O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou, no fim de semana, uma denúncia de exploração do trabalho infantil no Parque Cabo Branco, em João Pessoa.
Conforme a denúncia, uma adolescente de 13 anos vendia doces no local e foi agredida por um homem na madrugada da sexta-feira (22). O caso foi recebido pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, responsável regional pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Ela explica que, além de ser vítima do trabalho infantil, a adolescente teve outros direitos violados.
“Pelo que acompanhamos até agora, há várias violações. Primeiro, a negligência dos pais ou responsáveis legais, que deixaram a criança às 2h sozinha em situação de trabalho. Há outra violação que foi a conduta do suposto agressor e a outra do Parque Cabo Branco”, aponta.
O MPT-PB instaurou notícia de fato contra o Parque Cabo Branco para que o estabelecimento adote medidas de coibição do trabalho infantil e proibição do acesso de crianças e adolescentes ao espaço sem acompanhamento de pais ou responsáveis. O órgão também quer que o Parque Cabo Branco realize campanhas de combate ao trabalho infantil.
Blog do BG com Portal Correio
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