

Fiep (Trincheiras)

Escola Augusto Crispim (Ipês)

Escola Durmeval Trigueiro (Varjão)

Escola Índio Piragibe (Mangabeira)

DRIVE-THRU 9h às 15h

Unipê (Água Fria)

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Paraíba

CARGA PESADA: Operação conjunta da Sefaz-PB com PRF apreende veículos com cargas irregulares avaliadas em R$ 1 milhão no Sertão

Imagem: Divulgação

Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no Sertão paraibano, dois veículos transportando produtos de mesa e banho de forma irregular como tecidos, colchas, mantas, toalhas, porta travesseiros, além de camas de PET, avaliadas em mais de R$ 1 milhão. A operação foi liderada pelos auditores fiscais Centro de Operações do Estado (COE) da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em Patos.

Durante a operação conjunta, o primeiro veículo abordado foi na cidade de Pombal com 66 mil metros de tecido, avaliado em R$ 503 mil. Após diligências, ficou constatado que a empresa na cidade de Parelhas (RN) não existia e uma das empresas de São Bento também era inexistente. A lavratura do auto da infração resultou em crédito tributário de R$ 135 mil, sendo R$ 90.614,00 de ICMS e R$ 45.307,00 em multa.

O segundo veículo abordado com irregularidade, por auditores fiscais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi em um trevo que dá acesso às cidades de São Bento e de Serra Negra (RN), transportando 16.800 mantas, 4.560 toalhas, 360 colchas de casal, 96 capachos, 90 camas PET e 120 portas travesseiros, avaliados em R$ 526.500,00. O motorista apresentou notas fiscais para a mesma empresa inexistente em Parelhas (RN) no veículo anterior. Foram lavrados cinco autos de infração que resultaram em crédito tributário de R$ 135 mil, sendo R$ 94.770,00 de ICMS e R$ 47.385,00 em multa.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

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Concurso

OPORTUNIDADE: Azevêdo anuncia lançamento do Edital do concurso da Polícia Civil com 1.400 vagas

Imagem: Divulgação Secom/PB

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), o lançamento do Edital para o concurso público da Polícia Civil com a oferta de 1.400 vagas. O Edital será publicado na próxima quarta-feira (29), no Diário Oficial do Estado. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo. Na ocasião, o governador comentou que este é o maior concurso que a Polícia Civil já teve.

As vagas contemplarão nove cargos de carreira da Polícia Civil: delegado (120 vagas), escrivão (520 vagas), perito médico (50), técnico em perícia (73), necrotomista (70), agente de investigação (414), perito criminal (77), perito químico (45) e papiloscopista (31). A previsão é de que os salários oferecidos variem entre R$ 3,5 mil e R$ 9,5 mil. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), foi a banca organizadora escolhida para o certamente.

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